Janot
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve terminar até sexta-feira (6) a análise dos pedidos de abertura de inquérito, protocolados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava Jato. Com isso, os 54 nomes de políticos citados na lista devem ser conhecidos antes do fim de semana. Ao todo, foram enviados nesta terça-feira (3) 28 pedidos de abertura de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo políticos citados nas investigações da operação Lava Jato. Também foram enviados sete pedidos de arquivamento relativos a políticos – entre eles, Aécio Neves e Henrique Alves. São pessoas também citadas em delações, mas contra as quais os procuradores consideraram não haver indícios fortes o suficiente para a abertura de inquéritos. Como tanto os pedidos de abertura de inquérito quanto os de arquivamento podem ter mais de uma pessoa envolvida, não é possível saber, neste momento, quantas efetivamente serão investigadas. Nos pedidos de investigação, Janot também pediu ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que levante o sigilo das peças. (O Tempo)
Mensalão
Condenado no mensalão, o expresidente do PT José Genoino recebeu perdão do STF após indulto de Natal. -BRASÍLIA- Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) recebeu perdão judicial ontem e não vai mais precisar cumprir os três anos e quatro meses de pena que ainda restavam. Ele está livre por força de um decreto baixado em 24 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff concedendo indulto natalino a presos de todo o país que atendessem a determinados critérios. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou que o petista preenche os requisitos do decreto e concedeu o benefício. O relator Luís Roberto Barroso expediu ontem mesmo o alvará de soltura em favor de Genoino. Embora tivesse prerrogativa para decidir sozinho o futuro do ex-deputado, ele preferiu levar o caso ao plenário, por prudência. Como esse foi um julgamento emblemático eé o primeiro caso de extinção de punibilidade, me pareceu bom submeter ao plenário a minha decisão reconhecendo a validade do indulto %u2014 disse Barroso. Os demais ministros presentes concordaram com o relator. Votaram pela libertação do preso Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Luiz Fux não estava presente. Genoino recebeu pena de quatro anos e oito meses, mas teve passagem rápida pelo sistema prisional, em decorrência da própria legislação penal. Ele foi preso em 15 de novembro de 2013. Logo depois, foi transferido para a prisão domiciliar por problemas de saúde. Em maio do ano passado, voltou para a prisão, onde permaneceu por três meses. (O Globo)
Canadá
O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, anunciou hoje (5) que vai endurecer as condenações à prisão perpétua. Ele acrescentou que será o governo federal, e não uma comissão independente como tem sido até agora, que decidirá a concessão de liberdade condicional. Atualmente, a pena mais severa do país, para casos de homicídio em primeiro grau, implica condenação automática à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional durante 25 anos. Harper e o ministro da Justiça, Peter McKay, explicaram hoje, no entanto, que as pessoas condenadas por homicídios relacionados a ataques sexuais, terrorismo ou morte de policiais não terão a opção de solicitar a liberdade condicional. Ele explicou que só após 35 anos de prisão é que os condenados vão poder solicitar liberdade ao ministro de Segurança Pública. (Agência Brasil)
Comissionados
O governo de Minas vai ter que cortar 1.064 pontos de seus quadros para que a reforma administrativa que tramita na Assembleia não custe mais do que a atual estrutura da administração. No Executivo, os cargos comissionados da administração indireta são contabilizados por pontos. Isso significa que ou o governador Fernando Pimentel (PT) vai cortar cargos ou rebaixar comissionados de função. A secretaria de Planejamento não soube determinar quantos cargos serão afetados. Nesta quarta não houve acordo entre base e oposição e o projeto de lei da reforma administrativa, que tramita em regime de urgência, só deve ser votado na próxima terça-feira. A proposta cria três secretarias (Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário e Recursos Humanos) e desmembra a de Turismo e Esportes em duas. A criação de cargos nessas pastas vai custar R$ 1,2 milhão ao ano, conforme o projeto. Por outro lado, o Executivo conta com uma economia de R$ 660 mil por ano ao cortar cargos nos Escritórios de Representação em Brasília, de Prioridades Estratégicas e na Ouvidoria. O saldo dessa mudança é um prejuízo anual de R$ 585 mil. Ao enviar a proposta à Assembleia, Pimentel justificou que esse montante seria abatido no corte de pontos do Estado. (O Tempo)
Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou nesta quarta-feira, 4, os juros básicos da economia (Selic) de 12,25% para 12,75% ao ano. Com essa decisão, amplamente esperada por economistas do mercado financeiro, a taxa volta ao mesmo nível de seis anos atrás, quando o mundo ainda absorvia os primeiros efeitos da crise financeira internacional iniciada em 2008. A elevação dos juros, decidida de forma unânime pelo colegiado, foi a quarta consecutiva. A primeira, logo após a eleição presidencial de outubro de 2014, surpreendeu os agentes econômicos. Na ocasião, a Selic subiu de 11% para 11,25% ao ano. Nas duas reuniões seguintes, foram promovidos aumentos como o de hoje, de meio ponto. Por enquanto, a projeção do mercado é de um novo avanço, para 13% ao ano, na reunião de abril - nível que tende a permanecer até o início de 2016. Com alguns episódios avaliados como negativos desde então em relação à comunicação da autoridade monetária, os diretores do BC optaram hoje pela mesma fórmula da reunião de janeiro: divulgaram um comunicado enxuto sobre a decisão. Dessa forma, os detalhes dos motivos que levaram à decisão só serão conhecidos na ata da reunião, a ser divulgada daqui a uma semana. O próximo encontro do Copom está previsto para o fim de abril. (Agência Estado)
