Eike

O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, (8/8), pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A prisão é cumprida dentro de mais uma fase da Operação Lava-Jato. Além do mandado de prisão de Eike, foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão. Os filhos do empresário, Thor e Olin, também são alvos da Polícia Federal. Eike Batista chegou a ser considerado o homem mais ricos do mundo. Em março de 2012, sua fortuna era estimada em 34 bilhões de dólares, segundo dados do Índice de Bilionários da Bloomberg. Eike deixou o clube dos bilionários em 2013 e chegou a amargar o título de primeiro bilionário negativo do mundo, ao adquirir uma dívida de mais de 1 bilhão de dólares. Eike foi preso em janeiro de 2017 acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, o ministro Gilmar Mendes o colocou em liberdade. Em julho passado foi condenado a 30 anos de prisão, no entanto, continuava em liberdade. (Estado de Minas)

Lava Jato

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba viram o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, que marcou expressiva renovação do Senado, como uma oportunidade para tentar articular o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Logo após o fim da apuração, procuradores chegaram a fazer contas em um chat privado sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar --alvo constante de ataques da força-tarefa de Curitiba e tratado como inimigo da Lava Jato. As mensagens foram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. Como forma de desgastar Gilmar, também foi cogitado negociar com senadores a convocação do ministro, para que levasse um "puxão de orelha" público dos parlamentares. O chefe da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, em especial, não escondia a animosidade nutrida em relação a Gilmar Mendes, que não perdia oportunidades de criticá-lo em público. Em 10 de junho do ano passado, uma entrevista de Gilmar ao jornal "O Estado de S. Paulo" o deixou indignado. Na reportagem, o ministro afirmava que no projeto das "10 medidas contra a corrupção", apadrinhado por Dallagnol, havia iniciativas "completamente nazifascistas". E emendava: "É coisa de tarado institucional". (Uol)

Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato. Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. (Agência Brasil)

Lula I

Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário. O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal." Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). (Agência Brasil)

PF

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber. “Não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”, afirmou, em vídeo, o jornalista Vina Guerreiro. Em ofício ao diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o ministro afirma que, ‘diante da gravidade dos fatos narrados’, requisita à PF a abertura de inquérito ‘e adoção de providências imediatas com vistas à apuração do caso’. Para o crime contra a honra, a requisição se faz com base no art. 145, parágrafo único, do CP, para o crime de incitação, a ação penal é pública incondicionada”, anota Moro. “Sugere-se ainda ao Senhor Presidente que encaminhe ao subscritor representação para o crime de ameaça do art. 147 do CP, já que a lei estabelece esta condição de procedibilidade, sendo que então providenciaremos o encaminhamento dela à Polícia Federal”, diz o ministro. Moro ainda pede que seja avaliado ‘se as condutas não se enquadram em crimes mais graves, como nos previstos na Lei nº 7.170/1983’ – Lei de Segurança Nacional. (O Tempo)

Meio Ambiente

 Após bater boca com parlamentares da oposição ao governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou, ontem, a audiência pública na Comissão de Integração Regional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, na Câmara dos Deputados, escoltado por seguranças. A visita de Salles ao Congresso ocorreu depois da polêmica demissão de Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Galvão foi exonerado devido às críticas que fez ao presidente Jair Bolsonaro sobre a divulgação de dados relativos ao desmatamento na Amazônia. O ministro afirmou que os percentuais de desmatamento da Amazônia divulgados recentemente “são interpretações sensacionalistas e midiáticas.” Segundo Ricardo Salles, os dados se referem “àqueles que manipulam para criar factoides” e “conseguir mais doações das ONGs estrangeiras para os seus projetos pessoais”. Ele admitiu que o governo federal vê o desmatamento na Amazônia, mas não na proporção dos números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área desmatada da Amazônia observada em julho pelos satélites atingiu 2.254 quilômetros quadrados (km2) ao todo. Isso equivale a mais de um terço de todo o volume desmatado nos últimos 12 meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, período em que o volume total do desmatamento chegou a 6.833 km². Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento. O volume de 6.833 km² verificado entre agosto de 2018 a julho de 2019 supera em 49,45% o desmatamento medido nos 12 meses anteriores e indica que a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, medida por um outro sistema do Inpe, o Prodes, pode trazer alta similar. Os números do sistema Deter indicaram que as áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, abrangendo nove estados, sofreram elevação de 278% em julho, ante o mesmo mês de 2018. (Estado de Minas)

Previdência

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem (7) de madrugada pela Casa. Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado. Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo. (Agência Brasil)

Previdência I

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação. O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais. (Agência Brasil)

Feminicídio

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira dados referentes à violência contra a mulher no primeiro semestre deste ano em Minas. No período foram cometidos sete feminicídios em Belo Horizonte, um a mais do que em todo o ano passado. A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, delegada Isabella Franca, afirma que há uma subnotificação de casos, mas que a legislação trouxe avanços. “Possibilidade de medida protetiva, punições mais severas, responsabilização maior do agressor”, explica. A delegada Laíse Rodrigues, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Contagem, na Região Metropolitana de BH, conta os obstáculos no trabalho. “Falta de recursos humanos, de estrutura de pessoal, a delegacia carece de estrutura física”, diz. Por falta de pessoal, a delegada Cristiane Floriano, da Delegacia Especializada de Mulheres de Betim, também na Grande BH, é também responsável pela Delegacia de Trânsito. “Conciliar essas duas funções é complicado”, ressalta. (Rádio Itatiaia)

