Vaccari
O presidente do PT, Rui Falcão, informou nesta quarta-feira (15), em nota, que o tesoureiro João Vaccari Neto, preso na manhã de hoje pela Polícia Federal, "solicitou seu afastamento" do cargo "por questões de ordem práticas e legais". Apesar do afastamento, a nota assinada por Rui mantém o discurso de "confiança na inocência de João Vaccari Neto", apontado por investigações da PF como operador de propina do PT no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. "Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário", afirma Rui. O presidente do partido classifica ainda como "injustificada" e "desnecessária" a prisão de Vaccari e informa que os advogados do tesoureiro estão apresentando um pedido de habeas corpus. A decisão foi divulgada poucas horas depois de terminado o encontro que selou o destino do tesoureiro, entre Falcão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o acerto com Lula, a nota foi redigida em uma reunião entre Rui Falcão, o secretário de Comunicação José Américo Dias e o secretário-geral do partido, Romênio Pereira. (Estadão)
Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (15) a suspensão de depoimentos em sete inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As oitivas ocorreriam esta semana pela Polícia Federal (PF) e devem ser retomadas em breve. Para fundamentar o pedido, a PGR argumentou ao ministro que precisa realinhar a estratégia na condução da investigação. Em decisões anteriores, Zavascki garantiu ao Ministério Público Federal (MPF) o poder de comandar o andamento do inquérito. O reconhecimento significa que a PF deve seguir o andamento que os procuradores acharem melhor para a investigação. A decisão envolve sete inquéritos abertos pelo Supremo sobre 40 investigados, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso hoje, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Na semana passada, a PF pediu ao Supremo a prorrogação do prazo para a conclusão dos inquéritos. Ao receber o pedido, o ministro pediu parecer da procuradoria sobre a solicitação e determinou que, em alguns casos, os inquéritos sejam devolvidos ao STF, sem prejuízo da investigação que está em andamento. A PGR deverá pedir a prorrogação até o fim da semana. (Agência Brasil)
Mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT) e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada na condenação para ter direto ao benefício. Com base no mesmo entendimento, na semana passada, o Supremo rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG), Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão. Além de processo do mensalão, Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da ação penal do mensalão. (Agência Brasil)
Terceirização
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na noite desta quarta-feira, o adiamento da apreciação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulariza a terceirização no mercado de trabalho do País. A apreciação de 12 emendas em plenário mudando substancialmente o texto-base aprovado na semana passada gerou uma confusão generalizada entre os partidos e até dentro das bancadas. Lideradas por PSDB e PT, as legendas convenceram Cunha a adiar a votação até a próxima quarta-feira, 22. O presidente da Câmara convocou uma reunião de última hora e voltou anunciando o acordo. "O entendimento (de líderes) será pela aprovação simbólica do requerimento de retirada de pauta (apresentado pelo PSD) e a sessão volta na sessão ordinária de quarta-feira", afirmou Cunha. O PSDB rachou entre os que defendiam a aprovação e os que queriam recuar da posição da semana passada, quando o partido apoiou o texto-base. Nos bastidores, os tucanos afirmam que sofrem pressão nas redes sociais. Isto levou o PSDB a se aproximar do PT para articular a suspensão da votação dos destaques na Câmara, após metade dos deputados do PSDB dizerem que votariam contra a terceirização. "Não tem um acordo de mérito (contra o projeto com o PSDB). O que tem é uma preocupação nossa de que o projeto tem tantas nuanças, mas tantas nuanças, que a cada momento surgem novidades, preocupações", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC). (Agência Estado)
Salário mínimo
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano. Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano. No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra. (Agência Brasil)
