Petrobras
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) autorizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras a acessar parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que tramita na Corte. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para ter acesso aos termos do depoimento em que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema. Segundo Zavascki, os integrantes da CPMI devem zelar pelo sigilo dos dados que estão sob proteção. O ministro não disse se o depoimemto de Costa está no material que será enviado à comissão. “Verificada a competência constitucionalmente atribuída às referidas comissões para realizar atividade apuratória, nada impede o compartilhamento das provas obtidas em investigação judicial, quando presente correlação entre os objetos das aludidas apurações, ressalvadas, todavia, as restrições de publicidade inerentes a autos que tramitem em segredo de justiça”, ressaltou o ministro. (Agência Brasil)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) autorizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras a acessar parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que tramita na Corte. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para ter acesso aos termos do depoimento em que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema. Segundo Zavascki, os integrantes da CPMI devem zelar pelo sigilo dos dados que estão sob proteção. O ministro não disse se o depoimemto de Costa está no material que será enviado à comissão. “Verificada a competência constitucionalmente atribuída às referidas comissões para realizar atividade apuratória, nada impede o compartilhamento das provas obtidas em investigação judicial, quando presente correlação entre os objetos das aludidas apurações, ressalvadas, todavia, as restrições de publicidade inerentes a autos que tramitem em segredo de justiça”, ressaltou o ministro. (Agência Brasil)
Maranhão
Na noite desta quarta-feira (10/9), uma caçamba foi usada para derrubar o muro do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), seis presos conseguiram fugir. Um detento foi recapturado e quatro ficaram feridos durante a ação de contenção de fugas. Alguns moradores vizinhos ao complexo afirmam que mais de 30 presos conseguiram fugir. A suspeita é de que a caçamba usada na ação tenha sido roubada próximo à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária, no início da noite. Segundo informações de moradores vizinhos ao complexo, há neste momento uma grande movimentação de policiais no bairro. (Correio Braziliense)
Na noite desta quarta-feira (10/9), uma caçamba foi usada para derrubar o muro do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), seis presos conseguiram fugir. Um detento foi recapturado e quatro ficaram feridos durante a ação de contenção de fugas. Alguns moradores vizinhos ao complexo afirmam que mais de 30 presos conseguiram fugir. A suspeita é de que a caçamba usada na ação tenha sido roubada próximo à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária, no início da noite. Segundo informações de moradores vizinhos ao complexo, há neste momento uma grande movimentação de policiais no bairro. (Correio Braziliense)
Homicídios
O crescimento da violência e da sensação de insegurança por parte da população impõe ao país vários desafios na área de segurança pública, entre eles, a redução do número de homicídios que, desde 2008, ultrapassam os 50 mil por ano. Segundo o Ministério da Saúde, em 2012, o número de pessoas assassinadas chegou a 56,3 mil. Mais da metade das vítimas de homicídio no país (53%) têm entre 15 e 29 anos. “Precisamos de uma política nacional de enfrentamento da violência. Cada estado tem uma política diferente. A violência virou problema nacional. Antigamente, as regiões eram restritas a algumas poucas regiões metropolitanas, como Rio, São Paulo e Recife. Na virada do século, a violência se espalhou para o interior dos estados e para outras regiões”, afirma o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência, divulgado anualmente com informações sobre crimes violentos em todo o país. (Agência Brasil)
Itabirito
As buscas pelo terceiro corpo e as investigações sobre as causas do acidente com uma barragem de rejeitos que se rompeu nessa quarta-feira em Itabirito, na região central de Minas Gerais, serão retomadas na manhã desta quinta-feira. Duas pessoas morreram, uma foi internada mas já recebeu alta, e duas saíram ilesas. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) interditou a Herculano Mineração por tempo indeterminado devido aos riscos de novos acidentes. A tragédia dessa quarta-feira aconteceu às 7h50, quando seis funcionários da Herculano Mineração, trabalhavam em um talude de uma barragem de rejeitos. O local fica às margens da BR-365, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. O primeiro corpo foi resgatado às 13h, e o segundo, às 15h. O peso do material e a instabilidade do terreno são apontados pelo Corpo de Bombeiros como fatores que dificultam os trabalhos. No momento do rompimento, um carro de passeio e uma escavadeira foram soterrados e dois caminhões foram parcialmente engolidos pela lama. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, a barragem havia passado por uma vistoria em 27 de setembro de 2013 e o laudo atestava que a área era estável. (Rádio Itatiaia)
