Zema

Em entrevista exclusiva à Itatiaia, o governador Romeu Zema (NOVO) disse que a economia mineira ainda caminha a passos lentos. Nesse sentindo, destacou a importância da aprovação do plano de recuperação fiscal enviado à Assembleia Legislativa de Minas para tirar o estado da crise financeira e salvar o salário dos servidores. Zema abordou esses e outros assuntos com a colunista de economia da Itatiaia, Rita Mundim, no primeiro episódio do novo podcast ‘É da Sua Conta’, que estará disponível a partir das 10h desta segunda-feira (14) nas principais plataformas de áudio. O podcast "É da Sua Conta", traduz os temas do ‘economês’ para o ‘português’, além da cobertura semanal da economia e os reflexos na sua vida, porque isso é da sua conta. Rita Mundim ainda trará entrevistas com personalidades importantes sobre o assunto e também vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre o universo financeiro. (Rádio Itatiaia)

Municípios

Quase 90% dos municípios do interior de Minas Gerais acumulam dívidas calculadas em exatos R$ 6.972.566.757,89. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – apurados a partir de informações que constam no relatório de gestão fiscal – mostram que atualmente 763 cidades, entre as 802 que entregaram os números, são devedoras. Os valores referem-se à chamada dívida consolidada, que é aquela referente a financiamentos bancários assumidos para amortizações de contratos, convênios ou tratados e operações de crédito com prazo para quitação superior a 12 meses. O montante varia de R$ 239,32, devidos em Nova União, a R$ 480,7 milhões, débito de Contagem, ambos localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A possibilidade de endividamento das prefeituras está prevista na Resolução 40/01 de autoria do Senado, que traz um limite equivalente a até 1,2 vezes a receita corrente líquida do município. Cabe ao TCE a tarefa de verificar se essa regra está sendo cumprida. E de acordo com Simone Reis de Oliveira, diretora de Controle Externo dos Municípios, todas as 763 prefeituras estão abaixo do limite. Mas é importante que o prefeito saiba administrar o pagamento dessas dívidas. “Há prazos com os bancos, e se a prefeitura não pagar, vai incorrer em juros, pode sofrer ações judiciais dos bancos”, afirmou. Por outro lado, as prefeituras ainda enfrentam um outro tipo de dívida: a chamada flutuante, que é quando despesas são contabilizadas como “restos a pagar” dentro do orçamento. “Os municípios tiveram um problema relacionado aos atrasos das transferências obrigatórias (ICMS, IPVA e Fundeb), e muitos deles que se encontram em situação vulnerável tiveram que inscrever muitas despesas em restos a pagar. Eles têm passado por esse momento de dificuldade financeira porque foram valores altos que deixaram de ser recolhidos”, completou. (Estado de Minas)

Escola sem partido

Depois de viver uma das semanas mais tumultuadas do ano, com direito a socos e empurrões nas galerias e no plenário, muito bate-boca e até boletim de ocorrência policial, os vereadores retomam nesta segunda-feira a discussão do projeto de lei que institui a chamada escola sem partido em Belo Horizonte. Apesar do esforço feito principalmente pela esquerda para obstruir os trabalhos, a tendência é que o texto seja apreciado em primeiro turno, já que os instrumentos para impedir a votação estão se esgotando. Com a última reunião ordinária do mês marcada para hoje, não está descartada a convocação de extraordinárias. Na pauta desta segunda-feira, ainda há cinco requerimentos na lista a serem apreciados antes de o Projeto de Lei 274/14 ser votado. Com eles, parlamentares contrários ao texto, que o consideram uma espécie de lei da mordaça da educação, tentam destacar trechos da proposta e prolongar os debates para dificultar sua aprovação. A obstrução já dura 12 dias e levou a um ponto de tensão tão alto que na sexta-feira o Legislativo proibiu a presença de populares nas galerias e reforçou a segurança do local, quadro que deve permanecer hoje. Um dos artigos que os requerimentos buscam destacar é o 5º, que exige das escolas a autorização expressa dos pais, no ato da matrícula, para a veiculação de conteúdos identificados com princípios, valores e concepções. Também foi pedida votação em separado do trecho que prevê que a lei, assim que for publicada, entre em vigor dentro de 60 dias. (Estado de Minas)

Escola sem partido I

Assinado por 21 vereadores, o projeto prevê, entre outras coisas, a neutralidade política e ideológica no ensino e proíbe o poder público de se “intrometer” na orientação sexual ou aplicar o que a bancada religiosa chama de ideologia de gênero. Enquanto os vereadores progressistas, em sua maioria de partidos da esquerda, atuam para impedir a votação, o grupo da Frente Parlamentar Cristã acredita que o texto pode ser aprovado com 31 votos. Na quinta e sexta-feira, a Câmara mudou o esquema de segurança e a temperatura na sessão baixou um pouco, depois de um pico de tensão na quarta-feira, quando um professor foi retirado à força da galeria do plenário e teve a roupa rasgada. No mesmo dia, o vereador Gilson Reis (PCdoB) acabou se desentendendo e sendo empurrado pelo colega Mateus Simões (Novo), ao sair em defesa da também parlamentar Bela Gonçalves (Psol), que tentava fazer uso do microfone. A confusão fez a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, esvaziar as galerias e no dia seguinte os manifestantes tiveram de ver a sessão por um telão. (Estado de Minas)