Turismo
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial. Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele acabou ficando de fora. Ao longo das duas últimas semanas, o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do PMDB, disse em diversas ocasiões que Alves seria anunciado ministro. Segundo Temer, Vinícius Lages será “aproveitado” em algum cargo, mas ele não disse em qual. Segundo o Blog do Camarotti, Renan Calheiros teve uma reunião com a presidente Dilma nesta terça, e não fez pedido para acomodar Lages em outro posto. Membro de uma família tradicional de políticos, Alves assumiu como parlamentar pela primeira vez quando tinha 22 anos. Ele cumpriu 11 mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, sempre pelo PMDB do Rio Grande do Norte. Nas eleições de 2015, ele disputou o governo potiguar, mas perdeu para Robinson Faria, do PSD. Por isso está sem mandato eletivo pelos próximos quatro anos. (G1)
Viadutos
Depois de dois viadutos ficarem interditados e de um ter desabado, matando duas pessoas, mais três elevados construídos na Região da Pampulha estão com problemas. A informação foi confirmada à Itatiaia com exclusividade pelo promotor do Ministério Público Estadual, Eduardo Nepomuceno. Promotor do Patrimônio Público, Nepomuceno confirmou que a empresa RCK Consultoria, responsável pelas vistorias nos elevados construídos na região, constatou problemas nos viadutos Oscar Niemeyer, Monte Castelo e também no elevado que liga a Avenida Pedro I à Rua João Samaha, no Bairro São João Batista. As construtoras Consol e Cowan são as responsáveis pelas obras. As duas são as mesmas que fizeram os outros viadutos, inclusive o que caiu. Nepomuceno informou ainda que os relatórios completos sobre os problemas serão apresentados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em encontro a ser realizado no Ministério Público nesta sexta-feira. Na reunião, os responsáveis devem apresentar também as soluções para os defeitos. Além disso, na próxima quarta-feira, a Sudecap terá que explicar por qual motivo os problemas não foram informados anteriormente. (Rádio Itatiaia)
Academias
Aparelhos enferrujados, quebrados e até interditados por falta de condições de uso têm causado risco de lesões e transtornos a quem se exercita nos equipamentos de ginástica do programa Academia ao ar livre, em Belo Horizonte. Pelo menos 10% dos 340 conjuntos de ginástica precisam de algum tipo de reparo, devido à falta de manutenção, ao vandalismo e ao desgaste causado pelo tempo. O levantamento é da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que prepara um chamamento público para captar parceiros para adoção das academias em espaços públicos. Em fase final de elaboração, o edital deve ser lançado até o fim do mês e determina que a iniciativa privada cuide da manutenção dos instrumentos e, em contrapartida, explore os equipamentos colocando uma placa de publicidade. Atualmente, a manutenção é feita pelas administrações regionais da prefeitura. Mas, apesar do trabalho, não é raro encontrar problemas. Nem mesmo cartões-postais da cidade escapam. Na Praça do Papa, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul, há um aparelho para exercícios de perna sem condições de uso porque o apoio para as mãos foi quebrado, o que causa desequilíbrio. Além disso, é impossível se orientar sobre como se exercitar, já que a placa com a regras sobre uso está completamente pichada. No local, os parafusos fincados no chão também dão a ideia de que um equipamento foi retirado. “As pessoas que moram por aqui gostam de usar a academia, mas há quem venha, principalmente jovens, e usam com força, sem cuidado, parece que querendo quebrar mesmo. Mas também falta manutenção”, reclama a vendedora Cristiane Leite, de 34 anos, que trabalha como ambulante na Praça do Papa. (Estado de Minas)
Saúde
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta (15) representantes da Secretaria de Estado de Saúde afirmaram que a saúde herdou um déficit de R$ 1,5 bilhão referente ao ano passado. Ao todo, são mais de 4 mil convênios em aberto, firmados entre os anos de 2010 e 2014, com um valor que ultrapassa R$ 1 bilhão. Segundo o secretário Fausto Pereira dos Santos, medidas para resolução dos problemas estão sendo tomadas desde o início da gestão de Fernando Pimentel (PT). Ele citou os medicamentos em falta nas farmácias. Dados apresentados por ele mostraram que em janeiro, o número de medicamentos em falta era de 165 itens. Hoje são de 116. Ainda de acordo com Fausto, não há verba para resolver todos os problemas de imediato, mas assegurou que em um ano a situação da estará resolvida. (Hoje em Dia)
