TSE
A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010. Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro. ( Folha São Paulo)
A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010. Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro. ( Folha São Paulo)
Mensalão
O ministro Gilmar Mendes rebateu ontem as críticas de que o Supremo Tribunal Federal teria interferido nas atribuições de outros Poderes afirmando que, se houve "ativismo judicial" no passado, ele foi praticado como uma resposta ao mensalão. Mendes citou especificamente a decisão do tribunal que estabeleceu regras para inibir o troca-troca de políticos entre partidos, em 2008. "A decisão da fidelidade partidária [...] foi uma resposta ao mensalão, porque havia troca de partidos mediante paga. Dizer que a decisão é um exemplo de ativismo, diante do troca-troca? Benfazejo ativismo esse." ( Folha são Paulo)
O ministro Gilmar Mendes rebateu ontem as críticas de que o Supremo Tribunal Federal teria interferido nas atribuições de outros Poderes afirmando que, se houve "ativismo judicial" no passado, ele foi praticado como uma resposta ao mensalão. Mendes citou especificamente a decisão do tribunal que estabeleceu regras para inibir o troca-troca de políticos entre partidos, em 2008. "A decisão da fidelidade partidária [...] foi uma resposta ao mensalão, porque havia troca de partidos mediante paga. Dizer que a decisão é um exemplo de ativismo, diante do troca-troca? Benfazejo ativismo esse." ( Folha são Paulo)
Magistratura
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, conseguiu ontem, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma importante vitória para a advocacia: assegurar a participação da OAB em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura. A proposta aprovada foi formulada pelo ministro corregedor, Francisco Falcão. (Jornal do Commércio)
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, conseguiu ontem, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma importante vitória para a advocacia: assegurar a participação da OAB em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura. A proposta aprovada foi formulada pelo ministro corregedor, Francisco Falcão. (Jornal do Commércio)
Novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje, 13, a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado na semana passada, o julgamento foi retomado ontem, 12, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, mas foi suspenso em seguida. Após longo voto de Mendes, que durou quase toda a tarde, o intervalo foi chamado. Na retomada do julgamento, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez uma rápida observação. “Podemos deixar a continuação do mandado de segurança para amanhã”, disse, apoiado pelos demais ministros presentes. (Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje, 13, a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado na semana passada, o julgamento foi retomado ontem, 12, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, mas foi suspenso em seguida. Após longo voto de Mendes, que durou quase toda a tarde, o intervalo foi chamado. Na retomada do julgamento, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez uma rápida observação. “Podemos deixar a continuação do mandado de segurança para amanhã”, disse, apoiado pelos demais ministros presentes. (Agência Brasil)
Novos partidos I
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender ontem, 12, o arquivamento ou a substituição do projeto de lei que limita a criação de partidos. Alternativamente, defendeu que o texto seja analisado na próxima legislatura. Ele foi o primeiro a votar nesta tarde, reiterando as opiniões da decisão provisória na qual suspendeu o trâmite do projeto, em abril. Segundo o ministro, o STF não pode permitir mudança de regras sobre criação de partidos em uma mesma legislatura, contrariando o que a própria Corte decidiu no ano passado. Na época, o entendimento favoreceu o PSD. “Ou há chapada violação ao princípio da igualdade ou há rescisão da posição adotada pelo Supremo na decisão tomada”, criticou o ministro. (Agência Brasil)
Opinião - O custo dos novos TRFs
A criação dos novos TRF’s e o custo que eles terão é tema de artigo publicado hoje, 13, no Estado de São Paulo.
Clique aqui para ler o texto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender ontem, 12, o arquivamento ou a substituição do projeto de lei que limita a criação de partidos. Alternativamente, defendeu que o texto seja analisado na próxima legislatura. Ele foi o primeiro a votar nesta tarde, reiterando as opiniões da decisão provisória na qual suspendeu o trâmite do projeto, em abril. Segundo o ministro, o STF não pode permitir mudança de regras sobre criação de partidos em uma mesma legislatura, contrariando o que a própria Corte decidiu no ano passado. Na época, o entendimento favoreceu o PSD. “Ou há chapada violação ao princípio da igualdade ou há rescisão da posição adotada pelo Supremo na decisão tomada”, criticou o ministro. (Agência Brasil)
Opinião - O custo dos novos TRFs
A criação dos novos TRF’s e o custo que eles terão é tema de artigo publicado hoje, 13, no Estado de São Paulo.
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