Deportação

O ministro da Justiça, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no país. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente. A mudança, que revogou o texto anterior, ocorreu após a medida ser criticada por entidades de juristas e da área de migrações e refugiados, além de ser alvo de investigação do Ministério Público. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão chegou a recomendar a Moro a suspensão e a revogação da portaria, publicada no final de julho. Além de impedir entrar no Brasil, a portaria de julho permitia a repatriação e a deportação sumária de pessoa considerada perigosa para a segurança do país ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos da Constituição brasileira. Enquanto a portaria inicial falava "deportação sumária", a atual, de número 770, só cita "deportação" e determina que ela não deverá ser feita se "subsistirem razões para acreditar que a medida poderá colocar em risco a vida ou a integridade pessoal" do estrangeiro. O novo texto também estabelece que as regras não se aplicam ao residentes no país regularmente registrados e às pessoas já reconhecidas pelo estado brasileiro como refugiadas. (G1)

Cadastro

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal. A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados. (Agência Brasil)

Porte de armas

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do plenário para os dias 15 a 17 de outubro. O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei e o interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma. Ficam dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si. Em audiência organizada pela Comissão de Segurança Pública no último dia 9, a pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o relator reconheceu que essa regularização é um dos pontos polêmicos que podem ser destacados para votação em separado no Plenário. Leite disse que, na próxima terça (15), às 15 horas, o Colégio de Líderes fará uma reunião para tratar exclusivamente dos pontos do projeto. (Agência Câmara)

Calor

O calor que recai sobre Belo Horizonte nos últimos dias vai permanecer nesta semana na capital mineira. A previsão, segundo o Instituto Climatempo, é de temperaturas podendo ultrapassar 33 graus.  Não há previsão de chuva para os próximos dias, segundo o órgão. Com a elevação dos termômetros, contudo, a umidade relativa do ar deve ficar em baixa na metrópole, com índices abaixo de 30%. Devido ao clima seco, a Defesa Civil de BH emitiu um alerta à população com cuidados específicos a serem adotados. (Hoje em Dia)

Mega-Sena

A Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira (14) o prêmio de R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 2.197 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Excepcionalmente, o sorteio será realizado hoje porque no último sábado (12) não houve extração devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. (Agência Brasil)

Irmã Dulce

O papa Francisco canonizou neste domingo, na Basílica de São Pedro, a Irmã Dulce, a primeira santa nascida no Brasil em 1914. A nova santa brasileira, cujo nome verdadeiro era Maria Rita Lopes, foi proclamada santa diante de inúmerosos bispos, religiosos e missionários de seu país que atualmente participam no Sínodo para a defesa da Amazônia. "Hoje agradecemos ao Senhor pelos novos santos, que andaram com fé e agora os evocamos como intercessores", disse o Papa Francisco ante a multidão reunida na praça. "Três são religiosos e nos mostram que a vida consagrada é um caminho de amor nas periferias existenciais do mundo", acrescentou. Um enorme retrato da missionária, bem como dos outros quatro santos canonizados na cerimônia deste domino, foi exposto em frente à fachada da basílica.  A Irmã Dulce devotou sua vida a servir os mais necessitados e desenvolveu um trabalho social em sua terra natal, Bahia, onde fundou vários hospitais de caridade e uma rede de apoio social que dirigiu até sua morte em 1992, aos 77 anos. A nova santa alcança a glória dos altares graças a duas curas inexplicáveis, de acordo com o processo de beatificação iniciado em 1999. (Estado de Minas)

Nobel de Economia

O indiano Abhijit Banerjee, a francesa Esther Duflo e e o americano Michael Kremer foram premiados hoje (14) com o Prêmio Nobel de Economia pela sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”. “Os premiados deste ano introduziram uma nova abordagem para obter respostas confiáveis sobre as melhores formas de combater a pobreza global”, frisou a academia na apresentação dos escolhidos para o Nobel da Economia. Abhijit Banerjee, do Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, nos Estados Unidos, nasceu em 1961, na Índia. O norte-americano Michael Kremer, da Universidade de Harvard, EUA, nasceu em 1964. A francesa Esther Duflo, nasceu em 1972. Duflo é a mais jovem vencedora a receber este Nobel, além de ser a segunda mulher a conseguir o feito. (Agência Brasil)

Japão

O Tufão Hagibis provocou no Japão precipitações recordes de chuva, deixando várias pessoas mortas e causando sérias destruições, inclusive de moradias. Pelo menos 49 pessoas morreram, 14 estão desaparecidas e 204 foram feridas. O Ministério dos Transportes, Infraestrutura e Turismo declarou que diques ao longo de 21 rios foram destruídos. Na província de Nagano, noroeste de Tóquio, um dique se rompeu no Rio Chikuma, causando inundação em ampla área. Muitas pessoas ficaram presas em suas casas. Helicópteros de socorro retiraram essas pessoas pelo telhado. Uma mulher que foi socorrida disse: " tudo em minha casa foi levado pela água, em frente de meus olhos. Foi uma noite de horror. Sou uma pessoa de sorte, porque continuo viva." Uma ponte em uma estrada de ferro caiu no rio, e as águas da tempestade prejudicaram os serviços ferroviários. Uma garagem de trens, da linha do trem-bala Hokuriku Shinkansen, foi inundada. A East Japan Railways, ou JR Leste, diz que dez trens, num total de 120 vagões, foram danificados. (Agência Brasil)