Crise
O inferno político da presidente Dilma Rousseff tem camadas sobrepostas que se abrem a cada dia. Nessa quarta-feira, ela foi obrigada a demitir o ministro da Educação, Cid Gomes, que ficou apenas 77 dias no cargo e colocou mais combustível na crise ao reafirmar, no plenário da Câmara, as acusações feitas há duas semanas de que existem integrantes da base aliada que votam contra o governo para achacar o Planalto. O PMDB pediu a cabeça de Cid em uma bandeja. Fragilizado, o Planalto teve que entregá-la. Para piorar, quem comunicou a decisão ao país foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado por Cid como um dos achacadores. Ao deixar a Câmara, Gomes foi convocado para reunião com Dilma. Após sair da reunião com ela, afirmou que pediu demissão e não deu chances para uma contraproposta da presidente. “Não quis criar nenhum constrangimento, pedi demissão em caráter irrevogável”. Declaração diversa da proferida ainda no Salão Verde da Câmara. “Estou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar. Ela resolverá o que vai fazer”, disse aos jornalistas. O governo anunciou que ele havia pedido demissão. Entretanto, logo depois, Cunha disse que ele não pediu demissão, havia sido demitido. “Comunico à Casa que recebi comunicado do chefe da Casa Civil (Aloizio Mercadante) comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, afirmou. (Estado de Minas)
Cotas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nessa quarta-feira uma resolução que estabelece cotas para negros nos concursos para a Corte e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma prevê reserva de 20% das vagas nos concursos públicos nas duas instituições. O texto é uma regulamentação no Supremo e no CNJ da lei 12.990, de 2014, que estabeleceu as cotas nos concursos públicos na administração federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Durante a solenidade, Lewandowski afirmou que o próximo passo é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) delibere sobre o assunto para estender a política de reserva de vagas em concursos públicos a todo o Judiciário. Por presidir a Suprema Corte, Lewandowski também está à frente no CNJ. "O que o Supremo Tribunal Federal faz hoje é um primeiro passo, mas que em breve deverá ser estendido, por meio de decisão do Conselho Nacional de Justiça, para toda a magistratura", afirmou. O presidente destacou ainda que, segundo dados do último censo realizado pelo IBGE, em toda a magistratura brasileira figura fatia de apenas 1,4% de negros. (Agência Estado)
Economia
O controle dos gastos públicos e os aumentos de tributos reforçam a sustentabilidade fiscal do Brasil no médio prazo, disse ontem (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a representantes da agência de classificação de risco Fitch. Segundo ele, as medidas econômicas adotadas recentemente permitirão ao país reduzir a dívida pública, retomar o crescimento sustentável e manter as conquistas sociais alcançadas na última década. Os representantes da Fitch iniciaram hoje a visita anual ao Brasil, em que buscam avaliar as condições econômicas do país para definir a classificação de risco. Atualmente, a agência inclui o país na categoria grau de investimento, que descarta o risco de o governo dar calote na dívida pública. Além de apresentar as medidas econômicas implementadas recentemente, Levy detalhou reformas estruturais que o governo pretende levar adiante assim que a primeira fase de estabilização fiscal for concluída. Entre as iniciativas prometidas, está a reformulação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que prevê a aceleração da devolução dos créditos tributários (tributo pago repetidamente ao longo da cadeia produtiva). Levy também prometeu acelerar medidas que desburocratizem as exportações, como a ampliação do acesso ao Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), destinado a indústrias exportadoras e mudanças na Linha Azul, procedimento de despacho aduaneiro expresso. (Agência Brasil)
Doação eleitoral
Ao menos 16 grandes doadores da campanha eleitoral de 2014 também tiveram, em algum momento, os nomes relacionados a contas na agência do HSBC, em Genebra, na Suíça. Eles doaram quase R$ 6 milhões a políticos e a partidos no ano passado. Nomes como de Armínio Fraga Neto (ex-presidente do Banco Central) e de Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT) aparecem na relação. Os dados são o resultado de um cruzamento das doações acima de R$ 50 mil com os registros de 8.667 clientes relacionados ao Brasil e presentes nos arquivos do HSBC da Suíça nos anos 2006 e 2007. No total, 142.568 pessoas físicas fizeram algum tipo de doação (não somente dinheiro) para campanhas políticas em 2014. Apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos, totalizando R$ 170,6 milhões. Foram encontrados 16 grandes doadores citados no caso SwissLeaks –a série de reportagens que analisa dados vazados do HSBC em 2008. As doações eleitorais foram para candidatos de vários partidos. Receberam dinheiro desse grupo de 16 financiadores relacionados a contas na Suíça as campanhas a presidente em 2014 de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (PSB). O comitê de Dilma Rousseff não ganhou recursos diretamente, mas o PT está na lista por meio de diretórios da legenda. (Rádio Itatiaia)
Gasolina
