Sistema prisional
A superlotação das unidades prisionais mineiras e as consequências do problema serão discutidas, nesta quinta-feira (7), por uma força-tarefa formada por representantes do governo de Minas, Ministério Público, Poder Judiciário e outros órgãos ligados ao sistema.Nesta quarta-feira (6), o Hoje em Dia esteve nas duas Centrais de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan) e policiais militares se acumulavam nas unidades para registrar ocorrências, situação que se arrasta desde segunda-feira. A falta de locais para remanejar os presos e a impossibilidade de encerrar ocorrências geraram rodízio de militares. “Sou da terceira guarnição que veio assumir uma ocorrência de ontem (terça) à tarde”, relatou um policial que preferiu não se identificar. “A Polícia Civil está a ponto de um colapso. Demora a atender as ocorrências da PM, que não pode voltar ao local para prevenir e, com isso, o crime aumenta. É um ciclo vicioso”, lamentou o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Denilson Martins. A Polícia Militar informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) manteve o mesmo posicionamento de terça-feira, de que “tem realizado ações, como remanejamentos entre unidades da Suapi”. (Hoje em Dia)
Seguro-desemprego
A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado há pouco pelo plenário da Câmara e transformado em lei depois de muitas discussões em torno da matéria, ressalvadas as emendas e destaques que visam a modificar o texto aprovado. Foram 252 votos a favor, 227 contra e 1 abstenção. Pelo acordo que possibilitou a aprovação da MP, ainda hoje devem ser votados nominalmente dois destaques que visam a alterar o texto da medida. Os outros destaques e emendas devem ser votados hoje (7). Encaminharam voto favorável à aprovação da MP 665 os líderes do bloco formado pelo PMDB e outros partidos, do PT, do PSD, do PR, do PCdoB, do PROS e do PRB, além da liderança do governo. Encaminharam contra a aprovação da medida provisória os líderes do PSDB, do DEM, do SD, do PDT, do PPS e do PSOL e o líder da minoria. O único partido da base governista que encaminhou voto contra a MP foi o PDT. O PV liberou sua bancada para votar de acordo com a convicção de cada um. (Agência Brasil)
Produção industrial
A produção industrial nacional caiu 0,8% em março de 2015, em comparação a fevereiro, na série com ajuste sazonal, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas. Na série sem ajuste sazonal, o setor industrial acumulou quedas: teve um decréscimo de 5,9% em 2015. Em relação a março de 2014, a indústria recuou 3,5%, 13ª taxa negativa consecutiva na comparação mensal com os 12 meses anteriores. Em março de 2015, a indústria voltou a mostrar menor ritmo produtivo. Isso ocorreu não só porque houve uma segunda queda consecutiva em relação ao mês anterior, mas também em razão do perfil disseminado de taxas negativas: todas as grandes categorias econômicas e a maior parte das atividades apontaram redução na produção. (Agência Brasil)
Malha fina
A Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações do imposto de renda relativas aos exercícios 2008 a 2014. A consulta à relação dos contribuintes incluídos no lote com direito à restituição será liberada amanhã às 9 horas. O crédito bancário para os mais de 88 mil contribuintes será feito no dia 15 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O valor total das restituições chega a R$ 150 milhões. Desse total, R$ 39.305.641,27 referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos e contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. (Agência Brasil)
Trabalho doméstico
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. A redução da alíquota, proposta pelo autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e pela relatora, foi mantida depois que os senadores aprovaram outro destaque, sobre a multa em casos de demissão sem justa causa. Ele estabelece que o empregador pagará 3,2% para um fundo que será responsável por arcar com a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais 0,8% para indenizações por acidente de trabalho. (Agência Brasil)
Mineirão
