Lava Jato
A Operação Lava-Jato deflagrou na madrugada desta segunda-feira sua primeira fase internacional em Lisboa, Portugal. A 25ª fase da Lava-Jato cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva de Raul Schmidt Felipe Junior. Segundo a Procuradoria, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos em Curitiba, base da Lava-Jato, pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobras. Em nota, o Ministério Público Federal informou que Raul Schmidt Felipe Junior estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado. "Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobrás", diz a nota. A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. De acordo com a Procuradoria, o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição. (Estado de Minas)
Impeachment
O relatório da comissão especial do impeachment, eleita na última quinta-feira na Câmara dos Deputados, irá avaliar a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo “conjunto da obra”. Os deputados não irão considerar apenas as acusações de ilegalidades, com as chamadas pedaladas fiscais de 2014, já apontadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de terem sido cometidas no último ano do primeiro governo de Dilma, deputados consultados pelo Hoje em Dia afirmam que, mesmo assim, as irregularidades pesarão constarão dos trabalhos da comissão. Já as contas de 2015, que também teriam tido pedaladas, ainda não foram julgadas pelo TCU. A aposta de que todos os fatos novos entrarão no relatório é do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB), um dos 65 membros da comissão. Ele cita a gravação de Dilma e Lula, em que eles conversam sobre um documento, que seria o termo de posse dele. Houve interpretações de que a fala da presidente seria no sentido de impedir que Lula fosse preso por determinação do juiz Sérgio Moro. No entanto, o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, e também a presidente Dilma, afirmaram que o documento seria utilizado caso Lula não pudesse comparecer à posse, já que a esposa dele, Marisa Letícia, estaria doente. Dilma terá dez sessões para apresentar sua defesa, e em outras cinco os deputados irão debater o tema em plenário, antes de votar. A expectativa de Paulo Abi-Ackel é que até o dia 12 ou 14 de abril a comissão especial do impeachment já tenha terminado os trabalhos e o relatório estará pronto para ser votado no plenário. “Vamos ouvir autoridades, mas o que queremos ampliar é o debate entre os deputados”, afirmou. O presidente da comissão, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), convocou reunião extraordinária para hoje, às 17 horas, quando será apresentado o plano de trabalho. (Hoje em Dia)
Lula
Com receio de uma nova investida do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu novamente na tarde deste domingo, 20, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda uma liminar para garantir a nomeação do líder petista para cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O pedido, semelhante ao apresentado por Cardozo no último sábado, tem por objetivo suspender o andamento de todos os processos e de decisões judiciais até um pronunciamento final da Corte. Uma das preocupações do governo é que, sem a liminar, Lula poderá ser alvo de uma ação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Na sexta-feira, 18, à noite, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar a mandados de segurança apresentado por dois partidos de oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. No pedido deste domingo, a AGU pede urgência numa decisão de Zavascki, relator de duas arguições de preceito de descumprimento fundamental (ADPF) movidas pelo PSDB e PSB. Ele aponta que as ADPFs são as ações que vão permitir a "solução geral da controvérsia". (Agência Estado)
STF
