Brasília
Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição. Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias. A primeira MP a trancar a pauta trata da autorização a seguradoras e organismos internacionais para oferecer o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), que serve como garantia ao exportador contra o não pagamento dos produtos pelo importador. A intenção é ampliar a quantidade de agentes que podem oferecer esse tipo de seguro à venda de produtos brasileiros no exterior, atualmente concentrado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (O Tempo)
Crédito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a vigência de Medida Provisória, editada na última sexta-feira (29), que abria crédito extraordinário em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. A liminar de Gilmar Mendes atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade (SD). O ministro do STF suspendeu apenas o crédito extraordinário destinado para a Presidência da República, para comunicação institucional (R$ 85 milhões) e publicidade de utilidade pública (R$ 15 milhões). A destinação de R$ 80 milhões para a Pasta do Esporte foi preservada, para instalação de infraestrutura para a Olimpíada e Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Na decisão, Gilmar Mendes destaca que "a abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente acarretará dano irreparável ao erário". "Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", completa o ministro em seu despacho. (Agência Estado)
Reajuste
Em discurso durante o ato do Dia do Trabalho promovido pela CUT na capital paulista, a presidente Dilma Rousseff anunciou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias. "A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos o Orçamento para Congresso", disse. "Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo", disse a presidente. "Hoje, 47 milhões recebem o Bolsa Família. Vão acabar para 36 milhões. Não estão afetando homem ou mulher adulto. Quem mais se beneficia são as crianças e os adolescentes. Eles fazem isso numa tentativa de nos paralisar. Enquanto fazem isso, o governo está fazendo a sua parte", afirmou. (O Tempo)
Correção
Dilma também anunciou proposta de correção de 5% na tabela do IR a partir do ano que vem. Durante o discurso, a presidente falou também sobre o processo de impeachment e a articulação política entre o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ao citar a proposta de Temer de privatizar "tudo o que for possível", Dilma questionou: "Qual é a primeira vítima dessa lista? O pré-sal". Manifestantes presentes no ato, realizado no Vale do Anhangabaú, gritaram "o pré-sal é nosso" em resposta. Sobre Cunha, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção e lavagem de dinheiro, a presidente disse que "ele quer se ver livre do seu processo de cassação". Disse ainda que ele ameaçou aceitar o processo de impeachment para que os três deputados petistas que pertencem à Comissão de Ética da Câmara ajudassem a barrar o processo contra ele. Em relação ao impeachment, a presidente afirmou que foi preciso "inventar um crime de responsabilidade" para o processo ser aceito no Congresso. (O Tempo)
Receita
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2). A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (29) , quando acabou o prazo para a entrega, que o sistema de recepção ficaria fora do ar durante o fim de semana e só voltaria a receber os documentos a partir de hoje. Quem perdeu o prazo pagará uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi de 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. A expectativa da Receita era receber 28,5 milhões de declarações. (Agência Brasil)
Temperaturas
A massa de ar frio polar que estava no Sul do país chega ao Sudeste brasileiro esta semana e deve atingir Minas Gerais em cheio. Em Belo Horizonte, a semana será de temperaturas baixas, com a mínima em torno de 13ºC, segundo o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas. Há possíbilidade de formação de nevoeiro ao amanhecer. Na madrugada deste domingo (1º), a temperatura mínima no Estado foi de 3ºC em Maria da Fé e no distrito de Monte Verde, no Sul de Minas. Durante a semana, há possibilidade de formação de geada na Serra da Mantiqueira, também na região Sul do Estado. Na Região Metropolitana o céu deve ficar ensolarado a parcialmente nublado hoje. Os termômetros na capital oscilam entre 14°C e 25°C, com umidade relativa do ar em 50% à tarde. O frio, no entanto, não será acompanhado de chuva em BH no decorrer da semana. Somente no sábado há previsão de pancadas de chuva à tarde e à noite, conforme o Instituto Climatempo. (Hoje em Dia)
H1N1
Apenas nos primeiros cinco dias de vacinação contra os vírus causadores da gripe, incluindo o H1N1, cerca de 155 mil pessoas já se vacinaram em Belo Horizonte. O número corresponde a 23% do público alvo da campanha (669 mil), que teve início da última segunda-feira. Em Minas, o percentual de pessoas já imunizadas gira em torno de 10% do público total esperado, ou seja, 500 mil dentre os cinco milhões pertencentes aos chamados grupos de risco. A campanha segue até o dia 20 de maio. Ontem, no Dia D de mobilização nacional contra a gripe, postos de saúde da capital e da região metropolitana tiveram grande movimento em busca da imunização. Na Unidade Básica de Saúde Amazonas, em Contagem, a procura foi grande e a fila, com cerca de 150 pessoas, contornava o quarteirão. Na avaliação do secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta, a primeira semana foi bastante produtiva. Entre segunda e sexta-feira, foram vacinados cerca de 20% a mais de pessoas em relação ao normalmente registrado na primeira semana de vacinação nos anos anteriores. (O Tempo)
Tremor
