Congresso
De um lado, o Palácio do Planalto tenta juntar forças em sua base aliada conflagrada para impedir o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir governabilidade para aprovar medidas importantes para fazer o país caminhar. Do outro, a oposição vai trabalhar pelo afastamento da petista, com obstruções e promessas de endurecimento de discursos. É nesse clima que deputados e senadores retornam ao Congresso após cerca de um mês e meio de recesso. Apesar dos ânimos acirrados, cada Casa lidará de modo diferente com o início do ano. Enquanto na Câmara a promessa é travar os trabalhos até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a dúvida é se o Senado continuará sendo o bastião de salvaguarda do Planalto. O papel dos senadores será fundamental na análise das contas de 2014 da presidente, que só poderão ser reprovadas com o aval das duas Casas. Além disso, caberá ao Senado dar a palavra final do Congresso sobre o processo do impeachment. A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. A novela, contudo, começa nesta semana. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai protocolar no STF embargos de declaração para questionar a decisão dos ministros de proibir que a eleição do colegiado seja secreta e para que se dê com a participação de chapas avulsas. Vai ainda argumentar sobre o poder dado pelo STF ao Senado, não o obrigando a instaurar o processo após a autorização dos deputados. (Folha de S. Paulo)
Legislativo
O ano legislativo começa oficialmente nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Vereadores com mudanças no regimento interno, nas bancadas e com a pauta cheia de propostas tidas como polêmicas. Na Assembleia, estão em debate cinco vetos do governo estadual e também mudanças no regimento interno e na composição das bancadas e comissões permanentes, além de projetos como a nova regra para a partilha do ICMS entre os municípios e a minirreforma administrativa e o reajuste salarial para os servidores da educação. O desafio do legislativo é tentar votar tudo isso, ou pelo menos antecipar a tramitação, antes do início da campanha eleitoral em agosto, quando há um esvaziamento do Parlamento. Mas algumas mudanças nas regras do funcionamento do Legislativo podem ajudar a acelerar a tramitação. A partir de agora, as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição e Justiça não podem mais ser revistos em plenário. Na parte referente às proposições, foram criadas novas regras para arquivamento e desarquivamento. Não serão mais arquivadas ao fim da legislatura as propostas de autoria de deputados reeleitos para a legislatura seguinte. Na composição das bancadas, também haverá novidade, já que três deputados trocaram e dois novos partidos, o PMB e a Rede, passam a ter assento no Legislativo. A alteração foi causada pela ida dos deputados Lafayette de Andrada (ex-PSDB) e Tiago Cota (ex-PPS) para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira e também pela filiação do deputado Paulo Lamac (ex-PT) à Rede. (Estado de Minas)
Amarildo
A juíza do caso Amarildo, Daniela Alvarez Prado, afirmou em sua sentença que o episódio que aconteceu em julho de 2013 foi marcado pela "covardia, a ilegalidade, o desvio de finalidade e abuso de poder exercidos pelos réus". A decisão final condenou os policiais que participaram no assassinato do ajudante de pedreiro após uma operação policial na Rocinha, comunidade na Zona Sul do Rio de Janeiro. A informação foi obtida pelo Fantástico. Ainda em seu texto, a juíza comenta sobre o despreparo dos policiais “que estariam nas UPPs justamente para a pacificação”. Ela afirma que “tudo demonstra que Amarildo foi torturado até a morte”. Vinte e cinco PMs foram denunciados. Pelo menos oito estão condenados. Por ser um superior, que deveria dar exemplo, o major Edson Santos, que era comandante da UPP Rocinha na época, recebeu a maior pena: 13 anos e sete meses de prisão. O tenente Luiz Felipe de Medeiros, então subcomandante de UPP, foi condenado a 10 anos e sete meses. De acordo com a sentença, ele orquestrou o crime junto com o major Edson. O soldado Douglas Roberto Vital Machado pegou 11 anos e seis meses de prisão por ter atuado desde a captura de Amarildo até a morte dele. Os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Jairo da Conceição Ribas, Wellington Tavares da Silva e Fábio Brasil da Rocha da Graça foram condenados a 10 anos e quatro meses de prisão. Todos serão expulsos da corporação. (G1)
Tríplex
Em nota divulgada neste domingo, o Instituto Lula diz que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam criar um escândalo, “a partir de invencionices” no episódio envolvendo a suposta propriedade de um apartamento em um condomínio no Guarujá, litoral paulista. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo intimou o ex-presidente e a mulher dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento como investigados, no dia 17 de fevereiro, sobre um imóvel tríplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Na ocasião, o ex-presidente divulgou nota em sua página no facebook, afirmando serem infundadas as suspeitas dos promotores e levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio. Mostrando imagens de documentos relativos ao processo, a nota faz um histórico a respeito da cota em um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Segundo o texto, a mulher de Lula, Marisa Letícia, pagou, entre maio de 205 e dezembro de 2009, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop. "Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade no futuro edifício - no caso, o apartamento 141, uma unidade-padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados. (Agência Brasil)
ProUni
