Impeachment

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. O primeiro passo da tramitação do impeachmentno Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado. Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada. (Agência Brasil)

Impeachment I

Sem votos para barrar a deposição da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do processo logo que a Comissão Especial do impeachment aprovar o eventual afastamento da petista no Senado, antes mesmo da votação decisiva do plenário. A Advocacia-Geral da União ainda não entrou com recurso contra a decisão da Câmara - que autorizou a abertura do impeachment - para não "banalizar" o expediente. Mas, a partir da primeira manifestação dos senadores, irá à Justiça questionar o mérito do processo. Embora ministros digam ser possível reverter votos, nos bastidores o comentário no Palácio do Planalto é que Dilma não tem chance nessa primeira etapa do processo no Senado e já estudam estratégias para o julgamento final. Na tarde desta segunda-feira, o plenário do Senado vai eleger os 42 titulares e suplentes da Comissão Especial. "Eu vou procurar os senadores para explicar nossas razões. Trata-se de uma situação em que não existe crime de responsabilidade contra a presidente", disse o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que se reuniu no domingo, 24, com Dilma, no Palácio da Alvorada. "Os argumentos estão do nosso lado. Se forem discutir crime, sabem que não existe", reforçou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que será titular da comissão. Cardozo destacou que o Supremo nunca examinou se há justa causa para o impeachment de Dilma nem "desvio de poder" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da presidente. O STF, avaliam governistas, não discutiu o mérito do crime propriamente dito, debruçando-se sobre parte dos procedimentos. (Agência Estado)

Ajuste

O vice-presidente Michel Temer passou quase seis horas reunido neste domingo (24) com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que, ao sair do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, disse ter apresentado um conjunto de propostas para resolver a situação fiscal da União, sem a necessidade do aumento de impostos. Skaf, que foi candidato derrotado ao governo de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014, negou ter sido convidado para assumir um cargo em um eventual governo Temer, e disse que a composição de um novo gabinete não foi discutida na reunião. Sem detalhar as propostas que apresentou a Temer, Skaf disse que “há formas de se ajustar as contas sem o aumento de impostos e sem o prejuízo de programas sociais. Há muito desperdício, muitos gastos a serem evitados”. Para ele, há espaço para uma melhor gestão de recursos pelo governo federal. “Eu não vim aqui para pegar compromissos”, disse Skaf ao ser questionado se Temer concordaria, caso se torne presidente, em barrar a volta da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O líder empresarial afirmou que o vice “não é a favor do aumento dos impostos”. A CPMF é defendida pela atual equipe econômica como um dos instrumentos para recuperar a arrecadação em queda, apesar de o Congresso ter rejeitado a proposta. (Agência Brasil)

Agente penitenciário

Foi libertado na tarde deste sábado (23) o agente penitenciário que foi feito refém por detentos de uma unidade prisional de Governador Valadares, na região do Rio Doce. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Francisco Alves Marçal foi rendido por seis presos da ala do regime semiaberto que se preparavam para receber visitas. O agente ficou na cela onde os presos cumprem pena por cerca de quatro horas e foi liberado por volta das 14h30.A direção da unidade e o juiz da Vara de Execuções Penais, Thiago Cabral, realizaram as negociações. Segundo a Seds, não foi preciso a intervenção da Polícia Militar. O funcionário da unidade prisional, que não foi ferido, recebeu atendimento médico e psicológico. Os presos envolvidos já foram identificados e outros aos quais podem ser atribuídas contribuições receberão sanções administrativas. Em nota, a Seds informou que "não houve rebelião e não houve situação de descontrole na unidade, visto que os demais detentos da ala continuavam em suas celas". A motivação do ocorrido ainda não foi esclarecida. A unidade abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias do fato. (Hoje em Dia)