O crescimento da violência e da sensação de insegurança por parte da população impõe ao país vários desafios na área de segurança pública, entre eles, a redução do número de homicídios que, desde 2008, ultrapassam os 50 mil por ano. Segundo o Ministério da Saúde, em 2012, o número de pessoas assassinadas chegou a 56,3 mil. Mais da metade das vítimas de homicídio no país (53%) têm entre 15 e 29 anos. “Precisamos de uma política nacional de enfrentamento da violência. Cada estado tem uma política diferente. A violência virou problema nacional. Antigamente, as regiões eram restritas a algumas poucas regiões metropolitanas, como Rio, São Paulo e Recife. Na virada do século, a violência se espalhou para o interior dos estados e para outras regiões”, afirma o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência, divulgado anualmente com informações sobre crimes violentos em todo o país. (Agência Brasil)
Itabirito
As buscas pelo terceiro corpo e as investigações sobre as causas do acidente com uma barragem de rejeitos que se rompeu nessa quarta-feira em Itabirito, na região central de Minas Gerais, serão retomadas na manhã desta quinta-feira. Duas pessoas morreram, uma foi internada mas já recebeu alta, e duas saíram ilesas. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) interditou a Herculano Mineração por tempo indeterminado devido aos riscos de novos acidentes. A tragédia dessa quarta-feira aconteceu às 7h50, quando seis funcionários da Herculano Mineração, trabalhavam em um talude de uma barragem de rejeitos. O local fica às margens da BR-365, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. O primeiro corpo foi resgatado às 13h, e o segundo, às 15h. O peso do material e a instabilidade do terreno são apontados pelo Corpo de Bombeiros como fatores que dificultam os trabalhos. No momento do rompimento, um carro de passeio e uma escavadeira foram soterrados e dois caminhões foram parcialmente engolidos pela lama. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, a barragem havia passado por uma vistoria em 27 de setembro de 2013 e o laudo atestava que a área era estável. (Rádio Itatiaia)
Expominas II
Um novo Expominas, na Gameleira, em Belo Horizonte. É o que prevê a Parceria Público Privada (PPP) que vai dar uma nova cara ao espaço e onde será criado o Expominas II. O edital de licitação para concorrência pública para a implantação do espaço multiuso foi publicado nesta quarta pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). As empresas interessadas têm até o dia 29 de outubro (de 9h às 17h) para entregarem a documentação necessária para o certame. A abertura dos envelopes será realizada no dia 30 de outubro. O projeto prevê um novo Parque de Exposições Multiuso e Agropecuárias e um centro de convenções. Além disso, a concessionária poderá construir e operar comercialmente torres comerciais, hotel, edifício-garagem etc. Somadas à atual estrutura do Expominas, a expectativa é que Minas Gerais tenha o maior complexo de eventos e exposições da América Latina. (O Tempo)
Um novo Expominas, na Gameleira, em Belo Horizonte. É o que prevê a Parceria Público Privada (PPP) que vai dar uma nova cara ao espaço e onde será criado o Expominas II. O edital de licitação para concorrência pública para a implantação do espaço multiuso foi publicado nesta quarta pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). As empresas interessadas têm até o dia 29 de outubro (de 9h às 17h) para entregarem a documentação necessária para o certame. A abertura dos envelopes será realizada no dia 30 de outubro. O projeto prevê um novo Parque de Exposições Multiuso e Agropecuárias e um centro de convenções. Além disso, a concessionária poderá construir e operar comercialmente torres comerciais, hotel, edifício-garagem etc. Somadas à atual estrutura do Expominas, a expectativa é que Minas Gerais tenha o maior complexo de eventos e exposições da América Latina. (O Tempo)
Pistorius
O ex-atleta sul-africano Oscar Pistorius foi inocentado de matar intencionalmente a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, na manhã desta quinta-feira (11), em um tribunal da África do Sul. Pistorius ouviu a sentença muito emocionado. Ele também foi inocentado de premeditar a morte, mas ainda pode ser condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A leitura começou por volta de 4h45 (no Brasil), pela juíza Thokozile Masipa. O veredito coloca fim a um processo que começou em 3 de março. Pistorius sempre afirmou ter disparado por medo ao confundir a ex-namorada com um ladrão em sua casa. "O Estado não provou além de qualquer dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato premeditado. Simplesmente não há fatos suficientes para sustentar essa conclusão", disse a juíza. A sessão começou com um repasse das conclusões finais e os pedidos de pena feitas pela defesa e pela acusação, e continua com uma análise das declarações das testemunhas. Segundo fontes jurídicas, a exposição do veredicto poderia se estender até sexta (12), pois a magistrada repassará um por um o testemunho das 37 testemunhas - incluído Pistorius -, e explicará quais partes aceita de cada uma das declarações. (G1)
