Enem
Em pleno final de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal deflagrou duas operações para reprimir fraudes no exame: a Operação Jogo Limpo, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará e a Operação Embuste, em Minas Gerais. A Operação Embuste, deflagrada na tarde deste domingo (6), consiste no cumprimento simultâneo de 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros (MG). A investigação foi feita com o auxílio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público Federal. De acordo com a PF, os envolvidos nessas negociações criminosas já teriam, neste ano de 2016, fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros (GO), ocorrido nos dias 15 e 16 de outubro, e o vestibular destinado à seleção para o curso de medicina, realizado na cidade de Vitória da Conquista (BA), nos dias 22 e 23 de outubro. O próximo passo do grupo criminoso seria fraudar o Enem. No decorrer das investigações, a PF conseguiu identificar o repasse de gabaritos, por celular, para candidatos situados em diversas partes do país. Os presos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, dentre outros delitos. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 20 anos. (Agência Brasil)
Enem I
A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou índice de 30% de abstenção, informou na noite desse domingo (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2015, o porcentual foi de 27,6%, Ao todo, 5.848.618 estudantes realizaram as provas neste fim de semana. Segundo o Inep, 768 alunos foram eliminados, dos quais 641 desobedeceram regras gerais, como chegar atrasado, 120 foram barrados pelo detector de metal e sete por se negarem a fazer o registro biométrico. O número foi próximo ao do ano passado, quando 740 concorrentes foram eliminados. O índice de abstenção do Enem em 2016 caiu ante 2009, mas ainda é considerado alto na comparação com outros vestibulares, que têm taxa de abstenção inferior a 10%. Desde o ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou nova regra para inibir ausências. Se não justificarem a falta, os candidatos isentos da taxa de inscrição que não aparecerem nos dois dias perdem o direito de não pagar caso tentem a edição seguinte do exame.O gabarito das provas realizadas neste fim de semana sairá na quarta-feira (9). O resultado final do Enem será em 19 de janeiro. (Agência Estado)
Enem II
O número de denúncias de intolerância religiosa aumentou 3.706% nos últimos cinco anos, segundo relatório da Secretaria de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O dado mostra a relevância da abordagem do tema "O combate à intolerância religiosa no Brasil" na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O Disque 100, principal canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, passou a receber registro desse tipo de violência em 2011, quando houve apenas 15 denúncias. Em 2015, foram denunciados 556 casos. Para especialistas, o aumento do número é consequência do esclarecimento de que esse conflito é crime. A antropóloga Christina Vital, do departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o Brasil começou a viver, a partir do anos 1990, um incômodo cultural. Segundo ela, o aumento do número de igrejas e fiéis pentecostais principalmente na periferia e nas favelas, revelou a acomodação social em que vivia a Igreja Católica, que ao longo da história promoveu a intolerância entre religiões. "Agora estamos percebendo a importância de as novas gerações estarem atentas à intolerância religiosa." A antropóloga lembrou o aumento de ações dos governos e dos movimentos sociais em aumentar os canais de comunicação, publicidade e campanhas de conscientização do que é o crime de intolerância religiosa. (Agência Estado)
Lava Jato
A colaboração entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato está na reta final. Previsto para ser firmado ainda neste mês, o maior acordo já feito pela operação - 53 executivos negociam delação e 32 depõem como lenientes (colaboradores a quem não são imputados crimes) - terá logística diferente para evitar vazamentos e permitir o envio para homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, antes do recesso de fim de ano, em 20 de dezembro. A Procuradoria-Geral da República informou aos advogados do grupo as penas a serem impostas e, agora, aguarda a resposta das defesas com os depoimentos já tomados. Depois, cada colaborador será ouvido pelos procuradores apenas para confirmar o teor do depoimento entregue por seu advogado. Embora fosse alvo dos investigadores desde 2014, quando foi citada pelos primeiros delatores da Lava Jato - o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa -, a Odebrecht recebeu o primeiro golpe com a prisão do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado. Em março deste ano, a Suíça liberou o envio da quebra de sigilo das contas do grupo mantidas no país europeu. Meses depois, as fases Xepa e Acarajé, da Lava Jato, descobriram o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht - segundo a força-tarefa da operação, um "departamento de propina" que recebia as demandas do grupo para os pagamentos e garantia a entrega do dinheiro. Além desse setor, também foram identificados offshores usadas pela maior empreiteira da América Latina para camuflar repasses no exterior e um banco adquirido para movimentar dinheiro proveniente do sistema financeiro paralelo. (Agência Estado)
Câmara dos Deputados
Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de transmissão do programa a Voz do Brasil. A votação da MP deverá ocorrer antes da apreciação dos destaques do pré-sal. Isso porque ela está trancando a pauta de votações. O parecer da comissão especial que analisou a MP, que previa inicialmente flexibilizar o programa a Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no período de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016, ampliou a flexibilização do programa de acordo com as emissoras. Por exemplo: nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. Pelo texto aprovado pela comissão especial mista do Congresso, as emissoras educativas vinculadas aos Poderes Legislativos Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, nos dias em que houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa Legislativa, poderão exibir o programa a Voa do Brasil entre 19h e 21h. Esses horários constantes do texto aprovado na comissão poderão ser alterados nas votações em plenário. (Agência Brasil)
Senado
