Justiça do Trabalho
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no mês passado e, como não houve recurso, não precisará ser votado em plenário. De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado - por exemplo, se a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa é uma matéria a favor do trabalhador e da agilidade da Justiça", disse o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante a votação na CCJ. O texto também obriga os tribunais regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizar sua jurisprudência e aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre turmas de um mesmo TRT, poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio tribunal regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST. (Diário do Comércio)
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no mês passado e, como não houve recurso, não precisará ser votado em plenário. De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado - por exemplo, se a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa é uma matéria a favor do trabalhador e da agilidade da Justiça", disse o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante a votação na CCJ. O texto também obriga os tribunais regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizar sua jurisprudência e aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre turmas de um mesmo TRT, poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio tribunal regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST. (Diário do Comércio)
Roberto Arruda
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmaram a condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PR) por ato de improbidade administrativa. Suspeito de envolvimento com um esquema batizado de mensalão do Distrito Federal, Arruda é candidato ao governo de Brasília. Ele, que chegou a ser preso em 2010, poderá recorrer da condenação a órgãos superiores da Justiça. Como a condenação ocorreu após o pedido de registro da candidatura, atualmente não haveria impedimentos para que ele disputasse mais um mandato como governador. A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o TJ. Mas, pela jurisprudência em vigor, os políticos somente podem ser impedidos de disputar uma eleição se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura. O Ministério Público deverá tentar derrubar essa jurisprudência para tentar impedir as candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados em data posterior ao registro. (Estadão)
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmaram a condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PR) por ato de improbidade administrativa. Suspeito de envolvimento com um esquema batizado de mensalão do Distrito Federal, Arruda é candidato ao governo de Brasília. Ele, que chegou a ser preso em 2010, poderá recorrer da condenação a órgãos superiores da Justiça. Como a condenação ocorreu após o pedido de registro da candidatura, atualmente não haveria impedimentos para que ele disputasse mais um mandato como governador. A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o TJ. Mas, pela jurisprudência em vigor, os políticos somente podem ser impedidos de disputar uma eleição se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura. O Ministério Público deverá tentar derrubar essa jurisprudência para tentar impedir as candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados em data posterior ao registro. (Estadão)
Pedro I
Autoridades municipais estudam liberar o trânsito na Avenida Dom Pedro I, em Belo Horizonte, no próximo sábado (12), mas ainda não sabem ao certo quando será autorizada a demolição da alça do Viaduto dos Guararapes que resta de pé. O viaduto desabou sobre a via, uma das mais movimentadas da capital mineira, no último dia 3, matando duas pessoas e ferindo pelo menos 23. Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas, a via já está sendo concretada e recuperada, mas será preciso esperar que o asfalto seque. O buraco aberto para retida do Fiat Uno atingido pela estrutura já está sendo concretado. “Isso tem que ser feito com muito cuidado, muito planejamento. [A liberação da pista] tem de ser feita com pressa, mas com segurança”, afirmou Lucas. Os trabalhos de demolição e remoção dos escombros da parte do viaduto que desmoronou foram concluídos na última terça-feira, 8. (Agência Brasil)
Autoridades municipais estudam liberar o trânsito na Avenida Dom Pedro I, em Belo Horizonte, no próximo sábado (12), mas ainda não sabem ao certo quando será autorizada a demolição da alça do Viaduto dos Guararapes que resta de pé. O viaduto desabou sobre a via, uma das mais movimentadas da capital mineira, no último dia 3, matando duas pessoas e ferindo pelo menos 23. Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas, a via já está sendo concretada e recuperada, mas será preciso esperar que o asfalto seque. O buraco aberto para retida do Fiat Uno atingido pela estrutura já está sendo concretado. “Isso tem que ser feito com muito cuidado, muito planejamento. [A liberação da pista] tem de ser feita com pressa, mas com segurança”, afirmou Lucas. Os trabalhos de demolição e remoção dos escombros da parte do viaduto que desmoronou foram concluídos na última terça-feira, 8. (Agência Brasil)
