Vetos
O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (30) para analisar sete vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo. Além disso, a semana também será marcada pela expectativa do anúncio da reforma administrativa do governo, que incluirá redução de ministérios e mudanças no comando de pastas, e corte de cargos comissionados. Para a sessão do Congresso de quarta-feira, um novo veto foi acrescentado à lista, além dos outros seis que restaram da reunião conjunta de deputados e senadores realizada na última terça-feira (22). O item mais polêmico que falta ser analisado é o veto a projeto que concede reajuste de até 78% para servidores do Judiciário. Na sessão do Congresso da última terça-feira (22), os parlamentares chegaram a apreciar e manter 26 dos 32 vetos que estavam na pauta. Entre eles, estava o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Se esse veto tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento. (G1)
INSS
Com o fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as agências serão reabertas nesta semana. De acordo com a federação nacional dos sindicatos dos trabalhadores (Fenasps), está marcado para quarta-feira (30) o retorno unificado ao trabalho. Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem, e outra em janeiro de 2017. Até sexta-feira (25), a situação já estava definida nos estados do AC, AL, AM, AP, DF, ES, MA, PA, PB, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC, os servidores já aprovaram o indicativo de fim da greve. No entanto, alguns estados ainda fariam assembleia para definir e oficializar a retomada ao trabalho. É o caso de GO, RS e RR. Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação. Os funcionários pediam reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. (G1)
ICMS
Consumidores de todos os portes estariam sendo lesados com a cobrança abusiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia. E a irregularidade aumentaria a conta de luz dos consumidores em até 10%. A tese é do sócio fundador do escritório Castilho & Scaff Manna Advogados Átila Melo, que já entrou com 30 ações contra governos Estaduais. Destes, 15 receberam decisão favorável até o momento. Em Minas Gerais, sete empresas são representadas por Melo. Até agora, cinco mineiras conseguiram na Justiça liminar para que a alíquota incida apenas sobre a energia propriamente dita. O nome das empresas não foi informado. O reflexo é a queda de 25% na cobrança do imposto. Além disso, o advogado trabalha para que as companhias sejam ressarcidas pelo pagamento indevido do imposto nos últimos cinco anos. Átila Melo afirma que o tributo pode ser cobrado apenas sobre a energia. Isso significa que o ICMS incidente sobre o transporte ou sobre a transmissão é irregular. “Até sobre a bandeira tarifária o imposto pode incidir. Porém, os governos, inclusive o de Minas Gerais, cobram o ICMS sobre todo o processo. Como as pessoas não entendem bem como funciona a fatura, elas acabam pagando”, afirma. O consultor do setor energético e membro do Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético (Ilumina) Roberto D’araújo concorda sobre a irregularidade da cobrança. “A mercadoria vendida no caso é o quilowatt-hora (KWh) e é sobre ela que deve incidir o imposto. É como se você tivesse comprado um sofá e pagasse os impostos do caminhão que fez o transporte. Não faz sentido”, critica. Além de Minas Gerais, Átila Melo possui processos contra os governos do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Pará e Espírito Santo. “E, com a proposta de aumento do ICMS de 18% para 25% (para os clientes comerciais de alguns setores), creio que a nossa base de clientes vai aumentar em solo mineiro”, diz. (Hoje em Dia)
Doméstico
O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º). O primeiro recolhimento se dará em novembro, mas os empregadores já devem colocar na conta a despesa extra de 8% de FGTS sobre salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais. Fazem parte ainda do Simples Doméstico 8% de INSS, 0,8% de seguro contra acidentes e 3,2% relativos à rescisão contratual (equivalente à multa sobre o FGTS nas demissões sem justa causa). (O Tempo)
Incêndio
Homens do Corpo de Bombeiros de Santa Luzia ainda tentam controlar o incêndio que atinge um prédio da prefeitura da cidade há quatro dias. O trabalho de combate às chamas recomeçou nesta manhã. O prédio, localizado no Bairro Frimisa, passava por reforma quando as chamas se espalharam. A suspeita é que o fogo teria sido provocado por acúmulo de gás. Segundo os Bombeiros, as paredes do imóvel possuem material inflamável, o que tem dificultado o combate ao incêndio. Nesse domingo, as chamas atingiram o segundo e o terceiro andares, além do telhado das edificações. (Rádio Itatiaia)
ONU
