Battisti
Ao desembarcar hoje (14) em Roma, o terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, será recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália, que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Ele chegará ao Aeroporto de Ciampino. Várias autoridades do governo da Itália deverão estar presentes no momento da aterrissagem do avião, entre eles os ministros Alfonso Bonafede, da Justiça, e Matteo Salvini, do Interior. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Administração Prisional da Itália. Salvini adiantou que pretende pedir ao primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, para apelar ao presidente da França, Emmanuel Macron, para extraditar cidadãos acusados pela Justiça italiana. "Vou pedir imediatamente ao presidente do Conselho de Conte para escrever ao presidente Macron que a França devolverá alguns delinquentes para nós." (Agência Brasil)
Battisti I
Battisti foi capturado anteontem (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português. Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, é considerado terrorista. No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte. O presidente Jair Bolsonaro elogiou ontem a operação e conversou por telefone com o primeiro-ministro italiano, que agradeceu a colaboração do governo brasileiro. Nos últimos dias da gestão Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano. (Agência Brasil)
Itália
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, concedeu entrevista coletiva para detalhar a captura e prisão de Cesare Battisti. Alguns dos presentes estavam com a bandeira italiana e o aplaudiram. Salvini agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro por ter retirado a proteção de Battisti e colaborado para o retorno dele para a Itália. “Nossos agradecimentos a todos que permitiram essa prisão, ao novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tirou a proteção e a tutela [de Battisti]”, afirmou Salvini, sendo aplaudido. “Eu agradeço à polícia por dar esse presente a 60 milhões de italianos” disse. A entrevista foi concedida ontem (13) após a entrega de Battisti pelos agentes bolivianos aos policiais italianos. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua e sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. “Ele é um assassino. Não é um escritor ou um filósofo, não é como alguns jornais o tratam até de como um livre pensador”, afirmou Salvini. Na sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro postou o vídeo com parte da coletiva concedida por Salvini e agradeceu a todos que contribuíram para a captura de Battisti. (Agência Brasil)
Bolsonaro
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana. Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma. A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga. Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento. (Agência Brasil)
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta. Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene. O ano no Judiciário também será marcado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. Em setembro, Dodge terminará o mandato depois de anos no cargo. (Agência Brasil)
IPVA
Vence, nesta segunda-feira, a primeira parcela do IPVA 2019 para veículos de placas com finais 1 e 2 em Minas Gerais. A boa notícia é que, além do desconto de 3% para quem quitar o IPVA em parcela única, o contribuinte poderá ter outros 3% de desconto automaticamente, no caso de veículos que tiveram todos os seus débitos pagos em dia (imposto, taxas e multas) em 2017 e 2018. Os proprietários de veículos podem quitar o imposto em conta única ou dividido em três parcelas (janeiro, fevereiro e março). Com o Renavam do veículo em mãos, o contribuinte pode pagar o IPVA em terminais de autoatendimento autorizados. A guia de arrecadação pode ser baixada via internet. Além do imposto, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veícul (TRLAV). O valor é de R$ 102,41 e o prazo máximo para pagamento termina em 1º de abril. A taxa do seguro obrigatório - DPVAT 2019 - em Minas é de R$ 16,21. (Estado de Minas)
Ceará
Aumentou para 353 o número de suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos no Ceará. De acordo com a Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o balanço corresponde às capturas até as 17 horas desse domingo (13). “As prisões e apreensões registradas na capital, região metropolitana e cidades do interior são oriundas de ações das forças de segurança cearenses, e entidades parceiras, que atuam incessantemente para garantir tranquilidade a todos os cidadãos cearenses e a normalidade no funcionamento dos serviços públicos”. Até ontem, 12º dia seguido de ataques, foram transferidos 39 chefes de grupos criminosos para presídios federais. A polícia localizou e apreendeu cinco toneladas de explosivos em um depósito clandestino. Na noite desse domingo (13) foi registrado mais um ataque criminoso, em Fortaleza. O alvo foi uma ponte na Rua São João, no bairro Bonsucesso. Desconhecidos que estavam em carro lançaram uma bomba contra a estrutura de concreto. O local chegou a ser isolado para polícia. (Agência Brasil)
Lion Air
Uma equipe de mergulhadores encontrou a segunda caixa preta do avião da Lion Air que caiu na costa da Indonésia em 29 de outubro, deixando 189 mortos, anunciaram nesta segunda-feira as autoridades indonésias. A gravação das comunicações da tripulação ajudará os investigadores a entender por que o aparelho, que acabara de entrar em serviço, caiu no mar 13 minutos depois de decolar de Jacarta. A primeira caixa preta, que contém os registros dos dados técnicos, foi encontrada logo após o acidente e mostrou que houve problemas com o velocímetro. Durante o último voo do Boeing, os pilotos perguntaram aos controladores de tráfego qual era a velocidade e a altitude do avião, e eles disseram que tinham "problemas de controle de vôo", de acordo com o relatório preliminar dos pesquisadores indonésios. O aparelho havia sofrido problemas semelhantes em um voo anterior, aparentemente devido às medições erradas fornecidas pelos captadores, mas os pilotos entraram em piloto automático para recuperar o controle do dispositivo. Os investigadores não explicaram por que os pilotos do último vôo JT610 não puderam fazer o mesmo. A Boeing estabeleceu um novo sistema antitravamento nos modelos mais recentes do seu 737- MAX. Mas um mau funcionamento da AOA pode resultar em um resultado fatal e forçar os pilotos a ter que recuperar o controle das máquinas. Segundo especialistas em aviação, as caixas pretas permitem que 90% das causas dos acidentes sejam esclarecidas.