Boato
Um boato que circula pelas redes sociais está gerando pânico entre os belo-horizontinos. O texto relata que o Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte divulgou nota pedindo para que a população evite transitar pela avenida Pedro I, entre as regiões da Pampulha e Venda Nova, em função de outro viaduto, que faz parte das obras de mobilidade para atender a demanda da Copa do Mundo, que teria sido interditado por ter cedido 7 cm. Em contato com a reportagem de O TEMPO a corporação afirmou que o texto não partiu dos bombeiros e que a informação é falsa. O tenente da Defesa Civil Municipal João de Souza Negri também desmentiu a informação. “Estamos monitorando esses viadutos 24h. Até o momento não houve nada de anormal”, afirma. Segundo a nota que circula pela internet, o viaduto interditado é o paralelo ao que desabou na quinta-feira (3), no bairro São João Batista. Durante o dia, as duas estruturas são monitoradas a cada 30 minutos. Já no período da noite, uma equipe com três integrantes permanece no local e dá sequencia aos trabalhos, segundo o órgão público. (O Tempo)
Um boato que circula pelas redes sociais está gerando pânico entre os belo-horizontinos. O texto relata que o Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte divulgou nota pedindo para que a população evite transitar pela avenida Pedro I, entre as regiões da Pampulha e Venda Nova, em função de outro viaduto, que faz parte das obras de mobilidade para atender a demanda da Copa do Mundo, que teria sido interditado por ter cedido 7 cm. Em contato com a reportagem de O TEMPO a corporação afirmou que o texto não partiu dos bombeiros e que a informação é falsa. O tenente da Defesa Civil Municipal João de Souza Negri também desmentiu a informação. “Estamos monitorando esses viadutos 24h. Até o momento não houve nada de anormal”, afirma. Segundo a nota que circula pela internet, o viaduto interditado é o paralelo ao que desabou na quinta-feira (3), no bairro São João Batista. Durante o dia, as duas estruturas são monitoradas a cada 30 minutos. Já no período da noite, uma equipe com três integrantes permanece no local e dá sequencia aos trabalhos, segundo o órgão público. (O Tempo)
Moradores
Moradores dos condomínios Antares e Savana, próximos ao viaduto Batalha dos Guararapes, na Pedro I, podem ser removidos temporariamente de seus apartamentos durante o trabalho pericial que será feito em um pilar da estrutura. Embora alegue que a medida só será tomada em último caso, a Defesa Civil municipal acredita na possibilidade em virtude dos riscos de trepidações e de projeção de objetos, e da intensificação do barulho e da poeira. O elevado desabou na última quinta-feira (3), deixando duas pessoas mortas e 23 feridas. Em entrevista à imprensa no meio da tarde, o gerente operacional da Defesa Civil, Waldir Figueiredo, disse acreditar ser “difícil que as pessoas permaneçam”. Mais tarde, porém, o coordenador do órgão, coronel Alexandre Lucas, afirmou que a remoção só será tomada em último caso e em comum acordo com os moradores. “As medidas de segurança vão ser adotadas dentro de um escalonamento, que pode chegar à retirada de alguns moradores”, afirmou Alexandre Lucas. “Já conversamos com dois deles sobre a possibilidade dessa remoção, mas essa é uma medida extrema, que só é tomada quando a segurança é imperativa”. (O Tempo)
Moradores dos condomínios Antares e Savana, próximos ao viaduto Batalha dos Guararapes, na Pedro I, podem ser removidos temporariamente de seus apartamentos durante o trabalho pericial que será feito em um pilar da estrutura. Embora alegue que a medida só será tomada em último caso, a Defesa Civil municipal acredita na possibilidade em virtude dos riscos de trepidações e de projeção de objetos, e da intensificação do barulho e da poeira. O elevado desabou na última quinta-feira (3), deixando duas pessoas mortas e 23 feridas. Em entrevista à imprensa no meio da tarde, o gerente operacional da Defesa Civil, Waldir Figueiredo, disse acreditar ser “difícil que as pessoas permaneçam”. Mais tarde, porém, o coordenador do órgão, coronel Alexandre Lucas, afirmou que a remoção só será tomada em último caso e em comum acordo com os moradores. “As medidas de segurança vão ser adotadas dentro de um escalonamento, que pode chegar à retirada de alguns moradores”, afirmou Alexandre Lucas. “Já conversamos com dois deles sobre a possibilidade dessa remoção, mas essa é uma medida extrema, que só é tomada quando a segurança é imperativa”. (O Tempo)
Mega-sena
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.615 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. No sorteio a ser realizado no próximo sábado, a Mega deve pagar uma bolada de R$ 25 milhões, conforme previsão da Caixa Econômica Federal (CEF).
