Airbus A320
O grupo alemão Lufthansa, ao qual pertence a companhia Germanwings, informou hoje (26) que não pode confirmar a notícia de que um dos pilotos do Airbus A-320, que caiu nos Alpes franceses, não estava na cabine de comando no momento do acidente. Em declarações à agência de notícias DPA, um porta-voz da Lufthansa disse “não ter atualmente nenhuma informação que possa confirmar a notícia do jornal TheNew York Times". Ele comentou assim notícia divulgada na madrugada de que no comando do aparelho estava apenas um dos pilotos. A companhia alemã, no entanto, comprometeu-se a divulgar todas as informações sobre a tragédia, em que morreram 150 pessoas. A empresa pediu que não seja dado crédito a “especulações” sobre as causas do acidente com o voo 9525 entre Barcelona (Espanha) e Düsseldorf (Alemanha). O The New York Times informou ainda que fontes militares, que ouviram a gravação de áudio da caixa-preta de registro de voz da cabine de comando, disseram que um dos pilotos não estava em seu lugar, que tinha saído e não conseguiu regressar. O jornal acrescenta que, quando pretendeu regressar à cabine, o piloto bateu à porta e não obteve resposta. “Pode-se ouvir que ele está tentando destruir a porta”, disse a fonte ao jornal sobre os momentos anteriores ao acidente. (Agência Brasil)
Ministro da Comunicação
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quarta-feira que o ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, pediu demissão do cargo, acatada pela presidente Dilma Rousseff na tarde de ontem. Ele deixa o cargo uma semana após o portal Estadão.com divulgar um documento interno do Planalto no qual critica várias posturas do governo federal na área da Comunicação, considerada "errática" no documento e avalia que o Planalto vive um momento de "caos político". Após o episódio, o ministro saiu de férias por seis dias e retornou ao trabalho nessa terça-feira (24). Elaborado pela Secom, o documento, que não tem assinatura, circulou na terça-feira, 17, entre ministros, dirigentes do PT e assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto cita, em tom de alerta, pesquisa telefônica recente feita pelo Ibope a pedido do Planalto na qual 32% dos entrevistados disseram ter mudado de opinião negativamente sobre o governo nos últimos seis meses - ou seja, da campanha de outubro até agora. Conclui que o País passa por um "caos político" e admite: "Não será fácil virar o jogo". O documento é dividido em três partes: "Onde estamos", "Como chegamos até aqui" e "Como virar o jogo". Na primeira o governo faz um diagnóstico do momento e admite erros de ação principalmente nas redes sociais. "A comunicação é o mordomo das crises. Em qualquer caos político, há sempre um que aponte 'a culpa é da comunicação'. Desta vez, não há dúvidas de que a comunicação foi errada e errática. Mas a crise é maior do que isso." (Agência Estado)
Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou ontem (25) nova ordem de prisão preventiva para o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos, Baiano teve a primeira prisão preventiva decretada em 21 de novembro de 2014 e está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Surgiram mais provas a respeito dos crimes pelos quais Fernando foi denunciado, novas provas sobre outros crimes de que teria participado e ainda, em especial, prova de que ele teria intermediado o pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] de 2009 e 2010, evidenciando risco à investigação e à instrução”, informou Moro na decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal. Conforme a decisão, a segunda ordem de prisão contra Baiano foi determinada a partir do levantamento do sigilo sobre o conteúdo dos depoimentos prestados no acordo de colaboração premiada feito pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. (Agência Brasil)
Endividamento
Depois de três meses seguidos em queda, o endividamento das famílias subiu em janeiro, revelou ontem (25) o Banco Central (BC). Em janeiro, as famílias comprometeram 46,35% da renda acumulada em 12 meses com dívidas, contra 46,21% registrados em dezembro. O serviço da dívida, a parcela do salário que as famílias destinam ao pagamento de juros e de amortizações, também subiu. O indicador passou de 21,97% em dezembro para 22,09% em janeiro. Tradicionalmente, o endividamento e o serviço da dívida sobem em janeiro por causa do aumento dos compromissos financeiros no primeiro mês do ano, marcado por despesas com tributos, material escolar e gastos de Natal. Os dois componentes do serviço da dívida subiram em janeiro. O pagamento de juros passou de 9,3% para 9,4% do salário, refletindo a alta das taxas das linhas de crédito. A despesa com amortizações ficou praticamente estável, mas também aumentou, de 12,67% para 12,69%. (Agência Brasil)
ITBI