Combustível
O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do próximo dia 16. A resolução deve ser assinada daqui a pouco, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Atualmente, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina é 25%. Em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou projeto de lei autorizando o aumento do percentual para 27,5%. Entretanto, a viabilidade técnica tem de ser comprovada. (Agência Brasil)
Mínimo
O preço da cesta básica em fevereiro ficou maior em 14 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O maior valor foi apurado em São Paulo, onde o consumidor teve de desembolsar R$ 378,86 para comprar produtos de consumo básico. Considerando este valor, os economistas do Diesse entendem que o salário mínimo ideal para suprir as despesas básicas de uma família composta por quatro pessoas deveria ser de R$ 3.182,81. “Esse valor é 4,04 vezes mais do que o mínimo de R$ 788”, ressalta a nota da entidade. A medida do Dieese mostra o aumento do custo de vida. Em fevereiro do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família era R$ 2.778,63, ou 3,84 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 724). Em Belo Horizonte, a cesta básica custou, em fevereiro, R$ 341,72, 10,89% mais cara que há um ano. Os produtos que mais subiram nas capitais foram feijão, tomate, café e óleo de soja. A carne bovina, produto de maior peso na composição da cesta básica, ficou mais cara em nove capitais. Em Belo Horizonte, ficou 0,67% mais barata no mês. (O Tempo)
Indústria
A indústria mineira começou 2015 com queda no faturamento. Em janeiro, o recuo foi de 10,28% na comparação com igual mês do ano passado, conforme levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). “Apesar de o primeiro mês do ano ser tradicionalmente mais fraco para o setor, não é um bom sinalizador. Já esperávamos queda, mas não nessa magnitude”, observa a economista da entidade Érika Amaral. O resultado só não é pior que janeiro de 2009, quando o país passava pela crise econômica mundial, naquela época o recuo foi de 21,2%. Ela ressalta que as condições econômicas do país neste ano são piores em relação ao começo de 2014, com crédito mais restrito e juros mais altos. Situação que fez com que o Índice de Confiança do Empresário Industrial de Minas Gerais (ICEI MG), calculado pela Fiemg, fosse o mais baixo já registrado pela série histórica. Em fevereiro deste ano, o índice marcou 35,5 pontos. “As condições de negócios estão deterioradas”, frisa. Na comparação do primeiro mês deste ano com dezembro de 2014, o faturamento do setor continuou negativo, com queda de 10,52%. No mesmo período, porém dessazonalizado, a queda foi de 1,05%. (O Tempo)
Leilão
Nesta quinta-feira (5), o Governo do Estado de Minas Gerais realizará o primeiro leilão de veículos com impedimentos judiciais, a partir das 10h, no Gaia Eventos, na avenida Dom João VI, 925, bairro Palmeiras, região Oeste de Belo Horizonte. Conforme o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), cerca de 300 veículos, entre carros e motos recuperáveis, isto é, que possuem condições de voltar à circulação, além de sucatas, serão disponibilizados. Os preços variam entre R$ 50 a R$ 2.000. A iniciativa só foi possível após a publicação, de junho de 2014, da Portaria Conjunta nº 14, que autoriza o leilão de veículos com impedimentos judiciais que estão recolhidos nos pátios. A portaria foi elaborada de forma conjunta pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Saúde e Polícia Civil de Minas Gerais, com objetivo de resolver problemas de saúde pública e no sentido de reverter a superlotação dos pátios. Segundo a delegada Selma Cândida Peres, os veículos apreendidos com impedimentos judiciais não tinham prazo definido para ficarem nos pátios. “Ficavam durante o tempo que durasse o processo e, com isso, tornavam-se foco de mosquito da dengue e perdiam seu valor, tornando-se sucatas. A partir desta portaria, os veículos poderão ser leiloados após 90 dias de apreensão, observadas todas as questões legais. O valor será depositado na conta do processo judicial”, disse. (Hoje em Dia)
Oliveira
Um gravíssimo acidente na BR-381, em Oliveira, na região Centro-Oeste do Estado, deixou pelo menos sete mortos, na madrugada desta quinta-feira (5), depois de uma batida frontal entre uma carreta e uma van. Uma pessoa teve ferimentos graves. De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a via, a batida aconteceu na altura do KM 605. Por motivo ainda não esclarecido, a carreta carregada de cimento, que seguia no sentido São Paulo, invadiu a pista contrária e colidiu com a van. Com o impacto da batida, seis pessoas que estavam na van e o motorista da carreta, morreram na hora. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e ainda presta socorro aos feridos. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam na van e para onde o veículo ia. Ainda segundo a PRF, a van tem placa de Claraval, no Sul de Minas. O motorista ainda não teve condições de passar dados das vítimas, que ainda não foram identificadas. O motorista da van foi encaminhado a um hospital de Lavras e corre risco de morte. (O Tempo)