Câmara
Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional. Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira. Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados. A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC). (Agência Brasil)
Acrônimo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta segunda-feira (1º), às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para garantir autorização prévia da Assembleia Legislativa do estado para o recebimento da denúncia apresentada contra ele. Pimentel foi denunciado em maio deste ano pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF). O processo começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. No recurso, a defesa alega que o tribunal deve consultar a assembleia estadual sobre a abertura da ação penal. O placar da votação está em dois votos desfavoráveis ao governador. Durante o julgamento, o relator da caso, ministro Herman Benjamin, entendeu que a autorização prévia não é necessária. Sustentou, no entanto, que Pimentel não deve ser afastado automaticamente do cargo sem justificativa. De acordo com o Artigo 92 da Constituição de Minas Gerais, o governador do estado deve ser suspenso das funções por até 180 dias se denúncia for recebida pelo tribunal. O entendimento do relator foi seguido pelo ministro Og Fernandes. De acordo com a PF, há indícios de que o governador, quando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014, intercedeu para favorecer a montadora Caoa. Em 2012, foi lançado pelo ministério o Programa Inovar Auto, que concedia incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo. Para garantir sua manutenção no programa, a Caoa teria pago R$ 2,1 milhões. Segundo a Polícia Federal, o valor foi repassado a duas empresas do empresário Benedito Oliveira Neto - conhecido como Bené, delator na Operação Acrônimo. De acordo com as investigações, Bené é dono da Gráfica Brasil - que não prestou serviços à montadora e foi usada apenas para emitir notas fiscais frias e receber as verbas. Bené também atuou na campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014, segundo a PF. (Agência Brasil)
Previdência
Sem o endurecimento nas regras de concessão de aposentadoria no Brasil, a carga tributária terá de crescer o equivalente a 10% do PIB para pagar os benefícios previdenciários. Em valores de hoje, seria um acréscimo de R$ 600 bilhões a um total de impostos e contribuições pagos que já ultrapassa a casa dos R$ 2 trilhões. E, mesmo assim, o rombo continuaria do mesmo tamanho, diz o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, escolhido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tocar o alicerce técnico da reforma da Previdência. "Qual o custo você prefere?", questiona. "Mesmo com esse aumento de tributos, continuaríamos com um rombo na Previdência em torno de 2% do PIB", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Com as regras atuais, as despesas cresceriam 8,5% do PIB até 2060. Caetano diz que esse cenário para os próximos 44 anos reforça a importância das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo. O desafio, reconhece, vai ser convencer a população - e os parlamentares - que é preciso agir agora. "Quero uma aposentadoria não só para meus pais, que são aposentados; mas para mim, que ainda vou me aposentar; para os meus filhos, que nem entraram no mercado de trabalho; e para meus netos, que nem nasceram", afirma. "Para isso, são necessários ajustes." Algumas dessas mudanças já foram abordadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, eleito o porta-voz político do governo sobre o tema. Aos poucos, ele vem testando a reação das pessoas ao divulgar, em redes sociais, algumas das possíveis alterações. (Estado de Minas)
Manifestações
Após alguns meses sem grandes manifestações em Belo Horizonte, movimentos contrários e favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República voltaram a ocupar neste domingo as ruas da cidade. As mobilizações, porém, foram mais modestas que os atos de abril, ocorridos às vésperas da votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados. A Polícia Militar informou que não fez estimativa de público dos atos. Lideranças dos dois grupos acreditam que as manifestações deverão retomar fôlego ao longo de agosto, à medida que o julgamento de Dilma no Senado se aproxime de uma conclusão. O julgamento do impeachment deverá começar no Senado no dia 29 de agosto e durar uma semana. São necessários dois terços dos votos para que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff se concretize. Isso significa que 54 dos 81 senadores precisam ser a favor do impeachment. Em maio, quando foi votada no Senado a admissibilidade do processo, dos 78 presentes, 55 foram a favor e 22 contra. O presidente da casa, Renan Calheiros, não votou. (Agência Brasil)
