Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, disse. “Acredito que já há condições para superar obstáculos.” Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para agilizar o processo de discussão e votação na comissão e, assim, enviar para a comissão especial. “Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, afirmou. Francischini estima uma longa discussão em torno da proposta, já que 85 deputados estão inscritos para o debate. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”. (Agência Brasil)
Previdência I
O presidente da CCJ afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão nesta semana. Lembrou, entretanto, que a reforma da Previdência é prioridade no colegiado. Francischini disse que se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, será colocado em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”. (Agência Brasil)
Radares
Levantamento da Folha mostra que a redução média de mortes foi de 21,7% nos quilômetros de rodovias federais em que o dispositivo eletrônico foi colocado. Os dados apontam ainda para uma redução de 15% nos índices de acidentes após a instalação dos radares. Segundo Bolsonaro, os aparelhos serão retirados das estradas conforme seus contratos de operação terminem. Novos contratos não serão firmados, diz. Procurado pela Folha, o Ministério da Infraestrutura não fala em fim dos radares, mas em reavaliação. O governo federal deveria estar assinando os novos contratos dos radares que substituem as antigas contratações. Após a declaração do presidente, alguns trechos de estradas ficaram sem controle de velocidade, segundo as empresas do ramo. Na última quarta-feira (10), uma liminar da Justiça Federal determinou que nenhum radar fosse retirado de rodovias federais e que o governo prorrogasse por 60 dias os contratos perto de expirar. A decisão diz que não há dados técnicos que justifiquem o fim do serviço. (Folha de S. Paulo)
Radares I
Para especialistas, a retirada dos radares aumentará a insegurança em um país em que já morrem 37 mil pessoas no trânsito por ano. O cálculo da Folha sobre a eficácia dos equipamentos considerou os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre 2007 e 2018 nos quilômetros de estradas que até o fim do ano tinham radares. Foram analisados os índices de acidente em cada um desses quilômetros antes e depois da colocação dos radares. No total, foram computados 1.530 pontos. O cruzamento dos dados permitiu verificar que, em 72% dos quilômetros onde houve a implantação de radares, caiu o número de mortes. (Folha de S. Paulo)
Rio de Janeiro
Subiu para dez o número de mortes no desabamento de dois edifícios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os bombeiros encontraram o corpo de uma mulher ainda não identificada sob os escombros, no final da noite de ontem (14). De acordo com os bombeiros, a vítima estava em um local de difícil acesso e os militares levaram cerca de três horas para retirar o corpo dos destroços. Agora as equipes de resgate trabalham com a possibilidade de que 14 pessoas ainda estejam desaparecidas, de acordo com informações registradas na área do desabamento. Até o momento, 18 pessoas foram resgatadas, sendo dez com vida, mas duas morreram no hospital. A operação de resgate segue hoje com a participação de mais de 100 militares, cães farejadores, drone, helicópteros, ambulâncias e veículos de recolhimento de corpos. O trabalho, que entrou hoje no quarto dia, começou logo após o desabamento e segue ininterruptamente desde o início da manhã de sexta-feira (12). (Agência Brasil)
Brumadinho
Subiu para 228 o número de mortes confirmadas em decorrência do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH. A estrutura entrou em colapso no fim da manhã do dia 25 de janeiro e cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério vazaram. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais neste domingo (14), restam, agora, 49 pessoas desaparecidas e não há previsão de encerramento das buscas, segundo o Corpo de Bombeiros. Neste domingo, segundo o tenente-coronel Anderson Passos, que está comandando as buscas nesta semana em Brumadinho, os trabalhos vão se concentrar em áreas onde trabalhadores atuavam na operação da barragem. Os locais foram escolhidos após mapeamento da área e trabalho dos cães farejadores. Trabalham na área atingida pela lama 138 bombeiros. Os militares são auxiliados por 73 máquinas e um drone. “Agradecemos a todos pelo apoio que temos recebido, o que nos permitirá seguir buscando por quantos 80 dias mais forem necessários. Nosso respeito às famílias das vítimas, que confiam e mantém a esperança em nosso trabalho”, disse o militar em comunicado enviado à imprensa. (Hoje em Dia)
