Ministérios
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informou há pouco que “de dez a 15” ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a atitude é apenas uma formalidade sugerida por ele e outros colegas, e não se trata de uma obrigação. Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar publicamente o “espírito demonstrado na campanha”, que pregou o lema “Equipe nova, governo novo”. “Faz quem quiser, é um gesto de gentileza. E não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro. É um gesto de reconhecimento e agradecimento”, disse. A proposta era deixar a presidenta Dilma à vontade para conduzir a transição para o segundo mandato. “De qualquer forma, ela [Dilma] tem toda liberdade [para fazer a reforma ministerial]. Ela foi eleita em um regime de presidencialismo. Ela pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno”, complementou. O ministro disse que não havia conversado sobre o assunto com Dilma, e a intenção era fazer uma surpresa a presidenta na próxima terça-feira (18), quando ela retorna de viagem internacional. “A ideia era quando ela chegasse da viagem [as cartas fossem entregues]. Como vazou, perdeu o impacto. Porque ela também não sabia”. Como “proponente”, disse, Mercadante já colocou à disposição o seu cargo. De acordo com o ministro, a ideia surgiu espontaneamente durante uma conversa com os colegas de ministérios, e que José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também participaram da sugestão, estão totalmente de acordo com a iniciativa. (Agência Brasil)
Delações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na tarde desta quarta-feira (12) que ao menos três delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato já foram finalizadas - além da realizada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que já foi inclusive homologada pela Justiça - e outras "cinco ou seis" colaborações ainda estão em curso. Após a homologação da delação de Costa, Janot pediu ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, a cisão dos fatos citados pelo ex-diretor. A intenção é manter no Supremo apenas casos de investigação relativos a autoridades com prerrogativa de foro. Ao saber das delações que ainda estão em curso, contudo, Janot pediu que Teori aguardasse mais 30 dias para analisar o pedido. Ele disse ter recebido na terça-feira as três delações finalizadas que foram submetidas ao ministro do STF. (Agência Estado)
Cemig
O engenheiro Marco Antônio Castello Branco é dado como certo para assumir a presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O nome do ex-presidente da Usiminas e ex-diretor da Vallourec na França é uma indicação pessoal do próprio Fernando Pimentel (PT). Polêmico, Castello Branco integra a atual equipe de transição do governo do Estado. O executivo já se reuniu com o Sindicato dos Eletricitários de Minas (Sindieletro-MG) na última segunda-feira. Outro encontro está marcado para a próxima semana com a direção da estatal. Oficialmente, a reunião desta semana faz parte da agenda da equipe de transição. O deputado federal reeleito Miguel Corrêa (PT) diz que ainda não há nada concretizado, mas aprova a indicação. “É uma pessoa respeitada e que tem uma visão executiva muito apurada. A imagem que temos dele é de um grande e eficiente executivo”, diz. Um outro petista próximo a Pimentel diz que Castello Branco terá “papel importante no governo”. O cacique diz que as indicações de Pimentel estão sendo todas muito respeitadas. (O Tempo)
Estelionatária
Uma das maiores estelionatárias de Belo Horizonte, segundo a Polícia Civil, foi presa nesta terça-feira (11). Laurecy do Nascimento Oliveira foi detida em flagrante, pela corporação, por uso de documento falso, ao tentar obter um empréstimo de R$ 27 mil em um banco na capital. Segundo a PC, em seus golpes, Laurecy chegou a usar 12 identidades diferentes a fim de obter empréstimos bancários, financiamentos de veículos e crediários em lojas. A autora do crime mantinha um sacolão no Bairro Goiânia, com o objetivo de lavar dinheiro obtido nos golpes. Foram apreendidos, em sua residência, diversos documentos falsificados em nome de diferentes pessoas. A acusada será apresentada pelo delegado Rodrigo Baptista Damiano nesta sexta-feira (13), que dará mais informações sobre a prisão e os crimes da mulher. (Hoje em Dia)
Mães viciadas
Uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), de junho deste ano, para que as maternidades acionem a Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte em casos de gestantes usuárias de drogas, tem gerado polêmica entre os profissionais dos abrigos da capital. Ao contrário do que afirma a promotora Matilde Patente, uma das proponentes da recomendação, o Fórum de Abrigos de Belo Horizonte acredita que a medida possa gerar uma aceleração no processo de destituição do poder familiar e um aumento do número de crianças acolhidas sem esgotar as possibilidades de reintegração aos pais ou à família extensa (tios, avós, primos e outros parentes), como prevê a lei. De janeiro a outubro deste ano, das 232 crianças entre 0 e 2 anos acolhidas, 158 eram recém-nascidos e de casos de mães usuárias de drogas. A gerente socioeducativa da Casa Dom Bosco e uma das coordenadoras do Fórum de Abrigos, Vânia Sobreiro, afirma que a preocupação é um consenso entre os abrigos belo-horizontinos. “Desse jeito, não é feito diagnóstico da família extensa para que ela possa assumir a guarda. Isso é muito sério. Temos relatos dentro das unidades de acolhimento que isso vem acontecendo recorrentemente”. A preocupação da coordenadora é que, por causa de um histórico de uso de drogas, mesmo mães já em tratamento acabem perdendo a guarda de seus filhos. “Estão saindo adoções em dois meses, junto com a destituição do poder familiar. Um diagnóstico não é feito em um tempo tão pequeno. Criança chega e com dois, três dias, já nos cobram um diagnóstico. É impossível mapear família e rede familiar nesse período”, argumenta. (O Tempo)
Fuga
Três presos fugiram, na noite desta quarta-feira, da Central de Flagrantes I da Polícia Civil (CEFLAN), na Rua Conselheiro Rocha, Bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte. O local é para onde são encaminhadas as ocorrências registradas pela Polícia Militar. As polícias Civil e Militar estão fazendo rastreamento na busca dos fugitivos. Os detentos conseguiram abrir a cela e encontraram uma porta aberta por onde conseguiram escapar, pulando entre as residências até sair pela Rua Pouso Alegre. A Polícia Militar confirmou a informação mas não deu detalhes sobre os crimes cometidos pelos presos que conseguiram fugir. Segundo a PM, não foi realizada ocorrência do caso, que é de responsabilidade da Polícia Civil, mas equipes da corporação já estão em operações para capturar os criminosos. (Estado de Minas)
Canabidiol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute os termos de uma resolução que autorize os médicos de todo o país a prescreverem, para uso medicinal, remédios feitos a partir da substância canabidiol, um derivado da maconha (Cannabis sativa) que não causa efeitos alucinógenos ou psicóticos. A falta de normatização sobre o assunto é uma das dificuldades para que pessoas que estão em tratamento devido a doenças graves obtenham uma receita médica para pleitear, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorização para importar medicamentos feitos a partir do canabidiol. A expectativa é que a proposta de texto seja apreciada durante a próxima reunião da instituição médica. Segundo Frederico Garcia, representante do CFM no Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), uma das hipóteses em análise é autorizar o chamado uso compassivo do canabinoide (conjunto de substâncias derivadas da Cannabis sativa, dentre elas o canabidiol) como mais um procedimento clínico. “Qualquer procedimento clínico precisa ser autorizado pelo CFM. O que o CFM vai fazer é autorizar o uso compassivo para situações extremas, emergenciais, e nas quais médico e paciente discutem quais os benefícios e os possíveis riscos do tratamento. Se os dois estiverem de acordo, assinam um termo de consentimento e de responsabilidade”, disse Garcia à Agência Brasil após participar, nesta quarta-feira, da reunião ordinária do Conad, em Brasília. De acordo com o médico a norma, na prática, dará amparo legal aos especialistas que prescreverem o uso do canabidiol. (Agência Brasil)
Medicamentos
A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC). Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a proposta é inviável. “Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior”, justificou ao pedir a rejeição da PEC aos colegas. Segundo a senadora, a redução de carga tributária prevista na proposta resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais, seja pela redução de Imposto sobre Produtos Industrializados nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas ou por queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos municípios, o FPM. A forte concentração do setor de fármacos, para Glesi, indica que uma redução de tributos não resultaria em redução de preços. (O Tempo)
Comércio
