Violência
Maioria na população brasileira, os negros também são as principais vítimas das mortes provocadas por arma de fogo no país, conforme levantamento mais recente do Mapa da Violência 2015, que será divulgado hoje (14), em Brasília. Das 39.686 vítimas de disparo de qualquer tipo de arma de fogo, em 2012, 28.946 eram negros e 10.632, brancos – a diferença nos números mostra que as vítimas desse tipo de morte foram 2,5 vezes mais de negros do que de brancos. Para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa de vítimas da cor branca ficou em 11,8 óbitos, enquanto a de negros registrou 28,5 mortes para cada 100 mil habitantes, diferença de 142%. O levantamento usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que registra as declarações de óbito expedidas em todo o país. Para o determinar o recorte racial das vítimas de armas de fogo, o estudo considera as opções dadas pelos entrevistados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – branca, preta, parda, amarela ou indígena – na elaboração dos censos demográficos. Enquanto a série histórica doMapa da Violência compreende o intervalado entre 1980 e 2012, a classificação das mortes por arma de fogo conforme a cor da pele é feita desde 2002. (Agência Brasil)
Beira-Mar
Já condenado a mais de 200 anos de prisão, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, começou a ser julgado ontem à tarde no Tribunal de Justiça do Rio pelo assassinato de quatro traficantes de uma facção rival durante rebelião no presídio Bangu 1, em 2002. O bandido foi trazido de Porto Velho (RO), onde cumpre pena num presídio federal, num avião da Polícia Federal, que desceu no Aeroporto Santos Dumont. De lá, foi levado de helicóptero da Polícia Civil até o Fórum. Segundo cálculos feitos pelo "RJ-TV", da Rede Globo, o custo total da operação foi de cerca de R$ 120 mil, entre gastos com transporte e diárias de 220 agentes %u2014 das polícias Federal, Civil e Militar, além do Departamento Penitenciário Nacional. A previsão era que o julgamento terminasse na madrugada de hoje. Em seu depoimento no I Tribunal do Júri, Beira-Mar negou participação na morte dos quatro traficantes. Ele afirmou que, quando a rebelião começou, se trancou na sua cela. O bandido também negou ser chefe de uma das principais facções criminosas do Rio. Ele afirmou que o grupo não conta com uma só pessoa no comando, tendo uma espécie de administração coletiva. Ainda segundo o criminoso, ele só cumpria pena ao lado de traficantes da facção por ter nascido na Favela Beira-Mar, em Caixas, dominada pela quadrilha. (O Globo)
Goleiro Bruno
A Justiça negou o pedido da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes para voltar a trabalhar no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O detento, que cumpre pena de 22 anos e três meses de prisão pela morte da modelo paranaense Eliza Samudio, foi transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas, onde está desde junho de 2014. O juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner Oliveira Cavalieri, que indeferiu o pedido, esclareceu que a administração das vagas de trabalho interno compete à autoridade penitenciária, cabendo a ele intervir tão somente caso houvesse alguma irregularidade, não sendo esse o caso. O magistrado explicou, na decisão, que o fato de o número de vagas nem sempre ser suficiente, faz com que a administração da penitenciária distribua as vagas conforme a aptidão e a ordem cronológica. Assim, quando Bruno solicitou a transferência para outra unidade de Francisco Sá, sua vaga de trabalho na Nelson Hungria foi preenchida por outro preso. (Estado de Minas)
Demissões
Depois de mais de um mês de adiamento por causa de um pedido de vista, o julgamento do último recurso do governo de Minas para transferir para dezembro a demissão de cerca de 59 mil efetivados da educação foi remarcado para hoje. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão sobre embargos interpostos pelo Executivo mineiro 44 dias depois do prazo inicial estabelecido para que os designados, que foram efetivados sem concurso público pela Lei Complementar 100/07, aprovada pela Assembleia, fossem excluídos do funcionalismo. O grupo permanece nos postos, já que o estado entendeu que eles estão legalmente amparados até uma palavra final sobre os embargos. Essa decisão deveria ter saído no dia 26 de março, mas a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. Naquele dia o relator, ministro Dias Toffoli, apresentou o voto acolhendo parcialmente os embargos. Ele aceitou estender o prazo de permanência dos efetivados até dezembro como pediu o governo mineiro e, em resposta à Advocacia Geral da União (AGU), declarou que devem ser mantidos válidos os efeitos de acordo entre os governo de Minas e federal - aplicar o regime próprio de previdência aos atingidos pela Lei 100 com a manutenção do período de contribuição. O secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende, acredita em uma decisão favorável, principalmente depois do relatório do ministro Toffoli. O estado pediu que os designados fiquem nos cargos até o fim do ano letivo, em 9 de dezembro, alegando que poderia haver um colapso na educação. "Esperamos conseguir o adiamento, não tem por que decidir diferente", afirmou. Na eventualidade de uma decisão contrária, segundo Rezende, a tendência é aproveitar os quadros como designados. (Estado de Minas)
