Transporte público
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, afirmou, em reunião, na noite desta quarta-feira (3), com manifestantes na sede da administração municipal, que as passagens de ônibus na região metropolitana de Belo Horizonte podem cair dos atuais R$ 2,80 para R$ 2,60. Além da redução de R$ 0,10 já prevista, conforme projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal e aprovada pelo Legislativo, o valor seria diminuído em mais R$ 0,10, conforme negociações com as concessionárias de transporte coletivo, iniciadas em março. (O Tempo)
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, afirmou, em reunião, na noite desta quarta-feira (3), com manifestantes na sede da administração municipal, que as passagens de ônibus na região metropolitana de Belo Horizonte podem cair dos atuais R$ 2,80 para R$ 2,60. Além da redução de R$ 0,10 já prevista, conforme projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal e aprovada pelo Legislativo, o valor seria diminuído em mais R$ 0,10, conforme negociações com as concessionárias de transporte coletivo, iniciadas em março. (O Tempo)
Manifestação
A mobilização dos médicos contra a vinda de médicos estrangeiros para suprir as carências na saúde do Brasil alcança, nesta quarta-feira (3) todo o país. Em Belo Horizonte, os profissionais da saúde se reuniram às 16h, em frente ao Conselho Regional de Medicina, e em seguida, partiram rumo à área hospitalar, culminando, no final desta tarde, em uma passeata na região central da capital. Em assembleia, no início desta noite, a categoria decidiu enviar um documento com as reivindicações ao Ministério da Saúde e à presidência da república. (O Tempo)
A mobilização dos médicos contra a vinda de médicos estrangeiros para suprir as carências na saúde do Brasil alcança, nesta quarta-feira (3) todo o país. Em Belo Horizonte, os profissionais da saúde se reuniram às 16h, em frente ao Conselho Regional de Medicina, e em seguida, partiram rumo à área hospitalar, culminando, no final desta tarde, em uma passeata na região central da capital. Em assembleia, no início desta noite, a categoria decidiu enviar um documento com as reivindicações ao Ministério da Saúde e à presidência da república. (O Tempo)
Egito
O presidente nomeado pelas Forças Armadas do Egito, Adly Mansour, de 67 anos, tomou posse hoje (4) e prestou juramento diante da Suprema Corte Constitucional, que comandava até ontem. Mansour ficará interinamente no poder até que sejam realizadas eleições presidenciais, segundo as Forças Armadas. O interino substitui o presidente deposto Mouhamed Mursi. A nomeação de Mansour foi anunciada pelo ministro da Defesa, Abdel Fattah Al Sisi, nessa quarta-feira. Mansour foi nomeado interino apenas dois dias após assumir a presidência da Suprema Corte do Egito. (Agência Brasil)
O presidente nomeado pelas Forças Armadas do Egito, Adly Mansour, de 67 anos, tomou posse hoje (4) e prestou juramento diante da Suprema Corte Constitucional, que comandava até ontem. Mansour ficará interinamente no poder até que sejam realizadas eleições presidenciais, segundo as Forças Armadas. O interino substitui o presidente deposto Mouhamed Mursi. A nomeação de Mansour foi anunciada pelo ministro da Defesa, Abdel Fattah Al Sisi, nessa quarta-feira. Mansour foi nomeado interino apenas dois dias após assumir a presidência da Suprema Corte do Egito. (Agência Brasil)
PEC 207
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 207, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais. A PEC, de autoria do Senado Federal, ainda precisa ser aprovada em segundo turno para poder ser promulgada pelo Congresso Nacional. Ao término da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai propor aos líderes partidários na terça-feira (9/7) da próxima semana a quebra de interstício para poder votar a proposta, em segundo turno, na própria terça-feira. A votação foi acompanhada por um grupo de servidores das defensorias, que ocupou as galerias da Câmara. A cada discurso favorável à PEC, eles se manifestavam com aplausos. (Última Instância)
Supersimples
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil comemorou a aprovação do PLC 105/2011 do Senado Federal, que permite a inclusão da advocacia na categoria do Simples Nacional, regime simplificado de tributação, também conhecido como Supersimples. Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, foi uma “uma decisão histórica”, o projeto irá promover uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira. “Milhares de advogados terão oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade com uma carga tributária mais justa”, afirmou. (Última Instância)
