O delegado da Polícia Civil e diretor da Deinter-6, Aldo Galiano disse nesta quarta-feira, 13, que as equipes de busca encontraram duas caixas-pretas do avião que transportava o candidato Eduardo Campos (PSB). "As caixas-pretas já foram recolhidas e estão com a Aeronáutica", afirmou, durante entrevista a jornalistas no local do acidente, no centro de Santos. O delegado afirmou que a Aeronáutica convidou os investigadores da Polícia Civil para a perícia em uma das turbinas da aeronave que será retirada ainda nesta quarta-feira do local do acidente. O equipamento será periciado em São José dos Campos. Galiano disse a maior parte dos restos mortais das vítimas do acidente já foram levados para São Paulo. "Noventa por cento dos restos mortais foram recolhidos", disse. Segundo seus cálculos, em até três dias os corpos deverão ser liberados. Ele afirmou que 16 áreas foram interditadas para os trabalhos das equipes de busca e perícia. "Os trabalhos seguem bem, sem percalços", disse. Estão envolvidos profissionais do Corpo de Bombeiros, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e Defesa Civil. Além da Polícia Civil, foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal, conduzido pelo delegado Reinaldo Campos. O inquérito da Polícia Civil vai investigar eventual imperícia, imprudência ou negligência. O segundo vai apurar por que Campos não estava com agentes de escolta. (Agência Estado)
O piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha (44), morto no acidente aéreo em Santos (SP) que vitimou o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, tinha 20 anos de experiência na profissão. Segundo a família, ele trabalhou na TAM antes de assumir o cargo de piloto do candidato. Feliz com a nova conquista profissional, Geraldo também estava na expectativa do nascimento do segundo filho, que nascerá em outubro. A TAM informou, por meio da assessoria, que ele foi funcionário da empresa no ano de 2006 contratado como copiloto de Airbus 319. Segundo parentes, a mulher, Joseline, esta em New Jersey (EUA), na casa do cunhado. Ela viajou para fazer o enxoval da criança, a primeira menina do casal, que nasce em outubro e se chamará Ana. Segundo Rui Barbosa, irmão do piloto, a mulher está em estado de choque. O casal mora em Santa Luzia, zona urbana de Belo Horizonte. Rui conversou com o irmão na noite anterior ao acidente pelo Skype. "Ele estava muito feliz com o trabalho e disse que pela manhã faria uma viagem com o candidato. Ele estava trabalhando, fazendo o que gosta", afirmou, muito abalado. "Nós juntamos os amigos em um restaurante aqui e conversamos pelo Skype." Segundo Rui, o irmão fez o curso de piloto nos Estados Unidos. "É o único da família que seguiu essa profissão." (Hoje em Dia)
O corpo do ex-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, morto hoje (13) em um acidente aéreo, será enterrado no mesmo túmulo do avô Miguel Arraes - que também morreu em um dia 13 de agosto, há nove anos -, no cemitério de Santo Amaro, no Recife. A informação foi passada para a imprensa por representantes da família. Ainda não há previssões sobre o velório e a data do sepultamento. Ex-governador pernambucano por dois mandatos, Campos será velado no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado. Desde o início da tarde, amigos, correligionarios e politicos têm prestado solidariedade à Renata Campos (viúva de Eduardo), Ana Arraes (mãe do ex-governador) e aos cinco filhos do casal, na casa da família, no Recife. Segundo pessoas próximas à família, apesar do clima de profunda tristeza, ninguém precisou ser medicado. O dentista de Eduardo Campos, Fernando Cavalcanti, viajou à tarde para São Paulo para ajudar no trabalho de identificação do corpo. Os chefes da Polícia Científica e da Casa Militar do governo de Pernambuco também foram ao local do acidente. De acordo com informação do PSB, também foi recolhido material genético de parentes para o reconhecimento do DNA. (Agência Brasil)
Desde que foi confirmada, a morte de Eduardo Campos foi destaque em diversos sites internacionais. Em notícia de capa, o espanhol El País ressalta que a morte do candidato do PSB à Presidência da República vai dar uma virada na corrida presidencial. Três horas depois da confirmação da morte de Campos em um acidente aéreo no município paulista de Santos, o britânico Financial Times ainda trazia na capa a foto do ex-governador e a afirmação de que sua morte vai alterar a dinâmica das eleições presidenciais brasileiras. Enquanto isso, o espanhol El Mundo destacou no obtuário que o candidato, de 49 anos, buscava ser a cara da nova política brasileira. O jornal salientou que Campos procurava se mostrar como uma resposta à demanda dos eleitores que foram às ruas em manifestações em junho do ano passado e que tinha sangue político. (Agência Brasil)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) manter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estatal, Graça