Lava Jato
A Polícia Federal indiciou, na noite de ontem, nove pessoas por corrupção ativa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica. Os indiciados são o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, quatro ex-executivos e funcionários da empresa e quatro lobistas. Entre outras coisas, o delegado Eduardo Mauat, da Operação Lava-Jato, destacou, em relatório parcial enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba, que o empreiteiro vendeu uma lancha para o lobista Fernando “Baiano” Soares, que é ligado ao PMDB, segundo os investigadores. Baiano passou a operar para a Andrade Gutierrez a partir de 2008 e 2009, de acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em nota, a empreiteira Andrade Gutierrez informou que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Lava-Jato. Em um dos trechos, a construtora relata que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com as investigações para esclarecer as dúvidas. “A empresa reitera que nunca participou de formação de cartel ou fraude em licitações, assim como nunca fez qualquer tipo de pagamento indevido a quem quer que seja. A empresa reafirma ainda que não existem fundamentos ou prova que justifiquem a prisão e o indiciamento de seus executivos e ex-executivos”, diz a nota. Até a meia-noite de ontem, a PF deveria liberar o relatório da Odebrecht. A expectativa era de que o presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, fosse indiciado. (Estado de Minas)
Maioridade
O alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, punindo jovens como adultos na prática de crimes hediondos, pode aumentar e tornar a proposta ainda mais rigorosa, como querem os apoiadores do texto já aprovado na Câmara do Deputados em primeiro turno e que será votado em segundo turno em agosto. Para eles, a proposta da nova lei ainda é muito branda. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que transformariam outros 50 crimes em hediondos. Roubo de defensivos agrícolas, ultraje a culto religioso, transmissão do vírus da Aids, roubo de medicamentos, pedofilia praticada por sacerdote e roubo de veículos automotores são exemplo de crimes que poderiam ganhar maior peso penal. A PEC aprovada em primeiro turno na Câmara determina que jovens que tenham cometido estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte respondam judicialmente como adultos. No entanto, o texto também prevê a redução da maioridade penal para crimes hediondos determinados por lei ordinária. Justamente a modalidade legislativa que engloba as 50 propostas específicas que aguardam apreciação no Congresso para incluir mais delitos nessa tipificação. (O Tempo)
Água
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, em recurso repetitivo, o prazo para o consumidor pedir no Judiciário a devolução de tarifas de água e esgoto pagas a mais (repetição de indébito). A questão será analisada pelos ministros da 1ª Seção. Ainda não há previsão de quando o julgamento será realizado. O processo foi ajuizado pelo Condomínio Edifício Seguradoras, na capital paulista, contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O condomínio comercial quer receber de volta valores pagos a mais entre setembro de 1988 e dezembro de 1996, com juros e correção monetária. O relator do caso é o ministro Og Fernandes. Em segunda instância, o entendimento da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi favorável ao condomínio, que ajuizou a ação em 2008. Os desembargadores seguiram voto do relator, desembargador Ruy Coppola. Consideraram que o pedido não estaria prescrito. E, no mérito, determinaram a devolução dos valores solicitados, que foram pagos a mais devido a uma suposta classificação equivocada do edifício pela Sabesp. (Valor Online)
Cartel
Moradores de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciam uma possível formação de cartel nos postos de gasolina da cidade. A suspeita dos motoristas deve-se em razão de o preço cobrado pelo litro da gasolina ser praticamente o mesmo: R$ 3,48. A reportagem da Itatiaia percorreu todos os postos de gasolina da cidade e a reclamação dos moradores é geral. “Moro (em Lagoa Santa) há oito anos e abasteço aqui só quando está na reserva mesmo e o combustível não dá para deslocar para outra cidade. Dou preferência a Belo Horizonte”, diz o motorista Martins. Martins e outros moradores de Lagoa Santa dizem que três dos cinco postos da cidade pertence a um mesmo empresário. “Lagoa Santa parece que existe um monopólio, todos os postos têm o mesmo valor absurdo no preço do combustível. Ninguém consegue fazer uma promoção, não consegue fazer nada. Parece que é do mesmo dono”, diz Anderson, outro morador da cidade. (Rádio Itatiaia)
