Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou neste domingo a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República. Segundo o magistrado, se a coligação "O povo feliz de novo" - que reúne PT, PCdoB e Pros - insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos. “Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu. Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares. (Agência Brasil)
Lula I
A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula. Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa. A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral. Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil. Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa. O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou. (Agência Brasil)
Substituição
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desse domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro.
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.
A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie.
Mello rejeitou na última quinta-feira decidir sobre o caso porque faltava a admissão do recurso apresentado no TSE. Agora que Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais sobre o tema, a defesa espera que Celso de Mello possa decidir a favor de Lula. A rejeição do adiamento do prazo de substituição, por outro lado, deixa o plano de manter Lula candidato numa situação delicadíssima, de acordo com a própria argumentação dos advogados na peça apresentada às 20h deste domingo reforçando o pedido de mais 6 dias. (O Tempo)
Bolsonaro
A paralisia intestinal do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, mostra sinais de regressão, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 17h15 deste domingo(9). Ele foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. A equipe médica informou que o quadro de saúde segue em evolução e que a circulação do intestino para o fígado está preservada. Por causa desses avanços na função intestinal, é possível que, nos próximos dias, Bolsonaro volte a se alimentar por via oral. Por enquanto, o paciente mantém jejum, recebendo nutrientes por via endovenosa. O boletim informa ainda que ele continua recebendo cuidados de fisioterapia, que envolvem caminhadas e exercícios diários. Bolsonaro não tem manifestado dor nessas atividades. Os exames laboratoriais mostram leve anemia decorrente da perda de sangue inicial. Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo. Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e onde passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família. (Agência Brasil)
Bolsonaro I
Apesar de ser a principal responsável por conduzir as investigações, a Polícia Federal (PF) não está sozinha no caso do esfaqueamento do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Paralelamente, a Polícia Civil examina material em vídeo do momento em que Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, atacou o candidato em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. As imagens analisadas foram gravadas tanto por celulares de pessoas que acompanhavam a caminhada de Bolsonaro com apoiadores, quanto das câmeras de segurança do ‘Olho Vivo’ – sistema adotado pela prefeitura para filmar as principais ruas – instaladas no Centro da cidade. O sistema, implantado em 2014 a custo de mais de R$ 15 milhões por um período de 10 anos, voltou a funcionar em janeiro deste ano. Apoiada também nesse material, a Polícia Civil – responsável por toda a perícia – tenta identificar eventuais envolvidos além de Adelio. Além do monitoramento de imagens, a equipe responsável pelo caso avalia o material coletado das redes sociais antes e depois do ataque. Na manhã de ontem, a pensão onde Adelio viveu por cerca de 15 dias recebeu a visita da polícia. O local, entretanto, foi apenas parcialmente investigado. Foram feitas fotos de lugares como a cozinha e a porta do quarto em que o homem que esfaqueou Bolsonaro morava. Segundo apurou a reportagem, o quarto em si, que estaria trancado com um cadeado, não foi investigado na manhã de ontem. A preocupação com a segurança de Jair Bolsonaro durante o ato de campanha se iniciou antes mesmo de ele chegar a Juiz de Fora. Nas redes sociais, pessoas publicaram mensagens em que fazem menção a um eventual ataque ao presidenciável na cidade mineira. Imagens dessas “ameaças” circularam entre policiais civis, que analisam a representatividade de textos que, porventura, podem ser carregados de ironia ou sarcasmo. (Estado de Minas)
IRPF
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção variará de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. (Agência Brasil)
João Pessoa
Pelo menos 105 presos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, o PB1, na madrugada desta segunda-feira (10) em João Pessoa, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Até as 7h50, 33 detentos haviam sido recapturados, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O presídio tem capacidade para 660 presos e atualmente tinha 680 detentos. Pessoas que moram perto da cadeia começaram a ouvir disparos e uma explosão pouco depois da meia-noite. De acordo com informações da PM, cerca de 20 homens chegaram em quatro carros e dispararam várias vezes contra as guaritas, o alojamento e o portão principal, que foi derrubado após uma explosão. Houve troca de tiros entre os bandidos e policiais militares e agentes prisionais. Em outra ação, que acontecia no mesmo momento, um grupo fechou a rodovia estadual PB-008. Um tenente da PM, de 36 anos, que tentava combater a ação, foi baleado na cabeça e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o boletim do hospital, o tenente Moneta segue internado em estado de saúde gravíssimo. (G1)
Setembro Amarelo
No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo. À Agência Brasil, o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização. “Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores.” (Agência Brasil)