IPTU
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2015 com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A administração municipal confirmou o dado. O índice, conforme projeção de analistas ouvidos pelo Hoje em Dia, deve fechar o ano com alíquota de cerca de 6,4%. A Prefeitura de BH fará o anúncio nos próximos dias.Em 2013, o Executivo municipal fixou o aumento do IPTU em 5,85% e arrecadou cerca de R$ 1 bilhão com o imposto, neste ano. O reajuste entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. A prefeitura ainda não informou a correção porque o IBGE só anuncia o IPCA-E em dezembro, de acordo com a assessoria de imprensa da administração municipal. O IPTU pode ser o único tributo corrigido pela inflação. Os aumentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI) foram barrados pela Justiça este ano. A prefeitura pediu aos vereadores que apreciem projetos de lei contendo os reajustes das alíquotas. Porém, os parlamentares estão resistentes em aprovar os aumentos de tributos.No caso do imposto cobrado sobre serviços, a proposta que ainda tramita na Câmara Municipal aumenta o tributo de 2% para 3% na área de educação, e de 2% para 5% em setores como o da engenharia. Em relação ao imposto cobrado sobre a transferência de imóveis, o índice passaria de 2,5% para 3% do valor venal do imóvel. (Hoje em Dia)
Viaduto Montese
Após quase 10 meses de interdição, os motoristas finalmente vão poder passar sobre o Viaduto Montese, que liga os bairros Santa Branca e Itapõa, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Conforme a BHTrans, o trânsito será liberado no local a partir da manhã desta quinta-feira (27). O elevado foi interditado em fevereiro após a constatação de um deslocamento de cerca de 30 centímetros. Segundo a empresa que gerencia o tráfego na capital, o viaduto irá operar em mão única no sentido bairro Santa Branca/Itapõa. Com a mudança de circulação, haverá alteração também no Viaduto Monte Castelo, que será mão única no sentido contrário. Além dessas intervenções, os motoristas devem ficar atentos pois algumas ruas terão o sentido de circulação modificadas. (Hoje em Dia)
Superávit
A votação do projeto de lei do governo (PLN 36/14) que altera a meta fiscal para este ano, retirando a exigência de superávit primário nas contas públicas, foi adiada para as 12h da próxima terça-feira (2). Depois de muito tumulto já nos primeiros minutos da sessão do Congresso Nacional de hoje (26), o clima de impasse e divisão sobre questões regimentais impediu qualquer acordo. A oposição questionou a abertura e manutenção da sessão sem o quórum mínimo de um sexto da composição de cada Casa. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que assumiu a sessão já em andamento, anunciou que aguardaria mais 30 minutos para dar tempo para a chegada de novos parlamentares. A reação foi imediata e a temperatura aumentou quando o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), tentou explicar que a sessão teria que ser encerrada sem votação, citando artigos do Regimento Interno do Congresso. O som do microfone usado pelo deputado foi cortado e Mendonça foi até a cadeira de Renan protestar. O comportamento da oposição também foi alvo de críticas da base governista. O deputado Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, lembrou o tumulto na votação do mesmo texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e exigiu o respeito dos parlamentares em plenário. (Agência Brasil)
Lava Jato
A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades. O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça. No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos. (Agência Brasil)
Direitos Humanos
Os direitos humanos no mundo e seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a violações, estarão em debate de hoje (27) a domingo (30) no 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), em Marrakesh, Marrocos. Nesta edição, estão previstas discussões sobre justiça, economia, sociedade e cultura, saúde, mulheres, educação e juventude, migração, meio ambiente e comunicação. Ao todo, serão 30 conferências temáticas. Em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse estar animada com o fato de um país muçulmano ser a sede das discussões. “Será um debate inusitado, uma experiência muito grande de um debate mundial em um país muçulmano, onde serão discutidas questões de vários segmentos como, por exemplo, mulheres, LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros], diversidade religiosa e negros”, garantiu. Ainda segundo ela, o objetivo é trocar experiências e consolidar o debate como espaço mundial de relevância, a exemplo de outros fóruns importantes como o social e o econômico. A expectativa é que 30 entidades brasileiras, além de agentes governamentais, participem do fórum. Na primeira edição, realizada em Brasília no ano passado, 70 países mandaram representantes. A comitiva de Marrocos foi a maior, com 40 integrantes. (Agência Brasil)
Antifumo
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade emdisplays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual. (Agência Brasil)
Ex-goleiro Bruno
O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O advogado do detento, Tiago Lenoir, disse que a transferência foi feita nessa terça-feira (25). A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou a informação e informou que ele voltou escoltado por uma equipe do Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap). Bruno estava no presídio de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, desde 26 de junho deste ano. Antes, ele cumpria pena na Nelson Hungria desde julho de 2010. O ex-goleiro foi condenado pela morte e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio. A transferência para Contagem foi feita depois que ele teve a autorização de trabalho externo e o pedido de revisão de contagem de pena negados em 3 de novembro. (Hoje em Dia)
Copa do Brasil
Clássico não é um jogo comum. Entra para a história por seu apelo, por sua rivalidade. E daqui a muitos anos, certamente lembrarão da noite desta quarta-feira (26), na qual Atlético e Cruzeiro, os dois melhores times do país na temporada, disputaram no Mineirão o maior duelo de sua história, que valia o caneco da Copa do Brasil. E em um jogo movido pela rivalidade intensa entre os clubes, o Atlético levou a melhor após bater o rival pelo placar mínimo, com gol de Tardelli, ao final da primeira etapa. Mais que a vitória, dominou por completo o rival, abrilhantando ainda mais seu título inédito. A conquista do torneio nacional premia o clube alvinegro por sua campanha. Após eliminar Palmeiras, Corinthians e Flamengo, esses dois últimos de forma heroica, o Galo fez do triunfo sobre o arquirrival a cereja do bolo de uma conquista épica, que ficará marcada para a eternidade. (Hoje em Dia)
Acidente
Um jovem de 25 anos, torcedor do Atlético, morreu ao bater a cabeça em uma árvore enquanto comemorava a vitória do time na madrugada desta quinta-feira na Avenida Pedro II. Conforme a polícia, testemunhas disseram que ele estava tentando subir no teto de um ônibus quando o acidente aconteceu. De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista do coletivo disse que seguia pela Avenida Pedro II em direção ao Centro pela faixa da direita. Ele transportava torcedores, a maioria atleticanos, que subiram no teto do veículo para comemorar. O condutor disse que parou o veículo e pediu que eles descessem para prosseguir a viagem. Ao passar pela Rua Mariana, os passageiros gritaram para ele parar porque alguém havia caído. Alguns passageiros desembarcaram e levaram o ferido para dentro do ônibus. Até então, o motorista não sabia o que havia acontecido com o passageiro. (Estado de Minas)