Numa semana em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se reunirá devido ao feriado da Sexta-feira Santa, a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil não poderá ser alterada por nova decisão conjunta da Corte. No entanto, como relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki pode tomar decisão que altere o rumo do caso do ex-presidente. Na última sexta-feira, Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que ele foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, não ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na decisão, Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com Moro. Por se tratar de uma liminar (decisão provisória), a decisão de Mendes ainda precisa ir para o plenário, que só se reunirá no próximo dia 30. Desde sexta-feira, no entanto, tanto o governo quanto a defesa de Lula protocolaram pedidos no Supremo que podem ser analisados por Teori Zavascki também de forma monocrática (sem ser analisado pelos demais ministros). O ministro pode, por exemplo, decidir que nenhuma medida seja tomada por Moro até que o plenário do Supremo deida sobre o caso. Por outro lado, as chances de que Teori altere a decisão anterior de Gilmar Mendes e autorize a nomeação de Lula são pequenas. Desde sexta-feira, ao menos dois pedidos foram protocolados pelo governo e outros três pela defesa de Lula com o intuito de alterar a decisão de Gilmar Mendes e impedir que Sérgio Moro continue à frente do caso das investigações sobre o ex-presidente. (G1)
Agnelli
O avião que caiu neste sábado, 19, matando o empresário e ex-presidente da Vale Roger Agnelli e outras seis pessoas, não tinha caixa-preta. A informação é da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma equipe de peritos ainda está no local do acidente, na Casa Verde, zona norte de São Paulo, para registrar fotos e conversar com testemunhas. De acordo com a FAB, a presença da caixa-preta nesse tipo de aparelho, particular, não é obrigatória. Mas a falta do equipamento, que registra dados da aeronave e a conversa na cabine do piloto, dificulta as investigações sobre o motivo da queda. O avião, um monomotor com fuselagem de fibra de carbono, era do tipo experimental. Nesses casos, o proprietário compra o corpo do monomotor e instala o restante dos equipamentos. O acidente aconteceu logo após a decolagem, ainda nas proximidades do Aeroporto do Campo de Marte - antes, o monomotor estava estacionado no hangar da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O voo tinha como destino o Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O avião, de prefixo PRZRA, está registrado em nome de Agnelli. De acordo com pessoas próximas a ele ouvidas pelo Estadão, Agnelli e a família viajavam na aeronave para a capital fluminense para a festa de casamento de um sobrinho do executivo. Também estariam no avião a mulher de Agnelli, Andrea, os filhos Ana Carolina e João, além da nora, Gabriela, e do genro Parris Bittencourt - o nome do piloto ainda não foi divulgado. (Agência Estado)
Professores
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês. "Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim". O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. A tabela divulgada na última semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado. (Rádio Itatiaia)
Síndrome de Down
Pessoas com síndrome de Down e parentes fizeram uma caminhada ontem (20) no Rio de Janeiro por inclusão no mercado de trabalho e na educação, e pelo fim do preconceito. O ato ocorreu na Praia de Ipanema, no Posto 8, e teve a presença da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que colheu denúncias que poderão fundamentar futuras ações. As famílias presentes caminharam pela orla, fizeram panfletagem e soltaram balões com o apoio do Movimento Down e do Grupo RJ Down, que reúne familiares e interessados na inclusão. Com síndrome de Down e integrante do Movimento Down, Breno Viola, 35 anos, é ator e lutador de judô. Ele pediu inclusão no mercado de trabalho e deixou uma mensagem de otimismo. “Isso aqui é calor humano. A gente não é diferente de ninguém. Sinto um aperto no coração quando falam que esse país não tem jeito, mas tem jeito, sim. Se cada um fizer um pouquinho”, disse. “A gente precisa pôr mais pessoas nas empresas; e as empresas, aceitar a lei. Pessoas com deficiência têm de trabalhar. Quem nega isso tem de ser preso.” A reclamação mais recorrente dos pais que procuraram a Ouvidoria do MPRJ, segundo a coordenadora do centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, Bianca Mota de Moraes, é a falta de mediadores nas escolas públicas e particulares. Esses profissionais dão apoio ao aprendizado de estudantes com síndrome de Down. (Agência Brasil)
Outono
