Fifa

Um dos sete responsáveis da Fifa detidos na Suíça em 27 de maio a pedido das autoridades americanas por um caso de corrupção foi extraditado na quarta-feira (15) aos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (16) a justiça suíça. "Informamos que o primeiro dos sete funcionários da Fifa detidos na Suíça foi extraditado aos Estados Unidos no dia 15 de julho de 2015", indicou o Escritório Federal de Justiça suíço. "Ele foi entregue a uma escolta de três policiais dos EUA em Zurique que o acompanharam em um voo para Nova York." A pedido do detido, Berna não publicou oficialmente seu nome. Segundo o jornal americano Wall Street Journal, o extraditado é Jeffrey Webb, de 50 anos, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades suíças. Webb, originário das Ilhas Cayman, era uma das figuras principais da Fifa, vice-presidente da instituição e presidente da Concacaf, federação de futebol da América do Norte, Central e Caribe, no momento de sua detenção. Uma fonte disse à Reuters na semana passada que Webb havia concordado em ser extraditato aos Estados Unidos para enfrentar acusações de corrupção. O grupo está detido desde o dia 27 de maio, quando uma grande operação foi desencadeada pelo Bureau de Investigação Federal (FBI) e pela polícia suíça. (G1)

Lava Jato

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que a Operação Lava Jato não chegará à presidenta Dilma Rousseff. A afirmação de Cardozo foi feita durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao ser perguntado sobre o assunto por integrantes da comissão. "Conheço a presidente há muitos anos. Tenho orgulho de conhecê-la. É uma pessoa de honestidade inatacável. Todas as pessoas têm defeitos, virtudes. Não está entre os defeitos da presidente Dilma Rousseff a desonestidade", disse. “Eu tenho absoluta certeza de que nenhum fato relacionado a desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade chegará próximo da presidente Dilma Rousseff,” completou. O ministro disse ainda que nunca recebeu qualquer tipo de orientação da presidenta para intervir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF). "Tenho muito orgulho de jamais ter recebido da presidente da República, jamais, qualquer orientação para obstasse, prejudicasse, desviasse as investigações que estão sob o meu departamento sendo conduzidas". Sobre a Operação Politeia, que apreendeu documentos, carros de luxo e mais de R$ 4 milhões dos investigados, entre eles parlamentares, Cardozo explicou que a operação não foi conduzida pela Polícia Federal. “Quando temos investigações de pessoas com foro privilegiado [como parlamentares] não é a PF quem conduz, ela é apenas executora, quem conduz é o poder Judiciário”. De acordo com o ministro, a Politeia foi conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelas decisões do ministro Teori Zavaski, do STF [Supremo Tribunal Federal]. Segundo Cardozo, a “polícia apenas cumpriu os mandatos”. (Agência Brasil)

Marcos Valério

O empresário mineiro Marcos Valério, famoso pela participação no esquema do mensalão, foi condenado pela Justiça Federal a 9 anos, 4 meses e 20 dias de prisão por dois crimes de sonegação fiscal que, juntos, somam mais de R$ 55 milhões. No primeiro julgamento, o empresário foi denunciado, junto à esposa, Renilda Santiago; os sócios na DNA Propaganda e na SMP&B Comunicação, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Francisco Marcos Castillo. Conforme investigações do Ministério Público Federal, o contador das empresas, Marco Aurélio Prata e seu irmão, o policial civil aposentado Marco Túlio Prata, também foram acusados de incinerar documentos para destruir provas de uma sonegação fiscal superior a R$ 54 milhões. O juízo do 35ª Vara Federal condenou somente Marcos Valério a 4 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, e Marco Túlio Prata por 1 ano e 6 meses de reclusão. Os outros réus foram absolvidos. (Rádio Itatiaia)

Arrecadação

O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montante representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação é a menor para os primeiros seis meses do ano desde 2011. Em junho, a arrecadação federal somou R$ 97,091 bilhões, queda de 2,44% em relação a junho do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010, também em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar do desempenho negativo, foi registrada leve melhora em relação a maio, quando a queda pela comparação mensal chegou a 4,03%. De acordo com a Receita, os principais fatores para o recuo na arrecadação nos seis primeiros meses do ano foram a queda de 6,25% na produção industrial, que impactou a receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a redução de 5,09% na venda de bens e serviços, que diminuiu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento. (Agência Brasil)

