Previdência
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”. (Agência Brasil)
Previdência I
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada em Brasília. O conteúdo está sendo formulado pela equipe econômica. Onyx defendeu que a proposta estabeleça uma contribuição patronal. Ele classificou a medida como a "Lei Áurea para o Brasil" porque, de acordo com o ministro, vai alavancar a poupança externa e "livrar o Brasil do capital externo". "Logo vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que tenhamos optativamente ou um fundo de capitalização ou poupança individual para aposentadoria, isso que o brasileiro conhece bem é seguro e dará segurança para os futuros participantes da capitalização." A proposta de capitalização no Brasil é criticada por advogados previdenciário. O modelo foi implantado em alguns países da América Latina e fracassou. O exemplo mais forte é a situação do Chile, onde muitos aposentados ganham menos de um salário-mínimo. Além do Chile, o sistema de capitalização é revisto na Colômbia, México e Peru. Após décadas de substituição dos sistemas públicos de Previdência por outros total ou parcialmente privatizados, esses países têm ao menos um problema grave: o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados é abaixo do mínimo. (Agência Estado)
PGR
O novo procurador-geral da República terá de lidar com o destino das 27 forças-tarefa mantidas atualmente pelo Ministério Público Federal no Brasil. Essa é uma das heranças que o titular do cargo - a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro - deve receber de Raquel Dodge, caso ela não seja reconduzida para novo mandato de dois anos. Além de regulamentar o funcionamento das forças-tarefa, o indicado terá de desfazer o nó das delações premiadas de políticos e doleiros paradas na procuradoria, enfrentar uma pauta delicada no Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso Coaf, os que envolvem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e gerir um orçamento, aprovado na sexta-feira, 9, de R$ 4 bilhões para 2020. Entre as 27 forças-tarefa em funcionamento existem seis ligadas à Lava Jato em três Estados e no Distrito Federal. Nelas trabalham 65 procuradores da República. Há ainda forças-tarefa para crimes ambientais, como a Hydro, no Pará, e a que busca desde 2010 os mortos e desaparecidos durante o combate à guerrilha do Araguaia (1972-1974), na ditadura militar. (Agência Estado)
Operação Monograma
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (12) uma operação para combater falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados ao ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). A operação, chamada de “Monograma” é um desdobramento da operação “Acrônimo”, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, em cujas fases 2ª e 9ª foram identificados os fatos ora se busca apurar. As investigações apontaram possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões. Corroboradas por colaboração premiada, as provas indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai. (O Tempo)
Nelson Hungria
Em menos de três meses, dois sequestros foram coordenados de dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Ambos os casos foram desarticulados. No mais recente, policiais do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) em conjunto com a equipe de Bom Despacho identificaram sete suspeitos de participar do crime contra um jovem de 21 anos, que, na quinta-feira, foi sequestrado em casa, em Bom Despacho, na região Centro-Oeste, e libertado na sexta-feira em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Três pessoas foram presas pelo crime, mas a polícia aponta a participação de outras cinco. Segundo a Polícia Civil, "os líderes da organização criminosa e mandantes do crime encontram-se atualmente na Penitenciária Nelson Hungria". Antes do sequestro, criminosos teriam pedido à família da vítima R$ 30 mil para que o crime não fosse cometido. Dias depois, a casa foi invadida e o jovem levado. Durante o período do sequestro, o resgate imposto foi de R$ 1 milhão, mas os criminosos aceitaram reduzir a cifra para R$ 50 mil. Nesse período, os investigadores identificaram o cativeiro e libertaram a vítima, sem a necessidade de pagamento de resgate. Em junho, dois homens foram presos e dois menores foram apreendidos suspeitos de sequestrarem uma criança de apenas 7 anos na própria casa, em Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo as investigações da Polícia Civil, foi arquitetado por outros dois detentos do Pavilhão 2 da Penitenciária Nelson Hungria. O sequestro de Florestal foi “a gota d’água” para que o juiz Titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinasse a interdição da penitenciária Nelson Hungria. Em decisão publicada nessa quinta-feira, ficou estabelecido que a unidade não pode receber mais presos. (O Tempo)
Propriedade rural
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. (Agência Brasil)
Argentina
O atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, reconheceu a derrota nas eleições prévias obrigatórias da corrida presidencial realizadas neste domingo (11). As eleições Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO) definem oficialmente quem serão os candidatos de cada partido nas eleições nacionais que acontecem em outubro e funcionam como uma espécie de grande pesquisa eleitoral. (Elas servem apenas para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais). Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández, que tem Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos, e Macri 32,08%. Roberto Lavagna aparece em 3º lugar com 8,23% dos votos. Alberto Fernández foi chefe de gabinete dos governos de Néstor e Cristina Kirchner, entre 2003 e 2008. Ele é acusado por opositores de ser um fantoche de Cristina, pois é visto como articulador político e pouco carismático, ao contrário da ex-presidente. Cristina vinha sendo apontada como principal adversária de Macri nessas eleições, mas problemas na Justiça, questões políticas e familiares fizeram com que a ex-presidente desistisse de concorrer como líder da chapa. O vice de Macri é Miguel Ángel Pichetto, que era um peronista, grupo político ao qual Cristina Kirchner também pertence. (G1)
Clima
A elevação na temperatura em Belo Horizonte deve continuar no início desta semana. O calor já pôde ser sentido com mais intensidade desde a sexta-feira (9). Contudo, a previsão é de sol e termômetros podendo atingir 28 graus nesta segunda-feira (12), na capital mineira. Conforme o Instituto Climatempo, a mínima esperada na cidade é de 15 graus, no início do dia. O calor deve se estender até a próxima terça-feira (13), quando a previsão é de a temperatura atingir 30 graus na capital mineira. Com o clima mais quente, a umidade relativa do ar fica em torno de 30% em BH no início da semana. Por causa disso a Defesa Civil municipal emitiu um alerta de clima seco neste domingo (11) válido até a segunda-feira. A partir de quarta-feira, no entanto, há previsão de nova queda na temperatura em Belo Horizonte. Os termômetros devem variar entre 14 e 24 graus, conforme o Climatempo. (Hoje em Dia)
Pan-Americanos
Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados de Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. A medalha de ouro de Guilherme Costa nos 1.500m da natação, foi a marca para o país chegar a 53 ouros em Lima e superar sua melhor campanha em Jogos Pan-Americanos na história, ocorrida no Rio 2007, com 52 ouros. Foram 19 dias de jogos Pan-Americanos. Nesse tempo, o Brasil mostrou dominância em algumas modalidades, surpreendeu em outras e também viu medalhas que pareciam quase certas escaparem. Superação e aprendizado caminham juntos em qualquer competição esportiva. Da frustração do ginasta Arthur Zanetti, prata nas argolas, a ouros inéditos no badminton, boxe feminino e taekwondo feminino, o Brasil escreveu sua história em Lima. (Agência Brasil)