Temer

Os candidatos a prefeito de partidos da base de Michel Temer nas capitais não terão a presença do presidente em seus palanques. A tese oficial do Palácio do Planalto é a de que a base partidária do governo é tão ampla que qualquer apoio poderia melindrar outros postulantes de legendas aliadas. Além disso, o presidente estaria focado no ajuste fiscal e não teria tempo para mergulhar no processo eleitoral. A decisão não incomodou os principais candidatos do PMDB, PSDB, DEM e demais legendas que compõem a coalizão governista. Faltando pouco menos de um mês para o primeiro turno, os candidatos dos maiores colégios eleitorais não convidaram Temer para atos de campanha. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que as campanhas do PSDB, DEM e PMDB em São Paulo, Belo Horizonte, Rio e Salvador não pretendem explorar a imagem de Temer em nenhum momento. "Em Salvador o PMDB tem o vice de ACM Neto (DEM). Lá a base está toda unida, o que poderia ser um facilitador. Mas não creio que se abrirá uma exceção", disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele afirmou, porém, que os ministros do governo podem e devem participar. Marqueteiros ouvidos pela reportagem disseram que ainda é interessante mostrar proximidade do candidato local com o Palácio do Planalto, mas sem exaltar a figura do presidente. Um dos mais próximos auxiliares de Temer, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, disse que a eleição municipal não está na pauta. "Ainda não conversamos sobre eleições municipais. Mas, para o governo, a agenda econômica é quase uma questão exclusiva. A gravidade é de tal ordem e os problemas de tal profundidade que a agenda econômica mobiliza toda a energia." (Agência Estado)

Manifestação

O protesto contra o governo Michel Temer nesse domingo, em São Paulo, seguia pacífico até os organizadores decretarem o fim do ato. Assim que as pessoas começaram a se dispersar os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar (PM). Houve correria e ao menos 10 bombas foram lançadas. Duas viaturas do Choque avançaram pela Avenida Faria Lima, e a PM jogou jatos de água nos manifestantes na Rua Teodoro Sampaio. Por volta das 21h o Largo da Batata estava vazio, enquanto os manifestantes continuavam a dispersar pelas ruas do bairro de Pinheiros. O protesto chegou por volta das 19h30 no Largo da Batata, em Pinheiros. Mais cedo, eles ocuparam parte da Avenida Paulista. A manifestação começou por volta das 15h30. "Não realizamos nenhum atendimento, nem relacionado ao protesto, nem qualquer outro tipo", disse Brian Farias, de 26 anos, enfermeiro do Grupo de Apoio ao Protesto Popular, que presta socorro em casos de violência. Às 20 horas, um grupo grande da manifestantes começava a dispersar pela estação de metrô Faria Lima, aos gritos de "Olê, olê, fora, Temer", e "olê, olê, olá, Diretas Já". "O governo golpista de Michel Temer falou em cerca de 40 pessoas neste protesto. Somos 100 mil pessoas", disse Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST, um dos organizadores do ato, em discurso por volta das 17h. O último número oficial divulgado pela organização é, porém, de 50 mil manifestantes. (Agência Estado)

Manifestações I

Manifestantes foram às ruas ontem (4) no Rio de Janeiro, para protestar contra o governo do presidente Michel Temer. Um grupo entre 7 mil e 10 mil pessoas, segundo os organizadores, caminhou do Hotel Copacabana Palace até o Canecão – tradicional casa de shows –, na zona sul carioca. A Polícia Militar não estimou o número de manifestantes. A menos de uma semana doimpeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, cartazes e palavras de ordem pediram a saída do governo e novas eleições para a Presidência da República. Os manifestantes se concentraram desde às 10h em frente ao hotel, antes de sair em caminhada, acusando que houve "golpe" no processo que tirou Dilma do Palácio do Planalto. Aos gritos de "Diretas Já" e jograis como "Eu já falei, vou repetir, é o povo quem tem de decidir" ou "Diretas já, o povo quer votar" chegaram até a casa de show, ocupada pelo grupo Ocupa Minc. Este grupo surgiu quando o Ministério da Cultura foi extinto, no Palácio Capanema, sede do órgão no Rio, e permanece mobilizando a classe artística contra o governo de Temer. Um dos organizadores do protesto, integrante da frente Povo Sem Medo, Victor Guimarães, disse que a defesa das eleições diretas cresceu e deu o tom ao protesto. A tendência, disse, é que a reivindicação ganhe força nos próximos dias e se espalhe por todo o país. Ele espera que manifestações do Grito dos Excluídos, quarta-feira, no feriado de 7 de setembro, em várias cidades, a ideia de eleger um novo presidente reúne mais adeptos contra o governo. "O país não funciona direito, a política e as instituições não têm condições de atender as necessidades do povo. Tem que zerar o jogo. O povo é quem deve decidir seu futuro", disse ele, representando também o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST). (Agência Brasil)