O ex-atleta sul-africano Oscar Pistorius foi inocentado de matar intencionalmente a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, na manhã desta quinta-feira (11), em um tribunal da África do Sul. Pistorius ouviu a sentença muito emocionado. Ele também foi inocentado de premeditar a morte, mas ainda pode ser condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A leitura começou por volta de 4h45 (no Brasil), pela juíza Thokozile Masipa. O veredito coloca fim a um processo que começou em 3 de março. Pistorius sempre afirmou ter disparado por medo ao confundir a ex-namorada com um ladrão em sua casa. "O Estado não provou além de qualquer dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato premeditado. Simplesmente não há fatos suficientes para sustentar essa conclusão", disse a juíza. A sessão começou com um repasse das conclusões finais e os pedidos de pena feitas pela defesa e pela acusação, e continua com uma análise das declarações das testemunhas. Segundo fontes jurídicas, a exposição do veredicto poderia se estender até sexta (12), pois a magistrada repassará um por um o testemunho das 37 testemunhas - incluído Pistorius -, e explicará quais partes aceita de cada uma das declarações. (G1)
Argentina
A chefe da delegação argentina na reunião ministerial de Trabalho e Emprego do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia), Marta Novick, defendeu hoje (11), em Melbourne, na Austrália, o aumento do salário mínimo como estratégia de crescimento econômico e de garantia social. O salário mínimo argentino, que teve este ano um aumento de 31%, figura como “uma contribuição para a macroeconomia porque os recursos que chegam aos mais pobres traduzem-se em uma maior procura, produção e crescimento”, disse Marta Novick. A reunião ministerial, que termina nesta quinta-feira, conta com a presença dos ministros do Trabalho e do Emprego dos países do G20, de representantes da União Europeia e das principais organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. (Agência Brasil)
A chefe da delegação argentina na reunião ministerial de Trabalho e Emprego do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia), Marta Novick, defendeu hoje (11), em Melbourne, na Austrália, o aumento do salário mínimo como estratégia de crescimento econômico e de garantia social. O salário mínimo argentino, que teve este ano um aumento de 31%, figura como “uma contribuição para a macroeconomia porque os recursos que chegam aos mais pobres traduzem-se em uma maior procura, produção e crescimento”, disse Marta Novick. A reunião ministerial, que termina nesta quinta-feira, conta com a presença dos ministros do Trabalho e do Emprego dos países do G20, de representantes da União Europeia e das principais organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. (Agência Brasil)
Obama
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (10) que seu governo comandará ataques aéreos seletivos contra a milícia mulçumana extremista, autodenominada Estado Islâmico, que atua dentro dos territórios da Síria e do Iraque. No pronunciamento dirigido à nação e transmitido pelas emissoras de TV, rádio e pela internet, Obama disse que irá atacar o grupo e persegui-lo "onde quer que seja". "Esta campanha de luta contra o terrorismo será feita em um esforço constante e implacável, utilizando nosso poder aéreo e nosso apoio das forças terrestres de nossos aliados", disse Obama. Ele reafirmou o que a Casa Branca já havia antecipado sobre a decisão de não enviar tropas terrestres, como em intervenções militares anteriores, da forma como aconteceu contra a Al Qaeda. Obama disse que, desta vez, enviará somente cerca de 475 conselheiros militares para o Iraque e que eles não irão combater, mas sim prestar assistência, treinamento e monitoramento ao Exército iraquiano. "Não vamos envolver tropas de combate americanas na luta em solo estrangeiro", frisou. (O Tempo)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (10) que seu governo comandará ataques aéreos seletivos contra a milícia mulçumana extremista, autodenominada Estado Islâmico, que atua dentro dos territórios da Síria e do Iraque. No pronunciamento dirigido à nação e transmitido pelas emissoras de TV, rádio e pela internet, Obama disse que irá atacar o grupo e persegui-lo "onde quer que seja". "Esta campanha de luta contra o terrorismo será feita em um esforço constante e implacável, utilizando nosso poder aéreo e nosso apoio das forças terrestres de nossos aliados", disse Obama. Ele reafirmou o que a Casa Branca já havia antecipado sobre a decisão de não enviar tropas terrestres, como em intervenções militares anteriores, da forma como aconteceu contra a Al Qaeda. Obama disse que, desta vez, enviará somente cerca de 475 conselheiros militares para o Iraque e que eles não irão combater, mas sim prestar assistência, treinamento e monitoramento ao Exército iraquiano. "Não vamos envolver tropas de combate americanas na luta em solo estrangeiro", frisou. (O Tempo)