Refis

Portaria da Receita Federal divulgada ontem no Diário Oficial da União disciplina o tratamento dados às empresas que ingressaram no chamado Refis da Crise (Lei nº 12.996, de junho de 2014) e que passaram por processos de fusão, incorporação ou cisão. A Receita aponta que o parcelamento das dívidas será cancelado caso a empresa tenha sido extinta por operação de incorporação, fusão ou cisão total, ocorrida em data anterior à adesão ao programa. Nesse caso, os débitos da pessoa jurídica extinta poderão ser consolidados pela pessoa jurídica sucessora.Se pessoa jurídica foi extinta em data posterior à adesão ao Refis, seus débitos serão consolidados nas modalidades de parcelamento ou no pagamento à vista por ela requeridos, independentemente da existência de pedido de adesão às modalidades de parcelamento ou ao pagamento à vista efetuado pela pessoa jurídica sucessora. Se as duas empresas são optantes do Refis deverá ser realizada a consolidação dos seus débitos separadamente dos débitos da pessoa jurídica extinta. A Portaria nº 979 também trata dos pedidos de adesão feitos por órgãos públicos. Na hipótese de adesão às modalidades de parcelamento ou ao pagamento à vista feita por órgão público dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, a prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos será realizada separadamente para cada órgão público optante. (Valor Online)

Escolar

Contratar um transporte escolar para levar o filho ao colégio pode ficar até 180% mais caro caso o governo federal implante a padronização nacional para esse tipo de veículo. A ponderação é do Sindicato dos Transportes Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc), que teme a imposição de uma exigência de renovação da frota ainda neste ano. O problema, segundo a entidade, é que os novos veículos que possivelmente serão exigidos custam quatro vezes mais que as vans tradicionais. Sem terem como arcar com o investimento sozinhos, os transportadores repassariam o ônus a pais e mães, que muitas vezes já enfrentam dificuldades para pagar o atual valor do escolar. Embora a padronização dos veículos esteja em discussão desde 2012 – quando foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que reúne órgãos com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação do transporte escolar no Brasil –, o assunto voltou à tona com a publicação, em junho, de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigindo o uso de cadeirinhas em escolares. Segundo a categoria, a nova regra, que entrará em vigor em fevereiro, significa, na prática, um primeiro passo para a exigência de renovação da frota, já que os atuais veículos não têm estrutura para fixação das cadeirinhas – elas exigem cintos de três pontas, mas os modelos existentes, com cintos abdominais, têm apenas duas pontas. (O Tempo)

Concurso

A Polícia Militar publicou no Diário Oficial a abertura de mais um concurso para o ingresso de novos soldados à corporação. São 1.590 vagas, sendo 1.431 para homens e 159 para mulheres. Os candidatos precisam ter entre 18 e 29 anos e serem formado em qualquer curso de ensino superior. O salário base é de R$ 3mil. Todos os aprovados serão designados para municípios do interior de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site www.pmmg.mg.gov.br/crs,entre os dias 10/9 e 13/10. O valor da taxa de inscrição é de R$ 122,95. O candidato pode escolher em qual das 13 Regiões de Polícia Militar com vagas abertas ele pretende ingressar. No total, são 18 no estado. O processo seletivo será desenvolvido em quatro fases: prova de conhecimentos, exame de saúde, teste físico e avaliação psicológica e toxicológica. Os interessados devem acompanhar os locais e horários de cada fase pelo portal da Polícia Militar. (Agência Minas)

Estádios

O governador Fernando Pimentel deu a entender que pode não sancionar o projeto de lei que prevê a volta da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em Minas. Em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para um café da manhã nesta quarta-feira (15), Pimentel disse que ainda vai analisar a proposta aprovada em segundo turno pela Casa. "Nós vamos nos reunir com autoridades da área da segurança pública e vamos ver o parecer delas. Devo dizer que sinto que o clima nos estádios melhorou muito depois que a venda de bebidas alcoólicas foi limitada. O ambiente é de mais paz, sem conflitos internos. Mas isso não quer dizer que a gente não possa examinar o projeto com um olhar mais tolerante", afirmou o governador. Fernando Pimentel ainda falou sobre a lei, aprovada pela Assembleia, que autoriza o uso de recursos de depósitos judiciais pelo Estado. O governador falou sobre a possibilidade de entidades entrarem com Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar a lei. "Eu acho que o projeto é constitucional. Pode ser que a Frente de Prefeitos não entenda assim e o Supremo Tribunal Federal vai avaliar. A lei é importante para Minas e não coloca nenhum tipo de risco, até porque foi feita em total parceria com o Judiciário". Pimentel se reuniu com os parlamentares para fazer im balanço dos primeiros seis meses de governo e agradecer o apoio da Assembleia na aprovação de projetos encaminhados pelo Executivo. Embora o café da manhã tenha sido prestigiado por uma grande maioria de deputados da base do governo, dois parlamentares da oposição participaram da reunião, Lafayette Andrada (PSDB) e Felipe Attiê (PP). (Hoje em Dia)

