Lei da Palmada
Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 21, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Passado o debate acalorado da sessão promovida pela manhã e a presença da apresentadora Xuxa Meneghel, a bancada evangélica - que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos - cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão "que resulte em sofrimento físico ou lesão" à criança ou ao adolescente. "Não queremos que as crianças sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo físico ou não", disse o relator. (Estadão)
Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 21, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Passado o debate acalorado da sessão promovida pela manhã e a presença da apresentadora Xuxa Meneghel, a bancada evangélica - que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos - cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão "que resulte em sofrimento físico ou lesão" à criança ou ao adolescente. "Não queremos que as crianças sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo físico ou não", disse o relator. (Estadão)
Protesto
Consumidores poderão encontrar em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (22), vários produtos com preços bem abaixo dos praticados. Um dos itens é a gasolina, que terá o litro vendido a R$ 1,842 num posto de combustíveis da capital mineira. A ação ocorre como forma de manifestação de empresários dos setores de comércio e serviço contra a alta carta tributária brasileira. Em 22 de maio é comemorado o Dia da Liberdade de Impostos. Os valores dos produtos e serviços de algumas empresas serão cobrados sem a incidência da taxa que vai para os cofres públicos. A mobilização será realizada em BH e noutras 11 cidades brasileiras. A gasolina poderá ser adquirida com desconto a partir das 9h, exclusivamente no Posto Pica Pau, localizado na Avenida do Contorno, 10.325, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O preço de R$ 1,842 será cobrado com a retirada de 36% do valor total, referente aos tributos incidentes no produto. (Rádio Itatiaia)
Polícias
As polícias Civil, Militar e Federal informaram ontem (21) que não há sinais de greve dos policiais no período da Copa do Mundo, que vai de 12 de junho a 13 de julho. Apesar disso, eles não descartam fazer manifestações durante os eventos do Mundial. Foi o que revelaram representantes das três categorias que entregaram, no Ministério da Justiça, um documento em que pedem diálogo para a reestruturação da segurança pública no país. Os policiais querem uma atualização da legislação do setor, começando pelo Código Processual Penal e a desmilitarização da polícia. “Não temos a intenção de fazer greve durante os jogos. Muito pelo contrário, queremos demonstrar que somo importantes e vamos trabalhar até fora do nosso horário, se necessario. Mas queremos deixar claro que depois da Copa do Mundo a segurança pública vai ser a mesma de sempre para o povo brasileiro. Para os que vêm de outros países haverá sensação de segurança, mas só durante os jogos, os turistas voltando para casa, a segurança brasileira vai ser essa do jeito que está, um caos”, avaliou o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Gandra. (Agência Brasil)
Consumidores poderão encontrar em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (22), vários produtos com preços bem abaixo dos praticados. Um dos itens é a gasolina, que terá o litro vendido a R$ 1,842 num posto de combustíveis da capital mineira. A ação ocorre como forma de manifestação de empresários dos setores de comércio e serviço contra a alta carta tributária brasileira. Em 22 de maio é comemorado o Dia da Liberdade de Impostos. Os valores dos produtos e serviços de algumas empresas serão cobrados sem a incidência da taxa que vai para os cofres públicos. A mobilização será realizada em BH e noutras 11 cidades brasileiras. A gasolina poderá ser adquirida com desconto a partir das 9h, exclusivamente no Posto Pica Pau, localizado na Avenida do Contorno, 10.325, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O preço de R$ 1,842 será cobrado com a retirada de 36% do valor total, referente aos tributos incidentes no produto. (Rádio Itatiaia)
Polícias
As polícias Civil, Militar e Federal informaram ontem (21) que não há sinais de greve dos policiais no período da Copa do Mundo, que vai de 12 de junho a 13 de julho. Apesar disso, eles não descartam fazer manifestações durante os eventos do Mundial. Foi o que revelaram representantes das três categorias que entregaram, no Ministério da Justiça, um documento em que pedem diálogo para a reestruturação da segurança pública no país. Os policiais querem uma atualização da legislação do setor, começando pelo Código Processual Penal e a desmilitarização da polícia. “Não temos a intenção de fazer greve durante os jogos. Muito pelo contrário, queremos demonstrar que somo importantes e vamos trabalhar até fora do nosso horário, se necessario. Mas queremos deixar claro que depois da Copa do Mundo a segurança pública vai ser a mesma de sempre para o povo brasileiro. Para os que vêm de outros países haverá sensação de segurança, mas só durante os jogos, os turistas voltando para casa, a segurança brasileira vai ser essa do jeito que está, um caos”, avaliou o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Gandra. (Agência Brasil)
Bola
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que foi condenado a 22 anos de prisão por envolvimento na morte de Eliza Samudio e que ainda responde por outros crimes, foi transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. Ele cumpria pena no presídio Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital. De acordo com um dos advogados de Bola, Fernando Magalhães, a transferência é decorrente de benefício relacionado à nova Lei Orgânica da Polícia Civil (PC) e era um pedido antigo do detento. "É um direito dele e, apesar de ainda não ter conversado pessoalmente com Bola sobre a mudança, acredito que certamente está mais feliz e tranquilo com a transferência". Por meio de nota, a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) confirmou que a "transferência de Bola foi realizada por meio de pedido do advogado e baseada na nova Lei Orgânica da PC" e aconteceu por volta das 16 horas de terça-feira (20). (Hoje em Dia)