Foster, para evitar o bloqueio. O ministro vai analisar a questão após manifestação do TCU no processo. No dia 23 de julho, o TCU determinou que ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, entre eles Gabrielli. No caso de Graça Foster, mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio. Na decisão, Gilmar Mendes informa que a decisão liminar que determinou o bloqueio dos bens foi acertada, em função das supostas irregularidades que foram encontradas na compra da refinaria. “Essa breve reconstrução dos fatos, analisados com rigor pelo acórdão do TCU, demonstra que não se está diante de caso corriqueiro, mas de situação excepcional, considerados não apenas os enormes prejuízos ao Erário, mas também a sucessão de graves irregularidades encontradas". disse. Na manifestação enviada ao Supremo, o TCU disse que o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores da Petrobras é necessário para garantir o ressarcimento dos valores. (Agência Brasil)
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária de direito e um escritório de advocacia de Belo Horizonte. Os magistrados levaram em consideração o fato de ela ser bacharel. Porém, ainda sem a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A banca já recorreu da decisão no próprio TRT. A trabalhadora entrou no escritório como estagiária depois de concluir a graduação. Em seu voto, o relator, juiz convocado Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, entendeu que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 1994) permite o estágio profissional do bacharel em direito, mas não descarta o vínculo de emprego. Para o julgador, o disposto no artigo 3º da Lei Geral do Estágio (Lei nº 11.788, de 2008) não se aplica de forma subsidiária ao bacharel de Direito. O artigo diz que o estágio "não cria vínculo empregatício de qualquer natureza". "O caso dos autos não se trata de estágio de estudante, e sim de estágio de bacharel em direito, já graduado, o que afasta a aplicação do aludido artigo, levando à inexorável conclusão de que o estágio do bacharel é prestado em caráter profissional, ocorrendo, portanto, o vínculo de emprego", afirma o relator na decisão. Para o magistrado, os pressupostos da relação de emprego se fizeram presentes no caso: a não eventualidade, a subordinação jurídica, a pessoalidade e a onerosidade na prestação de serviços. De acordo com ele, a situação é diferente da do estudante de direito, que ainda não obteve o diploma. O bacharel, acrescenta, está numa "espécie de limbo profissional", já que ainda não pode exercer a atividade de advogado, embora já esteja diplomado. (Valor Online)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou , nesta quarta-feira, a libertação de dez suspeitos de integrar uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo. O grupo estava preso desde julho. No último dia 5, o ministro já havia concedido habeas corpus ao suposto chefe do grupo, o inglês Raymond Whelan. Agora, o benefício foi estendido a Mohamadou Lamine Fofana — acusado de ser um dos líderes da quadrilha — Marcelo Pavão da Costa Carvalho, Alexandre da Silva Borges, Antônio Henrique de Paula Jorge, Sérgio Antônio de Lima, Júlio Soares da Costa Filho, Fernanda Carrione Paulucci, Ernani Alves da Rocha Junior, Alexandre Marino Vieira e Ozeas do Nascimento. Um dos motivos que levaram à prisão foi o fato de integrantes do grupo, dentro da delegacia, terem oferecido dinheiro e ingressos de jogos a policiais em troca de benefícios no processo. Segundo Marco Aurélio, no entanto, essa prática não foi individualizada, o que prejudica a atuação da defesa dos suspeitos. (O Globo)
Nenhum apostador acertou os números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira, em Osasco, São Paulo, no concurso 1.626, divulgado pela Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulado a ser pago será de R$ 44 milhões. O sorteio ocorrerá no próximo sábado. Os números de hoje foram 03-05-14-35-43-52. De acordo com a Caixa, 158 pessoas acertaram a Quina, que pagará para cada um R$ 24.628,84. A quadra pagará R$ 446,47 para cada um de seus 12.451 ganhadores. (O Globo)
As Nações Unidas declararam o seu mais alto nível de emergência no Iraque como uma crise humanitária agravando-se com o avanço de jihadistas do grupo Estado islâmico no Norte e Oeste do país. Autoridades curdas disseram que a situação na província de Dohuk, com 150 mil refugiados, agora era crítica. A declaração de um nível 3 de emergência da ONU levará ao envio de ajudas adicionais, fundos e ativos para responder às necessidades dos deslocados, segundo o representante da organização Nickolay Mladenov, que chamou atenção para a “complexidade da atual catástrofe humanitária”. A ONU estima que 1,2 milhões de iraquianos foram deslocados internamente. Os outros três países que têm o mesmo status de emergência são a Síria, o Sudão do Sul e a República Centro-Africana. (O Globo)