TSE
O presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão serão diplomados nesta segunda-feira, às 16h, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB. (Agência Brasil)
Zema
O futuro governo de Romeu Zema (Novo) tem a possibilidade de realizar a venda de 30% das ações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), – avaliadas em cerca de US$ 1,2 bilhão, viabilizando a operação no mercado financeiro que o governo Fernando Pimentel (PT) não conseguiu concluir por entraves interpostos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em mandado de segurança interposto pelo Executivo considerou não haver vício de inconstitucionalidade na Lei Estadual 22.828/2018, que autorizou a transformação da Codemig em uma sociedade de economia mista, mantendo-a na titularidade da exploração do nióbio, e por meio de sua cisão e criação da Codemge, o estado mantém indiretamente o controle acionário de 70% das ações da Codemig. A operação de Oferta Pública Inicial leva, em média, um ano. “Fizemos o saneamento patrimonial da Codemig, que, em 1º de janeiro de 2015 tinha patrimônio líquido negativo, tendo em seu balanço a Cidade Administrativa, construída em terreno do estado, além de uma série de investimentos deficitários. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2014 a Codemig teve um prejuízo de R$ 21 bilhões”, afirma o diretor-presidente da Codemge, Marco Antônio Castello Branco. “Entre 2015 e junho deste ano, o lucro líquido acumulado da Codemig e Codemge foi de R$ 1,477 bilhão”, afirma Castello Branco. Segundo ele, se antes a Codemig era “invendável”, porque sequer tinha dividendos para distribuir e acumulava uma série de ativos deficitários, como quatro Expominas no estado, termas, hotéis, o Minascentro, entre outros, agora, ela está valorizada, exclusivamente focada na mineração, com todos os demais ativos transferidos para a Codemge. (Estado de Minas)
Roraima
A intervenção federal no estado de Roraima passa a valer a partir de desta segunda-feira (10) até 31 de dezembro, quando for publicado no Diário Oficial da União o decreto com a medida. A informação é do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, que participou de reunião, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os conselhos de Segurança Nacional e Defesa Nacional. Neste período a governadora Suely Campos (PP) ficará afastada do cargo e assume como interventor, o governador eleito, Antonio Denarium (PSL). Denarium pediu prorrogação da intervenção por mais 60 dias (até fevereiro de 2019) no sistema prisional do estado. Após se reunir nesse sábado (8) com sua equipe de transição, Denarium anunciou as ações que vai apresentar a Temer, em Brasília, na terça-feira (11). A prioridade, segundo ele, é pagar os salários atrasados dos servidores, alguns há três meses, e pedir antecipação de repasse financeiro da União para Roraima. Segundo Denarium, Temer indicou dois nomes para este período como parte da equipe de intervenção: o general Eduardo Pazuello, como secretário da Fazenda, e Paulo Costa, secretário da Segurança Pública. (Agência Brasil)
Niterói
Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio e realizada pelo MP-RJ. Segundo os policiais que efetuaram a prisão do prefeito, Neves se descontrolou emocionalmente e pediu para ser atendido por um médico. Ele deixou sua residência, em Santa Rosa, às 8h30. A Operação Alameda, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, ainda cumpriu outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão - como na sede da prefeitura e do sindicato das viações da região. Traça também foi denunciado pelo MP. Os cinco vão responder por peculato e corrupção ativa e passiva. (G1)
IRPF
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9 horas desta segunda-feira, a para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. (Agência Estado)
Crédito
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , Murilo Portugal, revela que está sendo discutido um novo tipo de financiamento ao consumo, previsto para ser implantado em 2019, que estabelece um crediário no cartão de crédito – que seria disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão. Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros dos cartões de crédito. As propostas da Febraban para baixar os juros no Brasil estão descritas no livro sobre o tema, distribuído online gratuitamente, que acaba de ser lançado pela entidade. Nesta entrevista por e-mail, Murilo Portugal avalia que “o custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares. Segundo ele, “os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.” O presidente da Febraban vê com otimismo o ano de 2019. Julga que haverá retomada em ritmo mais forte do crescimento da atividade econômica, bem como do crédito - principalmente se for feita a reforma da Previdência. Ele avalia como positiva a proposta do novo governo de independência do Banco Central. “[Isso] Sinaliza ao mercado que a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda”, afirmou. (Agência Brasil)
Chuva
A semana do belo-horizontino promete ser quente, mas pancadas de chuvas isoladas são esperadas no decorrer dos próximos dias. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que informou que o céu ficará parcialmente nublado pelo menos até quinta-feira (13). Neste período, as temperaturas ficarão elevadas, com máxima de 28ºC na segunda-feira (10) e terça-feira (11). No dia seguinte haverá aumento de um grau no termômetro e, na quinta (13), a temperatura volta para 28ºC. A mínima na cidade, segundo o Inmet, será de 16ºC durante às madrugadas. Ainda conforme o Instituto, em Minas o céu fica nublado com possibilidade de chuvas isoladas nas regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Nas demais regiões, o céu fica parcialmente nublado, com névoa úmida ao amanhecer na Zona da Mata, Campo das Vertentes e Sul/Sudoeste do Estado. As temperaturas ficam entre 9°C e 34°C. (Hoje em Dia)
Pampulha
Os quenianos sãos os campeões da XX Volta Internacional da Pampulha que aconteceu na manhã deste domingo (9). O vencedor na categoria masculina é Nicolas Kogsey, que venceu com o tempo de 55 minutos e 9 segundos. Já na categoria feminina, quem venceu foi Sharon Arusho, com o tempo de 1 hora, 5 minutos e 11 segundos. Já entre os brasileiros, os que se saíram melhores foi Gilmar Lopes, que terminou a prova em terceiro lugar, e Jenifer Silva, em quarto, nas categorias masculina e feminina respectivamente. A corrida teve percusso total de 18,5 km, abrangendo toda a orla da lagoa da Pampulha. Ao todo, o público estimado é de 14 mil participantes. (Hoje em Dia)
Pampulha I
Um homem de 69 anos morreu neste domingo enquanto participava da Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a organização da prova, ele teve um mal súbito quando estava no Km 13 da prova. O idoso recebeu atendimento imediato da equipe de uma UTI móvel. Após sofrer uma parada cardiorrespiratória, foram realizadas manobras de ressuscitação. ”Foram realizados todos os procedimentos de suporte médico avançado, não havendo resposta do paciente que evoluiu para óbito”, informou a organização da Volta Internacional da Pampulha. “A Organização Técnica lamenta o fato e aguarda os relatórios complementares que serão realizados no decorrer dos próximos dias”, acrescentou a nota da organização. (Estado de Minas)