Previdência
Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7). (Agência Brasil)
Previdência I
Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. “Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati. Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou. Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais pobres. (Agência Brasil)
FGTS
O governo federal vai divulgar nesta segunda-feira o calendário para os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão tirar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, a partir de setembro. A medida deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores. A partir do ano que vem, haverá uma nova modalidade de resgate, chamada saque-aniversário, cujos percentuais vão variar de acordo com o saldo. Neste caso, o interessado terá de comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal (CEF) a partir de 1º de outubro deste ano. O saque-aniversário não tem relação com a retirada de até R$ 500. São modalidades distintas e a adesão de uma não implica em participar da outra. Saque Imediato (até R$ 500): todos os trabalhadores com conta vinculada com saldo poderão sacar o valor de até R$ 500 por cada conta, limitado ao saldo, observado o calendário a ser divulgado no dia 5 de agosto. Saque-aniversário: a partir de abril de 2020, o trabalhador poderá optar por sacar anualmente parte do saldo do FGTS, caso faça a opção por essa sistemática de saque. É importante manter a senha do Cartão Cidadão atualizada, já que o dinheiro (até R$ 500) poderá ser sacado por meio dele nos caixas eletrônicos. Saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos nas casas lotéricas. Outro ponto que precisa ficar claro: a medida provisória cria opções de novas modalidades de saque, mas não muda a regra anterior, como no caso de doenças graves, uso do FGTS para compra de imóveis, aposentadoria, morte do titular da conta e a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. (Rádio Itatiaia)
Acidente
Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas em um acidente com um carro, uma carreta e um grupo de ciclistas na manhã deste domingo na BR-365, na comunidade Macaúbas de Cima, no Triângulo Mineiro. O porta-voz da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Aristides Júnior, explica como ocorreu o acidente. “O Palio foi tentar a ultrapassagem em local proibido, bateu de frente com uma carreta, que vinha em sentido contrário, foi para o acostamento e atropelou o grupo de ciclistas”, conta. O grupo tinha 12 ciclistas a caminho de Romaria, a cerca de 80 km de Patrocínio. Seis ficaram feridos e um morreu. Também ficaram lesionados quatro ocupantes do automóvel, em que uma pessoa também faleceu. As vítimas foram levadas para um hospital. (Rádio Itatiaia)
Neymar
Os depoimentos e provas apresentados à Polícia Civil pela modelo Najila Trindade, que acusou o jogador Neymar de estupro e agressão, apresentaram "incongruências", conforme escreveu a delegada que investigou o caso no relatório final do inquérito. Neste domingo (4), o Fantástico teve acesso com exclusividade ao documento que esclarece os principais pontos que levaram a polícia a não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Na última semana, após dois meses de investigação, a delegada Juliana Lopes Bussacos anunciou que o caso estava encerrado. "Eu concluí a investigação e deliberei por não indiciar o investigado por ausência de elementos suficientes para tanto", afirmou. No relatório final, a delegada concluiu que "diante dos elementos colhidos no curso da investigação policial, não vislumbro elementos para o indiciamento do investigado, uma vez que as versões são conflitantes, com incongruências nas declarações da vítima e, principalmente, nas provas apresentadas pela mesma". (G1)
Interpol
Uma possível ameaça de chacina que estaria sendo planejada em Nova Era, na Região Central de Minas, levou a Polícia Civil a instaurar inquérito einvestigar um menor de 17 anos, morador da cidade. A apuração do caso começou por causa de um alerta da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), que entrou em contato com a corporação mineira na quarta-feira, dia 31 de julho. De acordo com a Polícia Civil mineira, a mensagem internacional dizia que o menino faria parte de uma rede de Web suspeita, mas ainda não é possível dizer se ela se tratava de um site terrorista. A assessoria não divulgou o teor do documento, mas informou que o suspeito citava os massacres em Suzano e Columbine. Segundo a instituição, ainda não é possível dizer se o adolescente realmente planejava uma chacina. Para saber o que de fato ocorreu, dois computadores recolhidos pela polícia na casa do jovem na última quinta-feira (1), por meio de um mandado de busca e apreensão, passarão por uma perícia em Belo Horizonte. (Estado de Minas)
EUA
Nove pessoas foram assassinadas e ao menos 16 ficaram feridas em Ohio no segundo tiroteio em massa em menos de 24h nos Estados Unidos. De acordo com relatos da polícia da cidade de Dayton, a ação de um atirador começou no distrito de Oregon às 1h da manhã deste domingo, e oficiais que estavam próximos do local conseguiram acabar com a ocorrência rapidamente. O tenente-coronel Matt Carper afirmou, entrevista coletiva, que o suspeito foi alvejado e morreu. A polícia disse acreditar que havia apenas um atirador e ainda não identificou o suspeito ou um motivo para a ação. Carper disse que o suspeito usou uma arma longa e disparou várias vezes. A porta-voz do Hospital de Miami Valley, Terrea Little, afirmou que 16 vítimas foram recebidas no hospital, mas não informou suas condições. A porta-voz da Kettering Health Network, Elizabeth Long, disse que várias vítimas de um tiroteio foram levadas para hospitais do sistema, mas não revelou um número. Com uma população de cerca de 140 mil habitantes, Dayton fica no oeste de Ohio. O tiroteio em Ohio aconteceu horas depois de um jovem ter aberto fogo em uma área comercial lotada de El Paso, no Texas, deixando 20 mortos e mais de 24 feridos. Poucos dias antes, em 28 de julho, um jovem de 19 anos matou três pessoas, incluindo duas crianças, no Gilroy Garlic Festival, no norte da Califórnia. O tiroteio deste domingo em Dayton é o 22º assassinato em massa de 2019 nos EUA, de acordo com o banco de dados de assassinatos em massa da AP/USA Today/ Northeastern University, que rastreia os homicídios onde quatro ou mais pessoas morreram, sem incluir o infrator. (Agência Estado)