Maria da Penha

Em meio às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres. A ideia é ampliar a articulação do Poder Público visando a políticas que evitem esse tipo de prática. “Muitas vezes, se diz que são necessárias políticas de proteção à mulher porque, dizem, elas são vulneráveis. Mas isso não é verdade, porque elas são mais fortes e melhores do que os homens. Por que são melhores do que nós? Talvez porque nós, homens, somos intimidados e, por conta dessa intimidação, nós, homens, recorremos à violência para firmar uma pretensa superioridade que não existe”, disse, em discurso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Mulheres são melhores, mas precisam de proteção maior, até por essa condição”, completou. Também presente no evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que sua expectativa é que o pacto resulte em ações concretas. “Não podemos aceitar que o ódio e a violência criem raízes na nossa sociedade”, afirmou. (Agência Brasil)

Exame falso

Por apresentar um resultado de exame falso a uma paciente, a RN Metropolitan e a Clínica Radiológica Ferreira Silveira, ambas de Uberaba, no Triângulo Mineiro, devem indenizá-la em R$ 5 mil. A autora da ação alegou que, como é beneficiária do plano de saúde da RN Metropolitan, somente podia realizar exames na Clínica Radiológica Ferreira Silveira, pertencente à empresa. Ela afirmou no processo que sofre de tendinite, no entanto os resultados sempre foram negativos quanto a alguma enfermidade. Ao realizar exames em outras clínicas, foram constatadas algumas patologias. Diante dos novos resultados, pleiteou indenização por danos morais e reembolso dos valores gastos para a realização dos exames na rede particular. O relator do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Lincoln, considerou que o fornecimento de resultados de exame laboratorial falsos configura falha na prestação dos serviços e causa insegurança e transtorno ao consumidor. Tal comportamento, segundo o magistrado, ultrapassa a esfera dos meros aborrecimentos e justifica a fixação de um valor a título de compensação pelos danos morais. Devidamente citadas, apenas a RN apresentou contestação às alegações da paciente. A empresa argumentou que não prestou serviços deficientes que pudessem de alguma forma contribuir para o suposto erro nos resultados dos exames realizados pela clínica radiológica, e que não praticou qualquer ato ilícito que justificasse o pedido de indenização por danos morais. O desembargador Marcos Lincoln registrou em seu voto que não houve cautela na realização do exame de imagem, fato comprovado, segundo o magistrado, pelos exames realizados em outra rede não credenciada pela RN, indicando que a paciente possui um diagnóstico que a incapacita para o trabalho. (Rádio Itatiaia)

Sarampo

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira que já foram notificados 190 casos suspeitos de sarampo no estado desde o início de 2019. Desses casos, quatro foram confirmados, 135 foram descartados e 51 estão sob investigação. Nenhuma morte foi registrada. O primeiro caso confirmado é de um italiano que mora em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O tipo de vírus encontrado na amostra recolhida dele é geneticamente distante dos outros casos identificados nos surtos de 2018 no Brasil. Esse caso é considerado importado. O segundo confirmado é de um jovem de 25 anos sem comprovante vacinal que mora em Contagem, também na Grande BH. O terceiro é de uma criança de 1 ano, vacinada, residente na capital mineira. O quarto é de uma adolescente de 13 anos que mora em BH portadora de lúpus. O sarampo é viral, infeccioso, grave, transmissível, altamente contagioso e comum na infância. A doença começa inicialmente com febre, manchas avermelhadas que se distribuem de forma homogênea pelo corpo, sintomas respiratórios e oculares. Os sintomas incluem tosse, coriza, rinite aguda, conjuntivite, fotofobia (aversão à luz) e manchas de koplik (pequenos pontos esbranquiçados presentes na mucosa oral). A evolução da doença pode originar complicações infecciosas como amigdalites (mais comum em adultos), otites (mais comum em crianças), sinusites, encefalites e pneumonia, que podem levar à óbito.  A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções presentes na fala, tosse, espirros ou até mesmo respiração. (Rádio Itatiaia)

IRPF

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física. (Agência Brasil)

EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou para sábado ((10) uma jornada mundial de protesto contra a decisão dos Estados Unidos (EUA) de congelar todos os ativos do governo venezuelano em território norte-americano. "Uno-me ao apelo feito pelo Grande Pólo Patriótico e pelo Congresso Bolivariano dos Povos e faço-o meu, a uma grande jornada mundial de protesto contra o bloqueio de Donald Trump, no sábado, 10 de agosto", disse. Nicolás Maduro falou em Caracas, no Panteão Nacional, durante atos que marcaram os 200 anos da Batalha de Boyacá, que representou o fim do domínio espanhol sobre a Nova Granada, atual Colômbia. "Os povos do mundo protestam contra Donald Trump? Já basta de bloqueio e agressão à Venezuela", afirmou. O presidente vnezuelano pediu a máxima mobilização popular, de todos os setores produtivos do país, das instituições do Estado e dos militares para condenar o bloqueio, as agressões e a ingerência norte-americana nos assuntos internos do país. (Agência Brasil)