Matsunaga
A bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado pelo homicídio de seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, além da destruição e ocultação de cadáver. A sentença terminou de ser lida às 2h08 desta segunda-feira, 5, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os advogados de defesa disseram que vão recorrer da sentença. O Conselho de Sentença entendeu que o recurso que impossibilitou a defesa da vítima foi a única qualificadora aceita e, assim, os jurados derrubaram as de motivo torpe e meio cruel. Na interpretação do júri (formado por quatro mulheres e três homens) - que coincide com a tese da defesa -, o crime não foi cometido nem por vingança nem por dinheiro. Para eles, também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado. Os sete dias do julgamento foram marcados por discussões e trocas de desaforos entre acusação e defesa no plenário. Várias vezes, os comentários atravessados arrancaram risadas da plateia composta principalmente por estudantes de Direito. Em algumas ocasiões, o juiz Adilson Paukoski, que presidiu o julgamento, precisou intervir. O advogado Luiz Flávio D’urso, assistente de acusação, ameaçou processar o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, no episódio de maior tensão entre as partes. Em plenário, Santoro afirmou que D’urso estava tentando intimidar sua testemunha. (Agência Estado)
Manifestação
Manifestantes em Belo Horizonte ocuparam neste domingo a Praça da Liberdade, na região centro-sul, e defenderam a Operação Lava Jato. Eles criticaram as mudanças no projeto de lei com medidas contra a corrupção aprovadas pela Câmara dos Deputados e cobraram da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a autorização para a abertura de uma ação penal contra o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). O ato começou às 11h. Os manifestantes se vestiram majoritariamente com roupas amarelas. Muitos portavam cartazes, faixas e máscaras do juiz Sérgio Moro, que conduz o julgamento em primeira instância dos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A Polícia Militar não divulgou estimativas do número de presentes. A principal crítica recaía sobre a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4850, que estabelece mudanças no Código Penal. O texto, assinado pelos parlamentares Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO), incorpora a proposta de iniciativa popular intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com mais de 2 milhões de assinaturas. (Agência Brasil)
Chapecoense
'Ninguém percebeu que o avião iria cair'. O técnico de voo Erwin Tumiri deu sua versão sobre os momentos que antecederam a queda do avião da LaMia, na última terça-feira, em Medellín, e afirmou que questionou o fato de a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense não parar para reabastecer em Cobija, no norte da Bolívia. Segundo ele, o reabastecimento estava previsto. As revelações foram feitas em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, veiculada na noite deste domingo. "Nós, como técnicos, fazemos o pré voo. Temos uma lista de checagem do que é preciso fazer no avião. Fiz o relatório de que íamos até Cobija. No momento da decolagem, voltei a perguntar: 'Vamos até Cobija?'. Aí me disseram 'não, nós vamos direto até Medellín'", afirmou Tumiri, se referindo ao fato de que o piloto Miguel Quiroga teria lhe confirmado a opção arriscada de ir direto, sem escala, para Colômbia. Investigações preliminares apontam que o avião caiu devido a uma pena seca, por falta de combustível. O avião da LaMia voou no limite da autonomia no trajeto entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e Medellín, onde a delegação da Chapecoense esperava chegar para a disputa da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, mas foi vítima do acidente que matou 71 pessoas. Erwin Tumiri evitou criticar Miguel Quiroga, morto no acidente, mas afirmou que seria mais prudente que o piloto não tivesse centralizado essa decisão. "As coisas são na base do 'é assim que tem de ser'. Que essas decisões não sejam tomadas de maneira tão individual. Acho que a tripulação teria de saber. Teria de ser tudo dividido." (Agência Estado)
Chapecoense I
O ministro de Obras Públicas da Bolívia, Milton Claros, anunciou neste domingo a abertura de uma causa contra a Lamia para saber como a companhia aérea recebeu autorização para operar no país. As informações são da Agência Ansa. Segundo ele, já foram encontrados indícios de tráfico de influência e omissão de denúncia. Um gerente da empresa teria relações diretas com um servidor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (Dgac), espécie de Anac boliviana. “Nos chama atenção que exista uma ligação entre servidores e essa companhia aérea. Vamos até o fim nesse assunto”, garantiu o ministro. A Lamia operava o avião que caiu nos arredores de Medellín, na Colômbia, com a delegação da Chapecoense, matando 71 pessoas. Claros já havia dito que a Bolívia também investiga possíveis ligações entre a empresa e a Conmebol, já que ela tinha amplo acesso a equipes sul-americanas, apesar de sua frota possuir apenas três aviões – incluindo o acidentado – e da pouca experiência no mercado. A aeronave da Chapecoense tinha partido da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra rumo a Medellín, em um trajeto de aproximadamente 3 mil km, exatamente o mesmo valor de sua autonomia. Ainda assim, o plano de voo não incluía escalas para reabastecimento e nem um aeroporto alternativo para o caso de desvios. Tais problemas foram apontados por Celia Castedo Monasterio, funcionária do aeroporto de Viru Viru, que serve Santa Cruz, porém o avião decolou do mesmo jeito. (Agência Brasil)