Previdência

Aliados do presidente Michel Temer pressionam o Palácio do Planalto a adiar o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional para depois do segundo turno das eleições municipais, no dia 30 de outubro. O temor de correligionários e líderes de partidos que dão sustentação ao governo é de que o tema cause prejuízos aos candidatos do PMDB ou identificados com a gestão Temer. Em um jantar com líderes da base aliada na semana passada, o presidente avisou que pretende apresentar a reforma provavelmente até o fim deste mês. Aliados do Centrão e da antiga oposição - os dois blocos de sustentação governista - reclamam que a apresentação do texto coincidiria com o auge das campanhas municipais - o primeiro turno será no dia 2 de outubro. O projeto seria entregue a um Congresso praticamente vazio. O gesto, porém, seria mais simbólico do que prático, pois jogaria a pressão sobre os parlamentares. Há a preocupação de que deputados e senadores envolvidos nas disputas municipais sejam obrigados a se posicionar contra a reforma. Diante da pressão, o governo deve adiar o envio da proposta. O governo Temer estipulou um tripé de projetos para dar ao mercado um sinal de compromisso com o ajuste fiscal: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto dos gastos públicos, mudanças nas leis trabalhistas, como a terceirização, e a reforma da Previdência - esta considerada polêmica e impopular. (Agência Brasil)

Impeachment

A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff entrará nesta semana com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação do impeachment, desta vez sob o argumento de "falta de justa causa" e vícios no processo. Na lista das irregularidades alegadas pela defesa está o fato de senadores terem externado o voto contra Dilma antes do início do julgamento. "Muitos diziam que não adiantava produzirmos provas porque votariam contra de qualquer jeito", afirmou o ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma. "A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sustenta que um juiz não pode anunciar antecipadamente o seu voto, pois isso fere o princípio da imparcialidade e o direito de defesa." Na última quinta-feira, um dia após o Senado decidir pela deposição de Dilma, Cardozo também entrou com mandado de segurança no Supremo, solicitando novo julgamento da petista. O caso foi encaminhado para o ministro Teori Zavascki, que será o relator da ação na Corte. Na peça, Cardozo argumenta, entre outras observações, que a denúncia contra Dilma foi fundamentada em dispositivos legais que colidem com a Constituição de 1988. Na batalha jurídica, o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos da base aliada do presidente Michel Temer também protocolaram no Supremo, na sexta-feira, um mandado de segurança questionando a segunda votação do impeachment. Motivo: depois de aprovarem a perda do mandato de Dilma, por 61 votos a 20, os senadores decidiram manter o direito da petista de exercer cargos públicos. (Agência Estado)

Fundos de Pensão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões. De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações). Durante as investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs. Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/86. (Agência Brasil)

Belo Monte

A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal. Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso. O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área. Delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, contaram em acordos com procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões. De acordo com outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais a partidos. (Folha de S. Paulo)

Bancários

Os bancários entram em greve a partir desta terça-feira (6) no país. A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). Os bancos oferecem reajuste de 6,5% sobre o salário e benefícios -como vale-alimentação e auxílio-creche-, além de abono no valor de R$ 3.000. De acordo com a Contraf (confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro), a paralisação foi aprovada em assembleias de cerca de 140 sindicatos e federações pelo país realizadas na última semana. A última greve nacional dos bancários aconteceu em outubro de 2015 e durou 21 dias. A categoria conseguiu um reajuste de 10%, com aumento real de 0,11%. Além do reajuste, outro tema da pauta de reivindicações é a regulamentação do atendimento remoto. De acordo com a Contraf, a digitalização dos serviços bancários vem acentuando a tendência de cortes de pessoal no mercado. Atualmente, o setor emprega 512 mil funcionários em todo o Brasil, segundo a entidade. Clientes que precisarem de serviços durante a paralisação deverão utilizar caixas eletrônicos ou ligar para as centrais de atendimento dos bancos. É possível consultar saldo ou fazer transferência via telefone, por exemplo. Essas e outras funções também estão disponíveis nos sites dos bancos ou por meio de aplicativos para tablets e smartphones. Pagamentos de contas e saques também podem ser feitos em lotéricas. (Folha de S. Paulo)

G-20

Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), países do Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – anunciaram que vão reforçar sua cooperação e apelaram à comunidade internacional a lutar contra os desafios globais. Ao final de encontro informal realizado no âmbito da Cúpula do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta –, líderes do bloco concordaram que, apesar de a economia mundial e a de seus países enfrentarem novos desafios, há perspectiva e força motriz para o crescimento. “Os líderes dos Brics sublinharam que os países do grupo devem, com base nos princípios de transparência, solidariedade, igualdade, compreensão, tolerância e cooperação, continuar a fortalecer a parceria estratégica entre os membros do bloco”, afirma o texto. Após a reunião em Hangzhou, na China, o Brics confirmou o compromisso de fortalecer o diálogo e a cooperação com outras nações em desenvolvimento e outros mercados. O grupo observou ainda que a recuperação da economia global continua desigual e que é preciso que o G20 reforce a coordenação da política macroeconômica. Os líderes do bloco também pediram a países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que contribuam para a adoção de um acordo sobre a promoção do comércio internacional. (Agência Brasil)