O sorteio dessa quarta-feira foi realizado em Osasco (SP). Os números sorteados foram: 26 - 20 - 05 - 44 - 33 - 31. A quina teve 71 acertadores e cada um vai levar R$ 30.288,72. Já a quadra pagará R$ 538,87 para cada um de seus 5.701 ganhadores. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 13 mil casas lotéricas do país. (Rádio Itatiaia)
Uruguai
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse nesta quarta-feira (9) que a comercialização de maconha legalizada no país começará apenas no ano que vem. Em entrevista à agência de notícias AFP, o uruguaio afirmou que o início teve de ser adiado do fim deste ano para 2015 devido a "dificuldades práticas". Mujica afirmou que o processo precisa avançar mais lentamente "se quisermos fazer bem as coisas". "Se quisermos fazer de qualquer jeito, é moleza. Assim como os EUA estão fazendo", cutucou. "Para nós, não se trata de tirar a responsabilidade de nós e deixar que o mercado se ajeite. O mercado, se deixarmos, vai tentar vender a maior quantidade possível." O primeiro comércio nacional legal de maconha foi aprovado em dezembro do ano passado e regulamentado em maio passado. (Hoje em Dia)
Prostituição
Oito pessoas foram detidas durante operação da Polícia Nacional espanhola que desarticulou uma rede que obrigava mulheres brasileiras a prostituir-se nas regiões de Barcelona, Ibiza e Las Palmas. Os detidos são três homens de nacionalidade espanhola e cinco mulheres, três de nacionalidade espanhola e duas brasileiras. O número de mulheres vítimas dessa rede de exploração não é conhecido. Segundo informou a Polícia Nacional em comunicado, o grupo atraía mulheres jovens, entre 18 e 23 anos, em várias cidades do Brasil, a quem prometia empregos no setor do turismo na Espanha. Quando chegavam ao país, elas ficavam sem os passaportes, eram mantidas em várias casas usadas pela rede e exploradas sexualmente, sob fortes medidas de controle e com mobilidade bastante limitada. (Agência Brasil)
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.615 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. No sorteio a ser realizado no próximo sábado, a Mega deve pagar uma bolada de R$ 25 milhões, conforme previsão da Caixa Econômica Federal (CEF).
O sorteio dessa quarta-feira foi realizado em Osasco (SP). Os números sorteados foram: 26 - 20 - 05 - 44 - 33 - 31. A quina teve 71 acertadores e cada um vai levar R$ 30.288,72. Já a quadra pagará R$ 538,87 para cada um de seus 5.701 ganhadores. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 13 mil casas lotéricas do país. (Rádio Itatiaia)
Uruguai
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse nesta quarta-feira (9) que a comercialização de maconha legalizada no país começará apenas no ano que vem. Em entrevista à agência de notícias AFP, o uruguaio afirmou que o início teve de ser adiado do fim deste ano para 2015 devido a "dificuldades práticas". Mujica afirmou que o processo precisa avançar mais lentamente "se quisermos fazer bem as coisas". "Se quisermos fazer de qualquer jeito, é moleza. Assim como os EUA estão fazendo", cutucou. "Para nós, não se trata de tirar a responsabilidade de nós e deixar que o mercado se ajeite. O mercado, se deixarmos, vai tentar vender a maior quantidade possível." O primeiro comércio nacional legal de maconha foi aprovado em dezembro do ano passado e regulamentado em maio passado. (Hoje em Dia)
Prostituição
Oito pessoas foram detidas durante operação da Polícia Nacional espanhola que desarticulou uma rede que obrigava mulheres brasileiras a prostituir-se nas regiões de Barcelona, Ibiza e Las Palmas. Os detidos são três homens de nacionalidade espanhola e cinco mulheres, três de nacionalidade espanhola e duas brasileiras. O número de mulheres vítimas dessa rede de exploração não é conhecido. Segundo informou a Polícia Nacional em comunicado, o grupo atraía mulheres jovens, entre 18 e 23 anos, em várias cidades do Brasil, a quem prometia empregos no setor do turismo na Espanha. Quando chegavam ao país, elas ficavam sem os passaportes, eram mantidas em várias casas usadas pela rede e exploradas sexualmente, sob fortes medidas de controle e com mobilidade bastante limitada. (Agência Brasil)
