Congresso
Após um impasse com o governo, o Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira, vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que entregaria aos parlamentares o controle sobre a destinação dos recursos das emendas parlamentares. Os vetos foram mantidos com 398 votos na Câmara - apenas dois parlamentares votaram pela derrubada (a relação de como cada um votou ainda não foi divulgada). Diante do resultado, uma votação no Senado não foi necessária. A manutenção dos vetos representa uma vitória inicial para Bolsonaro, pois os dispositivos engessariam o governo na condução do Orçamento. O assunto, no entanto, ainda não terminou. A manutenção dos vetos é parte de um acordo feito por integrantes do governo Bolsonaro com a cúpula do Congresso. O Executivo encaminhou três projetos com novas regras para execução orçamentária neste ano, definindo como funcionará o pagamento de emendas. Essas propostas deverão ser votadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional na próxima semana. (Agência Estado)
Congresso I
No projeto vetado por Bolsonaro, as regras engessavam o governo e obrigavam o governo a garantir, por exemplo, o pagamento das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento nos três primeiros meses do ano. As novas propostas, por outro lado, trazem mais autonomia para o governo e garantem ao Executivo o controle sobre o ritmo de liberação dos repasses. Além disso, deixa aberta a possibilidade de o governo bloquear o pagamento das emendas se não houver dinheiro suficiente em caixa. (Agência Estado)
PIB
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (4) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, que cresceu 1,1% em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país ao longo do ano e é usado para mostrar o desempenho da economia. Segundo o presidente, apesar do resultado ter ficado abaixo dos dois últimos anos do governo de Michel Temer (2017 e 2018), o segundo semestre do ano passado foi o melhor em seis anos. "Em 2015 e 2016 foi negativo, não foi isso? Baixou um pouco em relação ao Temer, mas nós estamos com o melhor semestre desde 2013, se não me engano", Bolsonaro afirmou a jornalistas ao chegar no Palácio do Alvorada. É o terceiro ano seguido de crescimento da economia brasileira, que registrou quedas consecutivas em 2015 e 2016, acumulando uma retração somada de 7,4% nos dois anos. Em 2017 e 2018, houve crescimento de 1,3% em cada ano. Perguntado sobre a frustração de expectativas, já que as previsões do governo federal, no início do ano passado, era de crescimento de 2,2%, Bolsonaro disse que é preciso reduzir as projeções. "É o que eu sempre falo, bota a expectativa mais baixa possível, para evitar esse tipo de pergunta", disse. Ainda segundo o presidente, 2020 será um ano melhor para a economia, apesar dos impactos da epidemia mundial do coronavírus. Mais cedo, após cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também ressaltou o desempenho da economia brasileira no final do ano passado, que aponta um processo de aceleração. De acordo com ele, se as reformas econômicas avançarem, o PIB poderá crescer acima de 2% este ano. (Agência Brasil)
Tráfico de armas
A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira (5) a operação Gun Express, para desarticular grupo de traficantes de armas, acessórios e munições. A corporação vai indiciar 28 pessoas por tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. Em Minas, a operação é realizada em Uberlândia, no Triângulo. Cerca de 310 policiais federais cumprem dez mandados de prisão preventiva e fazem 62 buscas em nove Estados: Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Também são cumpridas ordens de bloqueio de 27 contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados, de sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e uma pessoa jurídica e de constrição judicial de dez veículos em nome de terceiros. A Justiça decretou ainda medidas cautelares diversas da prisão para seis investigados. Segundo a PF, a investigação teve início em 2018, quando foi descoberto o envio de armas de fogo pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras. A corporação então identificou que um grupo de pessoas do Paraná, Bahia e Rio Grande do Norte trabalhavam com importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições. A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões na compra do armamento. Os objetos eram enviados para diferentes Estados, com destaque para Bahia e Rio Grande do Norte. (Estadão)
Feminicídio
