Fisco
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aprovou parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que vincula a Receita Federal às decisões dos tribunais superiores. Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas já definidas a favor dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho com a aprovação do ministro foi publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). As consequências da adoção do parecer, segundo a PGFN, seriam a anulação de cobranças já formalizadas e a restituição ou compensação por cobranças reconhecidas como indevidas pelo Judiciário.
(Valor Econômico)
IPRF
A Receita Federal libera, nesta segunda-feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União. O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.
(Rádio Itatiaia)
Mandela
Com Nelson Mandela internado em estado grave, os moradores de toda a África organizam movimentos para homenagear o ex-presidente, e fazem uma corrente de orações para que ele possa partir em paz. O clima no continente é tenso, a família não entra em acordo em relação à herança de Mandela e a população já fala de uma possível guerra entre brancos e negros. (Rádio Itatiaia)
Câmara Municipal
Pacificamente, os manifestantes que ocupavam o prédio da Câmara de Belo Horizonte desde o último dia 29 saíram do local na tarde deste domingo. Para trás, eles deixaram o saguão da Câmara limpo, com mobiliário original, mas os banheiros ficaram pichados. O clima da despedida da sede do Legislativo foi ameno, com a arrumação da casa embalada por músicas e brincadeiras. A ocupação da Câmara Municipal teve início no sábado passado, dia 29 de junho, quando acontecia uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei que determinava a redução de R$ 0,05 nas tarifas de ônibus da capital. O projeto chegou a ser aprovado, mas duas emendas foram reprovadas, motivando a ocupação por parte do grupo.
(O Tempo)
Cambistas
Dois homens foram presos, na noite deste domingo (7), enquanto vendiam ingressos do jogo do Atlético Mineiro contra o Criciúma, pelo Campeonato Brasileiro, no entorno do estádio Independência, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar, Eduardo Eustáquio da Silva e Gleidson Luiz de Jesus, ambos de 33 anos, foram abordados após militares do 16º Batalhão perceberem a ação através das câmeras do Olho Vivo. A dupla praticava o comércio ilegal na porta de um bar, localizado na esquina da rua Pitangui com São Felipe, em frente ao portão 3 do estádio.
(O Tempo)
Médicos de Cuba
O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos. (Uol)
Boeing 777
Gravações do cockpit do avião Boeing 777, recuperadas neste domingo (7), apontam que os pilotos da aeronave tentaram abortar o pouso segundos antes do acidente que matou duas pessoas nesse sábado (6), no Aeroporto de San Francisco, nos Estados Unidos. Uma equipe do Comitê Nacional pela Segurança do Transporte dos EUA (NTSB, na sigla em inglês) localizou as gravações na caixa-preta do avião. Além disso, os pilotos teriam tentado aumentar a velocidade e manobrar o avião na hora do pouso. O avião da companhia sul-coreana Asiana Airlines pegar fogo ao fazer um pouso de emergência no aeroporto de São Francisco, no Estado norte-americano da Califórnia. Duas adolescentes, de 16 anos, morreram e 70 pessoas ficaram feridas.
(O Tempo)