O plenário do Senado iniciará nesta semana, possivelmente na quarta-feira (9), a votação, em primeiro turno, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças nas regras eleitorais. Entre outros pontos, a PEC estabelece cláusulas de desempenho para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e prevê o fim das coligações para eleições proporcionais (vereadores e deputados). Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará, nesta terça (8), uma audiência pública para debater a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Um dia depois, o grupo voltará a se reunir para votar o parecer do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorável à aprovação da proposta. Se o parecer for aprovado, a PEC será enviada ao plenário principal do Senado, onde deverá ser analisada em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo, em 13 de dezembro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores (49 dos 81). Para esta semana, também está prevista, no Senado, uma apresentação, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do projeto que reabre prazo para brasileiros regularizarem, em 2017, recursos no exterior não declarados à Receita Federal, a chamada repatriação. (G1)
Samarco
Homenagens encerram, nesse sábado, a triste cerimônia para lembrar um ano da tragédia de Mariana. A Rádio Itatiaia, que refez nesta semana o percurso de destruição da lama da Samarco, acompanhou o ato. A esposa do goleiro Fábio, Sandra Maciel, foi uma das homenageadas. Na época do rompimento, Sandra mobilizou esposas de atletas para arrecadar donativos para as vítimas. Fábio também participou da cerimônia. “Infelizmente tivemos esse episódio muito triste que impactou o Brasil inteiro. Esperamos que as providências sejam tomadas o mais rápido possível. Acho que a população pede, Justiça”, disse o goleiro. O ato foi marcado de muita tristeza e lembranças do vilarejo de Bento Rodrigues. Representantes de várias organizações, como Greenpeace e ONU, acompanharam a mobilização. (Rádio Itatiaia)
Pit bull
Ainda está internada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, a menina de dois anos atacada por três cães da raça pit bull, na noite do último sábado, em Esmeraldas, na Grande BH. A criança teve a orelha e o rosto dilacerados. Devido à gravidade dos ferimentos, a garota levou 51 pontos no rosto e aguarda cirurgia plástica para reconstrução da orelha. A irmã, de quatro anos, que também foi atacada pelos cães, sofreu várias lesões na perna e no tórax e um corte profundo na região da coluna. Ela também ficou internada, mas recebeu alta nesse domingo e se recupera em casa. O ataque ocorreu na noite de sábado, enquanto as meninas brincavam de bola em frente à casa onde moram. O pai das crianças, Jordan Oliveira Santos, afirmou à Itatiaia que o dono dos pitbulls foi negligente, já que outras pessoas haviam sido atacadas anteriormente. Revoltado, Jordan pede justiça. O dono dos pitbulls chegou a prestar socorro às vítimas e foi conduzido para delegacia de Ribeirão das Neves, onde prestou depoimento. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, como a delegacia funciona em esquema de plantão e o delegado já não estava mais na unidade, até o fechamento dessa reportagem não foi possível saber se o proprietário dos cães foi detido. (Rádio Itatiaia)
Chuva
A semana será de tempo nublado em toda Minas Gerais, em função de áreas de instabilidade que atuam sobre o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, de acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas. Nesta segunda-feira (7), deve chover em todo o Estado. Em Belo Horizonte, a precipitação acontece de forma localizada, com umidade do ar em 65%, no período da tarde. Os termômetros, na capital, variam entre 16ºC e 27ºC. Ao longo da semana, a chuva pode se intensificar, principalmente a partir de quinta-feira (10), em Belo Horizonte e na região metropolitana. A temperatura máxima em Minas chega aos 36ºC nas regiões Norte e Triângulo. Para mais informações sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)
Clima
A 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP22) que começa hoje (7) em Marrakesh, Marrocos, precisará sair do plano das boas intenções e tirar do papel o Acordo de Paris, se o mundo realmente quiser limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Ambientalistas e entidades do setor ressaltam a importância simbólica e política para o mundo da COP21 na capital francesa, quando todos os 195 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram o acordo, depois de 20 anos de negociações desde a primeira conferência. O desafio agora é conseguir consenso sobre as regras. O secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Hittl, ressaltou que uma questão relevante é garantir que as metas de redução de emissões, que são estabelecidas domesticamente, sejam reais e não números fictícios para venda de créditos. “A COP de Paris foi o ponto de partida. A COP de Marrakesh tem por missão começar a implementar o Acordo de Paris, definir as regras e procedimentos, financiamentos, mecanismos de monitoramento e fiscalização efetivos, com transparência”. Em 2023 está previsto o primeiro balanço da aplicação das promessas. O pacto entrou em vigor na semana passada, depois de ter sido alcançado o quórum suficiente de países que ratificaram o acordo, entre eles o Brasil. (Agência Brasil)
EUA
A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, à presidência dos Estados Unidos está cinco pontos percentuais à frente do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, segundo pesquisa de intenção de votos divulgada neste domingo (6) pelo jornal The Washington Post, em parceria com a rede de televisãoABC News. A pesquisa dá um alívio momentâneo à campanha de Hillary Clinton, mas ainda não traz segurança sobre o que vai ocorrer no dia da eleição, marcada para terça-feira, 8 de novembro. O eleitorado norte-americano vem se mostrando oscilante. Há menos de uma semana, os dois candidatos estavam tecnicamente empatados, e a tendência era de crescimento de Trump nas pesquisas e de queda na intenção de voto em favor de Hillary Clinton. Algumas pesquisas até colocavam Trump à frente da corrida eleitoral, com um ponto percentual de diferença em relação à candidata democrata. Agora, com a nova pesquisa, Hillary está com 48% das intenções de voto, contra 43% de Donald Trump. De acordo com a pesquisa, Hillary Clinton se beneficiou nos últimos dias de um apoio mais forte dos eleitores "não brancos" e dos que vinham se posicionando de forma independente, ou seja, não apoiavam os democratas e nem os republicanos. Embora os últimos números mostrem que o caminho da Casa Branca está mais favorável a Hillary Clinton do que a Donald Trump, a candidata democrata não dá sinais de que pretenda diminuir o ritmo final da campanha. Ao contrário, ela está intensificando o contato com os eleitores latinos, que constituem uma grande parte dos "não brancos" indicados pela pesquisa divulgada hoje. (Agência Brasil)