O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média. A alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que não são classificados como feminicídios, houve uma diminuição de 14% – menor, mas, ainda assim, um recorde. É o segundo ano seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no país. Em 2019, houve uma alta de 12% nos feminicídios e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O primeiro levantamento sobre feminicídios no país foi publicado no Monitor em 2018 e, desde então, ele é feito todos os anos. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher. (G1)
Greve
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta quarta-feira (4), a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte. A decisão acatou um pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que considera a paralisação ilegal. Com isso, foi ordenada a volta às aulas nas escolas. A greve é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e começou na última quinta-feira (27). Se a decisão não for acatada, será imposta uma multa de R$ 1.000 por dia, limitada a R$ 100 mil. Entre as reinvindicações da categoria estão a recomposição do piso salarial municipal da educação, a implementação das sete horas de planejamento, a reorganização da perícia médica, o fim da terceirização e a descentralização dos recursos de manutenção das escolas. Na última segunda-feira (2), após o anúncio de que a paralisação iria continuar por tempo indeterminado, a PBH ajuizou uma ação civil pública para pedir a suspensão imediata da greve dos servidores da educação do município, por entender que ela é ilegal, abusiva e quebra um acordo entre as partes, o que foi acatado nesta quarta-feira. Na decisão, a Justiça considerou o argumento de que "a paralisação completa da prestação do serviço público municipal de educação prejudica a vida de diversas crianças e adolescentes, além de suas famílias, que já foram sacrificadas pela greve deflagrada em 2019 e também pelo atraso do início do ano letivo em razão das fortes chuvas que assolaram o município", diz o documento. (O Tempo)
Vale
A Vale informou nesta quarta-feira que vai acelerar o processo de remoção e disposição definitiva dos rejeitos provenientes do rompimento da Barragem B1. A companhia foi autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a dispor o rejeito que já foi inspecionado e liberado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais na cava da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a mineradora, a medida faz parte do Plano Integrado de Manejo de Rejeitos e Resíduos, entregue e aprovado pelos órgãos competentes. A previsão é que o rejeito depositado no vale do ribeirão Ferro-Carvão até a confluência com o rio Paraopeba seja removido e disposto na cava até 2023. O uso da cava foi autorizado pela ANM e formalizado, na última sexta-feira (28), com publicação de despacho no Diário Oficial da União (DOU). A medida já havia recebido, em dezembro do ano passado, a licença ambiental da Semad. A disposição do rejeito na cava, ainda de acordo com a Vale, é essencial para a continuidade das estratégias de buscas definidas pelos Bombeiros e para a recuperação de áreas atingidas. (Rádio Itatiaia)
Vale I
Em publicação, a Vale anunciou que vai separar resíduos como metais, borracha e madeira antes de dispor o material na cava. Esse processo atende as especificações dos órgãos ambientais e deixa o rejeito nas condições adequadas para que possa ser disposto e para o descarte de resíduos de forma apropriada. Para executar essa ação, a companhia vai usar as peneiras da Instalação de Tratamento de Minério a Seco (ITMS) da Mina Córrego do Feijão e outras peneiras móveis. As ações atendem à Política Nacional de Resíduos Sólidos e foram devidamente comunicadas aos órgãos ambientais, à ANM e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. (Rádio Itatiaia)
Olimpíada de Tóquio
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, afirmou nesta quarta que a entidade não pensa em cancelamento ou adiamento dos Jogos de Tóquio 2020, que estão programados para o período de 24 de julho a 9 de agosto, por conta do avanço de casos do coronavírus no país sede do evento esportivo. O dirigente deu esta declaração em entrevista coletiva realizada após o final de reunião do Conselho Executivo do COI, em Lausanne (Suíça). "Posso dizer que hoje, na reunião do conselho executivo, nem a palavra cancelamento ou a palavra adiamento foram sequer mencionadas. É claro que somos uma organização responsável. É por isso que temos essa força-tarefa conjunta que realiza reuniões regulares e estamos tratando de quaisquer problemas que possam surgir, mas não estamos especulando sobre nenhum tipo de desenvolvimento futuro", afirmou Bach. O dirigente também afirmou que conversou na última sexta com representes da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre eles o seu diretor geral, o etíope Tedros Adhanom. Segundo Bach, “a contribuição e os conselhos da OMS” estão sendo considerados pelos organizadores dos Jogos. (Agência Brasil)