Saúde I
Mesmo em dificuldade financeira, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) pretende concluir oito hospitais regionais, até o fim de 2016, que estão com cronogramas atrasados. Entre eles, os de Governador Valadares (Leste) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) tiveram as obras suspensas em janeiro deste ano porque a verba estava vinculada ao orçamento 2015, que não foi aprovado pela Assembleia Legislativa em tempo hábil. A previsão foi repassada nessa quarta (15), durante apresentação do Diagnóstico da Saúde de Minas. Ao todo, o Estado deverá ter 12 hospitais regionais, no entanto, apenas o de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, está pronto. A expectativa do secretário Fausto dos Santos é a de que o de Uberaba (na mesma região) seja concluído “o mais breve possível” por estar com 90% das obras acabadas. Para finalizar as unidades de Valadares, 75% pronto, e de Teófilo Otoni (35%), serão necessários cerca de R$ 80 milhões. Já para as de Sete Lagoas (44,7% concluída), Divinópolis (81,6%), Juiz de Fora (66,2%) e Além Paraíba (15%) serão necessários cerca de R$ 125 milhões. O orçamento previsto para a pasta em 2015 é de R$ 6 bilhões. Também com obras paradas, o de Conselheiro Lafaiete (83,1%) não tem previsão de valor complementar para terminar a unidade. Já os hospitais regionais de Nanuque, Novo Cruzeiro e Montes Claros – ao custo total de R$206 milhões – não têm previsão de serem iniciados. (Hoje em Dia)
Fiscais
Contrariando o que está previsto na Lei Municipal 10.308/2011, que cria o cargo de fiscal integrado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou uma portaria suspendendo as fiscalizações espontâneas na cidade, exceto em caráter de urgência ou emergência. A partir de agora, a atuação do fiscal está atrelada a programação e agendamento dos respectivos gerentes. A medida passou a valer, nessa terça-feira (14), após o Hoje em Dia ter denunciado a situação irregular de instituições de ensino municipais notificadas e multadas pelos fiscais. Além do atendimento de acordo com as ordens dos superiores, a equipe de fiscalização das regionais só poderá trabalhar com a demanda recebida automaticamente pela Agenda do Sistema Integrado de Fiscalização (SIF). Uma norma que contradiz a legislação municipal que prevê, entre as competências do fiscal integrado, “fiscalizar e fazer cumprir as normas da legislação mediante vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas”. “O que uma portaria pode fazer é estabelecer uma metodologia para o cumprimento da lei. Quando a portaria retira uma competência estabelecida pela legislação, ela descumpre a lei”, explica o presidente da Comissão da Advocacia Pública Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Henrique Carvalhais. Segundo o advogado, a autonomia dos servidores, garantida por lei, é fundamental para a execução das atividades. “Pode ocorrer de a chefia de alguns cargos públicos ser ligada ao governo e é preciso ter autonomia para que a atuação dos servidores atenda ao interesse público e não esteja ligada às pretensões do governo”, destaca Carvalhais. É justamente esse princípio que baliza os atos administrativos em qualquer instância. “Seja em nível municipal, estadual ou federal, esses atos devem levar em conta o interesse público. A questão que deve ser feita então é: Qual o interesse público por trás desse ato?”, ressalta o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela. (Hoje em Dia)
Acidente
Um ônibus invadiu uma loja após o motorista perder o controle na manhã desta quinta-feira (16) próximo à Estação de Madureira, no Rio de Janeiro. A laje do estabelecimento caiu sobre a frente do veículo e deixou o condutor preso entre o entulho. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Outras 23 pessoas ficaram feridas, sendo cinco em estado grave. O motorista teria passado mal antes de bater com o ônibus. As informações são do portal 'G1'. Os passageiros foram retirados e encaminhados para hospitais da região. O trânsito no local segue bloqueado. (Hoje em Dia)