Transporte

A paralisação de motoristas e cobradores dos ônibus de Belo Horizonte afeta algumas linhas de coletivos na manhã desta segunda-feira. A reportagem da Itatiaia está nas ruas para acompanhar o movimento. Na Estação São Gabriel, Região Nordeste da capital, a circulação é normal. “Peguei o ônibus tranquilamente, no mesmo horário”, disse um usuário. No Centro da capital os coletivos também rodavam normalmente no começo desta manhã. Já na Estação Diamante, no Barreiro, a paralisação é total e atinge as 25 linhas de ônibus que operam no terminal. Motoristas e cobradores prometeram cruzar os braços até as 12h desta segunda em protesto contra o projeto de Lei que cria a bilhetagem eletrônica e resultaria na demissão de seis mil cobradores. O projeto, de autoria do vereador Altair Gomes, já foi aprovado em segundo turno pelos vereadores da capital. Em nota divulgada nesta manhã, a BHTRANS informa que as estações Venda Nova e Vilarinho estão funcionando parcialmente e as estações Barreiro e Diamante estão com as operações paralisadas. Já as estações Pampulha e São Gabriel estão funcionando normalmente. Ainda conforme a nota, a Polícia Militar garantiu aos trabalhadores rodoviários que não aderirem à greve as condições adequadas de trabalho. (Rádio Itatiaia)

Ciclovia

A Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, não tem previsão para ser reaberta aos pedestres e ciclistas. Na quinta-feira (21), um trecho de 26 metros da ciclovia desabou e deixou duas pessoas mortas — Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos. Os bombeiros fizeram buscas por possíveis outras vítimas por 48 horas, mas a área continua sendo monitorada. Desde domingo (24), a corporação diminuiu o efetivo para duas equipes: uma no Posto 13 e outra em frente ao acidente, no Morro do Vidigal. Além disso, um carro da corporação faz rondas na praia de São Conrado. As buscas no mar foram suspensas. O comandante das Atividades de Salvamento Marítimo, coronel Marcelo Pinheiro, orienta a população para que, em caso de falta de qualquer pessoa possível vítima do acidente, acione imediatamente o Corpo de Bombeiros. "A operação do Corpo de Bombeiros hoje está funcionando da seguinte forma: dois postos de observação e informação. Um no Posto 13, em São Conrado, e outro no Vidigal, próximo à passarela. O objetivo desses postos é manter contato com a população no local, colher informações, ter esse contato mais de perto com a população e dar mais informação para a imprensa e familiares caso a gente tenha novidades ou informações sobre o evento. Os recursos utilizados na quinta, sexta e sábado eles continuam disponíveis para operação, porém são os mesmos utilizados na operação padrão, no uso ordinário na nossa orla. Então, além desses postos de observação, continua à disposição aeronaves, o jet-ski, a lancha e todo o efetivo do Gmar, principalmente na orla, caso seja necessário", explicou o major Henault, um dos coordenadores da operação. O major explicou que os bombeiros trabalharam com as 48 horas sem informação, sem nenhuma solicitação a respeito de novas vítimas. (G1)

IRPF

O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) termina às 23h59min59seg desta sexta-feira, 29 de abril. Portanto, resta apenas alguns dias para quem pretende declarar dentro da data limite. Se a declaração for enviada à 0h de 30 de abril, já é considerado atraso, e o contribuinte terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido. Se deixar para a última hora, há risco de a página da Receita congestionar e não conseguir entregar o documento. Também pode faltar algum documento e não haver tempo suficiente para conseguir obter uma nova via. Organize-se e reúna todos os documentos necessários. Clique aqui para baixar os programas da Receita Federal e entregar a declaração. (Uol)

Eleitoral

Quem pretende votar nas eleições municipais de 2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o título de eleitor. A data é divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Segundo o texto, "nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição". Em 2015, o primeiro turno das eleições municipais será realizado em 2 de outubro. Até o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode requerer o título ou a transferência de domicílio, além de pedir alteração de zona e seção dentro de um mesmo município. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem também pedir transferência para seções eleitorais especiais. Segundo dados divulgados pelo TSE, 7,9 milhões de eleitores entraram com pedidos para retirar o alterar o título de eleitor até o último dia 18 de março. A conta inclui ainda o pedido de emissão de segunda via do documento. Do total de 7.946.589 pedidos até a data do balanço divulgado, os requerimentos de revisão de dados do título de eleitor são maioria: 5.425.471, à frente de 1.485.496 de retirada de título, 1.003.082 de transferência e 32.540 de emissão de segunda via. (Uol)

