Coronavírus
O balanço divulgado neste domingo (11) pelo Ministério da Saúde registra 37.017 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 13.482.023 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (13), o painel de estatísticas marcava 13.445.006 casos acumulados. As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 355 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.803 novos óbitos, totalizando 353.137. Nesse sábado, o painel de informações marcava 351.334 mortes acumuladas. O balanço apontou também 1.248.083 pacientes em acompanhamento e 11.880.803 recuperados da doença. Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (82.917), Rio de Janeiro (39.423), Minas Gerais (28.004), Rio Grande do Sul (21.881) e Paraná (19.076). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.343), Amapá (1.390), Roraima (1.393), Tocantins (2.248) e Sergipe (3.770). (Agência Brasil)
Pinduca
O ex-deputado estadual mineiro Pinduca (PSD) morreu neste domingo (11), vítima de covid-19. Ele estava internado desde 24 de março no Hospital da Unimed em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O político procurou ajuda médica após sentir falta de ar e, devido ao estado de saúde, foi internado. Pinduca é figura conhecida em Betim, onde atuou por mais de 30 anos como comerciante. Na cidade, onde morava e criou família, foi vice-prefeito e eleito vereador por dois mandatos, de 1992 a 1996 e de 1996 a 2000. Ele ingressou na Assembleia Legislativa em 2001, após a renúncia do deputado Ronaldo Canabrava. Foi reeleito para os mandatos de 2003 a 2007, 2007 a 2011 e 2011 a 2015. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais, Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão. (Estadão)
Bolsonaro I
"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI... não tem investigação de ninguém do Supremo", disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: "Você é 10". O presidente também cobrou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado (10). "Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", disse Bolsonaro ao senador. (Estadão)
Celso de Mello
Na decisão em que mandou o Senado abrir uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou 12 vezes o nome de Celso de Mello. O ministro aposentado foi relator de três casos que embasaram a decisão do colega, que se tornou alvo do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Palácio do Planalto acusou Barroso de "militância política" e "politicalha". Ao jornal O Estado de S. Paulo, Celso disse que Bolsonaro age como um "monarca presidencial" e "revela a face sombria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder". Na avaliação de Celso, a determinação de Barroso foi "corretíssima" e ancorada em uma série de precedentes firmados pelo próprio STF. O ministro aposentado também rechaçou os ataques feitos por Bolsonaro ao seu ex-colega de Corte.(Estadão)
Código de Trânsito
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. (Agência Brasil)
Código de Trânsito I
Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. (Agência Brasil)
IRPF
A Secretaria da Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12). Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorrogava o prazo de entrega até 31 de julho deste ano, mas, para ter validade, a proposta ainda precisa ser novamente aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). (G1)
Tráfico
Noventa policiais federais estão nas ruas em Minas Gerais e outros três estados em uma operação contra o tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A chamada operação “Flight Level” foi desencadeada na madrugada desta segunda-feira (12/4) e, ao todo, são cumpridos 22 mandados judiciais. “As investigações tiveram início após apreensão, no Aeroporto Internacional de Lisboa/Portugal, de um avião executivo brasileiro, que transportava 175 quilos de cocaína em outubro de 2020”, detalha a instituição. “A Polícia Federal identificou que o avião teria partido de Belo Horizonte/MG e que teria havido participação dos sócios de fato/operadores desse avião em um esquema de transporte de drogas por meio da aviação geral (aviões privados). Foi possível ainda identificar que a organização teria utilizado ‘laranjas’ e ‘fantasmas’ para ocultação dos bens auferidos com a atividade criminosa”, explica a PF. (Estado de Minas)
Tráfico I
“Apenas com o sequestro dos veículos, das aeronaves e imóveis a Polícia Federal estima um prejuízo de aproximadamente R$ 30 milhões ao crime organizado”, destaca a instituição. Os mandados, expedidos pela 11ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária de Minas Gerais, são cumpridos em Belo Horizonte, Lagoa Santa, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Goiânia (GO). De acordo com a PF, os investigados vão responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, podem cumprir até 33 anos de prisão. A Polícia Federal deve dar mais detalhes da operação em uma entrevista coletiva ainda nesta manhã. (Estado de Minas)
Tempo
Belo Horizonte e região metropolitana vão ter calor e possibilidade de chuvas fracas ao longo desta semana. Nesta segunda (12) a temperatura na capital vai variar entre 16ºC e 30ºC. Ao longo da semana as temperaturas máximas caem um pouco chegando a 26C. Podem ocorrer chuvas fracas entre esta terça-feira (13) e a próxima quinta-feira (15).
Mega-Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.361 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 - 21 - 22 - 29 - 35 - 46. O próximo concurso, na quarta-feira (14), deve pagar R$ 33 milhões. A quina teve 61 ganhadores e cada um receberá R$ 42.932,72. A quadra teve 3.782 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 989,23. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Agência Brasil)