STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional. Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo. Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília. Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia. (Agência Brasil)
Cunha
Exatos 336 dias após PSOL e Rede protocolarem pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser julgado nesta segunda-feira pelo plenário da Casa. Depois de inúmeras manobras durante toda a tramitação do processo, o caso do peemedebista chega ao estágio final. Aliados de Cunha, porém, ainda pretendem adiar a votação ou aprovar uma pena mais branda. Para que Eduardo Cunha tenha o mandato cassado são necessários votos de 257 deputados. Conforme o Placar do jornal O Estado de S. Paulo, 280 deputados já declararam voto a favor da perda de mandato. Cunha chega à reta final de seu processo enfraquecido. Outrora seus principais fiadores, muitos deputados do PMDB e do Centrão - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PRB e PTB - já declararam votos a favor da cassação. Ciente disso, o peemedebista se mobilizou nos últimos dias: mandou cartas, mensagens por celular e ligou para os deputados pedindo que faltassem ou se abstivessem durante a votação. A sessão desta segunda-feira está marcada para começar às 19 horas, sem previsão de término. A primeira estratégia da "tropa de choque" de Cunha será tentar adiar a votação para depois das eleições municipais. Os aliados do deputado afastado prepararam um "kit obstrução", com requerimentos pedindo adiamento da votação ou retirada do caso da pauta. Para aprová-los, porém, é necessário o voto da maioria dos deputados. Caso não consigam adiar, a tática será questionar o rito da votação. Deputados alinhados a Cunha vão apresentar questões de ordem pedindo que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética, como tradicionalmente ocorre na Casa. Diferente do parecer, o projeto admite emendas, o que abre a possibilidade de incluir uma pena mais branda para Cunha, como só a suspensão do mandato. (Agência Estado)
Cunha I
Às vésperas de a Câmara dos Deputados decidir ofuturo do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na noite deste domingo (11), o pedido feito pelo peemedebista para suspender a votação que a Casa fará nesta segunda (12). Os deputados decidirão se o mandato de Cunha deve ou não ser cassado. Fachin também pediu informações à Casa sobre todos os procedimentos que foram adotados ao longo do processo contra o deputado afastado. A decisão é mais uma derrota que o peemedebista enfrenta ao longo do processo, que começou há quase um ano. Ex-presidente da Câmara, Cunha é alvo de um processo no Conselho de Ética da Casa, sob acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. Na ocasião, ele disse que não tinha contas no exterior. Mais tarde, porém, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que ele é beneficiário de contas não declaradas na Suíça. Cunha foi afastado do cargo e do mandato em 5 de maio, quando o STF argumentou que ele usava suas funções na presidência da Câmara para atrapalhar as investigações contra ele. Réu em duas ações penais no STF e alvo de outras investigações na corte, sob a acusação de ser um dos protagonistas do petrolão, Cunha tentará nesta segunda um feito inédito: à beira de eleições municipais, na qual os deputados estão mergulhados, ser o primeiro político a não perder o mandato desde que as votações de cassação deixaram de ser secretas, em 2013. (Folha de S. Paulo)
Lava Jato
Os R$ 5 bilhões que separam o faturamento da gigante Andrade Gutierrez e da gaúcha Toniolo, Busnello são o retrato de uma concentração que sempre dominou o setor. Hoje, no entanto, a diferença nos números não é parâmetro para traduzir a realidade de cada empresa. Nos últimos dois anos, enquanto o império da Andrade, uma das líderes do setor, encolhia dia após dia por causa da Operação Lava Jato, a empreiteira do Sul ganhava mercado e crescia em ritmo chinês. Em 2015, as receitas da empresa tiveram aumento de 18% e alcançaram R$ 720 milhões – montante que rendeu nove posições no ranking da construção. Fundada em 1945, a empreiteira chegou a 21.ª posição no ano passado (ou 14.ª se for considerada apenas a construção pesada). “Vivemos um momento de grandes oportunidades num setor que deve ficar menos concentrado nos próximos anos”, avalia o diretor da construtora, Humberto Cesar Busnello, filho de um dos fundadores da companhia. As apostas do executivo estão ancoradas no enfraquecimento das construtoras envolvidas na Lava Jato. Das 15 maiores empreiteiras do País em 2014, nove companhias – até então responsáveis pelos principais projetos e concessões brasileiras – estavam envolvidas no escândalo de corrupção. (Estadão)