Queda de avião
O avião que caiu no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, neste sábado (13), matando o piloto Francisco Fabiano Gontijo, pode ter sofrido uma falha mecânica e uma queda de potência, segundo o piloto e especialista em segurança de voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Sérgio Luis Mourão. Francisco Fabiano Gontijo, de 47 anos, foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML) através de exames de impressão digital e arcada dentária. De acordo com a polícia, ele teve 95% do corpo carbonizado. A Rua Minerva, onde houve a queda do avião, passou por perícia do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), neste domingo (14). A aeronave foi recolhida e técnicos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) trabalhavam para restabelecer a energia em 14 residências que ficaram sem luz desde o acidente. A ação do Cenipa, segundo a FAB, tem o objetivo “de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram”. A cena foi fotografada, partes da aeronave foram levadas para análise, documentos e relatos foram recolhidos pelos profissionais do centro de investigação. Francisco Fabiano Gontijo era o dono da aeronave e amigos já haviam dito que era ele quem pilotava o avião no momento do acidente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas relataram explosões após a queda. A aeronave – um monomotor modelo Socata ST-10, matrícula PT-DME – foi destruída pelo fogo. As chamas e a fumaça puderam ser vistas de longe. De acordo com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião havia decolado, por volta das 15h15, do Aeroporto Carlos Prates, também na Região Noroeste. Pelo registro de voo, o pouso seria feito no mesmo local. Na consulta ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), consta que a aeronave é de 1971 e está com o certificado de aeronavegabilidade suspenso. (G1)
Operação
Policiais civis do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) estão nas ruas na manhã desta segunda-feira para cumprir 18 mandados de busca e apreensão referentes a uma operação para desbaratar um grupo criminoso que atua na prátic de crimes contra o patrimônio. Os suspeitos são investigados por roubos contra estabelecimentos comerciais, dentre eles, shoppings, farmácias e joalherias. Mais detalhes serão fornecidos em uma entrevista coletiva marcada para às 10h de hoje. (Estado de Minas)
IRPF
Faltando 15 dias para encerrar o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, mais da metade dos contribuintes ainda não a entregaram. A Receita Federal alerta que quem, estando obrigado, não apresenta sua declaração no período estipulado fica sujeito a multa e a restrição no CPF. O prazo termina às 23h59m59s de 30 de abril. Até o dia 11 de abril, a Receita havia recebido cerca de 12,2 milhões de declarações, o que corresponde a 40% do total esperado pelo órgão, que é de 30,5 milhões. A multa por atraso na entrega da declaração é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Para quem tem imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês (ou fração de atraso) sobre o valor do imposto a pagar, limitada a 20% do imposto devido. Já para quem não tem imposto a pagar, o valor da multa corresponde ao mínimo exigido, que é de R$ 165,74. (G1)
Mega-Sena
O concurso 2142 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões, no último sábado. Eis os números sorteados: 07, 40, 44, 50, 52 e 57. A quina - cinco números - teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 55.484,51. E a quadra - quatro números - registrou 5.028 acertadores. Cada um ficará com R$ 1.024,68. O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 17, quarta-feira. E a previsão é de um prêmio de R$ 52 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. (Agência Brasil)
Clássico
O Independência será o palco da segunda partida da final do Campeonato Mineiro, entre Atlético e Cruzeiro, que vai ser disputada no próximo sábado (20), às 16h30. O anúncio foi feito logo após o duelo de ida no Mineirão, nesse domingo, pelo diretor de futebol do Galo, Rui Costa. Melhor time da fase de classificação da primeira fase do Estadual, o alvinegro tem a vantagem de ser o mandante do jogo de volta da final, e também jogar por dois empates ou por uma vitória é uma derrota por uma diferença de gols. No jogo de ida, o Cruzeiro levou a melhor, venceu por 2 a 1, e agora joga pelo empate para conquistar ao título. Para o Galo, uma vitória simples no Horto garante o caneco. (Hoje em Dia)