Congresso
O presidente em exercício Michel Temer fará nesta segunda-feira, 23, visita ao Senado para pedir apoio à votação da nova meta fiscal - fixada com um rombo de R$ 170,5 bilhões. Será a primeira vez que Temer vai ao Congresso após a aprovação da abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Até este domingo, 22, não estava definido exatamente como se dará a visita de Temer: se ele será recebido no plenário ou apenas no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O PT promete constranger o presidente em exercício durante a visita. "Não reconhecemos a legitimidade do Temer. Para nós, ele chegou ao comando do País por meio de um golpe", disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). "Por tudo isso, dependendo como for essa visita dele, não descartamos recebê-lo com vaia." A ida de Temer ao Senado foi divulgada pelo ministro do Planejamento, o senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR). A expectativa é de que haja poucos senadores circulando pela Casa, portanto a visita de Temer será mais simbólica e terá como objetivo dar um recado: de que a aprovação da meta fiscal é urgente. "A preocupação primeira é essa", afirmou Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado. Agora na base governista, o DEM promete sair em defesa de Temer e ressalta a importância do gesto do peemedebista. "É um gesto que cativa e estende a mão", disse Caiado. (Agência Estado)
Impeachment
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa. A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo. A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa. (Agência Estado)
Lava Jato
O ex-assessor do PP João Cláudio Genu - condenado no mensalão - foi preso na manhã desta segunda-feira, 23, em Brasília, alvo da 29ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Repescagem. O ex-assessor do PP foi preso em um hospital, como acompanhante de uma pessoa. Outros dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras. Genu foi assessor do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010) e tesoureiro do Partido Progressista. Ele foi denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de R$ 1,1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista. Naquela ação, foi condenado no julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem, mas houve prescrição quanto a corrupção e lavagem, sendo posteriormente absolvido no julgamento dos sucessivos embargos infringentes sob o argumento de atipicidade. (Agência Estado)
Lava Jato I
Transcrições de conversas gravadas entre o ministro do Planejamento do governo Michel Temer, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sugerem que o processo de impeachment de Dilma Rousseff teve como um dos objetivos "estancar a sangria" da Operação Lava Jato, que investiga ambos. A conversa foi divulgada na edição desta segunda-feira (23) do jornal "Folha de S.Paulo", que afirma que a gravação está em poder da Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o jornal, os Jucá e Machado forma gravados semanas antes da votação da Câmara dos Deputados que desencadeou o afastamento provisório de Dilma, em março. A conversa durou 1h15min. Leia trechos da conversa. (O Tempo)
Trabalhista
O presidente interino, Michel Temer, assumiu o poder com forte apoio do setor produtivo. Agora, terá que dar uma resposta aos anseios dos empresários, que esperam uma mudança nas leis trabalhistas. A grande questão, porém, é como será feita essa reforma. Se for seguido à risca o desejo dos industriais, até mesmo normas de segurança e higiene no manuseio de equipamentos, garantidos pela Norma Regulamentadora número 12 (NR 12), serão extintas. Pelo menos, esse é um dos pedidos encaminhados à Presidência da República pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A norma, criada em 1974, foi revista em 2010, com a ampliação dos requisitos para utilização de certas máquinas para garantir maior integridade física dos trabalhadores. Na prática, a NR 12 traz uma série de regras que devem ser seguidas pelas empresas como, por exemplo, pisos nivelados onde são instaladas as máquinas e travas de segurança nos equipamentos para evitar acidentes. Até mesmo as rampas, escadas e sistema elétrico das fábricas devem ser adaptados conforme as determinações dessa regulamentação. Para os empresários, as medidas significam custos. “Antes, tínhamos 40 itens de segurança e passamos a ter 340 com a NR 12. Uma máquina que tem dez anos e nunca passou por um acidente pode ser embargada agora. Isso é um engano”, afirma o presidente do Conselho de Relações de Trabalho da CNI, Alexandre Furlan. Em encontro recente com Temer, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, falou, dentre outras questões, sobre a necessidade de extinção da NR 12, desagradando representantes dos trabalhadores. “Os empresários querem aprovar projetos que desmantelam a relação de trabalho. Não tem como discutir reforma se for para reduzir ou eliminar direitos já existentes”, afirma o presidente da Nova Central Sindical (NCS), José Calixto Ramos. Ele explica que as regras de segurança foram ampliadas na medida em que o número de máquinas aumentou e, consequentemente, os riscos de acidentes. Em alguns setores, reduzir as exigências pode levar a acidentes fatais. (Hoje em Dia)
Ana Hickmann