Os consumidores de imóveis podem preparar o bolso para o aumento de 20% no valor do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). O órgão especial do Tribunal de Justiça (TJ-MG) cassou a liminar que proibia a Prefeitura de Belo Horizonte de elevar a alíquota do imposto de 2,5% para 3%, decidindo que o município, como ente da federação, pode tributar e assim elevar o imposto. O acórdão deve ser publicado na próxima semana e a expectativa do município é que a cobrança seja retroativa a maio do ano passado. Participaram da votação 23 desembargadores e 17 votaram a favor da constitucionalidade da cobrança pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo informou o procurador-geral adjunto do município, Hércules Guerra, que participou da sessão com sustentação em defesa da medida. Segundo ele, a forma como a cobrança retroativa será feita, ainda vai ser avaliada pela PBH. “Em tese quem comprou um imóvel no período que a liminar estava em vigor deve essa diferença ao município”, argumentou Guerra. O procurador adjunto ressaltou ainda que aqueles que compraram um imóvel no período da liminar receberam nas guias a advertência que a alíquota de 2,5% era provisória e a diferença poderia ser cobrada posteriormente. Quem comprou um imóvel por R$ 300 mil vai ter o valor a pagar pelo ITBI elevado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil. Com a medida a Prefeitura espera engordar a arrecadação em R$ 50 milhões ao ano. “O Tribunal de Justiça reconheceu que o município como ente da federação pode tributar”, reforçou o procurador. (Estado de Minas)
Extintor
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou a adiar a entrada em vigor da exigência de extintores veiculares ABC nos carros de todo o País. Dessa forma, a cobrança passará a vigorar apenas em 1° de julho. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro deste ano. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram ter dificuldades para encontrar o produto. Dessa forma a cobrança foi postergada para 1.º de abril. Para novo atraso no cronograma foi alegado o mesmo motivo: falta do equipamento à venda no mercado. A solicitação foi feita diretamente ao Contran pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O extintor ABC apaga incêndios em materiais sólidos. Hoje, grande parte dos veículos ainda tem apenas o extintor de pó, modelo BC. (Agência Estado)
Mamografia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que suspende parcialmente a Portaria 1.253/12, do Ministério da Saúde. A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. O texto aprovado é uma emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE), relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família, que mantém a mamografia para essa faixa etária com o custeio por meio de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). A portaria permite a mamografia com recursos desse fundo apenas para a faixa etária de 50 a 69 anos, alterando a Tabela de Procedimentos do SUS. (Câmara)
Estupro
A coleta de provas de violência sexual poderá ser feita a partir de agora nos serviços públicos de saúde credenciados, de acordo com a portaria interministerial assinada ontem. Atualmente, isso é atribuição exclusiva de segurança pública. O objetivo da medida, de acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menecucci, é tornar mais humanizado o atendimento da vítima e, ao mesmo tempo, reduzir a impunidade. Os vestígios devem ser reunidos logo nas primeiras horas após a violência. Existem atualmente 402 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual, dos quais 131 trabalham 24 horas diárias. A ideia é expandir a rede nos próximos meses. Com a mudança, profissionais da rede de saúde credenciada se encarregam de fazer o atendimento do paciente, a coleta de vestígios e encaminhá-los para autoridade policial, quando requisitados. A autoridade policial tem a incumbência de registrar e armazenar os dados, para que eles fiquem disponíveis nos sistema de segurança pública e de justiça. As provas somente são usadas caso a mulher queira registrar uma ocorrência contra o autor da violência. (O Tempo)
Epilepsia
Com o objetivo de divulgar informações e combater o preconceito contra as pessoas que convivem com a epilepsia, associações de pacientes trouxeram para o Brasil a campanha mundial Purple Day, o Dia Lilás. O dia D da causa é hoje (26), mas a semana toda está sendo marcada por ações que chamam a atenção para a epilepsia. A estimativa da Assistência à Saúde de Pacientes com Epilepsia (Aspe) é que essa condição neurológica atinge cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil. A presença, em alguns casos, de crises convulsivas em que o paciente perde a consciência, cai e se debate ainda torna a condição alvo de estigma na sociedade. O que grande parte da população não sabe é que em 80% dos casos a pessoa com epilepsia pode ter uma vida normal, se tratada adequadamente. A campanha, de origem canadense, está colorindo de roxo a iluminação de prédios importantes, como o Congresso Nacional, a Universidade de Campinas, a sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo, entre outros. Segundo o embaixador da campanha no Brasil, Eduardo Caminada, a mobilização é uma forma de chamar a atenção para a causa e informar a população sobre a epilepsia. “É um trabalho de formiguinha contra o preconceito. Com informação, as pessoas vão entender o que é a epilepsia, o preconceito só existe por falta de informação”, disse Caminada. Pelo menos 20 cidades estão sediando eventos relacionados à campanha. A Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma mesa de debate sobre o tema na manhã de hoje. Amanhã (27) e depois, a capital de Rondônia, Porto Velho, sediará o 13º Encontro da Federação Nacional de Epilepsia. (Agência Brasil)