Inflação
As estimativas dos economistas das instituições financeiras sofreram uma nova piora, segundo pesquisa do Banco Central. A estimativa para a inflação teve a 14ª semana seguida de alta: passou de 9,12% para 9,15%. Já a previsão para o PIB, depois de uma semana de "trégua", voltou a recuar. Os analistas agora estimam que a economia sofra uma contração de 1,7% este ano, ante 1,5% na semana anterior. Os dados são do boletim Focus – que reúne estimativas de mais de cem instituições financeiras, divulgado nesta segunda-feira, pelo Banco Central. (G1)
Ajuste
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo quer abrir o capital de algumas companhias públicas. Em entrevista publicada ontem no jornal “A Gazeta”, do Espírito Santo, o ministro defendeu que a medida traria competitividade, mas evitou citar quais as empresas candidatas para a oferta de ações. Ao justificar a importância de se fazer o ajuste fiscal com rapidez, Levy disse que é necessário tomar outras medidas, além das que já foram anunciadas. “Tem algumas companhias públicas que estamos querendo abrir o capital. Elas ficarão mais competitivas, isso aumentará o valor delas, teremos um pouco mais de receita. É um ganha-ganha”, afirmou. Questionado se estaria falando de privatização, Levy respondeu que “em alguns casos, você tem a passagem do controle também”. “Depois tem a parte das concessões. Todo mundo fala do tal custo Brasil. Uma das maneiras de diminuí-lo é melhorando a infraestrutura, para isso, a participação do capital privado é muito importante. Já temos uma boa experiência disso em todo o país”, disse, citando áreas como rodovias, portos e aeroportos. (O Tempo)
Grécia
Os bancos da Grécia reabriram as portas nesta segunda-feira, após permanecerem fechados por três semanas numa tentativa de evitar um colapso do sistema bancário local, mas quase todas as restrições impostas a transações financeiras continuam em vigor, numa demonstração de como o país continua distante da normalidade econômica. O governo grego prevê novas deserções de legisladores à medida que se prepara para submeter ao Parlamento, na quarta-feira (22) uma segunda rodada de medidas de austeridade que balizam o pacote de resgate que Atenas obteve de seus credores internacionais há uma semana. A votação pode intensificar as preocupações sobre a estabilidade do governo do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que luta para convencer seu partido, o esquerdista Syriza, a aceitar o acordo fechado com os credores. (Correio Braziliense)
Igualdade
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira (20), com desafio de equiparar direitos e superar o racismo, segundo especialistas. Em 65 artigos, o estatuto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação. Mas, para que a norma seja efetivada, é preciso atuação de órgãos federais, estaduais e municipais, além da participação do setor privado. Para o professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Thomaz Pereira, algumas medidas do estatuto são gerais e demandam algum tipo de iniciativa específica. "Às vezes, é uma lei, às vezes, são medidas no âmbito das secretariais estaduais, municipais ou de ministérios", diz o professor. Os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população brasileira, 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. A porcentagem, no entanto, não se repete em espaços acadêmicos. De um total de 387,4 mil pós-graduandos, 112 mil são negros – menos da metade dos 270,6 mil brancos. Também não se mantém na Câmara dos Deputados, onde quase 80% dos deputados se declararam brancos, tampouco nos meios de comunicação. (EBC)
Inverno