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que foi condenado a 22 anos de prisão por envolvimento na morte de Eliza Samudio e que ainda responde por outros crimes, foi transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. Ele cumpria pena no presídio Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital. De acordo com um dos advogados de Bola, Fernando Magalhães, a transferência é decorrente de benefício relacionado à nova Lei Orgânica da Polícia Civil (PC) e era um pedido antigo do detento. "É um direito dele e, apesar de ainda não ter conversado pessoalmente com Bola sobre a mudança, acredito que certamente está mais feliz e tranquilo com a transferência". Por meio de nota, a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) confirmou que a "transferência de Bola foi realizada por meio de pedido do advogado e baseada na nova Lei Orgânica da PC" e aconteceu por volta das 16 horas de terça-feira (20). (Hoje em Dia)
Imposto
Num país onde o contribuinte trabalha cinco meses e um dia para pagar tributos, hoje será dia de um pequeno alívio no bolso. É que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) está coordenando a 8ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, que acontece hoje na capital, além de Brasília, Manaus (AM), Vitória, Caxias do Sul (RS), Brusque (SC), Chapecó (SC), Santa Rosa do Sul (SC), Lages (SC) e Resende (RJ). O presidente da CDL-BH, Bruno Falci, disse que diversos produtos e serviços serão comercializados sem o imposto para o consumidor ter a ideia de quanto é a mordida do governo. Refeições, cerveja, gasolina, toalha, roupas, chinelo e até escova de dentes serão vendidos sem nenhuma carga tributária. E os preços chegam a ficar pela metade. E a indignação dos empresários não é para menos. Afinal, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado ontem, o brasileiro vai trabalhar um dia a mais para pagar tributos em 2014 na comparação com o ano anterior. Serão 151 dias ou cinco meses e um dia, enquanto que em 2013 foram 150 dias. Pode parecer pouco, mas há dez anos eram necessários 138 dias ou quatro meses e 18 dias. Em 1986, o contribuinte do país trabalhava menos para pagar tributos: eram 82 dias ou 2 meses e 22 dias. “Hoje, diante da sede arrecadatória do governo, a tendência é de aumento do número de dias trabalhados para o pagamento de tributos”, observa o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. (O Tempo)
Num país onde o contribuinte trabalha cinco meses e um dia para pagar tributos, hoje será dia de um pequeno alívio no bolso. É que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) está coordenando a 8ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, que acontece hoje na capital, além de Brasília, Manaus (AM), Vitória, Caxias do Sul (RS), Brusque (SC), Chapecó (SC), Santa Rosa do Sul (SC), Lages (SC) e Resende (RJ). O presidente da CDL-BH, Bruno Falci, disse que diversos produtos e serviços serão comercializados sem o imposto para o consumidor ter a ideia de quanto é a mordida do governo. Refeições, cerveja, gasolina, toalha, roupas, chinelo e até escova de dentes serão vendidos sem nenhuma carga tributária. E os preços chegam a ficar pela metade. E a indignação dos empresários não é para menos. Afinal, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado ontem, o brasileiro vai trabalhar um dia a mais para pagar tributos em 2014 na comparação com o ano anterior. Serão 151 dias ou cinco meses e um dia, enquanto que em 2013 foram 150 dias. Pode parecer pouco, mas há dez anos eram necessários 138 dias ou quatro meses e 18 dias. Em 1986, o contribuinte do país trabalhava menos para pagar tributos: eram 82 dias ou 2 meses e 22 dias. “Hoje, diante da sede arrecadatória do governo, a tendência é de aumento do número de dias trabalhados para o pagamento de tributos”, observa o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. (O Tempo)
Papa
O Papa Francisco parte para a Terra Santa no próximo sábado dia 24 de maio para uma viagem de grande importância para o diálogo inter-religioso, percorrendo três estados em três dias: A Jordânia; a Palestina e Israel. Francisco irá em busca de um novo tempo de diálogo. O primeiro dia da peregrinação, sábado, 24 de maio, será dedicado aos encontros na Jordânia com destaque para a Missa onde será celebrada a Primeira Comunhão de 1400 crianças. Importante também será a visita ao lugar do Batismo de Jesus no Rio Jordão. O dia 25, domingo, será o dia dedicado pelo Papa à Palestina, encontrando-se com o Presidente Mahmoud Abbas, e realizando a Missa na Praça da Manjedoura de onde recitará o Regina Coeli dominical. Francisco também estará com um grupo de refugiados. No domingo à tarde, ele chegará ao Estado de Israel. Após o encontro com o Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, haverá um momento crucial e histórico com a oração ecumênica na Basílica do Santo Sepulcro. (Rádio Itatiaia)
O Papa Francisco parte para a Terra Santa no próximo sábado dia 24 de maio para uma viagem de grande importância para o diálogo inter-religioso, percorrendo três estados em três dias: A Jordânia; a Palestina e Israel. Francisco irá em busca de um novo tempo de diálogo. O primeiro dia da peregrinação, sábado, 24 de maio, será dedicado aos encontros na Jordânia com destaque para a Missa onde será celebrada a Primeira Comunhão de 1400 crianças. Importante também será a visita ao lugar do Batismo de Jesus no Rio Jordão. O dia 25, domingo, será o dia dedicado pelo Papa à Palestina, encontrando-se com o Presidente Mahmoud Abbas, e realizando a Missa na Praça da Manjedoura de onde recitará o Regina Coeli dominical. Francisco também estará com um grupo de refugiados. No domingo à tarde, ele chegará ao Estado de Israel. Após o encontro com o Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, haverá um momento crucial e histórico com a oração ecumênica na Basílica do Santo Sepulcro. (Rádio Itatiaia)