CBF
A eliminação do Brasil vai reacender a tentativa de parlamentares de criar uma CPI para investigar a CBF. Em 2011, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) até conseguiu o número de assinaturas para formalizar o pedido da CPI na Câmara, mas colegas alguns voltaram atrás depois de uma visita do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a Brasília. Em dezembro de 2012, o deputado federal Romário (PSB-RJ) recolheu, em menos de 48 horas, 188 assinaturas e protocolou o requerimento de instalação da CPI. Eram necessárias 171 assinaturas. Mas o pedido ficou na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). Ele disse haver outras solicitações de CPIs na fila, por isso não estabeleceu prazo para a instalação da comissão que apuraria supostas irregularidades em contratos da CBF com seus patrocinadores e se estenderia aos gastos com a organização do Mundial. (Agência Estado)
A eliminação do Brasil vai reacender a tentativa de parlamentares de criar uma CPI para investigar a CBF. Em 2011, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) até conseguiu o número de assinaturas para formalizar o pedido da CPI na Câmara, mas colegas alguns voltaram atrás depois de uma visita do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a Brasília. Em dezembro de 2012, o deputado federal Romário (PSB-RJ) recolheu, em menos de 48 horas, 188 assinaturas e protocolou o requerimento de instalação da CPI. Eram necessárias 171 assinaturas. Mas o pedido ficou na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). Ele disse haver outras solicitações de CPIs na fila, por isso não estabeleceu prazo para a instalação da comissão que apuraria supostas irregularidades em contratos da CBF com seus patrocinadores e se estenderia aos gastos com a organização do Mundial. (Agência Estado)
Argentina
Nos pênaltis, a Argentina garante lugar na disputa pela taça da Copa do Mundo Fifa 2014, e impede que o primeiro lugar seja disputado apenas por seleções europeias. Na Fifa Fan Fest de Brasília, a partida foi "sufrida" para los hermanos, como eles mesmos definiram. O argentino Lino Letiere, empresário, 45 anos, fumava um cigarro atrás do outro. O amigo, José Vaggio, engenheiro de 49 anos, começou o jogo com bandeiras da seleção argentina pintadas no rosto. No segundo tempo, elas não passavam de borrões azuis e brancos. Os dois, que não conheciam a capital brasileira, vieram para a partida entre Argentina e Bélgica, no Estádio Nacional de Brasília/Mané Garrincha. Eles conseguiram comprar ingressos para a disputa pelo terceiro lugar, que também será em Brasília, entre Brasil e Holanda. "Não queríamos que a Argentina jogasse mesmo", diz Letiere. O jogo acaba, ele está vermelho de tanto pular, quase não saem palavras. (Agência Brasil)
Nos pênaltis, a Argentina garante lugar na disputa pela taça da Copa do Mundo Fifa 2014, e impede que o primeiro lugar seja disputado apenas por seleções europeias. Na Fifa Fan Fest de Brasília, a partida foi "sufrida" para los hermanos, como eles mesmos definiram. O argentino Lino Letiere, empresário, 45 anos, fumava um cigarro atrás do outro. O amigo, José Vaggio, engenheiro de 49 anos, começou o jogo com bandeiras da seleção argentina pintadas no rosto. No segundo tempo, elas não passavam de borrões azuis e brancos. Os dois, que não conheciam a capital brasileira, vieram para a partida entre Argentina e Bélgica, no Estádio Nacional de Brasília/Mané Garrincha. Eles conseguiram comprar ingressos para a disputa pelo terceiro lugar, que também será em Brasília, entre Brasil e Holanda. "Não queríamos que a Argentina jogasse mesmo", diz Letiere. O jogo acaba, ele está vermelho de tanto pular, quase não saem palavras. (Agência Brasil)