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) encaminhou uma recomendação à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia para que o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina (de 25% para 27%) seja suspenso em casos onde já esteja sendo aplicado. O órgão sugere que a medida poderia ser interrompida até que os testes que estão sendo realizados a pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) sejam encerrados e provem, "de forma cabal", que o novo porcentual na mistura não causará danos aos automóveis movidos à gasolina, sem ônus aos seus proprietários. A recomendação, feita pelo procurador Fernando de Almeida Martins e datada do último dia 16, cita declarações da Anfavea de que mais etanol na gasolina poderia afetar veículos, principalmente os modelos mais antigos, e não traria grandes benefícios ambientais. Também inclui afirmações da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) de que seria necessário realizar testes para detectar eventual desgaste de peças e componentes das motos. (Agência Estado)
Cinegrafista
A 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiu hoje (18) que os ativistas Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de atirar o rojão que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, não responderão mais por homicídio doloso e deverão ser libertados. Andrade foi atingido pelo rojão durante manifestação no dia 6 de fevereiro do ano passado, na Central do Brasil, e morreu quatro dias depois. A acusação de crime doloso foi desclassificada atendendo a recurso do defensor público Felipe Lima de Almeida, que representa um dos réus. No entanto, foi mantida a acusação de explosão seguida de morte. Os dois poderão aguardar o julgamento em liberdade. O alvará de soltura dos jovens já foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro e a expectativa do advogado Marino D'Icarahy é que eles sejam libertados até amanhã (19). O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), porém, poderá recorrer da decisão. Procurado pela Agência Brasil, o órgão informou que a “2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal aguarda o envio do acórdão, que será analisado pela procuradora responsável”. Segundo D'Icarahy, Barbosa e Souza já haviam recebido habeas corpus no processo que envolve 23 ativistas. “Eles já estão beneficiados por essehabeas corpus e hoje está saindo um novo por esse processo do Santiago”. (Agência Brasil)
Caso Bruno
O ex-goleiro Bruno Fernandes, preso por envolvimento na morte da ex-modelo Eliza Samudio, em 2010, voltou a falar sobre o caso. Em entrevista ao apresentador Gugu Liberato, da TV Record, ele acusou o amigo de infância Luiz Henrique Romão, o Macarrão, de traição e voltou a dizer que não sabia que o crime seria cometido. Segundo Bruno, Macarrão o acusou de ser o mandante do assassinato, versão que o ex-jogador de Atlético, Corinthians e Flamengo nega até hoje. “Infelizmente ele veio a cometer esse erro de traição. Traição porque ele falou uma coisa que não é verdade. Ele falou que eu mandei matar a Eliza Samudio”, explicou. O ex-goleiro garante que só tomou conhecimento do fato depois que Macarrão, que também foi condenado e cumpre pena pelo crime, contou que havia ‘resolvido o problema’. “Ele simplesmente chegou e falou que tinha dado um jeito, tinha resolvido o problema. Ele em hora nenhuma tocou no nome de ninguém”, relatou. Por fim, Bruno disse que não conhecia o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o ‘Bola’, considerado o executor do assassinato, até ser preso. “Eu conheci ele (Bola) no sistema prisional. Eu nunca tinha visto esse homem na minha vida”, disse o condenado. (Rádio Itatiaia)
Agentes penitenciários
Em meio a um momento conturbado nas unidades prisionais de Minas Gerais, com seis conflitos registrados desde a última semana, o Estado tem que lidar com o risco de precarização do trabalho de agentes penitenciários, essenciais para agir em caso de crise e para manter a ordem nos presídios. Isso, porque 58,15% (9.910) dos 17.042 profissionais em atuação são terceirizados, e não passam pela mesma formação dos 7.132 concursados. Para especialistas em segurança pública como sociólogo Robson Sávio Reis Souza e o advogado criminalista Adilson Rocha, por não terem estabilidade e passarem por menos etapas de formação, o excesso de contratados leva a uma precarização do setor e a uma ausência de identificação com a função, já que os contratos são temporários. Esse fato gera também uma dúvida com relação ao artigo 37 da Constituição Federal. Ele prevê que para exercer cargo público, é necessário concurso. A ressalva em contrário é citada na lei para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. (O Tempo)
Correios
Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Minas Gerais estão em greve por tempo indeterminado desde às 0h desta quarta-feira. A paralisação tem alcance nacional e foi aderida em oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e interior de São Paulo. Do total de 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios em todo o país, 19 não participam do movimento, cinco optaram por não aderir, três ainda vão realizar assembleias e nove deflagraram paralisação parcial, segundo balanço dos Correios. A categoria luta contra a privatização da empresa. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG), Irani Fernandes, cerca de 20% dos trabalhadores no estado estão parados. “Aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma parte expressiva de funcionários aderiu à greve. Tenho informações de que em outras cidades do interior também está havendo adesões”, garantiu. (Estado de Minas)
Energia solar
