Lava Jato
O Ministério Público do Estado de São Paulo deverá denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocultação de propriedade depois de ter confirmado que ele é dono de um tríplex reformado e mobiliado pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino considera ter indícios suficientes para denunciar o ex-presidente por ocultação de propriedade. É o que afirma reportagem da mais recente edição da revista Veja, que traz uma entrevista com Conserino. Ainda de acordo com a publicação, o entendimento do Ministério Público foi de que o tríplex no Guarujá é a "evidência material" mais visível da ligação de Lula com os empresários denunciados na Operação Lava Jato. A reportagem cita que teve acesso a um documento que embasa a denúncia que será oferecida contra Lula e que nele há provas de que o ex-presidente é proprietário do tríplex. Conserino afirmou à revista que, além de Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, também será denunciada. Eles serão chamados a depor, diz o promotor. A construção do prédio em que fica o tríplex foi assumida pela OAS depois da falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Isso teria ocorrido depois de um pedido de Lula a Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira condenado pela Justiça com base nas investigações da Operação Lava Jato. Pelo tríplex, Lula deverá denunciado pelo Ministério Público por ocultação de propriedade. A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, informa a reportagem da revista. (Estadão)
Lava Jato I
Lula ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa ao promotor do caso. O Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto, afirmou, no ano passado, que a mulher do ex-presidente, comprou cotas de um apartamento no edifício, mas disse que a família não é dona do tríplex, que está registrado no nome da OAS. Segundo a Veja, durante seis meses, os promotores se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário de Lula e concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível parceria dele com a empreiteira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Estadão)
Lava Jato II
O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela ações penais da Operação "Lava Jato" na primeira instância, que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seja condenado em regime fechado por corrupção ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organização criminosa. Os procuradores sustentam que a Justiça "está diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País". Nas alegações finais da peça de 378 páginas protocolada anteontem, 11 procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato, pedem, ainda, a condenação de outros executivos ligados à Odebrecht - Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar -, além do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. O grupo está preso em Curitiba. Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco. No capítulo "dosimetria da pena", eles não estabelecem sanção para Odebrecht e os outros réus, mas destacam que a pena deve ser agravada e que o grupo deve ficar em regime prisional fechado. (Estadão)
Zelotes
O Ministério Público pretende apresentar no mês que vem mais uma denúncia da Operação Zelotes. O alvo é a compra de uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, que anistiou uma cobrança de impostos de R$ 220,8 milhões do banco Brascan. Segundo o Estado de Minas apurou, os investigadores pretendem denunciar os lobistas Edson Rodrigues e José Ricardo Silva, que atuava como conselheiro à época, e um outro ex-conselheiro. Ainda não está fechado se um executivo do banco e um outro lobista serão também arrolados. A Zelotes investiga um “consórcio” de operadores que comprava decisões no Executivo e no Legislativo, inclusive medidas provisórias, para obter anulação ou redução de impostos, com prejuízos estimados em R$ 6 bilhões. A tese dos investigadores é que, no caso do Brascan, a propina para o grupo de lobistas e conselheiros foi de 1,5% do total anistiado. Em 22 de setembro de 2011, o banco fez um pagamento de R$ 2,7 milhões na conta do escritório SGR, de José Ricardo Silva e seu pai, ex-auditor da Receita Federal. A assessoria do banco Brascan, hoje Brookfield, não comentou o depósito. O advogado de José Ricardo, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, disse que ele foi feito por causa de uma consultoria prestada à instituição para embasar recurso contra a infração imposta pela Receita. (Estado de Minas)
Fies
Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano.Os cadastros serão feitos exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200). O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média. (Agência Brasil)
ProUni
Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir nesta segunda-feira (25) a lista dos pré-selecionados na primeira chamada. O resultado estará na página do programa na internet. Até o dia 1° de fevereiro os pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês. Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni encerraram na última sexta-feira (22). O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação registrou 1.425.575 candidatos inscritos concorrendo às 203.602 bolsas oferecidas. (Agência Brasil)
Educação