Pan- Americanos

Com três medalhas e o lugar mais alto no pódio, a natação brasileira teve uma noite de ouro nesta quarta-feira (15) nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, encerrada com uma emocionante vitória no revezamento 4 x 200 metros, em que superou os Estados Unidos e o Canadá, nadando em 7m11s15 e estabelecendo o recorde pan-americano da prova, com a equipe formada João de Lucca, Luiz Altamir, Thiago Pereira e Nicolas Oliveira. O resultado da prova ainda depende de confirmação, porque o quarteto dos Estados Unidos, que chegou em segundo lugar e ficaria com a medalha de prata, foi desclassificado e teve a posição ocupada pelo Canadá. A desclassificação da equipe norte-americana foi motivada pelo uso de uma tala na mão esquerda de um dos nadadores, sem permissão da arbitragem, como exige o regulamento da natação. Outra medalha de ouro foi conquistada por João de Lucca, nos 200 metros livre, com 1m46s42, novo recorde pan-americano, superando a marca de Brett Frase, das Ilhas Cayman, de 1m47s18. Nesta prova, Nicolas Oliveira terminou em quinto, com 1m47s8. O terceiro ouro da natação brasileira neste segundo dia de provas foi de Thiago Simon, no nado de peito, com 2m09s82, também novo recorde pan-americano. A medalha de bronze ficou com outro brasileiro, Thiago Pereira, que participou ainda do ouro no revezamento 4x200m livre e se tornou o maior medalhista brasileiro dos Jogos Pan-americanos, com 21 no total, superando a marca que pertencia a Gustavo Borges, com 19 medalhas em quatro edições do Pan. (Agência Brasil)

Mega-Sena

Nenhuma aposta acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.723 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 11 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 14 - 27 -30 - 46 - 52 - 60. A quina saiu para 54 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 38.128,57. Outros 3.169 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 928,16 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (G1)

Rock in Rio

O Ministério do Trabalho e Emprego interditou parte da montagem de uma das estruturas do Rock in Rio, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. De acordo com fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, há risco à integridade física de funcionários da montagem da tenda Vip. A ausência de aparelhos de ancoragem poderia causar a queda de operários de uma altura de 15 metros, segundo o MTE. Em nota ao G1, o Rock in Rio informou que a montagem da área Vip voltará a acontecer após o engenheiro de segurança do festival entregar o laudo que aponta os procedimentos de segurança adotados para a instalação. O comunicado afirma ainda que os funcionários têm um programa de saúde e de segurança que atende às normas vigentes. Segundo o Ministério do Trabalho, o festival terá que elaborar um projeto de montagem das lonas de cobertura que não ofereça riscos aos funcionários. Durante a paralisação dos serviços, eles deverão receber como se estivessem trabalhando normalmente.O festival será realizado nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2015, na Cidade do Rock, no Rio (Parque dos Atletas, Av. Salvador Allende), em área com mais de 150 mil metros quadrados. Todos os ingressos estão esgotados. (G1)

Inverno

Com o tema “30 anos do título de Patrimônio Cultural Mundial” da cidade de Congonhas, o 20º Festival de Inverno promete valorizar os talentos locais, com várias apresentações gratuitas. A festa começa hoje, 16, e vai até 26 de julho. Abrigando um dos maiores tesouros da arte barroca, a Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matosinhos, declarada patrimônio mundial pela Unesco, com os 12 profetas de Aleijadinho, Congonhas por si só já vale a visita. A cidade está celebrando o bicentenário da morte do artista (Veja o especial sobre o mestre do Barroco). Mais focado em teatro e dança, o festival terá apresentações gratuitas na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, e oferecerá várias oficinas, a preços populares.

Grécia

O Parlamento grego aprovou ontem (15) o acordo alcançado segunda-feira (13) com os líderes da zona do euro, de modo a permitir o terceiro resgate financeiro ao país, que poderá chegar a 86 bilhões de euros. O partido no poder, o Syriza, aprovou o acordo graças ao apoio das forças políticas de oposição pró-europeias. Segundo a televisão estatal da Grécia, 229 deputados votaram a favor do acordo, seis abstiveram-se e 64 manifestaram-se contra, principalmente o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, e o presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou. Entre as medidas incluídas no acordo estão aumentos de impostos e cortes nas pensões. (Agência Brasil)