Hoje (1º) é o último dia para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) compareçam às instituições de ensino e comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. A lista de selecionados está na página do programa na internet. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultará na reprovação do candidato. Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas poderá entrar na lista de espera, do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês. Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni foram encerradas no dia 22 de janeiro. O programa teve 1.599.808 candidatos inscritos, concorrendo às 203.602 bolsas oferecidas. (Agência Estado)
Fies
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira. O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos. Conforme balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo. (Agência Brasil)
Serra
"A polícia irá atuar permanentemente para que o cidadão não fique refém de organizações criminosas”. Essa foi a promessa do então secretário de Estado de Defesa Social (Seds) Rômulo Ferraz, quando inaugurou a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) no aglomerado da Serra, em BH, em janeiro de 2014. Dois anos depois, os moradores ainda vivem no fogo cruzado entre criminosos e reclamam que o policiamento só é significativo em crises pontuais. Em meio a constantes tiroteios há quase uma semana, alguns pensam em se mudar e a maioria sequer ousa sair de casa. Para eles, a guerra do tráfico expõe a ausência das autoridades de segurança pública. A última crise começou na quarta-feira, após a prisão de um dos principais líderes do tráfico. Em conversa com a reportagem, moradores afirmam que a Aisp não cumpriu o objetivo de aproximar a polícia da população, nem de intimidar criminosos. Em situações ordinárias, é difícil ver policiais no aglomerado e em casos extremos como o dos últimos dias, a opção, diante da insegurança, é por um toque de recolher voluntário. Moradores quase não eram vistos ontem em becos e ruas próximas ao morro ontem. Apenas bandidos ostentavam armamentos pesados na rua. A reportagem foi em duas ocasiões ao local. Pela manhã, por duas horas, não viu nenhum policial na praça do Cardoso e em vias próximas do morro que abriga cerca de 50 mil pessoas. À tarde, duas horas após a PM ter sido acionada e ser recebida a tiros, a equipe de O TEMPO voltou à região, mas já não havia nenhum militar, apenas o helicóptero da corporação sobrevoava a região. (O Tempo)
Dengue
Em uma década, a área de transmissão da dengue no Brasil mais que quadruplicou, saltando de 1,5 milhão de km² para 6,9 milhões de km². Isso significa que há mosquitos espalhando dengue em todos esses lugares, o que aumenta o alerta sobre como pode se disseminar o zika nos próximos anos, vírus que usa o mesmo vetor da dengue. Do Brasil, a nova doença tem potencial para se espalhar para o mundo. Pesquisa publicada há uma semana no periódico de saúde The Lancet estimou o potencial de exportação da epidemia a partir do Brasil. Os pesquisadores, liderados por Oliver Brady, da Universidade de Oxford, mapearam os destinos finais de quase 10 milhões de pessoas que saíram do País para o exterior de aeroportos próximos de locais onde o zika foi transmitido: 65% tinham como destino as Américas, 27%, a Europa, e 5%, a Ásia. Eles então avaliaram nesses destinos onde há áreas propícias à transmissão do zika, considerando a presença de mosquitos do gênero Aedes. Concluíram que cerca de 60% da população de EUA, Itália e Argentina - alguns dos países com maior fluxo de turistas para o Brasil - vivem em áreas onde pode ocorrer transmissão sazonal da doença. E só nos Estados Unidos 22,7 milhões de pessoas residem em áreas passíveis de transmissão de zika o ano inteiro.(Agência Estado)
Dengue I
O comitê de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliar o risco de propagação do vírus Zika no mundo terá hoje (1º) sua primeira reunião em Genebra. O grupo discutirá se a propagação do vírus e sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia constitui emergência em saúde pública de importância internacional, como aconteceu recentemente com a epidemia de ebola, detectada na África Ocidental. egundo o Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da pasta, Cláudio Maierovitch, apresentará os dados brasileiros por videoconferência. O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar. O comitê é formado por profissionais renomados, especialistas na área. Segundo a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, o grupo pode se reunir por alguns dias, até definir se defende a declaração de emergência ou não. A decisão final é da diretoria-geral da OMS e pode ser mudada, dependendo das novas informações. Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva. Até o momento, segundo ela, 23 países já reportaram casos da doença. (Agência Brasil)
EUA
As primeiras definições para as eleições presidenciais dos Estados Unidos, marcadas para 8 de novembro deste ano, serão decididas nesta segunda-feira (1), em convenções partidárias no estado de Iowa. Por ser a primeira escolha de delegados que vão ser enviados para as convenções nacionais, em julho, a mídia norte-americana vem dando grande destaque para o evento. Para analistas, Iowa é um estado pequeno, com poucos eleitores e, portanto, não produzirá impacto forte nos Estados Unidos em termos de presença de delegados nas convenções nacionais. “O que faz a convenção de Iowa ter uma enorme exposição na mídia é que o evento será um filtro para os candidatos”, disse o professor da Escola de Mídia e Jornalismo da Carolina do Norte, Paul O'Oconnor. “Imagine um torneio esportivo em que as primeiras rodadas servem para eliminar os competidores mais fracos: assim vai funcionar a convenção de Iowa e também a convenção de New Hampshire, que se realizará em 9 de fevereiro”, acrescentou O'Connor. Segundo o professor, essas duas primeiras convenções vão desestimular os financiadores de campanha a repassar dinheiro e dar apoio aos candidatos com desempenho fraco. Depois de Iowa e New Hampishire, outros 48 estados escolherão seus delegados para as convenções nacionais. (Agência Brasil)