Enem
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017. De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia. “Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou. Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro. Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem. O alto índice de abstenções, não somente em 2016, mas em outras edições, foi mencionado por Mendonça Filho como um dos temas que pode ser abordado na consulta. (Agência Estado)
IRPF
A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (Agência Estado)
Chuva
A chuva intensa que caiu em Belo Horizonte no começo da noite de ontem, 4, causou transtornos em vários pontos da cidade, com quedas de árvores, risco de transbordamento de córrego e cortes no fornecimento de energia elétrica. Às 21h não havia nenhum registro de alagamento por conta das chuvas, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura. A queda de uma árvore nos trilhos do metrô, na altura da estação José Cândido da Silveira, interrompeu o funcionamento do serviço. Às 20h50, a Defesa Civil informou que há previsão de chuva moderada nas próximas duas horas e recomendou atenção à população. Por volta das 19h, a Defesa Civil emitiu sinal de alerta para a regional de Venda Nova, devido ao grande volume de água no corrégo Vilarinho. Recomendou-se que pedestres e motoristas não transitassem no entorno do córrego. De acordo com o órgão, havia o risco de transbordamento. (Hoje em Dia)
Ferreira Goulart
O corpo de acadêmico, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar está sendo velado desde as 17h de ontem, 4, no saguão da Biblioteca Nacional, na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Gullar morreu neste domingo (4) aos 86 anos, às 10h, na UTI do Hospital Copa D'Or, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro. Ele estava internado havia 20 dias, vítima de pneumonia. O velório continua nesta segunda-feira (5), a partir das 9h, na Academia Brasileira de Letras (ABL), de onde o corpo sairá por volta das 15 horas, para o mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo. Ferreira Gullar deixa dois filhos, Luciana e Paulo, oito netos, e a companheira Cláudia, com quem vivia atualmente. Seu último livro foi Autobiografia Poética e Outros Textos, lançado este ano pela Editora Autêntica. O presidente da ABL, Domício Proença Filho, determinou que fosse cumprido luto de três dias e que a bandeira da Academia seja hasteada a meio mastro. A ABL marcou a Sessão de Saudade para a próxima quinta-feira (8), quando serão prestadas homenagens a Ferreira Gullar. Segundo informações da própria ABL, assim que for encerrada a Sessão da Saudade, estarão abertas, pelo período de um mês, as candidaturas daqueles que desejarem lhe suceder na cadeira de número 37, para a qual havia sido eleito em 9 de outubro de 2014, na sucessão de Ivan Junqueira. (Agência Brasil)
Itália
O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, deve apresentar sua renúncia nesta segunda-feira (5), depois da derrota no referendo de ontem. O efeito do referendo constitucional na Itália, no qual os eleitores foram convocados para se pronunciar sobre mudanças no sistema político do país, também causou danos às bolsas de valores. A de Milão, na Itáilia, abriu em queda de 1,8% hoje. Com a derrota do "sim" no referendo constitucional deste domingo (4), o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi anunciou, em um pronunciamento do Palácio Chigi, sede do governo, que renunciará ao cargo. Segundo o premier, ele irá já nesta segunda-feira (5) ao presidente da República, Sergio Mattarella, para entregar sua carta de demissão. Com isso, caberá ao chefe de Estado definir se convoca ou não novas eleições. "Essa experiência de governo acaba aqui. Reunirei o Conselho dos Ministros e irei ao Quirinale para entregar ao presidente da República minha renúncia. Não fomos convincentes, me desculpem, mas vamos embora sem remorso", disse. (Agência Brasil)
Califórnia
O número de mortos em um incêndio que destruiu na sexta-feira à noite um armazém onde um coletivo de artistas de Oakland, Califórnia, participava de uma festa subiu neste domingo para 30, após uma nova inspeção no local, segundo um balanço provisório da polícia. "Confirmamos o número de mortos em 30. É um número astronômico, e ainda não terminamos", disse o sargento da polícia Ray Kelly, acrescentando que a identificação dos corpos levará tempo. Ainda não se sabe a causa do incêndio. Os bombeiros trabalharam durante 12 horas para entrar no edifício por meio de uma brecha aberta em uma parede, explicou uma chefe do batalhão de bombeiros da cidade, Melinda Drayton. "Será preciso vários dias para vasculhar todo o prédio", que é um armazém transformado por um coletivo de artistas em um local de trabalho e moradia. No sábado à tarde, os socorristas precisaram sair do edifício, em razão do risco de desmoronamento. Ainda não se sabe a causa do incêndio, ocorrido durante uma festa de música eletrônica da qual participaram entre 50 e 100 pessoas. Alguns dos desaparecidos são estrangeiros, o que torna mais difícil a identificação das vítimas, que têm entre 20 e 30 anos. Um centro de assistência familiar foi estabelecido para reunir informações sobre as pessoas desaparecidas e informar os parentes. (Estado de Minas)