Viaduto
Morreu no fim da noite desta quarta-feira (26), o jovem que caiu do viaduto José de Alencar, na avenida Antonio Carlos, durante os confrontos entre a Polícia Militar (PM) e os vândalos infiltrados nas manifestações que acontecem em Belo Horizonte. O metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, caiu de uma altura de aproximadamente 6m, em um vão que existe no viaduto. Do mesmo local, outras quatro pessoas caíram durante os protestos. (O Tempo)
Morreu no fim da noite desta quarta-feira (26), o jovem que caiu do viaduto José de Alencar, na avenida Antonio Carlos, durante os confrontos entre a Polícia Militar (PM) e os vândalos infiltrados nas manifestações que acontecem em Belo Horizonte. O metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, caiu de uma altura de aproximadamente 6m, em um vão que existe no viaduto. Do mesmo local, outras quatro pessoas caíram durante os protestos. (O Tempo)
Vândalos
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, comentou, em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, sobre a atuação da Polícia Militar durante os protestos desse domingo. A corporação foi criticada por ter demorado a agir contra os vândalos, que aterrorizam a Região da Pampulha, incendiando carros e imóveis. Anastasia disse que a PM tinha condições de dispersar os vândalos de maneira rápida, mas foi preciso esperar em razão dos milhares de manifestantes do bem que ainda estavam no local. (Rádio Itatiaia)
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, comentou, em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, sobre a atuação da Polícia Militar durante os protestos desse domingo. A corporação foi criticada por ter demorado a agir contra os vândalos, que aterrorizam a Região da Pampulha, incendiando carros e imóveis. Anastasia disse que a PM tinha condições de dispersar os vândalos de maneira rápida, mas foi preciso esperar em razão dos milhares de manifestantes do bem que ainda estavam no local. (Rádio Itatiaia)
Direitos de casais gays
A Suprema Corte dos EUA derrubou a Lei de Defesa do Matrimônio, de 1996, que negava benefícios federais para casais do mesmo sexo legalmente casados. O juiz Anthony Kennedy anunciou a decisão do tribunal por 5 votos a 4. A corte, no entanto, resolveu não julgar sobre um segundo caso, a Proposição 8 da Califórnia, que proíbe o casamento gay. A decisão surge em meio à rápida mudança na opinião pública sobre os direitos dos gays. Uma pesquisa neste ano realizada pela instituição Pew Forum on Religion and Public Life descobriu que 50% dos norte-americanos apoiam o casamento gay, acima de 39% em 2008. Quando a Proposição 8 foi aprovada, em 2008, com 52% dos votos, apenas dois outros Estados dos EUA permitiam o casamento gay. Atualmente 12 estados, além do Distrito de Columbia, permitem isso. (O Tempo)
A Suprema Corte dos EUA derrubou a Lei de Defesa do Matrimônio, de 1996, que negava benefícios federais para casais do mesmo sexo legalmente casados. O juiz Anthony Kennedy anunciou a decisão do tribunal por 5 votos a 4. A corte, no entanto, resolveu não julgar sobre um segundo caso, a Proposição 8 da Califórnia, que proíbe o casamento gay. A decisão surge em meio à rápida mudança na opinião pública sobre os direitos dos gays. Uma pesquisa neste ano realizada pela instituição Pew Forum on Religion and Public Life descobriu que 50% dos norte-americanos apoiam o casamento gay, acima de 39% em 2008. Quando a Proposição 8 foi aprovada, em 2008, com 52% dos votos, apenas dois outros Estados dos EUA permitiam o casamento gay. Atualmente 12 estados, além do Distrito de Columbia, permitem isso. (O Tempo)
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto. O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse. (Estadão)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto. O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse. (Estadão)
Assinatura digital
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial. "Ressalto ser irrelevante o fato de a peça recursal não apresentar grafado o nome do advogado que assinou digitalmente o documento e o encaminhou eletronicamente, mercê de ser lançado no documento, após a assinatura digital, a identificação clara e extensiva do signatário", disse o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso. Segundo ele, o ato praticado com certificado digital tem autenticidade garantida pela assinatura eletrônica, que vincula o nome do titular e o código da certificação ao documento. Portanto, basta essa assinatura para que o documento não seja considerado apócrifo. (Valor Econômico)
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial. "Ressalto ser irrelevante o fato de a peça recursal não apresentar grafado o nome do advogado que assinou digitalmente o documento e o encaminhou eletronicamente, mercê de ser lançado no documento, após a assinatura digital, a identificação clara e extensiva do signatário", disse o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso. Segundo ele, o ato praticado com certificado digital tem autenticidade garantida pela assinatura eletrônica, que vincula o nome do titular e o código da certificação ao documento. Portanto, basta essa assinatura para que o documento não seja considerado apócrifo. (Valor Econômico)
Tráfico
Na última década, foi do Brasil que saiu a maior quantidade de cocaína apreendida no mundo. É o que mostra o Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O estudo considerou o período de 2001 a 2012. O dado reforça uma tendência que já se conhecia do País, de servir como corredor da droga produzida nos países andinos, mas aponta que ele provavelmente tem sido o preferido para esse fim. “É mais fácil para os países andinos mandarem a droga por aqui do que pelo Pacífico. Temos uma fronteira imensa e uma movimentação de cargas e pessoas muito grande”, diz Marco Antonio de Paula Santos, do Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). (Estado de Minas)
Na última década, foi do Brasil que saiu a maior quantidade de cocaína apreendida no mundo. É o que mostra o Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O estudo considerou o período de 2001 a 2012. O dado reforça uma tendência que já se conhecia do País, de servir como corredor da droga produzida nos países andinos, mas aponta que ele provavelmente tem sido o preferido para esse fim. “É mais fácil para os países andinos mandarem a droga por aqui do que pelo Pacífico. Temos uma fronteira imensa e uma movimentação de cargas e pessoas muito grande”, diz Marco Antonio de Paula Santos, do Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). (Estado de Minas)
Opinião – Fim da impunidade
A decisão do STF pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB de Rondônia), quase três anos depois de sua condenação a mais de 13 anos de prisão, é tema de editorial desta quinta-feira, 27, do jornal Hoje em Dia.
A decisão do STF pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB de Rondônia), quase três anos depois de sua condenação a mais de 13 anos de prisão, é tema de editorial desta quinta-feira, 27, do jornal Hoje em Dia.