Calourada
O Diretório Central dos Estudantes da PUC se manifestou sobre a trágico assassinado do jovem Daniel Adolpho de Melo Vianna, de 22 anos, morto com um tiro no rosto durante uma festa organizada para calouros da instituição no Bairro Coração Eucarístico, Região Noroeste de Belo Horizonte, na madrugada do último sábado. Por meio de nota, o diretório informou que jamais foi o responsável pelos eventos ocorridos no entorno da universidade. A PUC Minas, por sua vez, esclareceu que a calourada não é promovida pela instituição e que tem mantido diálogo com os alunos sobre problemas enfrentados pela vizinhança com esse tipo de evento. O crime também revoltou a Associação dos Moradores do Bairro Coração Eucarístico, que pedirá ao Ministério Público Estadual que proponha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os bares do entorno da PUC fechem as portas às 23h. (Rádio Itatiaia)
Júri
Os interessados em atuar como jurados nos 1º e 2º Tribunais do Júri, em Belo Horizonte, têm até o dia 15 de setembro para fazer as inscrições. O cadastro será válido para o próximo ano. Para participar, os candidatos devem ser alfabetizados, ter mais de 18 anos, residir na capital mineira, não ter antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações civis e militares. É necessário preencher um questionário e entregá-lo com cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em apenas um dos tribunais. A primeira lista de jurados selecionados será divulgada em novembro. Os jurados são responsáveis por julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados – homicídio, aborto, infanticídio e induzimento ao suicídio – e, legalmente, não podem sofrer descontos salariais em função de seu trabalho no Tribunal do Júri. Também têm presunção de idoneidade moral, preferência, em igualdade de condições, em concorrências públicas e direito a prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. O trabalho não é remunerado e as inscrições podem ser feitas, das 12h às 18h, nas secretarias do I e do II Tribunais do Júri, localizados no Fórum Lafayette, na avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto. (Hoje em Dia)
Governo
A presidente Dilma Rousseff reuniu neste domingo à noite no Palácio da Alvorada a equipe de coordenação política para discutir o esfacelamento da base e o agravamento da crise política na última semana. O tom da discussão foi antecipado no sábado por integrantes do núcleo de articulação, que classificaram o encontro como “a hora da verdade” para a presidente. Ela convocou o vice, Michel Temer, 13 ministros e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, José Pimentel (PT-AC). As pautas-bomba e a redução do número de ministérios também foram pauta da reunião, que começou por volta das 19h30 e não havia terminado até o fechamento desta edição, às 21h40.“Chegou a hora da verdade. Não dá mais para fingir que dá o que promete, mas, no fim das contas, não dá. Não pode prometer mais nada se não vai cumprir”, disse um ministro da coordenação política. O encontro, que acontece às segundas-feiras, foi antecipado porque a presidente tem compromisso nesta segunda no Maranhão: cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida. Horas antes da reunião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rechaçou, por meio de sua conta no Twitter, que tenha se tornado o vilão das contas públicas e atribuiu ao próprio Planalto a responsabilidade pela crise política. (O Tempo)
Lava Jato
A Câmara dos Deputados entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal ( STF) para pedir a anulação de provas que incriminam o presidente da Casa, Eduardo Cunha ( PMDBRJ). Os documentos foram colhidos em maio na Câmara e hoje integram o inquérito aberto no tribunal contra o parlamentar. Cunha é investigado por suposto recebimento de propina para permitir a contratação de naviossonda pela Petrobras. Investigado na Operação Lava- Jato, ele teria utilizado requerimentos na Câmara para pressionar empresas a retomarem os pagamentos de suborno. Segundo a Câmara, o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, violou a imunidade do Legislativo ao autorizar a ação sem pedir permissão para a Câmara. O recurso é assinado pelo advogado geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. Embora tenha poderes para atuar em nome da Câmara, não é comum a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizar esse tipo de recurso. O GLOBO perguntou a Cunha por que acionou a AGU, uma estrutura pública, já que o parlamentar contratou advogado próprio para atuar no STF. Cunha, então, disse que não sabia da existência desse recurso.(O Globo)
Tributação
Os contribuintes perderam um precedente contra o pagamento de contribuição previdenciária sobre férias usufruídas. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o recurso (embargos de declaração) da Fazenda Nacional e alterou decisão proferida em 2013, em processo da Globex Utilidades (atual Via Varejo). O assunto é relevante para o governo. O impacto anual da discussão é de R$ 12,4 bilhões, de acordo com o relatório "Riscos Fiscais", da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A alíquota da contribuição é de 20% sobre a folha de salário. No processo, a Globex discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre férias e salário maternidade. Em 2013, os ministros, por unanimidade, votaram a favor da companhia. Porém, o julgamento foi suspenso até que fosse analisado um recurso repetitivo sobre o tema, que envolvia a Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos. O repetitivo era mais abrangente. Discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Mas não envolvia férias usufruídas. No julgamento, em 2014, os ministros entenderam que não devem ser tributados o auxílio-doença, o aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias. Entram no cálculo, entretanto, os salários maternidade e paternidade. (Valor Online)
Inflação
Os economistas do mercado financeiro voltaram a subir sua estimativa de inflação para este ano, que passou de 9,25% para 9,32% na semana passada, segundo informou o Banco Central nesta segunda-feira (10) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Com o aumento na expectativa de inflação deste ano, a décima sétima consecutiva, o mercado financeiro passou a prever a maior alta da inflação, em 2015, dos últimos 13 anos, ou seja, desde 2002 (quando o índice avançou 12,53%). Antes da última semana, a previsão era que a inflação seria a maior em 12 anos (9,30%, patamar do IPCA em 2003). Segundo economistas, a alta do dólar e principalmente dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada. Para 2016, a expectativa de inflação do mercado subiu de 5,40% para 5,43% na última semana. (G1)
IRPF
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês. O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS. (Hoje em Dia)
Concursos
Pelo menos 100 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem 17.306 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.947,55 no Tribunal de Contas da União (TCU). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 1.236 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Sousa (PB), Marinha, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Prefeitura de Bandeira do Sul (MG), Prefeitura de Cachoeira Paulista (SP), Prefeitura de Cariacica (ES), Prefeitura de Itapuranga (GO), Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP), Prefeitura de Pavão (MG), Prefeitura de Rio do Sul (SC) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (MG). Veja aqui. (G1)
Argentina
O candidato governista, Daniel Scioli, venceu neste domingo (9) as prévias nacionais para definir quem pode suceder a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que, em dezembro, conclui seu segundo e ultimo mandato. Dos 15 postulantes ao cargo, ele foi o mais votado – mas não obteve votos suficientes para assegurar a vitória no primeiro turno, no próximo dia 25 de outubro. Ele teria que enfrentar o segundo colocado, o empresário Maurício Macri – favorito da oposição – no segundo turno, dia 22 de novembro. Com 72,76% dos votos apurados, Scioli – candidato único da Frente para a Vitória (FPV) – obteve 37,34% dos votos. Ele precisaria de 45% para ganhar no primeiro turno – ou 40% e uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado. A coalizão de Macri, Cambiemos, obteve 30,99% dos votos. Em terceiro lugar, com 20,83%, ficou a Una – agrupação politica de Sérgio Massa, que era kirchnerista, antes de passar para a oposição. “Esses resultados podem mudar até as eleições, daqui a dois meses e meio”, disse o analista político Rosendo Fraga. ¨Mas por serem nacionais, simultâneas e obrigatórias, as prévias na Argentina são um retrato da realidade porque todos os eleitores tiveram que ir às urnas escolher um candidato”. (Agência Brasil)