O presidente da Cemig, Mauro Borges, assegurou nesta quarta, durante reunião com membros da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a viabilização do projeto para produção de energia solar no Norte de Minas. Borges garantiu que, até o ano que vem, já haverá condições de participar um leilão para explorar a fonte solar na região, uma das maiores áreas de insolação do país. Para isso, a Cemig terá de desenvolver um projeto minucioso, que garanta a potencialidade energética. “É preciso haver a estruturação do espaço físico. Uma vez que a gente consiga avançar, principalmente na questão ambiental, conseguimos ter garantias de que a participação num leilão no ano que vem seja viável”, afirmou Borges. (O Tempo)
Pedro I
A Polícia Civil deverá entregar ao Ministério Público, até maio deste ano, o inquérito sobre a queda do viaduto Batalha dos Guararapes, na avenida Pedro I, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A estrutura desabou nos dia 3 de julho de 2014, durante a Copa do Mundo, matando duas pessoas e deixando outras 23 feridas. O delegado responsável pelo caso está revisando a documentação e ouve as testemunhas. Até agora, o documento já tem 1.200 páginas e mais de 80 pessoas já foram ouvidas. O aumento do prazo para a conclusão do inquérito foi concedido em 4 de fevereiro deste ano, a pedido da própria Polícia Civil, pela segunda vez. Nesta quarta-feira (18), uma comissão especial debateu, na Câmara Municipal de Vereadores, o acidente e possíveis novas medidas. Nenhuma nova ação foi formalizada na reunião, que teve a presença de 11 parlamentares, de representantes Consol Engenharia (empresa que fez o projeto), moradores da região e Prefeitura de BH. Um novo encontro será convocado para a próxima semana para discutir o assunto. Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, existem seis processos de investigação em curso. Uma trincheira deve ser construída na avenida Pedro I, para substituir o viaduto Batalha dos Guararapes, fazendo a ligação entre os bairros Itapõa e Santa Branca, na Pampulha. Segundo a PBH, o projeto é novamente da Consol Engenharia e foi apresentado no início de janeiro deste ano. (Hoje em Dia)
Cemitério do Bonfim
Proteção para um patrimônio anterior à construção de Belo Horizonte e de valor cultural pelo conjunto arquitetônico parcialmente tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Fundação de Parques Municipais (FPM) adotem medidas para preservação do Cemitério do Bonfim, na Região Noroeste, bem público integrante do patrimônio municipal. De acordo com a 3ª Câmara Cível do TJMG, a situação precária em que se encontra o cemitério foi devidamente comprovada nos autos por meio de registros fotográficos, depoimentos de agentes da Guarda Municipal e de funcionários do cemitério, além de diligências realizadas pela Polícia Militar a pedido do Ministério Público estadual, que ajuizou a ação por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC). A degradação foi mostrada pelo EM em 3 de janeiro. A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. (Estado de Minas)
Tabagismo
Ações brasileiras de controle do tabagismo foram reconhecidas internacionalmente pela Fundação Bloomberg, parceira da Organização Mundial da Saúde, que apontou o Brasil como modelo a ser seguido por outras nações com políticas neste setor. Em nota, o Ministério da Saúde disse que o prêmio representa o reconhecimento do papel desempenhado pelo país no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas de luta contra o fumo. Dados da pasta indicam que o número de fumantes no país continua em queda. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, o índice de pessoas que fumam e usam produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7% afirmavam fumar. Em 2008, o índice era 18,5%. De acordo com o governo, atualmente, mais de 23 mil equipes de saúde da família atuam em 4.375 municípios no tratamento do tabagismo. Nos últimos dois anos, o ministério destinou R$ 41 milhões para ações de combate ao uso de tabaco. O Ministério da Saúde destacou também a elaboração de normas que contribuem para a redução do tabagismo como a Lei 12.546, sancionada em 2011, que altera a sistemática de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e institui uma política de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do produto passou de R$ 1 para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano. (Agência Brasil)
Terrorismo
O Ministério das Relações Exteriores informou que não há confirmação da presença de brasileiros entre as vítimas do atentado contra o Museu do Bardo, em Túnis, na Tunísia. O ataque deixou pelo menos 22 mortos, entre eles 20 turistas estrangeiros, além dos dois homens armados que executaram o atentado. “Informações colhidas pela Embaixada do Brasil em Túnis, tanto junto a autoridades e forças de segurança tunisianas, como junto aos operadores turísticos responsáveis pelos navios de cruzeiro cujos passageiros se encontravam no Museu do Bardo por ocasião do ataque terrorista ocorrido hoje, não confirmam a presença de brasileiros entre as vítimas do atentado”, informou o Itamaraty, por meio de nota. “Declaração oficial do governo tunisiano que lista as nacionalidades das vítimas e o registro do necrotério para onde foram levados os mortos tampouco incluem cidadãos brasileiros”, ressaltou o governo, após rumores de que um brasileiro poderia estar entre os mortos. Segundo o Itamaraty, no entanto, a Embaixada do Brasil continua “a acompanhar de perto” a situação. O atentado ao Museu do Bardo foi praticado, de acordo com as autoridades tunisianas, por dois homens armados. Segundo a polícia, os turistas assassinados são de nacionalidades polonesa, italiana, alemã e espanhola. (Agência Brasil)