Depois de um ano difícil para o comércio varejista, com a desaceleração da economia, inflação e juros mais altos, os lojistas apostam no Natal para recuperar o fôlego de vendas e não fechar o ano no vermelho. A data, considerada a melhor do ano pelos empresários do setor, pode movimentar entre R$ 3,15 bilhões e R$ 3,19 bilhões no comércio da capital, de acordo com estimativa divulgada ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Mas, apesar da bolada prevista, a expectativa de crescimento, entre 1,5% e 3%, é a menor desde 2001, ano em que a economia do país foi fortemente influenciada pelo apagão e pelo atentado às torres gêmeas nos Estados Unidos. Há, no entanto, lojistas que estão mais otimistas e esperam crescimento nas vendas entre 20% e 30%. “Mesmo com muitos fatores influenciando negativamente, o Natal ainda é a melhor data para o comércio. É um crescimento modesto, mas que está dentro das expetativas do atual cenário econômico”, explica o vice-presidente da CDL-BH, Marco Antônio Gaspar. Segundo ele, outros fatores, como o apelo emocional da data, o mercado de trabalho ainda firme, o aumento da renda da população, assim como o pagamento do 13º – que apenas em Belo Horizonte vai injetar R$ 2,56 bilhões na economia –, vão contribuir para o desempenho positivo no setor. “Dificilmente as pessoas deixarão de presentear. Os consumidores podem até comprar presentes de menor valor, mas não deixam de comprar”, completou. (Estado de Minas)
Ebola
A epidemia de febre hemorrágica ebola já matou 5.160 pessoas em oito países, de um total de 14.098 casos identificados, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado ontem (12). Em nota, a agência das Nações Unidas informa que a transmissão da doença “continua intensa” na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países onde, segundo a OMS, os casos de infecção podem ser maiores do que foram contabilizados até agora. Em seu último balanço, do dia 7 de novembro, a OMS divulgou que 4.960 pessoas morreram por causa do vírus ebola na Libéria, na Guiné, em Serra Leoa, na Nigéria, no Senegal, no Mali, nos Estados Unidos e na Espanha. (Agência Brasil)
Imigração
O Ministério do Trabalho discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país, desburocratizar e ampliar a emissão de vistos de trabalho. De acordo com o Secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, a legislação é “extremamente restritiva” e dificulta a permanência de mão de obra estrangeira no Brasil. Segundo ele, atualmente interessa ao Brasil o ingresso de mão de obra estrangeira, de baixa ou alta qualificação, e a lei dificulta a mobilidade internacional. “Se tomarmos a lei ao pé da letra, é quase impossível migrantes virem para o Brasil. Temos uma série de burocracias, controles, situações que tornam muito complicada a gestão do fluxo migratório”, explicou o secretário. Estudo divulgado hoje (12) mostra que nos últimos três anos, o número de estrangeiros trabalhando com carteira assinada no Brasil cresceu 50,9%, atingindo marca superior a 120 mil pessoas. “A nossa realidade é outra, o Brasil é um país democrático, plural, e no qual a mobilidade internacional tem a sua importância. Por isso, é fundamental que a gente mude a abordagem tradicional que está na legislação vigente”, acrescentou Almeida. (Agência Brasil)
Copa
Depois de meses de acusações e das promessas da Fifa de que a corrupção seria atacada, a entidade conclui que a Copa de 2022 ocorrerá no Catar e que o torneio mais polêmico em décadas vai ser mantido no Oriente Médio. A Rússia, que literalmente destruiu suas provas e não colaborou com as investigações, também foi inocentada no processo para a Copa de 2018. Mas um amistoso entre Brasil x Argentina no Catar em 2010 foi destacado como tendo sido organizado para fazer parte de um esquema para transferir dinheiro para a Associação de Futebol da Argentina por parte de um "conglomerado" do Catar. Sem credibilidade, corrupta e escondendo cerca de 200 mil páginas do processo, a Fifa espera que a decisão desta quinta-feira encerre de uma vez por todas a crise na entidade. Mas, ao contrário do que tinha anunciado de que o texto era sigiloso, a Fifa confirmou ao Estado que enviou para "alguns meios de comunicação" o informe na noite de quarta. Da totalidade do processo, apenas 42 páginas sem os nomes dos envolvidos foi divulgado.( Estadão)
Basquete
Jogadores e comissão técnica do Unitri/Uberlândia, um dos mais tradicionais clubes de basquete de Minas, foram vítimas de assalto na madrugada desta quarta-feira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Eles seguiam de ônibus pela BR-050, a caminho de São Paulo, quando foram abordados por quatro criminosos armados no km 141 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o quarteto estava em um carro e obrigaram o motorista do coletivo a seguir até uma estrada vicinal, onde cometeram o roubo. Eles levaram pertences como celulares, carteiras, computadores dos passageiros e a chave do ônibus. Ao todo, 15 pessoas, além do motorista, estavam no veículo. Ninguém ficou ferido. A polícia foi acionada, mas nenhum suspeito havia sido encontrado até a publicação desta nota. Os atletas seguiam para São Paulo, onde embarcariam de avião para enfrentar o Basquete Cearense na noite desta quarta-feira, em Fortaleza, pelo Novo Basquete Brasil (NBB). O time retornou para Uberlândia e a NBB informou que a data da partida será remarcada. (Rádio Itatiaia)