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estuda a possibilidade de voltar a vender bebida alcoólica no Mineirão. De acordo com o secretário de Administração da Regional Pampulha, José Geraldo Prado, um debate sobre a mudança está sendo estabelecido com outros órgãos, como o Ministério Público. “Esse debate está começando a se estabelecer e a gente acredita que clarear isso, às vezes até mudar um pouco a regra, pode facilitar e levar o torcedor para dentro do Mineirão mais cedo”, disse o secretário. Durante a Copa do Mundo de 2014, que teve Belo Horizonte como uma das sedes, a venda de cerveja foi liberada por uma exigência da FIFA. Ao mesmo tempo que debate sobre a volta do consumo de cerveja no estádio, o secretário informou que a PBH trabalha para regular a realização de churrascos no entorno do Mineirão. Desde que o Mineirão foi reinaugurado, em fevereiro de 2013, os barraqueiros foram proibidos de trabalhar nas imediações do Gigante da Pampulha. Diante disso, muitos torcedores começaram a levar bebidas e carnes para fazer o próprio churrasco. Eles ficam fora do estádio e deixam para entrar momentos antes da partida iniciar, o que causa confusão. (Rádio Itatiaia)
Pizzolato
O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio suspendeu a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, após a defesa do condenado no processo do mensalão apresentar um recurso contra a decisão do ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando. A informação foi confirmada à ANSA pelo advogado do ex-banqueiro, Alessandro Sivelli. Segundo ele, a corte marcou uma audiência para o próximo dia 3 de junho para discutir o caso. "Até essa data, Henrique Pizzolato com certeza ficará na Itália", declarou. O recurso diz que Orlando tomou a decisão de extraditar o ex-diretor do BB utilizando novos documentos enviados pelo governo brasileiro e que não foram colocados à disposição da defesa. "Além disso, o procedimento contradiz uma recente lei aprovada pelo Parlamento que permite aos cidadãos italianos detidos no Brasil cumprir sua pena na Itália", acrescentou Sivelli. De acordo com ele, Pizzolato sempre se mostrou disposto a descontar sua sentença no país europeu. "Lembremos ainda que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em único grau, sem possibilidade de impugnação, procedimento no qual os direitos da defesa não foram respeitados", disse o advogado. (Ansa)
Palestina
As negociações para a libertação do palestino-brasileiro, Islam Hamed, que há 26 dias está em greve de fome, estão avançando. As informações são do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. "Em primeiro lugar, a resposta de Israel era negativa, agora Israel promete estudar o caso. Estamos tratando o máximo possível, sabendo muito bem que a solução está nas mãos de Israel”, disse Ibrahim em entrevista à EBC. A greve de fome teve início no dia 11 de abril porque um ano e oito meses depois de ter cumprido a pena definida pelo governo palestino, Islam segue preso. Além de exigir sua libertação, ele também quer garantir o direito de ser repatriado em segurança para o Brasil. Com 30 anos de idade, Hamed foi preso pela primeira vez aos 17 anos pelas autoridades de Israel, por atirar pedras em soldados. Desde então, nunca mais conseguiu ter uma vida normal. Foi condenado a cinco anos de prisão. Cumpriu a pena, ficou nove meses em liberdade e foi preso pela segunda vez, na chamada detenção administrativa, modalidade em que, apesar de não haver acusações concretas, as pessoas podem ser mantidas presas por oferecer perigo à segurança de acordo com a avaliação de Israel. Essa segunda prisão durou dois anos. Em 2010, Islam retomou sua atuação política de oposição ao governo palestino e meses depois, foi preso pela terceira vez, agora pelas autoridades palestinas. (Agência Brasil)
Nepal
Organizações filantrópicas brasileiras lançaram campanha de arrecadação de verbas para ações de emergência no Nepal, país atingido um forte terremoto no último dia 25. A campanha SOS Nepal é uma parceria entre a Cáritas Brasileira e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e espera sensibilizar os brasileiros com a tragédia que ocorreu no país. "Nossa expectativa é que as pessoas sensibilizadas com essa causa no Nepal façam as doações. Não tem valor mínimo nem valor máximo para a colaboração e também não há limite de arrecadação, porque a real dimensão da situação por lá ainda não tem como ser prevista", explicou o assessor nacional de gestão de risco e emergência da Cáritas, João Paulo Couto. Segundo a Cáritas, os recursos arrecadados serão destinados para a compra de itens como água potável, alimentos, lonas e tendas para construção de abrigos, além de material para atendimentos às necessidades especiais das crianças e reconstrução de estruturas básicas das cidades afetadas. Veja aqui os bancos onde podem ser feitas as doações.