Rio Grande do Norte
O presidente interino Michel Temer autorizou ontem (31) o envio de tropas do Exército para ajudar a garantir a segurança da população no Rio Grande do Norte, em meio aos recentes ataques a ônibus e prédios públicos, cometidos, segundo o governo local, em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Natal. A autorização foi assinada por volta das 18h atendendo a pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os militares serão enviados para “auxiliar as forças de segurança do Estado”, que, desde sexta-feira (29), registrou 54 ocorrências de vandalismo e depredação, a maioria de incêndios a ônibus. Também há registros de disparos contra prédios públicos e explosivos em uma agência bancária. Segundo a assessoria do Planalto, ainda não foram definidos a quantidade de militares nem a origem das tropas que serão enviadas ao estado. Pelo menos 51 pessoas já foram detidas, suspeitas de participação nos atentados, entre elas um traficante que é apontado como articulador dos ataques pelo Setor de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, João Maria dos Santos de Oliveira, 32 anos, conhecido como João Mago, foi preso nesta tarde em um condomínio de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Na casa do suspeito, a polícia apreendeu R$ 300 mil em espécie, 20 tabletes de crack, 68 celulares, relógios, joias, duas pistolas – uma calibre 380 mm e outra .40, de uso restrito –, quatro carregadores e munições. O traficante estava foragido desde dezembro de 2015, quando escapou do presídio de Parnamirim usando um falso alvará de soltura. Ele cumpria por latrocínio, roubo majorado e formação de quadrilha. (Agência Brasil)
Eleições
O último fim de semana de convenções para confirmar os candidatos na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte foi de muita tensão, articulações de bastidores para desfalcar ou engrossar a chapa alheia, trocas de farpas e até briga de militantes. Foram oficializadas pelos partidos as candidaturas do economista Paulo Brant, pelo PSB, do ex-presidente do Atlético, Alexandre Kalil, pelo PHS, e do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, do PR. Já o PPS escolheu o vice na chapa do deputado estadual João Leite (PSDB), que será o vereador Ronaldo Gontijo. Por causa de um grande tumulto, o PDT, que tinha como certo o lançamento do deputado Sargento Rodrigues, teve de adiar sua decisão. Até sexta-feira, os partidos fecham o cenário, que caminha para ser o de uma eleição pulverizada. O PSB oficializou ontem o nome de Paulo Brant. O candidato afirmou que a falta de experiência na vida política não será um problema para sua administração e apontou como temas principais de sua campanha a saúde, a segurança e a mobilidade urbana. Ex-secretário de Cultura em Minas e ex-presidente da Cenibra, Brant disse preferir não se envolver nos embates com tucanos e petistas. “Não estou olhando em volta. Estou fazendo o que tem que ser feito”, disse o candidato. Já o padrinho político de Brant, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), deu uma mostra de que as boas relações com os tucanos acabaram, assim como a aliança que os uniu nas últimas duas eleições. O socialista criticou a escolha do deputado estadual João Leite para concorrer pelo PSDB e disse que pesquisas internas mostram que a cidade quer um nome técnico para comandar a cidade. “Acredito que tenha uma certa frustração por parte do PSDB por não estarmos apoiando a candidatura imposta – e a palavra certa é essa mesmo – pelo PSDB”, disse o prefeito. Segundo Lacerda os socialistas se mobilizaram para que houvesse um consenso com os tucanos na eleição. “Trabalhamos para convencer o PSDB e seus aliados de que a opção João Leite não era a melhor para Belo Horizonte”, explicou. (Estado de Minas)
Ano letivo
Duzentos mil veículos voltam a circular pelas ruas e avenidas de Belo Horizonte nesta segunda-feira (01). Após as férias escolares, o retorno às aulas traz também o caos diário provocado pelo vaivém dos motoristas. Além dos congestionamentos, principalmente nos horários de pico, infrações nas portas das instituições de ensino, como parar ou estacionar em local proibido, preocupam os agentes de trânsito da cidade. Polícia Militar, Guarda Municipal e BHTrans prometem ações para orientar os condutores e evitar o atropelo às leis. Só nos seis primeiros meses deste ano, 863 mil multas foram aplicadas a quem para em fila dupla, revela o tenente Marco Antônio Said, do Batalhão de Trânsito da PM. O oficial reforça a importância da conscientização. “Essa é a infração mais cometida pelos pais que deixam os filhos na porta das escolas. As pessoas precisam ficar mais atentas para não atrapalhar o trânsito e, claro, evitar acidentes”, afirma. O ato de desrespeito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é