Resumo de notícias desta quinta-feira

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na noite dessa quarta-feira (6) que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja a decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos, seja enviada à Corte em 72 horas. Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, argumenta que assuntos “sensíveis e reservados” do Estado foram tratados na reunião. “A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”, disse o AGU. (Agência Brasil)

 

 

No despacho, Celso de Mello pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF. (Agência Brasil)

 

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente. O julgamento desta quarta, foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada. (Agência Estado)

 

 

É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado. Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade. (Agência Estado)

 

 

O Brasil registrou nesta quarta-feira, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números divulgados pelo Ministério da Saúde apontam uma confirmação de 615 novas mortes nas últimas 24h. O maior número de óbitos registradas em todo o país em um único dia foi 600, nessa terça (5). A taxa letalidade da doença está em 6,8%. O número de casos de contaminações também atingiu um recorde, chegando a 10.503 confirmações desde a última atualização. O maior volume registrado em apenas um dia tinha sido de 7.218 casos, no último dia 30 de abril. Com os dados desta quarta-feira, o Brasil soma 8.536 mortes e 125.218 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento dos números acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos estados do país. Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 em 24h não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados. (Rádio Itatiaia)

 

 

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.045). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.205), Ceará (848), Pernambuco (803), e Amazonas (751). Além disso, foram registradas mortes em: Pará (392), Maranhão (291), Bahia (160), Espírito Santo (145), Paraná (101), Minas Gerais (97), Paraíba (92), Alagoas (89), Rio Grande do Sul (87), Rio Grande do Norte (72), Santa Catarina (59), Amapá (56), Goiás (45), Distrito Federal (34), Piauí (30), Acre (33), Rondônia (33), Sergipe (23), Mato Grosso (13), Roraima (13), Mato Grosso do Sul (10) e Tocantins (9). Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente. (Rádio Itatiaia)

 

 

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, o plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa foi construída em parceria com secretários estaduais e municipais de Saúde e tem como meta realizar exames em 22% da população brasileira. O governo já havia anunciado a meta de adquirir 46 milhões de testes. O número não foi alterado. Em maio, a estimativa do ministério é chegar a 1,5 milhão de testes encaminhados aos Estados e municípios. O cronograma prevê mais 4 milhões em junho, outros 4 milhões em julho, 3,2 milhões em agosto, 3,1 milhões em setembro, 3,1 milhões em outubro, 3,1 milhões em novembro e 3 milhões em dezembro. “Temos capacidade instalada de 2.700 testes por dia. Com essa estratégia, vamos chegar a quase 70 mil testes por dia”, declarou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, durante a coletiva. (O Tempo)

 

 

O programa é divido em duas ações. A primeira, batizada de Confirma Covid, abarca o teste laboratorial chamado RT-PCR. No total, o intuito é comprar 24 milhões desta modalidade de teste, adequada para pessoas que apresentam sintomas até o oitavo dia desde a infecção. “Do total, 68% dos casos com tosse e cansaço. São sintomas leves que parecem comuns a gripes. A partir deste momento, a pessoa vai realizar o teste RTPCR, que coleta no nariz e manda paro laboratório. Esse teste identifica o vírus. A partir do oitavo dia, o teste pode dar negativo, porque número de vírus vai caindo muito”, explicou Oliveira.  (O Tempo)

 

 

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra. A matéria segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4) . Na tarde de hoje, a proposta obteve 477 votos favoráveis e um contrário. Era necessário, no mínimo, 308 votos para que o texto fosse aprovado. Nenhuma proposta de modificação ao texto foi acatada pelos parlamentares, apenas dois trechos foram retirados da proposta. Caso houvesse modificação, a PEC deveria retornar para análise dos senadores. O dispositivo que condicionava o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários, direta ou indiretamente, ao compromisso das empresas de manutenção de empregos foi retirado do texto da PEC pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos -PB). Outra medida retirada foi o trecho que estabelecia a lista de títulos privados que o Banco Central poderá comprar segundo autorização dada pela PEC. Dessa forma, a aquisição dos títulos ficará a critério do próprio Banco Central. Chamada de orçamento de guerra por estar relacionada exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública, a PEC autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”. O mecanismo constitucional impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade  reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020. (Agência Brasil)

 

 

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 3,25% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 2,75%, em junho. Em comunicado, o BC informou que o comitê considera promover um novo corte, de até 0,75 ponto percentual, na próxima reunião, em junho. A partir daí, os juros básicos não seriam mais alterados, mas a autoridade monetária admitiu que os riscos estão elevados e que espera mais informações para definir os próximos passos. (Agência Brasil)

 

 

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%. Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira. A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia. (Agência Brasil)