O primeiro dia útil do outono será de tempo estável em Belo Horizonte. Nesta segunda-feira, a capital mineira deve ter tempo estável com céu claro e parcialmente nublado. A temperatura mínima vai ficar em 16ºC e a máxima pode chegar até a 32ºC. A atenção deve ser com a umidade relativa do ar. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os índices podem se aproximar de 30%, que é considerado estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Neste patamar é recomendado não fazer exercício físico em locais abertos. A hidratação tem que ser constante. Chamada de estação de transição entre o verão e o inverno, o outono começou na madrugada desse domingo. A previsão é que o período seja marcado por chuvas acima da média em algumas regiões de Minas Gerais. Mesmo assim, não será com grande volume de água. Com o enfraquecimento da influência do El Niño as temperaturas devem ficar acima da média no Noroeste e Oeste de Minas e abaixo no Leste, Sul e Zona da Mata. Como característica, a estação provoca quedas de temperatura com a passagem de frentes frias. Além disso, ao longo do outono a atmosfera torna-se mais seca, podendo atingir valores abaixo de 30% em alguns dias de maio e junho. Aumentam a probabilidade de nevoeiros e geadas nas primeiras horas do dia nas regiões serranas do Estado. (Estado de Minas)
Paris
A Procuradoria federal belga identificou hoje (21) um novo suspeito de ter participado dos atentados terroristas de Paris, em novembro de 2015. O homem foi identificado como Najim Laachraoui, de 24 anos, mas era conhecido pelo nome falso de Sufiane Kayal. A Justiça belga divulgou uma foto do suspeito e fez um apelo a testemunhas que possam ajudar na sua localização. Segundo o comunicado da Procuradoria, o suspeito arrendou uma casa no Sul da Bélgica, onde teria sido preparados os atentados em Paris. “As investigações revelaram que Sufiane Kayal pode ser identificado como Najim Laachraui, nascido em 18 de maio de 1991 e que viajou para a Síria em fevereiro de 2013”, diz um comunicado da procuradoria. O suspeito também estave em um carro que passou por um posto de controle no dia 9 de setembro de 2015 na fronteira austro-húngara, viajando com Salah Abdeslam e Mohamed Belkaïd, um argelino de 35 anos que foi morto em uma operação policial, na terça-feira (15), na comuna de Forest, em Bruxelas. Laachraui é suspeito de ter feito contato telefônico com membros do comando terrorista na noite do dia 13 de novembro, quando ocorreram os atentados que deixara 130 mortos e mais de 300 feridos na capital francesa. A identificação de Laachraui foi feita após a captura, na sexta-feira (18), de Salah Abdeslam, em Bruxelas, após mais de quatro meses em fuga. Abdeslam foi já formalmente acusado de homicídios terroristas e de participação em atividades de organização terrorista. Os atentados de novembro foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico. (Agência Brasil)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encerrou o primeiro dia de visita a Cuba com um passeio e um jantar com a família em Havana Velha. Ele foi saudado por cubanos que, apesar da chuva, saíram às ruas para acompanhar sua passagem. Há várias semanas não chovia com tanta intensidade em Havana, mas isso não impediu muitos cubanos de ir às ruas da área histórica da cidade para dar as boas-vindas ao presidente norte-americano, o primeiro a visitar a ilha em quase 90 anos. Devido ao mau tempo, o encontro com o corpo diplomático norte-americano em Cuba não ocorreu na embaixada dos Estados Unidos, ao ar livre, como estava previsto, mas em um hotel. Teve também de ser modificado o passeio planejado em Havana Velha. Ainda assim, Obama, sua mulher Michelle, as duas filhas, Malia e Sasha, e a sogra, Marian Robinson, passearam pela Praça de Armas, onde a família pôde ver a estátua de Carlos Manuel de Céspedes, um dos líderes da independência da ilha. Todo o percurso, que continuou pelo Palácio dos Capitães Generais, o edifício do antigo governo colonial que agora abriga o Museu da Cidade, foi conduzido por Eusebio Leal, o historiador oficial de Havana e responsável pela restauração dessa região da capital. Debaixo de chuva intensa e protegida por guarda-chuvas, a família presidencial chegou à Praça da Catedral, onde Obama cumprimentou algumas pessoas que o esperavam. Dentro da catedral eles tiveram encontro com o cardeal cubano e arcebispo de Havana, Jaime Ortega. (Agência Brasil)