Ibope
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) oscilou dois pontos porcentuais para cima em duas semanas e, com 22% das intenções de voto, segue na liderança da corrida presidencial, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira, 5. Ciro Gomes (PDT) subiu três pontos, de 9% para 12%, e empatou numericamente com Marina Silva (Rede), que manteve o patamar do levantamento anterior, divulgado no dia 20 de agosto. A preferência pelo tucano Geraldo Alckmin, detentor de quase metade do tempo do horário eleitoral gratuito e representante da maior coligação da disputa, passou de 7% para 9%. Na primeira pesquisa depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter barrado a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista Fernando Haddad aparece com 6%, dois pontos acima do registrado no levantamento anterior do Ibope. Inscrito originalmente como vice de Lula, Haddad deve assumir em breve o posto de titular da chapa. (Agência Estado)
Ibope I
As entrevistas da pesquisa começaram a ser feitas no sábado, 1, um dia após o início do horário eleitoral - não houve, portanto tempo para captar completamente a intensidade do impacto da propaganda dos candidatos no rádio e na TV. Uma mudança ficou clara, no entanto: houve queda expressiva na parcela do eleitorado disposta a votar nulo ou em branco, de 29% para 21%. A taxa de indecisos oscilou para baixo, de 9% para 7%. Alvaro Dias (Podemos) permaneceu com a mesma taxa da pesquisa anterior (3%) e foi alcançado por João Amoêdo (Novo), que passou de 1% para 3%, e Henrique Meirelles (MDB), que oscilou de 1% para, 2%. Os três agora dividem a sexta colocação, em situação de empate técnico. Os candidatos do PSOL, Guilherme Boulos, do PSTU, Vera Lúcia Salgado, e do PPL, João Goulart Filho, mantiveram a taxa de 1% de intenção de votos. Os demais concorrentes não pontuaram na pesquisa. Todas as comparações entre o atual levantamento e o anterior foram feitas levando-se em conta o cenário de 20 de agosto no qual Lula não foi incluído na lista de candidatos apresentada aos entrevistados. O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 1º e 3 de setembro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-05003/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo. (Agência Estado)
Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Com base no comunicado do comitê da ONU, a defesa de Lula pretendia afastar os efeitos da condenação do expresidente no caso do triplex do Guarujá (SP), no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por conta dessa condenação, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Fachin não havia sido divulgada. Na quarta-feira, a expectativa dentro do STF era de que o ministro levasse o tema ao plenário. Conforme trecho da decisão de Fachin publicado no site oficial do STF, o ministro entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 que condenou Lula. "O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida", decidiu Fachin. "Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se", determinou o ministro. (O Tempo)
Lula I
Além do pedido negado por Fachin, a defesa de Lula ainda conta com outros dois processos que aguardam definição judicial - um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), que contestam a decisão colegiada do TSE, que, na madrugada do último sábado, negou o registro de Lula por 6 a 1. Fachin foi o único voto a favor do registro de Lula no TSE, sob a alegação de que a posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU afastava a inelegibilidade do petista, abrindo caminho para sua candidatura à Presidência da República. O comunicado, emitido no dia 17 de agosto, solicitou que o Brasil "tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais". (O Tempo)
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A Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) determinou nova distribuição do horário eleitoral gratuito para os cargos de governador e senador, nesta quarta-feira (5), no Estado. A redistribuição foi feita devido à exclusão do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) da coligação #MinasTemJeito. A nova distribuição passará a vigorar nesta sexta-feira (7). De acordo com o TRE, o PROS solicitou por conta própria a sua retirada da coligação. Como o partido possuía tempo no somatório geral do horário eleitoral destinado à coligação #MinasTemJeito, foi necessária a redistribuição dos tempos. Com a mudança, os segundos referentes ao PROS não serão mais computados para a #MinasTemJeito. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, foram recalculados os tempos em bloco e a quantidade de inserções. Feita a redistribuição, a coligação #MinasTemJeito ficou com 2’09’’ minutos para governador e 1’39’’ para senador, nos blocos. E 188 inserções para governador e 185 para senador. Com isso, todos os demais partidos e coligações tiveram alteração no tempo. A coligação Reconstruir Minas (encabeçada por Antonio Anastasia) tem o maior tempo nos blocos (3’24’’) e maior quantidade de inserções (297). A coligação Do Lado do Povo (Pimentel) continua com o segundo maior tempo (2’41’’) e 235 inserções. No último dia 29 de agosto já havia sido feita uma redistribuição do horário eleitoral gratuito para os dois cargos em virtude de decisão da Corte do TRE relacionada à participação da coligação #MinasTemJeito do processo eleitoral. Todas as tabelas referentes ao tempo de propaganda estão disponíveis no site do TRE. (Hoje em Dia)
