Janaúba

O garotinho Mateus Felipe Rocha Santos,de 5 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira em Belo Horizonte. Mateus é mais uma vítima da tragédia de Janaúba, no Norte de Minas. Ele estava internado em estado grave no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Com mais uma vítima, o número de mortos sobe para 11, sendo nove crianças e dois adultos. Vinte e três pessoas continuam internadas: nove na Santa Casa de Montes Claros, 13 em Belo Horizonte e 1 no Hospital Universitário de Montes Claros. Alguns estão em estado grave e respiram com ajuda de aparelhos. Mateus estava no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas, na última quinta-feira, quando o vigia Damião Soares da Silva, de 50, entrou no local e ateou fogo nas crianças e no próprio corpo. (Rádio Itatiaia)

Janaúba I

O presidente Michel Temer concedeu a Ordem Nacional do Mérito à professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, que ajudou no resgate das crianças que sobreviveram ao ataque a uma creche de Janaúba, no norte de Minas, nesta semana. A honraria será concedida em homenagem ao ato de heroísmo da professora, que não sobreviveu às queimaduras e morreu ao tentar salvar os alunos. Em nota, a Presidência da República informou que a honraria é concedida a pessoas que deram exemplos de dedicação ao país. "Este é o caso da professora Heley Batista, que sacrificou sua própria vida para salvar a vida de seus alunos, em um gesto de coragem e de heroísmo que emocionou a todos", diz a nota. Na manhã da última quinta-feira (5), um vigia que trabalhava na creche Gente Inocente e estava de licença médica entrou no local e ateou fogo em crianças, professoras e nele mesmo. (Agência Brasil)

Ouro Branco

Morreu na noite desse domingo a quinta vítima da explosão em uma usina da Gerdau em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais. O acidente ocorreu em 15 de agosto deste ano. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Base (Sindob), Elicleia Aquino da Silva tinha 34 anos e estava em coma no Hospital Evangélico, em Belo Horizonte, desde o dia do acidente. Foram 56 dias internada. A mulher era soldadora da Convaço, empresa que prestava serviços à Gerdau. O corpo será velado durante a tarde e o enterro deve ocorrer no início da noite desta segunda-feira no Cemitério Municipal de Ouro Branco, segundo o sindicato. A Polícia Civil ainda investiga as causas e responsabilidades da explosão. O acidente aconteceu quando um grupo trabalhava na manutenção da parte inferior da coqueria 2 da usina – um forno em que se produz o coque, derivado de carvão mineral essencial na fabricação do aço. Duas pessoas, um funcionário da empresa e de um integrante de uma empreiteira, morreram na hora. As vítimas foram identificadas como Fernando Alves Peixoto, de 40 anos, e Cristiano Rodrigo Marcelino, de 35. Em 3 de agosto, o prestador de serviços da empresa Oil Trade, Sandro Barbosa Gomes, de 38 anos, morreu e, em 10 de setembro, Levindo Costa Carvalho, de 60 anos, também teve a morte constatada. Outras 10 pessoas foram encaminhadas para hospitais de Ouro Branco e de Belo Horizonte. Em 2016, ocorrências na usina em novembro e em dezembro provocaram cinco mortes. A Polícia Civil confirmou que investiga os casos. Porém, as apurações seguem em segredo de Justiça. (Estado de Minas)

Temer

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça. Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados. (Agência Brasil)

Aécio

Após o Senado e a Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB) também enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. As informações foram enviadas para a análise dos ministros, que na quarta-feira (11), irão julgar ação que trata da aplicação de medidas como o afastamento, entre outras, a deputados e senadores; a ação definirá o encaminhamento que o Senado dará ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF. O texto encaminhado por Temer, elaborado pela Advocacia-Geral da União, diz que qualquer medida que não seja a prisão por flagrante de crime inafiançável fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio. "Não há como se considerar possível a aplicação aos parlamentares de qualquer medida que se configure como verdadeiro obstáculo ao exercício pleno de seu múnus público, aqui incluídas, além da prisão processual, as demais medidas cautelares insertas no art. 319 do CPP, a não ser que a situação se enquadre perfeitamente ao ditame constitucional, ou seja, se trate de hipótese de prisão em flagrante por crime inafiançável", diz a manifestação enviada pelo presidente da República ao STF na ação direta de inconstitucionalidade de autoria dos partidos PP, PSC e Solidariedade. Os pedidos do Senado, da Câmara e da Presidência da República vão além do que foi solicitado pelos partidos na ação que será julgada pelo Supremo. Os partidos não pediram que o Supremo deixasse de aplicar medidas cautelares, mas apenas que a Corte envie decisões como estas ao Congresso para que a casa legislativa, em 24 horas, decida sobre qualquer medida judicial que leve ao afastamento do parlamentar de suas funções institucionais. Mesmo não constando no pedido inicial, os pontos trazidos pelos chefes do Executivo e do Legislativo poderão ser discutidos no julgamento. (Estadão)

