Congresso
Quinze dias de recesso não foram suficientes para amenizar as crises políticas vividas entre o Planalto e o Congresso. Pior. Na opinião dos próprios governistas e interlocutores palacianos, a temperatura tende a esquentar ainda mais, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá colocar em prática tudo o que tem em mãos para prejudicar o governo, já que a decisão do rompimento foi anunciada no primeiro dia de recesso parlamentar. As duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) – Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) e Fundos de Pensão – serão instaladas, a CPI da Petrobras será retomada com o depoimento da advogada Beatriz Catta Preta e a pressão para convocações dos ministros Edinho Siva (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), e algumas matérias perigosas para a estabilidade econômica estarão na pauta da Câmara. A presidente Dilma Rousseff tenta se antecipar à crise. Está previsto para a noite de hoje um jantar aos líderes da Câmara e do Senado no Palácio da Alvorada, para amenizar as hostilidades. (Estado de Minas)
José Dirceu
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as 6h desta segunda-feira (3), a 17ª fase da Operação Lava Jato. Serão cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Um dos presos é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi detido em casa, em Brasília. O irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi preso. A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos. Cerca de 200 policiais federais participam da ação. Ainda segundo a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações. (G1)
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela. A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. (Agência Brasil)
Precatório eletrônico
O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estará disponível para os tribunais de todo o país até o fim do ano. A ideia de otimizar o método de expedição de precatórios e de requisições de pagamento de valores (RPV) surgiu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, um dos primeiros a aderirem ao PJe. (Valor Online)
Negócios
O HSBC anunciou nesta segunda-feira (3) que vendeu sua subsidiária brasileira para o Banco Bradesco em uma operação que movimentou US$ 5,2 bilhões, o equivalente a R$ 17,6 bilhões. Com a operação, o Bradesco encosta em seu maior concorrente, o Itaú, maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão. De acordo com comunicado do Bradeso, com a aquisição, o banco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes. O HSBC manterá sua presença no Brasil para as grandes empresas. (G1)
Fies
As inscrições para as 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começaram por volta das 2h desta segunda (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União". O MEC divulgou, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início nesta segunda (3). A data vale inclusive para o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. (G1)
Passagem de ônibus
A possibilidade de um novo reajuste no valor das tarifas de ônibus levou cerca de 80 pessoas à praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, na noite deste domingo (2). Sob a liderança do Movimento Tarifa Zero, discutiram medidas a serem tomadas para impedir o aumento das passagens de R$ 3,10 para R$ 3,40. Atualmente, uma liminar da Justiça suspende o novo preço estipulado pela BHTrans, que passaria a valer a partir da próxima terça-feira. No entanto, o município ou as empresas de transporte podem entrar com recursos. (Hoje em Dia)
Volta às aulas
Cerca de 570 mil estudantes da rede pública e particular voltam às aulas nesta segunda-feira em Belo Horizonte. Para evitar transtornos no primeiro dia de aula, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) e a BHTrans lançaram a campanha ‘Na Volta às Aulas, Dê uma Lição de Cidadania’. A operação vai orientar diretores e pais de alunos em relação às regras de trânsito na porta dos colégios. Para monitorar o tráfego nos períodos de entrada e saída dos alunos, agentes da BHTrans, Polícia Militar e Guarda Municipal irão operar o tráfego na porta dos colégios e orientar sobre a maneira adequada de se comportar no trânsito ao levar os filhos para a escola. (Itatiaia)
Greve
Atendendo a uma ação movida sexta- feira pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre ( Sindibancários) e pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho ( TRT) concedeu liminar ontem determinando que os bancos não abram suas agências ao público hoje nas cidades onde não houver policiamento ostensivo nas ruas. Devido ao atraso no pagamento dos servidores do estado, anunciado sexta pelo governo gaúcho, Brigada Militar e Polícia Civil afirmaram que suspenderão atividades rotineiras hoje e só atenderão chamados de urgência. A determinação é que os carros da Brigada e da polícia permaneçam nos quartéis e nas delegacias, em protesto. (O Globo)
Içami Tiba
O psiquiatra e educador Içami Tiba morreu na tarde deste domingo (2) no hospital Sírio-libanês, em São Paulo. Ele tinha 74 anos. Segundo um amigo pessoal de Içami, ele estava internado desde janeiro para tratamento de um câncer. "Ele foi um dos principais psiquiatras do país e do mundo. Ele sempre teve um ar de menino, sempre alegre. Recentemente, fizemos um evento em Sorocaba (SP) e ele foi sempre bem recebido", disse o amigo Reinaldo Polito, que também é colunista do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha. O enterro será realizado às 16h no cemitério do Morumbi nesta segunda-feira (3). (Hoje em Dia)
Anistia Internacional
O Brasil tem vivido "uma crise aguda na segurança pública" nos últimos 30 anos, com o registro, em 2012, de 56 mil assassinatos, que correspondem a 29 homicídios por 100 mil habitantes. Do total de vítimas, 30 mil eram jovens de 15 a 29 anos, sendo 90% homens e 77% negros. A atuação da polícia, de grupos de extermínios e de milícias contribuem para esse cenário, como aponta o relatório Você Matou Meu Filho! – Homicídios Cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado, hoje (3), pela Anistia Internacional. (Agência Brasil)
Paraguai
O Paraguai espera que o Brasil peça desculpas pelo o que considerou uma violação a seu território militares brasileiros invadirem o país em uma perseguição contra contrabandistas na sexta-feira, afirmou neste domingo o chanceler Eladio Loizaga a jornalistas. "Foi uma flagrante violação da soberania fluvial", argumentou o ministro das Relações Exteriores paraguaio, que pediu "uma resposta satisfatória" das autoridades brasileiras. Os militares brasileiros que teriam ultrapassado a fronteira participavam desde o mês de julho da "Operação Agatha", de repressão ao contrabando. (Estado de Minas)