Um tremor de terra foi sentido na manhã desta segunda-feira, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Observatório Sismológico, da Universidade de Brasília (UnB), o epicentro atingiu 4.2 graus na escala Richter. Outras cidades no entorno de Esmeraldas sentiram o tremor. A redação do Hoje em Dia recebeu diversas ligações de moradores de Betim,Contagem, São José da Lapa, São Joaquim de Bicas, Brumadinho e Juatuba, na Grande BH, relatando que também sentiram a terra tremer por volta de 06h20 da manhã. No Twitter, o nome "Betim" já estava nos Trending Topics da rede. Por volta das 07h10, internautas já retwittavam o nome da cidade com relatos do tremor que sentiram. Não é a primeira vez que um tremor de terra é sentido em Betim. Em março de 2007, a cidade teve um abalo de 2.2 na escala Richter, mas sem vítimas ou danos maiores. Na época, este foi o sétimo tremor sentido na região desde 1992. Ainda de acordo com o Observatório Sismológico da UnB, existe uma pequena falha na região de Betim e que, por isso, pequenos tremores são recorrentes na localidade. (Hoje em Dia)
Mangabeiras
A ousadia de um grupo de criminosos causou prejuízo milionário para o morador de uma mansão no Bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele acionou a Polícia Militar neste domingo depois de ter a casa invadida. De acordo com ele, a famíla não estava em casa quando a residência foi arrombada e o cofre furtado: os bandidos levaram R$ 1 milhão em joias, eletrodomésticos e um carro. Aos militares do 22º Batalhão de Polícia Militar, que atenderam a ocorrência, o morador contou que o local tinha sistema interno de segurança, com câmeras: os criminosos, contudo, surrupiaram também esse equipamento, para apagar pistas. A perícia examinou a mansão, na Rua Coronel Pacheco e a ocorrência é investigada na 3ª Delegacia de Polícia Civil/ Sul. Há quase dois meses, também em uma tarde de domingo, a violência rondou a mesma área nobre da cidade. Um casal viveu momentos de terror por ao menos 12 horas: as vítimas foram surpreendidas por criminosos armados que invadiram uma casa dentro de um condomínio no Mangabeiras. Os moradores foram ameaçados e amarrados na dispensa da cozinha. O grupo fugiu com aproximadamente R$ 500 mil em joias e relógios. O sistema de monitoramento do imóvel também foi danificado. (Estado de Minas)
Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na noite de sábado um aumento de 30% no salário mínimo e pensões, no mais recente movimento do governo socialista para lidar com a alta inflação e estagnação econômica. A alta segue um aumento de 25% anunciado no dia 1º de março. Maduro afirmou que ele detalhará o aumento durante as manifestações deste domingo pelo Dia do Trabalhador. Este é o 12º aumento salarial que Maduro decreta desde que assumiu o cargo há três anos e o segundo de 2016, e passa a valer a partir de hoje, segundo anunciou ele em pronunciamento na televisão. Com isso novo aumento, o salário mínimo passará para 15.051 bolívares por mês, cerca de US$ 1.500 na taxa de câmbio oficial, mas cerca de US$ 50 no mercado negro atual, que define, em grande parte, os preços dos bens para os venezuelanos. A economia venezuelana, dependente das exportações de petróleo, encolheu 5,7% no ano passado, em meio ao avanço da escassez de produtos básicos e alta nos preços. Fonte: Associated Press. (Agência Estado)
Greenpeace
Mais de 200 documentos confidenciais referentes às negociações entre os Estados Unidos e a Europa sobre o Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP) foram divulgados hoje (2) pela organização ambientalista Greenpeace. As 248 páginas são referentes ao projeto de acordo de livre comércio e “confirmam ameaças à saúde pública, ambiente e clima.” Os documentos abordam matérias como agricultura, transações no setor industrial e comunicações eletrônicas (incluindo serviços de internet). Os documentos incluem, ainda, os extensos anexos que tratam de matérias sobre aquisições a serem efetuadas pelas respectivas entidades governamentais na União Europeia e nos Estados Unidos; propostas de Washington sobre medidas contra a corrupção; facilidades alfandegárias nas transações comerciais e revisão de tarifas. O Greenpeace torna público o controverso capítulo acerca da regulação sobre produtos e serviços, incluindo alimentos ou cosméticos; a nova política de rótulos, políticas de concorrência, e medidas sobre pequenas e médias empresas, assim como em companhias estatais. Além das questões relacionadas a aspetos concretos sobre produtos ou serviços, os documentos divulgados incluem um capítulo de 14 páginas de material que, segundo a organização ambientalista, não se destinava à exibição pública porque descreve as divergências entre a União Europeia e os Estados Unidos, demonstrando a forma como as empresas da indústria privada estão influenciando as negociações para o Acordo de Livre Comércio e Investimento. (Agência Brasil)
EUA
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton alertou os eleitores norte-americanos sobre os riscos de uma vitória do empresário Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro deste ano. "Não podemos deixar cair o legado de Barack Obama nas mãos de Donald Trump”, disse a candidata em um evento na NAACP, uma entidade que defende os direitos das minorias, em Detroit, no estado de Michigan, na noite de ontem (1º). Hillary se referiu às conquistas sociais e aos direitos das minorias, que foram fortalecidos durante o governo Obama. Pesquisa de opinião divulgada pela rede de televisão NBC, pelo jornal Wall Street Journal e pelo instituto Marist mostra Donald Trump com uma ampla vantagem nas primárias de amanhã (3), em Indiana, sobre os demais republicanos. As primárias se destinam a escolher os candidatos que vão representar os partidos Republicano e Democrata nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Pelo Partido Republicano, Trump tem 49% eleitorado, contra 34% de Ted Cruz, senador do Texas, que também é candidato. O terceiro candidato republicano em preferência é o governador de Ohio, John Kasich, com 13%. (Agência Brasil)
Mega Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1813 da Mega Sena, sorteado neste sábado (30) em Guaíra (PR). Confira os números: 09 - 11 - 13 - 15 - 19 - 51. Já a quina saiu para 209 apostadores, que ganharão R$ 10.804,08 cada um. Outros 9.346 ganhadores poderão retirar R$ 345,15 por terem acertado quatro dezenas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na terça (3), é de 14 milhões. (O Tempo)