IRPF

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphone que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. (Agência Brasil)

Inflação

Após seis semanas seguidas de queda, economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central na semana passada subiram a estimativa para a inflação em 2017. De acordo com o relatório conhecido como "focus", divulgado nesta segunda-feira (9) pelo BC, a inflação deste ano deve ficar em 2,98%, na mediana. No relatório anterior, os economistas estimavam que ela ficaria em 2,95%. A previsão subiu após a inflação de setembro ter ficado um pouco acima das estimativas dos analistas. Mesmo com o aumento, a previsão segue abaixo da meta central para a inflação em 2017, de 4,5%, que precisa ser perseguida pelo Banco Central. Além disso, a inflação estimada pelo mercado para este ano também continua abaixo do piso de 3% do sistema brasileiro de metas. Se a expectativa se confirmar, será a primeira vez que a inflação ficará abaixo do piso do regime de metas, que começou em 1999. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser perseguida pelo Banco Central, que, para alcançá-la, eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). (G1)

Nobel de Economia

O americano Richard H. Thaler ganhou nesta segunda-feira (9) o prêmio Nobel de Economia pelos estudos da economia comportamental, anunciou a Real Academia Sueca de Ciências. A informação é da Agência EFE. O prêmio reconhece o trabalho de Thaler por integrar a economia e a psicologia, explorando "como as limitações no racicíonio, as preferências sociais e a falta de autocontrole afetam as decisões individuais e as tendências do mercado". A Real Academia afirma, além disso, que o americano foi "pioneiro" nessa matéria, ao contribuir para construir uma ponte entre a análise psicológica e econômica dos processos de decisão individual". A perspectiva de conduta incorpora à economia "uma análise mais realista de como pensam e atuam as pessoas quando estão tomando decisões econômicas", o que ajuda a "desenhar medidas e instituições que aumentam os benefícios para o conjunto da sociedade". Essa aproximação da economia difere da teoria tradicional, que assumia que as pessoas tinham bom acesso à informação e podiam processá-la de forma correta, algo que em algumas ocasiões se distanciava muito da realidade. A contribuição de Thaler foi redefinir a análise das decisões, incluindo elementos psicológicos que "influenciam de forma sistemática na tomada de decisões econômicas". Richard Thaler, de 72 anos, nasceu em East Orange, graduou-se em 1967 na Universidade Case Western Reserve e fez doutorado na de Rochester, em 1974. (Agência Brasil)

EUA

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, quer que uma futura reforma migratória inclua a construção completa do muro na fronteira com o México e um sistema de concessão de vistos baseado no mérito, de acordo com o plano de princípios enviado nesse domingo (8) ao Congresso. A informação é da Agência EFE. O plano de Trump defende também um aumento no custo dos vistos para financiar a melhoria da segurança fronteiriça, o retorno ágil para seus países dos menores de idade que chegam sozinhos aos EUA, a maioria deles centro-americanos, e o fim do "abuso" no sistema de concessão de asilo. Além disso, o presidente pretende melhorar o cumprimento e a aplicação das leis migratórias, com a contratação de mais 10 mil agentes para o Escritório de Controle de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) e 300 fiscais federais adicionais. Segundo o rascunho ao qual a EFE teve acesso, o governo Trump está disposto a trabalhar com o Congresso para atingir três objetivos: garantir entradas nos EUA seguras e legais, defender a segurança do país e proteger os trabalhadores e contribuintes americanos. Trump acredita que "é imperativa a completa construção do muro", comentou à EFE um funcionário de alto escalão da Casa Branca. (Agência Brasil)

Espanha

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse em entrevista publicada nesta segunda-feira (9) que a Espanha não será dividida, uma semana depois que a Catalunha realizou um referendo que, segundo autoridades catalães, mostrou que a população local apoia majoritariamente a independência da região. Perguntado se existe risco de a Espanha ser dividida, Rajoy disse em entrevista publicada pelo jornal alemão Die Welt nesta segunda que vai fazer o que puder para garantir a unidade nacional. No entanto, o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse no domingo (8) que vai manter o rumo separatista caso não haja diálogo com Madri. Na terça-feira (10), ele deve se dirigir ao Parlamento para falar sobre a situação política atual. Diante da expectativa de que Puigdemont faça uma declaração unilateral de independência, a Alta Corte da Catalunha pediu à polícia nacional espanhola que forneça segurança extra no prédio do tribunal. A decisão de pedir reforço à polícia nacional espanhola para proteger o prédio foi tomada de forma a aumentar a segurança no prédio e para "garantir sua operação total e normal" no caso de uma declaração de independência da Espanha, afirmou o tribunal em comunicado. (G1)