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 207, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais. A PEC, de autoria do Senado Federal, ainda precisa ser aprovada em segundo turno para poder ser promulgada pelo Congresso Nacional. Ao término da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai propor aos líderes partidários na terça-feira (9/7) da próxima semana a quebra de interstício para poder votar a proposta, em segundo turno, na própria terça-feira. A votação foi acompanhada por um grupo de servidores das defensorias, que ocupou as galerias da Câmara. A cada discurso favorável à PEC, eles se manifestavam com aplausos. (Última Instância)
Supersimples
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil comemorou a aprovação do PLC 105/2011 do Senado Federal, que permite a inclusão da advocacia na categoria do Simples Nacional, regime simplificado de tributação, também conhecido como Supersimples. Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, foi uma “uma decisão histórica”, o projeto irá promover uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira. “Milhares de advogados terão oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade com uma carga tributária mais justa”, afirmou. (Última Instância)
Precatórios
O governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado por lei a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais e extrajudiciais para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. A medida, de acordo com a Secretaria da Fazenda fluminense, permitirá quitar todo o estoque de precatórios, de R$ 3,5 bilhões, entre o fim deste ano e o início de 2014. A autorização está na Lei Complementar nº 147, sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e em vigor desde sexta-feira. O saldo da conta de depósitos judiciais e extrajudiciais é de aproximadamente R$ 12,5 bilhões que, segundo a Fazenda estadual, estão sem destinação. A proposta, apresentada pelo Executivo e pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Leila Mariano, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26, depois de 15 dias de tramitação. (Valor econômico)
O governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado por lei a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais e extrajudiciais para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. A medida, de acordo com a Secretaria da Fazenda fluminense, permitirá quitar todo o estoque de precatórios, de R$ 3,5 bilhões, entre o fim deste ano e o início de 2014. A autorização está na Lei Complementar nº 147, sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e em vigor desde sexta-feira. O saldo da conta de depósitos judiciais e extrajudiciais é de aproximadamente R$ 12,5 bilhões que, segundo a Fazenda estadual, estão sem destinação. A proposta, apresentada pelo Executivo e pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Leila Mariano, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26, depois de 15 dias de tramitação. (Valor econômico)
Cachoeira
A empresária Andressa Alves de Mendonça, mulher de Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira - que está detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal - foi denunciada ontem pelo Ministério Público à Justiça Federal de Goiás. Segundo os procuradores Daniel Resende Salgado e Raphael Perissé, ela ofereceu vantagem ao juiz federal Alderico Rocha Santos para tentar libertar seu então noivo Cachoeira. Acusado de comandar um amplo esquema ilegal de jogos de azar que se estendeu a vários Estados, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF em fevereiro de 2012. Na denúncia, Andressa foi acusada ainda de praticar violência e grave ameaça "com vontade livre e consciente" na conversa com o juiz Alderico, que a recebeu em 26 de julho, quatro meses após a operação da PF. (Estadão)
Depósito judicial
De acordo com alteração do contrato 222/2009, firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) e o Banco do Brasil, ficou celebrado que “enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for igual ou inferior a 8,5% os depósitos judiciais terão rendimentos pro rata die correspondentes à TR + 70% da meta”. Os saques em conta de depósito judicial serão debitados conforme determinação judicial. (TJMG)
Depósito judicial
De acordo com alteração do contrato 222/2009, firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) e o Banco do Brasil, ficou celebrado que “enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for igual ou inferior a 8,5% os depósitos judiciais terão rendimentos pro rata die correspondentes à TR + 70% da meta”. Os saques em conta de depósito judicial serão debitados conforme determinação judicial. (TJMG)