Lava Jato
A Polícia Federal (PF) começa a analisar nesta segunda-feira (7) os documentos e materiais apreendidos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (4). A ação teve como alvo principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele prestou depoimento aos delegados por cerca de três horas durante o cumprimento de um mandado de condução coercitiva. Entre os materiais apreendidos estão computadores, celulares e outras mídias. Parte deles foi encontrada no Instituto Lula, em São Paulo, no triplex em Guarujá, no sítio em Atibaia e no próprio apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo. Os materiais passarão por perícia na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde a Lava Jato é coordenada. A atual fase foi batizada de Aletheia e cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. O ex-presidente considerou arbitrária a medida e disse que “se sentiu prisioneiro”. As medidas foram autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, que também emitiu nota sobre o assunto neste sábado (5) afirmando que elas"não significam antecipação de culpa”. O objetivo da investigação é levantar provas de que o ex-presidente possa ter sido beneficiado diretamente com os esquemas de desvios de recursos da Petrobras, descoberto pela Lava Jato. (G1)
Lava Jato I
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições em qualquer âmbito. Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente. Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados. Integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24ª fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados à propriedade rural. Em suas manifestações, a defesa e os aliados de Lula têm buscado desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente. Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do ex-presidente alegaram que o imóvel foi comprado por amigos em outubro de 2010 para uso compartilhado com a família do petista, mas que Lula só soube da aquisição em janeiro de 2011. (O Tempo)
Doméstico
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. No último balanço da Receita Federal, divulgado sexta-feira (4), 1.010.204 empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). (Agência Brasil)
INSS
A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos. A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou. Segundo Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou. (Agência Estado)
Páscoa
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia hoje (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados. A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. (Agência Brasil)
Clima
O início da semana será de céu nublado, com possibilidade de chuvas isoladas, em Belo Horizonte e na região metropolitana. Segundo o instituto PUC Minas - TempoClima, a temperatura vai variar entre 19 e 31 graus e a umidade relativa do ar pode chegar a 55%. A previsão da meteorologia é parecida para o Triângulo, Noroeste, Sul, Zona da Mata e Central. Já as demais regiões do estado terão céu nublado e sem previsão de chuva. Áreas de instabilidade que atuam no Centro-Oeste e no Sudeste do país influenciam nas condições do tempo em Minas. (Estado de Minas)
China
Doze mineiros morreram e um ficou ferido na explosão de gás nesse domingo (6) em uma mina de carvão na província chinesa de Jilin, informou hoje (7) a agência de notícias oficial Xinhua. O acidente ocorreu na mina de Songshu, na cidade de Baishan, Nordeste da China. Dos trabalhos de resgate, concluídos hoje, participaram 316 integrantes das equipes de busca e salvamento e 46 profissionais de saúde, acrescenta a Xinhua, com base em informações das autoridades locais. Cerca de dois terços da energia consumida na China são gerados pelo carvão. Segunda maior economia do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, o "gigante asiático" é responsável por cerca de 20% das mortes no mundo causadas por acidentes de trabalho, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho. (Agência Brasil)
EUA
Marco Rubio, pré-candidato republicano, e Bernie Sanders, democrata, foram os vencedores das prévias das eleições norte-americanas realizadas neste domingo (6) emPorto Rico e no estado do Maine, respectivamente. As duas prévias deste domingo foram realizadas depois de cinco estados definirem seus candidatos no sábado. Com a vitória na primária republicana deste domingo, Rubio, senador pela Flórida de 44 anos, soma todos os 23 delegados que estavam em jogo na votação, segundo informa a AP. Neste território americano, as regras têm peculiaridades: se um candidato alcançar mais da metade dos votos, fica com todos os delegados. Foi o que ocorreu com Rubio. Se ele não tivesse mais de 50%, os delegados seriam divididos proporcionalmente entre os pré-candidatos que alcançassem pelo menos 20%. Além disso, os porto-riquenhos podem participar das primárias de qualquer partido, mas não podem votar nas eleições presidenciais, mesmo tendo cidadania americana. Mesmo ganhando todos os delegados de Porto Rico, Rubio está longe dos concorrentes na contagem geral de delegados. Ele tem 151 no total; Ted Cruz tem 300; Donald Trump tem 384. A vitória de Bernie Sanders, senador por Vermont de 74 anos, no caucus democrata deste domingo é sua terceira deste final de semana e a oitava desde 1º de fevereiro, quando os estados começaram a realizar prévias. Após a contabilidade neste domingo, a candidata democrata Hillary Clinton 1,130 delagados, enquando Bernie Sanders possui agora 499. Para ganhar a indicação no Partido Democrata, são necessários 2.383 delegados. (G1)
Regan
A ex-primeira-dama dos Estados Unidos Nancy Regan morreu este domingo, aos 94 anos de idade. Ela foi casada durante 54 anos com Ronald Reagan, presidente americano entre 1981 e 1989. A ex-primeira-dama teve uma falência cardíaca e morreu em sua casa, na Califórnia, segundo informou a assistente dela, Allison Borio. Atriz, Nancy ficou conhecida também por ser a principal conselheira e apoiadora de Ronald Reagan na trajetória dele de ator a presidente, passando pelo governo da Califórnia. (Estadão).