Na parede da cantina do Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, uma cartolina mostra os horários das refeições para os estudantes que ocupam a escola desde dezembro do ano passado. São quatro: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Na última segunda-feira (18), o café que seria servido às 8h30 atrasou duas horas. “Passamos a manhã reunidos com os pais de alunos e alunos que vieram buscar informações na escola”, explica Guilherme*, estudante do ensino médio da escola e um dos primeiros ocupantes do lugar. As aulas começariam na quarta-feira (20) e o clima era de incerteza. Nem os ocupantes nem os pais sabiam o que aconteceria. Horas mais tarde, a secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, anunciaria que o início das aulas seria suspenso nos colégios ocupados. Tradicional na cidade, o Colégio Lyceu, localizado no centro da capital, foi a terceira escola a ser ocupada por estudantes secundaristas, no dia 11 de dezembro do ano passado. No total, 27 escolas estão ocupadas no estado. A última, o Colégio Estadual Rui Barbosa, foi ocupada na noite de sábado (23), segundo publicações feitas pelos estudantes no Facebook, principal meio de comunicação do movimento. Os alunos protestam contra o novo modelo de gestão proposto pelo governo, que terceiriza a administração das escolas a entidades filantrópicas, as organizações sociais (OS). Na prática, os repasses públicos passam a ser feitos às entidades, que serão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhor desempenho dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas podem inclusive contratar professores e funcionários. (Agência Brasil)
Copom
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada na próxima quinta-feira (28), será uma das mais aguardadas pelo mercado, depois da polêmica com a decisão do colegiado de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano. O documento trará as explicações do presidente, Alexandre Tombini, e de diretores do Banco Central (BC) para a decisão, tomada quarta-feira (20). A polêmica surgiu às vésperas do anúncio da decisão do Copom, quando Tombini divulgou comentário sobre a revisão de projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Na terça-feira (19), primeiro dia de reunião do Copom, Tombini disse, em nota, que as revisões foram significativas e seriam consideradas na decisão do Copom. O FMI aumentou a projeção de queda da economia brasileira neste ano de 1% para 3,5%. Para 2017, a expectativa é de estabilidade, com a estimativa de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra a expectativa de crescimento de 2,3%, divulgada em outubro do ano passado. (Agência Brasil)
Araxá
A Polícia Civil investiga as causas da morte de um jovem casal em Araxá, na Região do Alto Paranaíba. Igor Humberto Sousa, de 27 anos, e Rafaela D'Eluz Giordani de Sousa, de 21, foram assassinados dentro de casa, no Bairro Veredas do Belvedere. O rapaz era filho do ex-vice-presidente do Mamoré, Geraldo Humberto de Sousa.De acordo com a Polícia Militar, os dois estavam amordaçados, com os pés e as mãos amarrados para trás com pedaços de pano. O rosto e o tórax de Rafaela foram cobertos por açúcar cristal. Já o corpo de Igor estava coberto por fubá. Ambos estavam com dezenas de perfurações, provavelmente causados por golpes de faca. O atual vice-presidente do Mamoré, Júlio Macedo, que conhece o pai de Igor, contou que o crime abalou Araxá. “A cidade está consternada, é uma situação muita chata. Ele era um menino novo, trabalhador. Casou recentemente e a esposa dele também era muito nova. Então, a gente fica chateado com isso”, afirmou em entrevista à Itatiaia. (Rádio Itatiaia)
Zika vírus
A República Dominicana informou que foram confirmados dez casos do vírus Zika, suspeito de causar graves deficiências congênitas em recém-nascidos. O ministro da Saúde da República Dominicana, Altagracia Guzman, disse que os testes de laboratório das amostras enviadas para os Estados Unidos confirmaram dez em 27 casos suspeitos.
"À luz desta descoberta é indispensável a adoção de medidas rigorosas em toda a nação para evitar e conter esta doença", disse Guzman. O vírus Zika tem sido relacionado com casos de microcefalia e outras alterações congênitas em recém-nascidos e com maior incidência de abortos em mulheres grávidas. As medidas propostas para conter a doença incluem a erradicação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus Zika. (Hoje em Dia)
Portugal
O candidato do Partido Social Democrata (PSD), Marcelo Rebelo de Sousa, foi eleito neste domingo (24), em primeiro turno, presidente de Portugal. Rebelo de Sousa é professor de direito da Universidade de Lisboa e tem 67 anos. Conforme os dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, divulgados na noite de domingo, o candidato conservador foi o mais votado, com 52% dos votos, e vai suceder a Cavaco Silva, que o apoiou. Em segundo lugar, ficou Sampaio da Nóvoa, com 22,89%. Dez candidatos concorreram ao cargo, um recorde na história das eleições do país. A previsão era que cerca de 9,7 milhões de eleitores comparecem às urnas – 85,3 mil a mais do que em 2011, quando Cavaco Silva foi reconduzido ao cargo de chefe de Estado, também no primeiro turno, com 53,14% dos votos. (Agência Brasil)
Nevasca
As cidades da costa leste dos Estados Unidos, atingidas por uma forte tempestade de neve, começaram o trabalho de limpeza das ruas neste domingo. O temporal quebrou recordes de acúmulo de neve, paralisou grandes cidades, inclusive Nova York, e deixou pelo menos 20 mortos. Além de Nova York, outras cidades, como Washington DC, registraram mais de 60 centímetros de neve. Áreas de Nova Jersey Delaware e Maryland também sofreram com inundações costeiras. O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu um aviso para a costa New Jersey válido até o meio-dia deste domingo, e disse que espera "significativa" erosão da praia. Funcionários de emergência em Nova Jersey relataram graves inundações na tarde de sábado. Uma rua em Margate estava debaixo d'água, enquanto os funcionários em Manasquan divulgaram uma foto em redes sociais mostrando ruas inundadas com água e pedaços de neve. Funcionários de Atlantic City também informaram a existência de inundações. O governador de New Jersey, Chris Christie, disse que não espera que a maré suba tanto neste domingo, mas pediu cautela aos moradores. A tempestade causou a morte de pelo menos 20 pessoas, de acordo com a Associated Press, na sua maioria devido a acidentes de carro, hipotermia e remoção de neve. Na manhã de domingo, a maior parte da tempestade havia se deslocado para o oceano Atlântico. (Agência Estado)