H1N1

A imunização contra a gripe H1N1 começa nesta segunda-feira em pelo menos cinco Estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e Minas Gerais, onde a Secretaria de Estado de Saúde (SES) orientou todos os municípios a antecipar o início da campanha em cinco dias. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. As informações são da Agência Brasil. No caso da vacinação em pessoas com doenças crônicas – como diabéticos, cardiopatas ou doentes renais –, é necessário apresentar indicação médica. A dose é contraindicada para pessoas com alergia ao ovo ou a qualquer outro componente da fórmula e para aqueles que apresentaram reação anafilática em dose anterior. Na semana passada, o o superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Rodrigo Said explicou a O TEMPO que a vacina demora até duas semanas para surtir efeito. “Cinco dias tem uma diferença estratégica, principalmente por causa do período do frio, quando se tem maior propensão à doença”. (O Tempo)

Equador

O número de mortos do terremoto de magnitude 7,8 que arrasou cidades ao longo da costa do Equador na semana passada subiu para 654, com mais 58 pessoas desaparecidas, informou o governo do país no sábado. O site da Secretaria de Gerenciamento de Risco do Equador informou que 113 pessoas foram resgatadas com vida após o terremoto e mais de 25 mil pessoas permaneciam em abrigos. Centenas de abalos secundários atingiram o país desde o terremoto, que ocorreu na noite de 16 de abril, e equatorianos ainda estão dormindo do lado de fora e lutando para encontrar comida e água. Está chegando ajuda do exterior, mas trabalhadores humanitários têm advertido sobre atrasos na distribuição de água e que doenças transmitidas por mosquitos podem se espalhar pelo país. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que o tremor causou US$ 3 bilhões em danos e afirmou que o esforço de reconstrução levará anos. A sua administração está elevando temporariamente os tributos para financiar a recuperação. Mesmo antes do terremoto, o Equador se preparava para medidas de austeridade. O Fundo Monetário Internacional prevê que a economia do país encolherá 4,5% neste ano. (Estadão)

EUA

Os candidatos republicanos Ted Cruz e John Kasich anunciaram um acordo para deter o avanço da candidatura do magnata Donald Trump, líder na corrida eleitoral que vai escolher o representante do Partido Republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro deste ano. O acordo, sem precedentes na história eleitoral norte-americana, consiste em ceder um ao outro os estados que ainda vão eleger delegados do partido e, assim, ganhar energia para a convenção nacional do Partido Republicano, marcada para 18 de julho, em Cleveland, Ohio. Pelo acordo, a campanha do candidato Ted Cruz, que é senador pelo Texas, vai concentrar tempo e recursos em Indiana, em 3 de maio, e deixar o caminho livre para o candidato John Kasich, governador de Ohio, fazer comícios e ganhar eleitores nos estados de Oregon e Novo México, em 17 de maio e 7 de junho, respectivamente. Ao anunciar os entendimentos ontem (24) à noite, o coordenador da campanha de Ted Cruz, Jeff Roe, disse que o acordo visa a “garantir um candidato que unifique o Partido Republicano”. Em um comunicado distribuído a jornalistas, o coordenador da campanha de John Kasich, John Weaver, informou que o comitê está “muito confiante” com a perspectiva de ganhar delegados nos estados previstos pelo acordo. “Vamos concentrar nosso tempo e recursos no Novo México e Oregon", disse Weaver. (Agência Brasil)

Billy Paul

O músico norte-americano Billy Paul, conhecido pelo tema Me and Mrs Jones, morreu nesse domingo (24), aos 81 anos, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira em sua página oficial na internet. Ela se tratava de um câncer. "Lamentamos informar que Billy faleceu hoje em sua casa após séria condição médica. Gostaríamos de estender as nossas mais sinceras condolências a sua mulher Blanche e à família pela perda, enquanto eles e o mundo choram a perda de outro ícone musical que ajudou a criar o R&B de hoje", diz o comunicado divulgado no site do cantor. Nascido na Filadélfia, nos Estados Unidos, Billy Paul foi uma das estrelas do philly soul, como era conhecido o soul da cidade, e ganhou fama nacional e internacional em 1972, com Me and Mrs Jones. Ele ganhou um Grammy e atuou ao lado de músicos como Charlie Parker e Nina Simone. (Agência Brasil)