EUA
Em uma cerimônia em homenagem aos 15 anos dos atentados de 11 de setembro de 2001, o presidente dos EUA, Barack Obama, citou versículos da Bíblia e pediu aos americanos que abracem a diversidade e não permitam que o terrorismo divida o país. "Nossa diversidade, nossa herança multicultural, não é uma fraqueza. Ainda é e sempre será uma de nossas grandes forças", disse Obama durante uma cerimônia no Pentágono, um dos alvos dos atentados que deixaram quase 3 mil mortos, a maioria na cidade de Nova York, além da Pensilvânia e no Pentágono, em um ataque reivindicado pelo então líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, que foi morto quase 10 anos depois durante uma incursão em maio de 2011 em seu esconderijo no Paquistão. Falando na sede do Departamento de Defesa de seu país, Obama citou uma passagem bíblica do livro de Provérbios: "Que o amor e a fidelidade jamais o abandonem; prenda-os ao redor do seu pescoço, escreva-os na tábua do seu coração" e acrescentou que a nação jamais esquecerá das pessoas que morreram nos ataques de 11 de setembro. Obama disse que "grupos extremistas como o grupo Estado Islâmico e a Al-Qaeda sabem que eles nunca poderão derrotar os EUA , então eles se concentram em tentar disseminar o medo". Hoje, a bandeira americana está hasteada a meio mastro no topo da Casa Branca e em outros edifícios federais. Mais cedo, ele já havia participado de uma cerimônia na Casa Branca, onde foram feitos minutos de silêncio na hora exata em que os aviões atingiram as duas torres do World Trade Center. (Agência Estado)
EUA 1
A candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, cancelou uma viagem ao estado da Califórnia para participar, hoje (12) e amanhã, de eventos com o objetivo de angariar fundos a fim de fortalecer sua campanha. O cancelamento ocorreu depois que Hillary Clinton se sentiu mal, durante uma cerimônia ontem (11) em Nova York, que lembrava as vítimas dos ataques terroristas em 11 de setembro de 2001. Ela teve que sair às pressas do local. Um vídeo exibido nas redes sociais mostra que, depois que saiu da cerimônia, a candidata aparentemente se desequilibrou e só não caiu porque foi amparada por agentes de segurança ao entrar em um carro. Horas depois da exibição do vídeo, a médica da candidata, Lisa Bardack, disse - em comunicado - que Hillary foi diagnosticada com pneumonia na sexta-feira (9). A coordenação da campanha não explicou por que o diagnóstico de pneumonia não foi divulgado antes da cerimônia de ontem. A falta de uma explicação sobre o real estado de saúde de Hillary Clinton está provocando um questionamento sobre a transparência das informações relacionadas ao estado de saúde dos candidatos dos dois principais partidos norte-americanos. Tanto Hillary, de 68 anos, quanto Donald Trump, de 70 anos, este representando o Partido Republicano, são os dois candidatos mais velhos da história dos Estados Unidos, em eleições presidenciais. (Agência Brasil)
Paralimpíadas
O domingo de sol forte e arenas lotadas foi mais um dia de conquistas para os atletas do Brasil que disputam os Jogos Paralímpicos do Rio-2016. Ao todo, o País levou cinco medalhas, com uma de ouro, duas de prata e duas de bronze. O atletismo, mais uma vez, foi o carro-chefe, com quatro pódios. Já o nadador Daniel Dias ficou em 2º (prata) na prova dos 100 metros peito e chegou ao seu 19º pódio em Paralimpíadas. Com o desempenho deste domingo, a equipe brasileira se manteve em quinto lugar no quadro de medalhas - meta traçada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. O ouro do domingo veio ainda pela manhã, no Engenhão. Treinando há apenas dois anos e meio, Petrucio Ferreira dos Santos, de 19 anos, chegou em primeiro e ainda quebrou o recorde mundial dos 100 metros rasos, categoria T47 (para amputados). Yohansson Nascimento, que competiu na mesma prova, ficou com o bronze. Hoje, eles querem dividir o pódio novamente no revezamento 4x100 metros, às 17h30. No domingo, Yohansson chegou à quinta medalha. Mesmo assim, está ansioso para ampliar a coleção. À noite, o atletismo garantiu mais duas medalhas. Com a marca de 11s08, Felipe Gomes levou a prata nos 100 metros rasos T11 (cego total). Já Teresinha de Jesus Correia Santos foi bronze nos 100 metros rasos T47 (amputados e outros). Na natação, Daniel Dias, maior medalhista paralímpico do País, aumentou a coleção particular ao chegar em segundo lugar na prova dos 100 metros peito SB4. Com o quarto pódio no Rio, Daniel Dias continua com chances de se tornar o maior medalhista da história dos Jogos Paralímpicos. A marca pertence ao nadador australiano Matthew Cowdrey, dono de 23 medalhas. O brasileiro, que tem 19, deve competir em mais cinco provas nesta edição. (Estadão)