EUA I
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em coletiva de imprensa neste domingo (4) que seu governo já fez "muito, mas talvez mais tenha que ser feito" depois dos massacres no Texas e Ohio, neste fim de semana, que deixaram 29 pessoas mortas. São as primeiras declarações públicas, fora do Twitter, que o presidente americano faz depois dos tiroteios deste fim de semana. Como havia feito na rede social, Trump ofereceu condolências às famílias das vítimas e agradeceu aos agentes da lei pelos esforços. Ele também defendeu seu governo de críticas. Ele falou à imprensa antes de embarcar de volta a Washington vindo de Nova Jérsei, onde jogava golfe. Trump ligou o ódio e transtornos mentais aos ataques, e não fez menção direta a leis sobre armas. (G1)
Bolsonaro
Para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), não é desarmando o povo que serão evitados ataques a tiros como os que deixaram mais de 30 mortos em três ataques distintos nos Estados Unidos em uma semana. As declarações foram dadas na manhã deste domingo (4) ao deixar o Palácio do Alvorada em direção a um culto da igreja evangélica Fonte da Vida. Bolsonaro disse lamentar os ataques nos Estados Unidos - um deles, no Texas, deixou ao menos 20 mortos no sábado (3). "Lamento, já aconteceu no Brasil também. Lamento, tá certo? Agora, não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí", disse. "O Brasil, no papel, é extremamente desarmado. E já aconteceu coisa semelhante no Brasil." O comentário foi feito no mesmo dia em que Ohio, nos EUA, registrou o terceiro ataque a tiros no país em uma semana. Em Dayton, um atirador matou ao menos nove pessoas na madrugada deste domingo e feriu outras 26. No Brasil, em março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas em um ataque a uma escola em Suzano, em São Paulo. Em abril de 2011, em Realengo (zona oeste do Rio), 12 adolescentes – dez meninas e dois meninos – morreram no massacre da escola municipal Tasso da Silveira. Eles foram vítimas de Wellington Menezes de Oliveira, 23, que atirou contra as vítimas na sala de aula. (O Tempo)
Bolsonaro I
O presidente tenta alterar as regras sobre o direito ao porte – transportar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho – de armas e munições no país. Em junho, diante de uma iminente derrota no Congresso, Bolsonaro decidiu revogar os decretos que flexibilizaram as normas, uma de suas principais promessas de campanha. Após uma série de anúncios e desmentidos, de reuniões e da revogação até das mudanças que já haviam sido publicadas no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto editou três novos decretos e preparou um projeto de lei. Técnicos do Senado, no entanto, emitiram uma nota informativa que indica que os novos repetem ilegalidades e inconstitucionalidades das normas publicadas anteriormente. Foram listados oito pontos considerados vícios remanescentes nos novos decretos como, por exemplo, a reclassificação das armas de fogo para tornar de uso permitido o que antes era de uso restrito. Citaram também a não exigência de efetiva necessidade para adquirir armas e a previsão de que agentes públicos inativos possam ter porte, além da permissão de prática de tiro para adolescentes a partir de 14 anos. (O Tempo)
Panamericano
Este domingo foi bastante positivo para o Brasil no Panamericano deste ano, disputado em Lima, no Peru. Os atletas conseguiram garantir mais de 10 medalhas em diversas categorias, do atletismo ao surf, passando pela canoagem. Até o começo da noite deste domingo (4), os triunfos do dia haviam contabilizado quatro medalhas de ouro, duas de prata e cinco de bronze. Com isso, a representação verde e amarela consolidou a segunda colocação na classificação geral, com 21 ouros, 16 pratas e 32 bronzes. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, com 52 ouros. Nas posições seguintes do ranking estão México (19 ouros), Canadá (17), Colômbia (14), Cuba (14) e Argentina (12). Na canoagem slalom, o Brasil subiu duas vezes ao posto mais alto do pódio: com Ana Sátila na canoa feminina e com Pedro “Pepê” Gonçalves no Caiaque masculino. Com isso Sátila conquistou o bi-campeonato, já que havia vencido também no Pan de Toronto, em 2015. Além deles, Felipe Borges chegou em terceiro e obteve o bronze na prova de canoa masculina. Na canoa feminina, Omira Estácia fez tempo para a prata, mas foi requalificada e não alcançou o pódio. A nadadora Ana Marcela subiu no topo do pódio na prova de maratona aquática feminina, de 10 quilômetros. Nesta categoria, Viviane Jungblut chegou em terceiro e garantiu o bronze. Ainda nas águas, Chloé Calmon também subiu mais alto, mas no longboard. Já Nicole Pacelli foi a terceira na categoria de Stand Up Paddle (SUP) feminino. No atletismo, Caio Bonfim ficou com a prata na marcha de 20 quilômetros masculina e Érica Rocha de Sena levou o bronze na mesma categoria, mas no feminino. Já no hipismo, o Brasil conquistou a prata na disputa por equipes e assegurou o bronze na categoria individual com Carlos Parro. (Agência Brasil)