Tráfico
Traficantes que fugiram de favelas do Rio de Janeiro (RJ) nos últimos anos, durante a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), encontraram em Minas Gerais pontos estratégicos para ramificação de sua quadrilha. Sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) – facção criminosa de São Paulo que se articula de dentro dos presídios – e apoio de policiais civis e militares, o grupo formou bases no Sul fluminense e também nas cidades mineiras de Pouso Alegre, no Sul do Estado, e de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ontem, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio realizaram a operação Adren, que até o início da noite havia resultado na prisão de 28 criminosos, entre os 40 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Em Minas, a Polícia Civil de Pouso Alegre deu apoio na tentativa de localizar um dos líderes do bando, José Arimatéia Lima, conhecido como Lima. Ele é integrante do PCC e um dos chefes do bando no Sul fluminense. No entanto, ele e outros integrantes do grupo não foram localizados na cidade. De acordo com as investigações, desde o início do ano passado, Pouso Alegre e Juiz de Fora eram utilizadas como ponto estratégico para comercialização e estoque das drogas. “Elas eram células importantes da quadrilha, tendo em vista a área estratégica que elas ocupam entre Rio e São Paulo”, contou o promotor Fabiano Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio. A atuação do tráfico contribuiu para que a violência saltasse nas duas cidades no ano passado, conforme já relatado em O TEMPO. (O Tempo)
Estelionato
A mineira A.C.F.C. foi condenada a cinco meses de prisão, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo crime de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal após praticar saque indevido e realizar esquema fraudulento de recursos do FGTS. A decisão foi tomada depois de uma acusação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, em fevereiro de 2012, ela compareceu a uma agência da Caixa e solicitou retirada de recursos do FGTS, com base em declaração falsa, que lhe concedia direito ao saque por ter sido vítima de desastre natural ocorrido em Contagem, na Grande BH. Na época, alguns moradores da cidade, realmente, sofreram com a fortes enchentes, que provocou à decretação de estado de calamidade pública. Na situação, vários moradores começaram a solicitar saques de FGTS, com base na Lei 8.036/90, que autoriza trabalhadores residentes em áreas comprovadamente atingidas por chuvas a sacarem tais recursos. Foi o que fizeram dezenas de pessoas, entre elas, gente que não possuía residência nos locais atingidos e se valeu de declarações e documentos falsificados para obter a vantagem indevida. Amanda era uma das pessoas que praticaram o crime. (O Tempo)
Inadimplência
O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2014. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março de 2015 com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Segundo os economistas da Serasa, embora o consumidor esteja mais cauteloso em assumir novas dívidas, a alta das taxas de juros, da inflação e do desemprego levou ao aumento dos níveis de inadimplência no primeiro trimestre de 2015. Os dados mostram que os cheques sem fundos apresentaram elevação de 25,1% em março sobre o resultado de fevereiro. Os títulos protestados tiveram crescimento de 25%. Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) tiveram queda de 2,3% e com os bancos, de 1,5%. O valor médio das dívidas não bancárias cresceu 35% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. O valor médio dos títulos protestados, dos cheques sem fundos e das dívidas com os bancos também teve alta, de 3,4%, 9,8% e 0,4%, respectivamente.(Hoje em Dia)
Mega-Sena
Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.695, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). O próximo concurso, que acontece no sábado (18) terá prêmio acumulado em R$ 33.000.000,00. Veja as dezenas sorteadas: 24 - 36 - 38 - 43 - 44 - 58. A quina teve 128 apostas ganhadoras, que levaram o prêmio de R$ 22.201,93 cada uma. Outros 8.910 bilhetes acertaram a quadra e cada aposta ganhará R$ 455,64. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50. (G1)