Depois de cidades como Ouro Preto e Diamantina, a UFMG abre seu câmpus, em Belo Horizonte, para seu Festival de Inverno. Ontem, o público ocupou as proximidades da Reitoria e pôde assistir a apresentações como a da dupla de voz e violão Pétala, a companhia de teatro A2- Cia da Bobagem, além do já conhecido Cortejo Dixieland, com o grupo Barroco Jazz Band, que revive a tradição dos grandes cortejos musicais ao som do ritmo de New Orleans. Na 47ª edição, o festival traz como tema “Apropriação e transformação dos espaços da cidade e da universidade”, com o objetivo de fortalecer as interações da universidade com a capital. “É importante aproximar a cidade do câmpus e o câmpus da cidade, por isso é essencial que as pessoas saibam que existe a possibilidade de integração dos espaços físicos e espaciais de ambos. É preciso entender que o espaço da universidade é parte integrante da cidade”, explicou Fernando Mercarelli, diretor-adjunto de Ação Cultural da UFMG. O 47º Festival de Inverno da UFMG oferece atividades gratuitas, entre aulas abertas, fóruns, palestras, oficinais, exposições e fóruns musicais. Além do câmpus Pampulha e de outros ambientes de convívio da universidade, as atividades ocorrem em conhecidos espaços da capital, como a Praça da Liberdade, o Parque Municipal e a Praça de Santa Tereza. O encerramento, no sábado, contará com a encenação da peça Os gigantes da montanha, do Grupo Galpão, que teve sua formação originada em uma das edições do evento. A programação completa está disponível em www.ufmg.br/festivaldeinverno. (Estado de Minas)
Euro
O presidente da França, François Hollande, propôs a criação de um governo da zona do euro, com um orçamento específico e um parlamento para garantir um controle democrático, informou a Sky News. Os comentários, feitos em artigo publicado no semanário francês Le Journal du Dimanche, ressuscitam uma ideia proposta originalmente por outro francês, o ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors. A confiança no projeto europeu foi enfraquecida pela crise na Grécia, que deixou o país à beira de um colapso financeiro. A expectativa é de longas filas do lado de fora dos bancos gregos amanhã, quando eles abrem pela primeira vez em três semanas. No artigo, Hollande pediu também que as pessoas renovem sua fé na Europa. Segundo ele, os 19 Estados membros da zona do euro optaram por fazer parte da união monetária porque era de seu interesse. "Essa escolha pede uma organização fortalecida, uma guarda avançada dos países que tomarão as decisões", disse. Atualmente, os membros da zona do euro são unidos por uma entidade informal, o Eurogrupo, formado pelo ministro de Finanças de cada país e presidido pelo ministro de Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem. Apesar dos problemas na zona do euro, Hollande disse que "o que nos ameaça não é um excesso de Europa, mas sua insuficiência". Para ele, a Europa deixou suas instituições se enfraquecerem e os 28 membros da União Europeia têm dificuldade para encontrar um terreno comum e seguir em frente. Fonte: Dow Jones Newswires. (Estadão)
Surfe
A organização do Circuito Mundial de surfe decidiu finalizar a etapa da África do Sul neste domingo após o ataque de tubarão que quase causou uma tragédia na praia de Jeffreys Bay. Com a decisão, os australianos Mick Fanning, que sofreu o ataque, e Julian Wilson ficaram com a segunda colocação da etapa - não houve campeão. E o brasileiro Adriano de Souza, o Mineirinho, segue na liderança do campeonato. Fanning foi atacado por um tubarão branco durante a disputa da final da etapa, neste domingo. No momento do ataque, que lembra cena de cinema, ele estava sentado na prancha à espera da onda. Uma grande barbatana cinza surgiu logo atrás do surfista e o surpreendeu. Assustado, Fanning tentou nadar para se afastar, mas o tubarão o atacou por baixo da prancha e chegou a derrubá-lo, acertando uma pancada em seu rosto. O australiano, contudo, subiu rapidamente na prancha e logo foi acudido por uma lancha e dois jet skis da organização da prova. Fanning saiu ileso do susto. Já na areia, ele mostrou que o tubarão acabou rompendo a corda que prendia o pé do surfista à prancha. "Eu tinha acabado de sentar lá, ia começar o movimento e então senti alguma coisa grudando na corda da minha perna. Eu imediatamente pulei e fui para minha prancha. Eu estava chutando e gritando. Eu estava esperando pela mordida. Eu acertei ele nas costas", disse o surfista após o episódio em entrevista à Fox News. Ele não chegou a pontuar na final. Já Wilson havia surfado uma onda, que lhe rendera 6,67 pontos. Inicialmente, a organização suspendeu a prova e cogitou finalizar a etapa na segunda-feira, um dia depois da data limite imposta para esta janela de competição. Horas depois, porém, decidiu encerrar a etapa, sem a definição de um campeão. (Estadão)