Superávit

O governo decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Foi anunciado também um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes no ano. "O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo o ministro, a revisão não significa um relaxamento da politica fiscal, mas sim "realismo" e "transparência”. A mudança da meta se deve, segundo os ministros, a uma queda na previsão de receita deste ano. A previsão de receita líquida total foi reduzida em R$ 46,7 bilhões, para R$ 1,112 trilhão. (G1)

AGU protocola defesa de Dilma sobre 'pedaladas fiscais' no TCU

O advogado geral da União, Luís Inácio Adams, protocolou nesta quarta-feira, 22, no Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa formal da presidente Dilma Rousseff no processo que analisa as contas federais de 2014. Adams esteve, à tarde, no gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, cumprindo o ritual para registro da defesa, que ocorreu no limite do prazo final concedido pelo TCU. O Executivo se esforça para evitar que as pedaladas fiscais sejam consideradas um crime de responsabilidade fiscal e, assim, inviabilizem a aprovação das contas pelo TCU. O documento da defesa tem mais de mil páginas, sendo 110 de esclarecimentos e mais de 900 de anexos. Uma eventual reprovação das contas da petista seria inédita em 78 anos de análises do TCU. (O Tempo)

Planalto estuda reajuste de 21% para todo servidor público

O governo estuda uma proposta de reajuste de 21% para todos os servidores públuicos, aí incluídos os do Judiciário. A ideia do Planalto, que ainda será discutida mais detidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é que o porcentual seja concedido em quatro parcelas, a partir de 2016. O aumento a ser aplicado nos contracheques de todo o funcionalismo é por ora, a alternativa oferecida pelo governo aos servidores da Justiça. Lewandowski determinou ontem a retomada das negociações com o governo e defendeu que a remuneração seja "condizente com a realidade econômica do País". As conversas entre técnicos do STF e o Ministério do Planejamento devem voltar a ocorrer nesta quinta-feira, 23. O Congresso aprovou aumento de 53% a 78,56% para eles, o que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, conforme decisão publicada ontem. (Estadão)

Lava Jato

Os advogados do presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, pediram nesta quarta-feira (22) mais prazo para responderem sobre as anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do cliente deles. De acordo com o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato, as anotações fazem referências a supostas manipulações nos trabalhos de investigação da PF e da Justiça Federal. O juiz deu prazo até esta quinta-feira (23), para que os advogados respondessem sobre o que seriam essas anotações. Contudo, a defesa de Marcelo Odebrecht diz que precisa falar com o próprio, para que ele diga do que se tratam os textos. O pedido dos advogados ainda não foi analisado por Moro. (G1)

Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou, por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) que teme ser preso na Operação Lava Jato. Dirceu é alvo da força-tarefa do Ministério Público Federal. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, condenado no processo do mensalão. A decisão, tomada nessa quarta-feira, é da 8ª Turma do TRF4 que julgou recurso denominado agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Dirceu no dia 8 de julho. No pedido, o criminalista Roberto Podval, que coordena o núcleo de defesa do ex-ministro, argumenta que ele está na "iminência de ser preso". (Itatiaia)

Prefeito e vice são indiciados por suspeita de desvios; 19 prefeituras são investigadas

O prefeito de Tapira (no Alto Paranaíba), Lavater Pontes Júnior, e a vice-prefeita, Miriam Magna de Melo, foram indiciados nesta quarta-feira pela Polícia Civil, que pediu também o afastamento de ambos do cargo que ocupam. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que pode ter desviado R$ 900 mil dos cofres do município. O indiciamento decorre da primeira parte da Operação Catagênese, desencadeada no início deste ano. A investigação ocorre em outras 18 cidades e o rombo total pode chegar a R$ 20 milhões. Conforme investigações da Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público, o crime tinha como cenários postos de gasolina, além de licitações fraudulentas. Existe a suspeita de pagamentos em duplicidade e por abastecimentos fictícios em veículos oficiais. (Itatiaia)

Deputado prevê aborto de bebê com tendências criminosas no futuro

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução da maioridade penal na Câmara, causou polêmica nesta quarta-feira, 22, após a repercussão nas redes sociais de uma entrevista publicada no jornal britânico The Guardian na qual falou sobre a possibilidade, no futuro, de detectar tendências criminosas em bebês ainda durante a gestação e interromper a gravidez nesses casos. Na reportagem, ele disse que "chegaremos a um estágio em que será possível determinar se a criança no útero tem tendências criminosas". Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação, segundo o parlamentar, "a mãe não será autorizada a dar à luz". As declarações passaram a ser duramente criticadas nas redes sociais ao longo do dia. Após a repercussão, Bessa se manifestou por meio de nota e disse ter se expressado mal na entrevista ao jornal. Ele lamentou que "uma frase mal colocada possa estar sendo usada para diminuir um tema tão importante para o futuro do Brasil". (Estadão)

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 37,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1725 da Mega Sena, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira as dezenas, sorteadas nesta quarta (22), em Osasco (SP): 16 - 18 - 26 - 30 - 31 - 34. Já a quina saiu para 51 apostadores, que levarão R$ 66.070,32 cada um. Outros 5.054 apostadores fizeram a quadra, que pagará R$ 952,45 individuais. (Hoje em Dia)

Dois novos radares de faixa exclusiva são instalados na Cristiano Machado

Dois novos locais serão fiscalizados com equipamento eletrônico de invasão de faixa exclusiva para ônibus na avenida Cristiano Machado, a partir desta quinta-feira (23). Belo Horizonte, hoje, conta com 14 equipamentos desse tipo. Os novos radares serão instalados nos dois sentidos da avenida, um na esquina com a rua Sônia (Centro/Bairro) e outro na esquina com a avenida Sebastião de Brito (Bairro/Centro). Faixas de pano alertando os motoristas sobre o início da operação serão instaladas nos locais. (Hoje em Dia)

Superbactéria

O fechamento dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Região do Triângulo Mineiro, por causa da contaminação pela superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC), levou a prefeitura da cidade a decretar situação de emergência na saúde pública. A medida foi tomada nesta quarta-feira pelo prefeito Gilmar Machado e vale pelo período de 180 dias. De acordo com o secretário de saúde do município, Dário dos Passos, o decreto vai permitir que os pacientes com estado de saúde que demanda maiores cuidados sejam levados para hospitais particulares não credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na terça-feira, 21, a UTI teve que ser interditada depois que seis pacientes foram diagnosticadas com a superbactéria. (Estado de Minas)

Grécia

Depois de um amplo debate, foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, 23, pelo Parlamento grego o segundo pacote de reformas necessário para que avancem as negociações com credores internacionais sobre a ajuda financeira de 86 bilhões de euros à Grécia. O ex-ministro de Finanças Yanis Varoufakis, que na votação do dia 15 de julho disse não ao primeiro pacote, desta vez, apoiou as medidas. Para ele, as reformas são benéficas ao país. O texto aprovado altera o código civil para acelerar o sistema Judiciário e regular o saneamento dos bancos. O resultado permite à Grécia iniciar negociações formais com credores internacionais para efetivação de um programa de ajuda financeira que garanta empréstimos a Atenas no total de 86 bilhões de euros ao longo de três anos. Este é o terceiro programa de ajuda ao país desde 2010. (Agência Brasil)