A partir das 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) os chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU começam a falar no debate geral da Assembleia Geral, na sede da organização, em Nova York. O G1 acompanha em tempo real os discursos de alguns dos principais chefes de Estado desta segunda. O debate começa com as palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em seguida, o presidente da 70ª Assembleia Geral Mogens Lykketoft fala para abrir a sessão. Lykketoft foi eleito presidente da assembleia em junho deste ano, quando era o presidente do Parlamento da Dinamarca. O primeiro chefe de Estado a falar é a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. O Brasil abre o debate, como ocorre tradicionalmente desde a Assembleia Geral de 1995. De acordo com a agência Efe, a presidente deve abordar, além de assuntos internacionais, a situação do país e tentará transmitir confiança na recuperação econômica do Brasil, o que o governo garante que começará a ocorrer a partir de 2016. (G1)
FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai rever em baixa as previsões de crescimento da economia global para este ano e o próximo, diante dos sinais de queda na recuperação dos países emergentes, informou a diretora-gerente, Christine Lagarde. Em entrevista publicada hoje (28) pelo jornal econômico francêsLes Echos, Lagarde disse que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, de 3,3% para este ano, "já não é realista", assim como também não é a perspetiva de aumento de 3,8% para 2016. De qualquer forma, as novas estimativas vão continuar "acima do limiar de 3%". A diretora do FMI explicou que está sendo observada uma oscilação entre os países emergentes e os desenvolvidos, porque enquanto os primeiros, que puxavam o crescimento, estão agora caindo, os outros aceleram o ritmo. Sobre a China, Christine Lagarde afirmou que a desaceleração "bem gerida é uma boa notícia, desde que se consiga antecipar e integrar". (Agência Brasil)
Rio São Francisco
Uma riqueza jogada pelo ralo, a opulência dos afluentes mineiros do São Francisco é responsável por nada menos que 80,7% da vazão da bacia, mas é também essa água a principal fonte de contaminação do Rio da Integração Nacional. Só a Bacia do Rio das Velhas, a segunda em volume, depois do Rio Paracatu, descarrega seus 321,9 metros cúbicos por segundo (m3/s) de água cheia de poluição por esgotos – constatada em 54,4% das amostras colhidas em seu percurso – e de mineração, detectada em 28% dos testes, sob a forma de altas cargas de arsênio, um semimetal tóxico que em concentrações elevadas pode provocar câncer de pele, pâncreas e pulmão, abalos ao sistema nervoso, malformação neurológica e abortos. Poluição em níveis acima dos tolerados pela legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) é encontrada também nas bacias dos rios Paraopeba e Pará, sexto e sétimo maiores afluentes do Velho Chico, respectivamente. Os dados são um retrato atual e preocupante da situação do São Francisco, referentes aos estudos divulgados neste mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do manancial (CBHSF) e que foram reunidos pela consultoria Nemus para nortear o Plano de Recursos Hídricos de 2016 a 2025 da entidade. (Estado de Minas)
Mega–Sena
Ninguém acertou os números do concurso 1.745 da Mega-Sena, realizado neste sábado (26), em Itaocara (RJ): 09 - 13 - 18 - 47 - 52 - 60. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 38,5 milhões. No entanto, 128 apostas acertaram a quina e levaram R$ 24.987,82 cada. Já na quadra houve 6.976 apostas ganhadoras, que receberão R$ 654,98 cada. A Quina teve uma aposta vencedora no concurso 3.894 que receberá um prêmio de R$ 11.300.011,40. A quadra teve 124 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 7.253,38 para cada uma. Fizeram o terno 8.223 apostas, recebendo R$ 156,25 cada uma. Os números sorteados foram 05 - 14 - 18 - 43 - 76. (O Tempo)
Eclipse
Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenônemo que os brasileiros puderam presenciar ontem (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior. Durante boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua. Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país. Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminho que a lua faz ao redor da Terra, não é circular. Com isso, o satélite se aproxima mais da Terra uma vez por ano, ocasionando o fenômeno. (Agência Brasil)
Papa Franciso
O papa Francisco se encontrou neste domingo com 100 detentos da maior prisão da Filadélfia, nos EUA, e aconselhou os prisioneiros para que usem o tempo de reclusão para "retomar o bom caminho" e que todos devem se esforçar para ajudar os reclusos a se reintegrar à sociedade. "Pela fé, sabemos que Jesus nos procura, quer curar as nossas feridas, curar os nossos pés das chagas dum caminho cheio de solidão, limpar-nos do pó que se foi agarrando a nós ao longo das estradas que cada um percorreu. Não nos pergunta por onde andamos, nem nos interroga sobre o que andávamos a fazer", disse o papa. Depois, Francisco atravessou o ginásio e cumprimentou cada um dos homens e mulheres individualmente. Ele também abençoou um preso em uma cadeira de rodas. Francisco agradeceu aos detentos pela grande cadeira de madeira que eles fizeram para ele, chamando-a de "bonita". (Agência Estado)