A apresentadora e modelo Ana Hickmann falou pela primeira vez depois que um fã tentou matá-la na tarde do último sábado, em um hotel de Belo Horizonte. Em entrevista ao Domingo Espetacular, programa da TV Record, ela contou os momentos de pânicos vividos na capital mineira. Bastante emocionada, ela relatou que teve a arma apontada para a cabeça e chegou a ter certeza que iria morrer. "Ele ficou o tempo todo com a arma apontada para mim. O tempo todo falando que eu não prestava, que era uma mentirosa. Já passei por outras situações complicadas antes, tentativa de assalto, mas dessa vez, pela primeira vez na vida, eu tive medo e tinha a certeza de que ia morrer". “Pensei que fosse um assalto, um arrastão. Eu estava esperando chegar outras pessoas atrás dele, mas de repente ele veio pra cima de mim dizendo ‘vim me acertar com você, sua vagabunda”, contou a apresentadora. Ana Hickmann estava em seu quarto por volta das 14h desse sábado quando seu cunhado, Gustavo Correa, foi abordado nas dependências do hotel por Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos. O fã da apresentadora estava armado com um revólver calibre 38 e obrigou Correa a levá-lo ao quarto de Hickmann. (Rádio Itatiaia)
EUA
Em pesquisa divulgada na madrugada de hoje (23), os dois prováveis adversários nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro deste ano, estão com uma diferença de apenas três pontos percentuais, o que significa empate técnico. Com isso, caiu bastante a folgada liderança que a provável candidata do Partido Democrata Hillary Clinton tinha sobre o candidato republicano Donald Trump, que era 11 pontos percentuais em abril deste ano. De acordo com a pesquisa, divulgada pelo jornal The Wall Street Journal e pela rede de televisão NBC, Hillary Clinton está com 46% de apoio, contra 43% de Donald Drump. O avanço dos republicanos ocorreu depois que outros candidatos, no âmbito da própria agremiação, desistiram de disputar com Trump a indicação oficial do partido, em convenção prevista para julho próximo. Hillary Clinton, no entanto, continua confiante. Em entrevista ao programa Meet the Press, na rede de televisão NBC, ela disse que a vitória se dará pela união partidária. “Vamos ficar mais fortes juntos para enfrentar nossos desafios internos e externos." A união do partido, porém, depende da desistência do outro candidato democrata, senador Bernie Sanders, que até agora não deu demonstrações de que deseja sair da campanha. A pesquisa do The Wall Stree Journalmostra inclusive que, se fosse contra Bernie Sanders , o candidato republicano estaria perdendo com uma diferença bem maior: 15 pontos percentuais. Nesse hipotético confronto, Bernie Sanders estaria com 54% na preferência, contra 39% de Trump. Em vez de desistir da campanha, Bernie Sanders vem aumentando as críticas à candidadura de Hillary Clinton. Segundo ele, Hillary não pode ser a única referência na convenção que vai escolher o candidato do Partido Democrata, em julho. (Agência Brasil)
EUA I
O presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira (23) em Hanói o fim do embargo da venda de armas americanas ao Vietnã, um dos últimos vestígios da guerra entre os dois países, encerrada em 1975. "Os Estados Unidos encerram a proibição da venda de equipamentos militares ao Vietnã, em vigor há quase 50 anos", afirmou Obama em uma entrevista coletiva ao lado do presidente vietnamita Tran Dai Quang. Os dois países observam com preocupação o aumento das capacidades militares da China no Mar da China Meridional, onde o gigante asiático mantém disputas territoriais com vários países. Mas Obama destacou que esta não foi a motivação para o fim do embargo contra o Vietnã, que também é governado pelo Partido Comunista, mas que tem grande receio do crescente poderio de Pequim. "A decisão de acabar com o embargo não está baseada na China (...) e sim no desejo de completar o que tem sido um longo processo de normalização com o Vietnã", disse. "Na atual fase, desenvolvemos um nível de confiança e cooperação que inclui nossos militares", completou. Na mesma entrevista, Obama foi questionado sobre o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP) e reiterou a confiança de que o mesmo será ratificado nos Estados Unidos, apesar de provocar uma forte oposição política. "Continuo confiante de que vamos fazer isto e a razão pela qual permaneço confiante é que é o correto", disse Obama. Os 12 países signatários do acordo são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã. Representam 40% da economia mundial. (G1)
EgyptAir
A EgyptAir advertiu nesse sábado os familiares das vítimas da queda do avião da companhia no Mar Mediterrâneo que a recuperação dos corpos e sua identificação vai prolongar-se por algum tempo. Os parentes das vítimas egípcias e francesas reuniram-se com representantes da empresa, incluindo o presidente Safwat Moslem, e com um especialista estrangeiro em acidentes aéreos e na ajuda aos familiares. O perito, que não foi identificado no comunicado da companhia, disse que o processo de recuperação dos restos mortais levará “tempo prolongado”. Sobre a identificação por meio de testes de DNA e a coleta de amostras dos familiares, o perito afirmou que esse processo também vai demorar algumas semanas. A EgyptAir manifestou o compromisso de apoiar os parentes das vítimas “com todos os meios ao seu alcance”. No avião, que fazia a rota Paris-Cairo, viajavam 56 passageiros, entre eles 36 egípcios e 15 franceses, sete membros da tripulação e três dos serviços de segurança. Um cidadão português também estava entre os passageiros. (Agência Estado)