Doação eleitoral

Na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. Há um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer. Entraram nas contas dos demais, somados, R$ 248 milhões, o que representa uma queda de 46% em relação ao que ocorreu em 2012, quando se comparam períodos equivalentes das campanhas. Além dos 8.269 candidatos que declararam ter receita zero até a sexta-feira, outros 3.901 (24% do total) registraram arrecadação inferior a R$ 10 mil. A redução das verbas, além do fim do financiamento empresarial, está relacionada ao fato de as campanhas terem ficado mais curtas. Há menos tempo para arrecadar - e, em tese, os custos também diminuirão. A escassez de recursos se traduz em menor impacto visual. Com raras exceções, nas ruas há menos bandeiras, cartazes e santinhos. O PT, maior beneficiário de doações de empresas até recentemente agora orienta seus candidatos a driblar a falta de recursos com a produção de propaganda para internet e programas de TV usando telefone celular, cartolina, pincel atômico e placas de isopor. (Agência Estado)

Medicamentos

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. (O Tempo)

Combustível

Quem abastece nos postos de gasolina de Belo Horizonte percebeu, nos últimos dias, um pequeno alívio no bolso. Os preços dos combustíveis caíram em média 0,77% em relação aos praticados em julho de 2016, aponta pesquisa realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa. O levantamento foi feito entre os últimos dias 29 e 31 de agosto em 153 estabelecimentos da Capital e Região Metropolitana. A maior baixa foi registrada nos preços do etanol, que chegou a -1,39%. Índice aproximado foi detectado na gasolina comum, com -1,31%. O consumidor que utiliza os postos da região da Pampulha foi o mais beneficiado com a queda dos preços, com -1,91%. No entanto, o preço mais baixo para o litro de gasolina, R$ 3,199, foi encontrado na Região Oeste. O etanol mais barato está em um posto de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, R$ 2,099. O Procon Assembleia constatou ainda que o litro do etanol está custando entre 64% e 79% do preço cobrado pelo litro da gasolina comum. Para quem tem carro bicombustível, essa informação é importante porque, segundo cálculos de especialistas, abastecer com etanol só é vantajoso se essa proporção for inferior a 73%, devido ao maior consumo do combustível derivado da cana. (Rádio Itatiaia)

EUA

O presidente Barack Obama estimou que o enfoque de Donald Trump sobre a migração é claramente rejeitado pelos jovens americanos, e ressaltou que as propostas do candidato republicano não são compartilhadas pela maioria dos cidadãos de seu país. "Existe uma longa tradição de migração, de diversidade" no país, explicou o presidente durante uma entrevista transmitida no sábado pela CNN e realizada antes de sua viagem à cúpula do G20 na China. "Isso não vai mudar simplesmente porque Trump recebe mais atenção que o habitual", disse Obama, que muitas vezes declarou estar convencido de que o multimilionário não o sucederá na Casa Branca em 2017. "Se olhar as pesquisas, ele conseguiu captar certo grupo de pessoas (...) que têm inquietações legítimas sobre a economia e o sentimento de ter sido esquecidas. Mas não é a maioria dos americanos", indicou. "Se uma pessoa fala com os jovens, a próxima geração de americanos, eles rejeitam completamente este caminho" em relação à deportação, acrescentou. Depois de uma série de sinais contraditórios, refletidos nas tensões pelas quais sua equipe de campanha passa, Trump retomou na quarta-feira em Phoenix, em um pronunciamento muito esperado, as linhas gerais do discurso firme contra os imigrantes ilegais que apresentou desde as primárias republicanas. Em uma mensagem detalhada, falou de excluir de qualquer regularização milhares de pessoas, em sua maioria mexicanos, que vivem ilegais nos Estados Unidos e esperam há anos resolver sua situação. (O Tempo)

Madre Teresa

Em missa de canonização celebrada neste domingo (4) na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco declarou santa Madre Teresa de Calcutá. A cerimônia contou com a presença de cerca de 120 mil fiéis de diversas partes do mundo. A missão de Madre Teresa, segundo Francisco, permanece nos dias de hoje como um testemunho eloquente da proximidade de Deus junto aos mais pobres. O papa também se referiu à religiosa, de origem albanesa, como modelo de santidade para todos os agentes de misericórdia. “Madre Teresa, ao longo de toda a sua existência, foi uma dispensadora generosa da misericórdia divina, fazendo-se disponível a todos, por meio do acolhimento e da defesa da vida humana, dos nascituros e daqueles abandonados e descartados.” Referindo-se à nova santa, fundadora das Missionárias da Caridade, Francisco pediu que “esta incansável agente de misericórdia” ajude o mundo a entender que o único critério de ação é o amor gratuito, livre de qualquer ideologia e de qualquer vínculo e que é derramado sobre todos sem distinção de língua, cultura, raça ou religião. “Levemos no coração o seu sorriso e o ofereçamos a quem encontremos no nosso caminho, especialmente àqueles que sofrem. Assim, abriremos horizontes de alegria e de esperança numa humanidade tão desesperançada e necessitada de compreensão e ternura”, concluiu o papa. (Agência Brasil)