Ensino domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações. Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira - a chamada repercussão geral. A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil. Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. (Agência Brasil)
Museu Nacional
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) confirmou nesta quarta-feira que o Museu Nacional não tem o Certificado de Aprovação da corporação. Isso significa que o equipamento “está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico”, diz a nota divulgada pela corporação. O Certificado de Aprovação comprova se as medidas de segurança exigidas pela legislação, entre as quais extintores, iluminação e sinalização de segurança, caixas de incêndio e portas corta-fogo, estão em conformidade com as condições arquitetônicas do imóvel, que englobam área construída e número de pavimentos, por exemplo. “Essas especificações devem constar no projeto de segurança contra incêndio e pânico, que deve ser apresentado aos bombeiros pelos responsáveis legais de qualquer edificação", salienta a nota. De acordo com o CBMERJ, “estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade”. Além disso, ressaltou que a documentação emitida pela corporação faz parte do processo de legalização de qualquer estabelecimento e fica restrita às questões relacionadas à segurança contra incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros não emite documento de funcionamento, ou alvará. (Agência Brasil)
Museu Nacional I
O Museu Nacional, destruído pelas chamas no último domingo (2), ainda vai demorar para ser reerguido. A estimativa do governo é que leve de oito a 12 meses para as obras começarem. Antes da reconstrução do prédio, será necessária a elaboração de um projeto. Esse projeto, que pode levar até um ano para ser implementado, vai definir qual será o valor necessário para execução da reforma. “A recuperação do museu vai envolver um projeto executivo. E, depois, um projeto definitivo, que vai levar mais um tempo, de quase um ano, para que as obras sejam iniciadas”, disse o presidente Michel Temer. O pronunciamento de Temer ocorreu na abertura de uma reunião com empresários na tarde de ontem (5). O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, esteve no encontro. “Qualquer tipo de obra ligada a um museu como esse não se faz de um dia para o outro. A recuperação estrutural tem que obedecer a regras de engenharia que demoram determinado tempo”, disse. Na reunião também foi discutida a criação de um comitê para reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esse comitê dará suporte financeiro ao fundo patrimonial, cuja ideia foi anunciada na última terça-feira (4). Uma medida provisória será editada para regulamentar a criação desse fundo, de natureza privada. (Agência Brasil)
Pampulha
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), chamou de “lorota” a expectativa de que a Lagoa da Pampulha possa receber esportes náuticos. A declaração foi dada durante visita a obras de urbanização das vilas São Tomás e Aeroporto, na Região da Pampulha. Kalil relatou que a limpeza da Pampulha é realizada constantemente, e que está pegando um financiamento para continuar desassoreando a lagoa, mas destacou que é preciso uma intervenção maior para resolver o problema. “Temos que parar com essa lorota de que vamos velejar na Lagoa da Pampulha. Isso é mentira. O trabalho é contínuo e árduo na lagoa, mas ninguém vai andar de esqui enquanto não tiver uma grande obra do estado, junto com Contagem, para parar de jogar esgoto na Pampulha”, relatou. (Rádio Itatiaia)
EUA
Um furioso Donald Trump exigiu nesta quarta-feira que o jornal The New York Times revele o nome do alto funcionário que escreveu um artigo no qual afirma que vários membros da Casa Branca atuam para frear as "piores inclinações" do presidente. Trump apontou o artigo como uma "traição", atacou o jornal por publicar uma coluna "covarde" e exigiu esclarecimento sobre se o alto funcionário realmente existe. "TRAIÇÃO?!" - tuitou Trump ao responder ao artigo que revela que o próprio staff do presidente o vê como um risco para o país. "Existe realmente este chamado 'alto funcionário do governo' ou é apenas o falido The New York Times com outra de suas fontes falsas?!" - questionou Trump. "Se este covarde anônimo realmente existe, o Times deve, por razões de Segurança Nacional, entregar ele ou ela ao governo de imediato!". "O presidente Trump enfrenta um teste em sua presidência como nunca antes foi enfrentado por um líder americano moderno", escreveu o funcionário no artigo intitulado "Sou parte da resistência dentro da administração Trump". "O dilema - que ele não compreende do todo - é que muitos dos funcionários de alto escalão de sua própria administração estão trabalhando diligentemente de dentro para frustrar parte de sua agenda e suas piores inclinações", escreveu o hierarca. "Eu sei. Sou um deles". O autor do artigo descreveu uma presidência de "duas vias": em uma, Trump diz uma coisa e, na outra, sua equipe faz uma diferente, no que, por exemplo, chamou de a "preferência por autocratas e ditadores" que Trump tem. E os funcionários trabalham ativamente para se isolar do estilo de liderança "impetuoso, de confronto, insignificante e ineficaz" de Trump, afirmou o funcionário. "A raiz do problema é a imoralidade do presidente", indicou. "É por isso que muitos indicados por Trump prometeram fazer o que puderem para preservar nossas instituições democráticas enquanto frustram os impulsos mais equivocados do senhor Trump até que seu mandato termine". (Estado de Minas)