Comissão da Verdade
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou. Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro. O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática. (Agência Brasil)
André Vargas
Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou nesta quarta-feira o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções. No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro. Vargas não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite dessa terça-feira (9), um pedido à Mesa da Casa alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (Agência Brasil)
Mínimo
O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão. "É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste", afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. "Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)", concluiu. (Agência Estado)
CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo. Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança. Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor. A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). (Agência Brasil)
Roseana Sarney
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou ontem (10) ao mandato, alegando que deixa o cargo por recomendações médicas. Roseana será substituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, do PMDB, mesmo partido da governadora. Melo ficará na chefia do governo até 1º de janeiro, quando o governador eleito Flávio Dino (PC do B) tomará posse. Em nota, a ex-governadora informou que, nos últimos meses, cumpriu extensa agenda de visitas, vistorias e inauguração de obras em dezenas de cidades maranhenses. "Agora, a pedido dos médicos, recolho-me para descanso necessário, pelo bem de minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los”, salientou. Durante cerimônia no Palácio dos Leões, sede do Executivo local, Roseana agradeceu o apoio de políticos, partidos aliados e servidores públicos que trabalharam em seu governo. Ela estava acompanhada do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), da mãe, Marly Sarney, e de dois netos. (Agência Brasil)
Álcool e direção
Mesmo cientes das consequências drásticas do ato, e após a imple-mentação de leis mais firmes para evitar mortes no trânsito, muitos mineiros ainda continuam ingerindo bebida alcoólica antes de dirigir. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada na última quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, mostram que 26,6% das pessoas com 18 anos ou mais dirigiram logo depois de beber. Entre mulheres, o índice é de 14%. Já entre os homens, quase um terço (29,4%) assumiu infringir a lei. “Esta é uma prática muitíssimo preocupante. Qualquer dose de álcool prejudica o reflexo e a capacidade de tomada de decisão e reflexo do motorista. Além de prejuízos para a própria saúde, a pessoa ainda envolve a vida de terceiros”, afirma o psiquiatra e coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG, Frederico Garcia. O levantamento ainda mostra que a idade média de iniciação do consumo de bebidas alcoólicas dos homens é três anos menor do que a das mulheres. Em Minas Gerais, cuja média de idade geral de contato com o álcool é de 18,7 anos, os jovens do sexo masculino fazem uso da droga lícita por volta dos 17,8 anos. Já com relação ao sexo feminino, a idade média desse primeiro contato é de 20,2 anos. A curto prazo, tais diferenças geram reflexo em outros indicadores sociais como, por exemplo, no índice de violência. “Adolescentes e jovens que fazem uso do álcool têm tendência à impulsividade e podem terminar envolvidos em atos violentos e crimes. Isso incide na violência e mortalidade dessa população”, explica Garcia. (Hoje em Dia)
Contagem
O trânsito no viaduto Domingos Costa, que liga Contagem a Belo Horizonte, foi liberado na manhã desta quinta-feira. O elevado ficou cinco dias interditado por causa de trincas em nove vigotas e rebaixamento do asfalto. Segundo a Prefeitura de Contagem, a Defesa Civil disse que não existe risco da queda de nenhuma parte das vigotas. A vistoria foi realizada pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais ( Deop) e pelos todos os técnicos responsáveis pela construção, projeção, execução e cálculo da obra. A prefeitura ressalta ainda que a decisão da Defesa Civil em interditar a via foi uma medida preventiva para resguardar a segurança da população. O viaduto foi inaugurado há aproximadamente um ano e meio. O elevado liga a avenida David Sarnoff às avenidas Tito Fulgêncio e Teresa Cristina. (Rádio Itatiaia)
Homicidios
O Brasil tem o maior número absoluto de homicídio do mundo e, de cada cem pessoas que são assassinadas por ano no planeta, cerca de 13 são registrados no país. Os dados fazem parte do primeiro levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência e que revela a dimensão do problema em todos os continentes. Segundo a OMS, o total de homicídios no mundo chega a 475 mil. Em números absolutos, o Brasil é o líder no ranking, com uma estimativa de 64,3 mil homicídios em 2012. O país é seguido por 52 mil homicídios na Índia, 26 mil no México, 20 mil na Colômbia, 18 mil na Rússia e na África do Sul e 17 mil na Venezuela e nos Estados Unidos. Os números da OMS, porém, são bem superiores ao que o governo brasileiro forneceu à entidade, com respeito a 2012. Segundo os valores oficiais, foram 47,1 mil homicídios naquele ano, com uma taxa de 24,3 incidentes para cada cem mil pessoas. Mas a entidade decidiu realizar um "ajuste", considerando a qualidade dos números fornecidos pelo Brasil. A OMS considerou que os números fornecidos pelo Ministério da Saúde teriam de ser incrementado em cerca de 18% para estar no mesmo nível dos registros da polícia brasileira. Para completar, a entidade estimou que outros 17% de elevação teriam de ocorrer para cobrir o número de homicídios não registrados. (Agência Estado)
Dólar
Depois de um dia de trégua, a moeda norte-americana voltou a fechar acima de R$ 2,60 e bateu novo recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,613 com alta de 0,55%. O valor é o mais alto desde 18 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,616. O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. Até as 13h, a moeda estava abaixo de R$ 2,60. Em seguida, a cotação começou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a moeda chegou a atingir R$ 2,616. O dólar acumula alta de 1,59% em dezembro e de 10,82% no ano. Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o dólar tem registrado grande volatilidade. A cotação não caiu mesmo após a confirmação da nova equipe econômica, com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central. (Estado de Minas)