Lava Jato
Agentes da Polícia Federal que atuam na Operação Lava-Jato enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). A PF também quer os dados financeiros do ex-deputado João Pizzolatti (PP). Os quatro são investigados pela suposta participação no esquema de corrupção instalado na Petrobras. As informações são do site do jornal O Estado de S.Paulo. Ainda ontem, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, esteve em Brasília e fechou um acordo de delação premiada na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os pedidos feitos pela Polícia Federal foram protocolados de forma separada dos inquéritos em que os políticos são investigados e correm sob segredo de justiça. Segundo o Estado de Minas apurou, pedidos sigilosos também foram feitos ontem pela PF nos inquéritos que investigam o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). Não é possível, porém, determinar o conteúdo dos pedidos. (Estado de Minas)
Cógido penal
O projeto de lei que trata do novo Código Penal não será votado nesta quarta-feira (13), como estava previsto pela pauta do plenário do Senado. Um requerimento aprovado pelos senadores fez com que o texto volte para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta estava parada desde dezembro na CCJ sem apreciação e, por isso, um grupo de senadores tinha feito a requisição para que ela fosse apreciada diretamente pelo plenário. No entanto, diante da falta de consenso sobre isso e com o requerimento de extinção da urgência apresentado, ficou decidido que o texto passará pelo crivo da comissão. A CCJ deverá deliberar sobre a matéria no prazo de 30 dias. Logo em seguida, ele voltará ao plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou a importância de que a comissão analise o texto, mas lembrou que ele precisa ser votado logo. (O Tempo)
Pensão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Eles deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou a medida originalmente encaminhada pelo governo. Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. Em seu relatório, Zarattini também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a deixar a pensão integral. Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior à MP. "Nós buscamos dar, por um lado, as garantias de que os trabalhadores não perderão seus benefícios e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da Previdência Social", disse Zarattini ao defender a aprovação da MP. (Agência Brasil)
Fator Previdenciário
Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda constava na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as regras da concessão da pensão por morte e auxílio-doença, não concordava com a emenda. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que, em quase duas horas de conversa, em um café da manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a afirmar que o governo conseguiu costurar um acordo que evitaria a votação da emenda, ocupou a tribuna para pedir que a base aliada votasse pela rejeição da emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Guimarães chegou a anunciar a intenção do governo debater as alterações no fator previdenciário no fórum criado pela presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões trabalhistas. “A emenda não acaba com o fator previdenciário. E nós queremos enfrentar o problema”, disse. Com a mesma intenção, os líderes do PT, Sibá Machado (AC) e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também pediram a rejeição da emenda. “Hoje votaremos ‘não’ com o compromisso de, em 180 dias, substituirmos o fator previdenciário", ressaltou Picciani. A emenda foi mantida por Faria de Sá com o argumento de que ela traz uma alternativa ao fator previdenciário. “A emenda não tem nenhuma mágica ou mistério, é uma soma matemática que vai permitir uma porta de saída. O fator rouba 40% da previdência do homem e 50% da previdência da mulher”, disse. Mas, apesar dos clamores dos líderes, parte dos deputados da base aliada votou pela aprovação da emenda. (Agência Brasil)
ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem se um Estado pode exigir, por meio de decreto, o pagamento do ICMS na entrada de mercadorias em seu território. Por enquanto, dois ministros votaram, de forma contrária à antecipação do recolhimento. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. A matéria não é nova nas turmas do STF, mas ainda não há precedente do Plenário. O recurso que começou a ser julgado em repercussão geral foi proposto em 2006, por uma empresa que atua no varejo de chocolates no Rio Grande do Sul. No processo, a companhia pede para não ter que pagar antecipadamente a diferença de alíquota interna e interestadual de ICMS sobre produtos que compra em outros Estados. O Estado do Rio Grande do Sul argumenta que é constitucional o procedimento e que não se trata de substituição tributária, mas de cobrança antecipada do ICMS devido, via regime normal de tributação. Antes de chegar ao STF, esse processo foi julgado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Corte decidiu que o Estado não pode exigir o pagamento antecipado da diferença resultante entre as alíquotas interestadual e interna, por meio de decreto. (Valor Online)
Anel Rodoviário
Mais um acidente com morte aumenta a estatística de tragédias no Anel Rodoviário. Às 19h30 desta quarta-feira (13), uma carreta carregada com 22 toneladas de minério de ferro bateu em outros 10 automóveis na rodovia, na descida do bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte, sentido Vitória (ES). Pelo menos uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas, sendo que duas recusaram atendimento médico. Segundo o sargento Wanderson Orlandi, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a versão do motorista Daniel Fabrício Faleiro, de 34 anos, é a de que ele trafegava pela pista da direita, quando viu o trânsito parado. Ao perceber que não conseguiria frear, deslocou para a esquerda, onde havia menos carros. Ele informou que estava dentro dos limites de velocidade permitidos no trecho, o que poderá ser confirmado por um radar instalado a cerca de 500 metros do local da batida. O corpo da vítima, que ainda não foi identificado, está preso às ferragens de um carro - uma VW Parati, que ficou totalmente destruída. Por causa do acidente, o trânsito ficou interditado até às 23h30. O congestionamento chegou a seis quilômetros, segundo a PMRv. No sentido contrário, o fluxo não teve bloqueios, apenas lentidão por causa de motoristas que reduziram a velocidade para ver o engavetamento. (Rádio Itatiaia)
EUA
As equipes de busca especializada encontraram a caixa-preta do trem da rede Amtrak que descarrilou na noite de terça-feira na Filadélfia, e já começaram as análises para descobrir as causas do acidente que deixou seis mortos. A polícia afirmou que nem todas as 243 pessoas que estavam a bordo do trem foram localizadas até o momento, embora sem fornecer um número exato. Algumas pessoas podem ter simplesmente abandonado o lugar sem ferimentos. O condutor do trem, que ficou ferido no acidente, já começou a fornecer à polícia um testemunho do ocorrido, informou o prefeito Michael Nutter. O descarrilamento do trem, que viajava de Washington a Nova York, deixou um saldo de ao menos seis mortos e 140 pessoas feridas.
A caixa-preta, que grava informações sobre o funcionamento do trem, encontra-se "agora no centro de operações de Amtrak, em Delaware, para análises", disse Nutter, que afirmou que ainda não contava com informações sobre dados extraídos do dispositivo. Robert Sumwalt, da Agência Nacional de Segurança no Transporte (NTSB), disse à imprensa que equipes de resgate seguiam "revistando cuidadosamente os vagões virados para ver se não havia mais ninguém" entre os destroços. (Correio Braziliense)
Nepal
O balanço de vítimas do terremoto de terça-feira (14) no Nepal chegou a 96 mortos, anunciaram as autoridades, que ainda procuram um helicóptero norte-americano que desapareceu com oito pessoas a bordo quando realizava tarefas de resgate. Pelo terceiro dia consecutivo, helicópteros norte-americanos e nepaleses e centenas de soldados trabalham nas áreas montanhosas do Leste do Nepal para procurar o aparelho desaparecido. A operação de busca desviou recursos para ajudar as vítimas do tremor de 7,3 graus de terça-feira (12) no país, que provocou deslizamentos de terra e o desabamento de vários edifícios, já abalados pelo grande terremoto de 25 de abril. O potente tremor que aconteceu há 18 dias deixou mais de 8.000 mortos e destruiu mais de 300.000 casas no Nepal. Mais de 1.400 pessoas foram resgatadas pelo exército nepalês nas zonas mais afetadas. O porta-voz do ministério do Interior, Laxmi Prasad Dhakal, anunciou um balanço de 96 mortos e 2.500 feridos para o terremoto de terça-feira (12) (O Tempo)