penalidade grave, gera multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Em Belo Horizonte, 45 escolas de variados bairros recebem na segunda-feira a operação chamada de “Na volta às aulas, dê uma lição de cidadania”. Quase 170 mil estudantes retomam as atividades em 319 instituições municipais da rede própria, além de 194 creches conveniadas, com 23 mil alunos. Para o engenheiro e especialista em trânsito Silvestre de Andrade Puty Filho, as ações de orientação na porta das escolas são necessárias, mas é pouco para se enfrentar um problema tão corriqueiro nessa época do ano. “Faz sentido realizar essas ações? Sim, pois o desrespeito existe. Deve-se fazer a mesma operação sempre? Não. É preciso pensar em alternativas que evitem os atos de incivilidade”, diz. A solução, segundo ele, passa pela prevenção e punição aos infratores. “Todos conhecem a legislação. Sabem que isso é errado, mas cometem o erro. Infelizmente, muitos precisam sentir no bolso para aprender. Do contrário, somente se houver viaturas e policiamento em todos os locais vulneráveis, evitando a parada proibida. Porém, sabemos que isso é inviável”, comenta. (Hoje em Dia)
Taxistas
Um grande número de taxistas decidiu abrir mão das corridas na manhã desta segunda-feira (1º), retorno das férias escolares, para participar de uma carreata contra o que chamar de transporte clandestino: o Uber. O grupo se concentrou às 5h30, em frente ao Mineirão e segue para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. "Uma comissão de deputados vai nos receber e vamos pedir que a Polícia Militar fiscalize os motoristas do Uber", explicou um dos organizadores da manifestação, o taxista Gleison Horlando de Oliveira, 36. Os taxistas ocuparam duas faixas da avenida Antônio Carlos, no sentido centro, e deixaram o tráfego lento. A Polícia Militar, a Guarda Municipal e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) acompanham o protesto, que segue de forma pacífica. (O Tempo)
Uber
Um veículo parceiro da Uber foi alvo de novo ataque a motoristas do serviço de transporte na madrugada deste domingo em Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, o carro seguia pela Avenida Raja Gabaglia, na altura do Bairro Estoril, quando o vidro foi quebrado. O condutor do veículo ficou ferido depois que estilhaços atingiram seu rosto. A suspeita da PM é de que o carro tenha sido atingido por um disparo de arma de fogo, já que o motorista diz ter ouvido o barulho de um tiro. O sargento Ronaldo Aquino, da 6ª Companhia do 1º Batalhão,acredita que, pelas características do impacto, o projétil tenha partido de uma arma caseira. Wilson Avelino, de 39 anos, contou que eram 5h, quando pegou um casal e um amigo deles na saída de uma casa de festas, na Raja. Cerca de 300 metros depois, com o carro em movimento, ele ouviu um estampido e, em seguida, sentiu o rosto queimar. O vidro da janela do motorista foi quebrado. Ao parar o veículo, ele passou a mão no rosto e viu o sangue dos ferimentos causados pelos estilhaços. “Eu escutei o barulho de arma de fogo. A primeira atitude que tive foi perguntar aos passageiros se eles haviam se machucado, mas, felizmente, ninguém se feriu”, conta. Ele ainda levou os clientes em casa, antes de parar para registrar boletim de ocorrência. Ainda não há informações sobre a autoria do disparo. "Não posso afirmar que foi um taxista, porque não vi", contou Avelino. A ocorrência será investigada pela Polícia Civil. (Estado de Minas)
Olimpíadas
A atleta do pentatlo moderno Yane Marques, medalha de bronze em Londres 2012, será a porta-bandeira do Time Brasil na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no dia 5 de agosto. O anúncio foi feito na noite de ontem (31) pelo presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman após o resultado de uma enquete feita pelo programa Fantástico, da TV Globo. Yane foi a mais votada pelo público, concorrendo com o velejador Robert Scheidt, que foi o porta-bandeira da delegação em Pequim 2008, e o líbero da seleção masculina de vôlei, Serginho. A primeira participação de Yane em uma olimpíada foi em Pequim em 2008, quando a pernambucana terminou em 18º lugar, competindo com 36 atletas. Em Londres, a brasileira conquistou a medalha de bronze e, no Rio, estará em sua terceira participação olímpica. O sitedo Comitê Olímpico Brasileiro reproduz uma entrevista de Yane feita na noite de hoje ao programa Fantástico em que a atleta diz que foi uma surpresa tanto a indicação quanto a votação. "Carregar a bandeira já é uma situação honrosa. Todo mundo assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e talvez uma porta-voz, através dessa bandeira, para que o nosso país se una mais. Quero ser uma representante de todos os brasileiros naquele momento", disse. (Agência Brasil)