Caso Sion
Mais um dos oito envolvidos no caso conhecido como Bando da Degola vai a julgamento hoje. O réu, o estudante de direito Arlindo Soares Lobo, é acusado com mais sete pessoas de manter em cárcere privado e matar os empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, que levou 20 facadas, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, que foi estrangulado. Os crimes foram em 7 e 9 de abril de 2010, em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para dificultar a identificação, o grupo decapitou e retirou os dedos das vítimas, que foram enroladas em lonas plásticas e queimadas numa estrada de terra de Nova Lima, região metropolitana. As cabeças e os dedos não foram encontrados. O julgamento de Arlindo começa às 8h30, no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. O JUIZ Glauco Eduardo Soares Fernandes vai ouvir quatro testemunhas. (Estado de Minas)
Repercussão
O jornal americano "The New York Times" abordou, em sua edição de sábado (13), a repercussão dos projetos da presidente Dilma Rousseff (PT) em resposta às manifestações populares que aconteceram em diversas cidades do país em junho. Assinada pelo jornalista Larry Rohter, ex-correspondente do "NYT" no país, a reportagem intitulada "Brazilian President's Attempts to Placate Protesters Backfire" ("Tentativas da presidente do Brasil para aplacar protestos saem errado", em tradução livre) afirma que o fracasso de todas as iniciativas de Dilma aumentou a insatisfação popular - em referência também à mobilização sindical da última quinta-feira (11), batizada de "Dia Nacional de Lutas". (Hoje em Dia)
Obesidade infantil
Pesquisa divulgada nesta semana pela Universidade de Coimbra indica que pode haver relação entre a obesidade infantil e o tempo em que as crianças assistem à televisão ou usam o aparelho de TV para brincar com jogos eletrônicos. Feita na década passada, a pesquisa ouviu 17.424 crianças de 3 a 11 anos e seus parentes em todas as regiões de Portugal. O estudo mostra que, apesar de Portugal ter sistema integral de ensino, com as crianças passando a manhã e a tarde na escola, 28% de meninos e 26% de meninas assistem a mais de duas horas de televisão por dia. Nos fins de semana, a proporção sobe significativamente: 75% meninos e 74% meninas. O parâmetro de duas horas é sugerido pela Academia Americana de Pediatria. (Rádio Itatiaia)
Papa Francisco
Em uma semana, o papa Francisco desembarca no Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Ele ficará quatro dias no Brasil – de 22 a 28 deste mês. É a primeira viagem ao exterior do papa, que passará um dia em Aparecida, no interior de São Paulo. A programação de Francisco é intensa: visita aos moradores da comunidade da Varginha, conversa com presos e bênção para os doentes de uma instituição mantida por doações. (Rádio Itatiaia)
FAB
A cúpula do Congresso Nacional fez 91 viagens nos primeiros seis meses deste ano com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), média de um voo a cada dois dias. Segundo dados da Aeronáutica obtidos pela Folha, quase um terço do total das viagens foi feito em junho, mês marcado por manifestações em todo o país. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou 27 voos desde que assumiu, em fevereiro, até junho. Além de Alagoas, seu reduto político, foi ao Rio, São Paulo, Ceará e Bahia. O antecessor de Renan, José Sarney (PMDB-AP), voou 18 vezes no mesmo período de 2012. A Presidência da Câmara solicitou 61 voos até junho --47 pedidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teve Natal como um dos principais destinos. Nove pedidos partiram do deputado André Vargas (PT-PR), que substituiu Alves em ao menos três ocasiões. (Folha de São Paulo)
FAB I
A partir desta semana, o governo divulgará na internet dados dos vôos oficiais solicitados por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A promessa é do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União). A decisão de tornar públicas informações como origem, destino, data e nome da autoridade solicitante das aeronaves foi tomada depois que a Folha revelou que um ministro e os presidentes da Câmara e do Senado usaram aviões oficiais para ir ao jogo da seleção brasileira no Rio e a uma festa na Bahia. Nomes de todos os passageiros, que a FAB (Força Aérea Brasileira) diz descartar após a viagem, e dados de vôos já realizados não serão disponibilizados agora. (Folha de São Paulo)
Condomínio
Tendo em vista a ocorrência de notícias veiculadas ultimamente na imprensa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que supostamente teria se posicionado contra o rateio da contribuição condominial com base na fração ideal de cada unidade, a Comissão de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) discutiu e emitiu uma nota contendo esclarecimentos que podem ajudar a compreensão dos fatos. A decisão proferida nos autos do Recurso Especial 1.104.352-MG tem caráter monocrático e simplesmente negou seguimento ao recurso, por entender o ministro Marco Buzzi que este não preenchia os requisitos formais de admissibilidade. Isso significa dizer que o STJ não enfrentou o mérito da controvérsia, e que não houve um julgamento colegiado sobre o tema, o que foi inclusive objeto de nota daquela corte, afirmando que, “na verdade, o tribunal não se manifestou sobre essa questão”. Por sua vez, o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) no julgamento da Apelação Cível 1.0024.04.504058-1/001, e que motivou esse recurso especial, avaliou a situação de um condomínio específico, com base nas provas produzidas (inclusive pericial) na ação judicial proposta por um condômino (proprietário de unidade maior), que questionava os novos critérios de rateio das contribuições deliberados em assembleia de condomínio. (Estado de Minas)