Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância. Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula. Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira (7), com a consequente soltura do petista na sexta (8), o tom dos ataques e contra-ataques tem subido. Essa escalada não deve parar. Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos —o chamado trânsito em julgado. O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. (Folha de S. Paulo)
Municípios
Apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para acabar com os municípios pequenos com a justificativa de economizar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo tem como critério econômico uma característica comum à esmagadora maioria das 853 prefeituras mineiras: a baixa arrecadação própria. Por esse critério, se o tamanho da população não fosse considerado, 650 cidades do estado deveriam ser extintas de imediato. É o que revelam números do Tribunal de Contas (TCE-MG), segundo os quais somente 203 administrações municipais têm receita própria superior a 10% da sua receita total. De acordo com o levantamento, 439 prefeituras mineiras com mais de 5 mil habitantes dependem em 90% de tributos constitucionalmente recolhidos à União. Nesta longa lista estão cidades como Teófilo Otoni, Janaúba e Carangola. A média de receita própria apurada pelos próprios entes municipais entre todas as administrações do estado é de 14%. Para a equipe liderada pelo ministro Paulo Guedes, porém, aqueles com até 5 mil habitantes cuja receita própria não chega a 10% do total devem deixar de existir para garantir fundamentos “sólidos” de funcionamento. Essas condições constam na PEC apresentada na quarta-feira ao Congresso Nacional. (Estado de Minas)
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio terminou neste domingo (10). Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame. A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras. “Tivemos, acho que agora dá para afirmar, o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação, logística, como também em termos de formulação”, disse Weintraub. No total, foram eliminados, no Enem, 747 participantes, sendo 371 candidatos no segundo dia de exame e 376 pessoas no primeiro dia. Esses participantes descumpriram as regras do exame. Neste ano, as regras de segurança ficaram mais rígidas. Participantes cujos celulares ou quaisquer outros objetos eletrônicos emitissem som foram eliminados, mesmo que esses aparelhos estivessem dentro do envelope porta-objetos que é entregue a cada participante e fica lacrado durante a aplicação. (Agência Brasil)
Enem I
Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira (13). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação. Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha. O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem. (Agência Brasil)
HIV
Por não vivenciarem terrores do passado, como as mortes por Aids, a população mais jovem abriu mão de se proteger. O preservativo caiu em desuso, e os efeitos começam a aparecer. Em Minas Gerais, houve um aumento de 112% no números de casos de HIV/Aids nos últimos 20 anos. Foram 1.570 em 1999 (ano todo), contra 3.344 de janeiro a 1 de novembro deste ano – uma média de 11 registros por dia. Em Belo Horizonte, o aumento é ainda maior. Foram 359 casos de janeiro a 1 de novembro de 2019, um aumento de 797,5% em comparação com o ano todo de 2010, quando foram 40. Além do HIV/Aids, outras infecções sexualmente transmissíveis tiveram aumento, como a sífilis, já considerada epidemia no Brasil, que tem gerado 54 casos por dia no Estado, em média. Uma das explicações para o aumento vertiginoso dos casos é a mudança da cultura da população. Para a superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES, Jordana Costa Lima, os jovens estão se arriscando mais justamente por não terem vivenciado a fase em que o diagnóstico de Aids representava quase uma sentença de morte. A facilidade de acesso ao diagnostico e a melhoria da qualidade de vida também contribuem para o aumento, segundo ela. “Hoje a vida sexual começa mais cedo e termina mais tarde”, pontuou. No entanto, em muitos casos, as infecções não apresentam sintomas ou só vão apresentar em um estágio mais avançado. Com isso, de acordo com o professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG Unaí Tupinambás, a quantidade de pessoas infectadas pode ser muito maior do que os números oficiais, uma vez que grande parte da população não sabe que possui a doença. (O Tempo)
Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país. Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais. “Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”. Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”. Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”. O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito. (Agência Brasil)
Eclipse
São tantos fenômenos astronômicos que é fácil se perder. Os eclipses, combinação entre Terra, Lua e Sol e seus posicionamentos acontecem todos os anos, mas têm tipos e espetáculos diferentes. Nesta segunda-feira (11), Mercúrio irá cruzar o Sol para quem está assistindo da perspectiva da Terra, em um "mini eclipse". Na verdade o fenômeno tecnicamente é um trânsito planetário e não terá o envolvimento da Lua. O evento não vai ser nada parecido com a cena do filme E.T., de Stephen Spielberg, pois só quem tiver um bom telescópio equipado com um filtro poderá ver a passagem do planeta. No filme, o E.T. e seu amigo, Elliot (Henry Thomas), conseguem voar com uma bicicleta e passam em frente à Lua em uma cena perceptível para qualquer outro personagem sem auxílio de instrumentos.